COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

13 abr. 2026 14:25 às 19:12

Sobre o Evento

A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão voltada à sabatina e votação de indicações para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Os parlamentares analisaram o cumprimento dos requisitos constitucionais e legais dos candidatos, com foco no fortalecimento da fiscalização orçamentária.

Status
Concluído
ID: 81544Total: 99 discursos
#89
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E... Só fazendo... A resposta dos questionamentos... O deputado Hildo Roque fez um questionamento com relação às emendas de bancada. Falo que o Estado do Espírito Santo, os parlamentares, dez parlamentares, nós somos uma referência nas emendas de bancadas, porque... Nossas emendas têm... que têm sido colocadas em obras estruturantes do Estado do Espírito Santo. exemplo dessas emendas... É... a Rodovia Federal 447, que está já em fase de conclusão, como também a rodovia BR-101, com retorno de avanços que nós tivemos no Espírito Santo, de emendas de bancada. Então, a bancada Capixaba... tem dado o exemplo para... para os outros estados com relação à aplicação das emendas de bancada. Todas as emendas que eu destinei têm finalidade específica, então é importante destacar isso. Com relação à questão... dos incentivos fiscais, do gasto tributário, foi colocado aqui, eu sou favorável à transparência desses gastos, e eu não possuo qualquer acordo com o empresário, então tenho condição de votar qualquer projeto e votar contra ou a favor, porque não tem qualquer acordo com o empresariado. Uma outra questão também com a rolagem da dívida, que foi aqui falada pelo deputado Hildo Rocha e também pelo deputado Raul. Eu sou defensor de uma auditoria da dívida pública, uma revisão de novas negociações com relação... a dívida pública, Então é uma coisa que eu defendo. E mais uma questão importante, fala do deputado Hildo Rocha, que ele falou da imparcialidade, eu coloco a minha vida, a minha trajetória política, técnica e política para avaliação dos parlamentares, para avaliação... de todos que vão votar amanhã, eu sou o candidato mais novo. dos candidatos colocados aqui, mas... Eu tenho 47 anos, mas eu tenho 29 anos de serviço público. Vou interar? Esse ano, 30 anos dedicado ao serviço público. Então, nesses 30 anos, eu coloco aí... a minha vida para ser julgada pelos parlamentares e identificando qualquer, nesses 30 anos, nada que macule a nossa conduta como servidor público. Uma questão também importante que eu Anotei aqui o deputado Alencar Santana... Com relação à função do Tribunal de Contas, eu falei isso na minha fala, ali no início, da importância do Tribunal de Contas não só fazer as fiscalizações, mas também ser um órgão orientador, orientar os prefeitos, orientar os gestores públicos, principalmente com relação à aplicação dos recursos. Eu sou defensor de uma melhor qualidade do custo público. Nós não temos mecanismos de fiscalização e acompanhamento dos custos públicos, então, se tiver a oportunidade de ser ministro do TCU, é uma área que eu vou atacar com muita força, porque, quando a gente sabe o custo, a gente consegue identificar onde estão os erros e facilita a fiscalização. de Marcel Manhattan... que falou sobre a questão da constitucionalidade, da SESECS Consenso. tem já uma DPF do novo, que questiona a constitucionalidade, está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, então devemos ter essa decisão com relação à constitucionalidade, com relação aos gastos públicos de qualquer pessoa que seja... deputado que seja servidor, que seja assessor, todo gasto público precisa ser fiscalizado, então eu estou falando aqui o que os deputados já falaram, acho que vem no molhado, mas fiscalização tem que ter para todos os gastos públicos, independente de quem o aplique. E com relação às indicações de familiares para o Tribunal de Contas, eu posso falar... uma referência do meu estado lá, nós não temos isso no Espírito Santo, não temos indicação nenhuma de familiar no nosso Tribunal de Contas do Estado, então tem muita tranquilidade para falar disso. Por fim, eu quero agradecer imensamente... a todos os nossos colegas deputados indicados aqui. Agradecer pela... pela oportunidade de estar aqui. É uma honra para mim estar participando dessa sabatina, é uma honra para mim poder... Está com o meu nome à disposição dos parlamentares, então agradeço muito aqui a Soraya Santos, a Adriana Ventura, a Odaí Cunha, ao Euma Nascimento, que aqui fez uma fala muito importante com relação ao consenso, ao Hugo Leal e ao Danilo Fortes, meu agradecimento a todos que participaram dessa sabatina. Eu faço a defesa do meu nome, porque eu faço a defesa de ter no TCU um técnico político e que não tenha, não seja uma escolha ideológica, que seja uma escolha que possa atender ambos os lados. que possa atender... à esquerda, à direita, ao centro e a todos os parlamentares que buscarem o TCU. Por isso eu faço a defesa aqui do meu nome e quero muito agradecer Agradecer. a essa sabatina, a todos os deputados que participaram aqui, todos os questionamentos que foram feitos, mas, mais uma vez, eu quero pedir o apoio. Pediu o voto. e amanhã nós vamos escolher... O ministro do TCU, amanhã será um dia em que todos os parlamentares, em voto secreto, vão escolher o membro... que irá desse Parlamento para o TCU. E eu gostaria muito... que, de hoje para amanhã, que os parlamentares pudessem avaliar o nosso nome. avaliar a nossa trajetória. avaliar aquilo que nós fizemos até agora, como servidor público e como político. E eu quero honrar cada voto que eu tiver, se assim foi escolhido o ministro. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado.

13 de abr, 18:40