COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Boa tarde a todos e todas. Queria agradecer, em nome do Dias, o convite, participar dessa audiência. Recebi um prazer, assim... falar pelo DIESE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, participar desses espaços. Queria saudar o deputado, as deputadas, aos presentes também pela... por estarem aqui e a gente poder um pouco contribuir com esse debate. Eu vou tentar ser rápido na minha fala para ficar nos meus dez minutos. Contando com os meus mais dois minutos, que eu vou ter depois. Eu só não sei por que não é mais três, para dar 13 minutos, mas tudo bem. Obrigado. É, entendi. Bem, o primeiro ponto da minha fala, da minha apresentação, pensar a importância que o petróleo ainda tem para as economias em todo o mundo. O primeiro ponto é que a gente tem que olhar para essa conjuntura é perceber a importância do petróleo. Eu continuo importante. O segundo ponto, que a gente também tem que começar a discussão a partir desse ponto, é... pensar que o petróleo tem a sua importância, como já falei, mas também é fundamental para a gente pensar o que significa uma guerra em uma região onde a gente tem muito petróleo. Então, só para a gente... Acabou não falando muito sobre isso, mas... Essa guerra que está acontecendo a partir de 28 de fevereiro no mundo, é uma guerra numa região que é muito importante para pensar a questão do petróleo, porque ali tem 50% das reservas de petróleo do mundo estão naquela região. O Estreito de Hormuz. que é a bola da vez, que é o lugar mais conhecido de direito, talvez, do mundo. Talvez não seja um lugar legal para a gente passar férias, mas é um lugar que está muito famoso, porque por ali passa 20% do petróleo mundial. Então, essa crise que a gente está vivendo é uma crise de preço, Mas eu diria que é mais uma crise de oferta. O problema é que o Irã descobriu uma guerra fundamental. Nesse momento que a guerra... e a capacidade que ele tem de bloquear a circulação de navios de navios de petróleo. Essa é para mim a grande novidade dessa conjuntura. A capacidade que os países têm, que vão passar até agora, de ver como é estratégico não parar de produzir ou aumentar a produção, mas controlar a passagem dos navios. A gente pode falar também, como vamos falar de preço, vou falar bem rapidamente, a gente também tem que falar um pouco aqui sobre os fertilizantes. Essa é uma região muito importante na produção de fertilizantes, e que a gente ainda não está sofrendo os preços de alimentos por conta eu diria, do preço de fertilizantes, mas daqui a pouco, se a guerra continuar, a gente vai começar a sentir ainda mais outros efeitos, para além do petróleo. O Brasil, diferente do petróleo, que eu vou mostrar que está em uma situação melhor, eu diria, nos fertilizantes não está. Está pior ainda, porque a gente optou por não ter um parque de produção de fertilizantes grande. O primeiro ponto é esse. O segundo ponto É olhar no tempo o preço do barril de petróleo. Aqui eu trouxe os anos 80 para cá. E o que chama a atenção para a gente? A gente está vivendo os últimos anos, 20 anos. de 2004, 2005, para cá, uma oscilação do preço do petróleo. Olha, Muito grande. Isso é, eu diria que não é uma novidade desse momento, mas é uma questão importante para a gente entender que o preço do barril do petróleo não vai ficar, ou não tem nenhum sinal de que vai ficar naquele preço estável, como viveu desde quando descobriu o petróleo até os anos... até os anos 1970, que teve a crise, subiu, 73%. e depois ficou estabilizado. Ou seja, a gente precisa entender, o Brasil precisa entender, que o preço do barril do petróleo é instável, está instável e esses momentos de crise vão fazer o preço subir muito. Isso é importante. Isso é muito importante, porque isso tem a ver com... Bem, e o Brasil nesse contexto? Se o petróleo é importante... Se o petróleo e a guerra estão agora botando o Brasil no espelho, a guerra bota o Brasil no espelho para medir o seguinte, as estratégias que o Brasil está adotando, ou que adotou, em relação ao setor do petróleo, funcionam ou não funcionam. Ou seja, o projeto implementado nos governos Temer e Bolsonaro em relação ao setor de petróleo, Veio uma crise como essa agora da guerra. Coloca esse projeto em questão. Deu certo ou deu errado? Vamos lá. O Brasil hoje, está pequeno o gráfico, mas vou falar sobre eles. O Brasil hoje chega... Há 5 milhões de barris de petróleo. A cada dia, o Brasil produz petróleo e gás somado 5 milhões de barris de petróleo. E o Brasil consome 2,5 milhões de barril de petróleo, ou seja, metade. nós consumimos a metade do que a gente produz. O nosso problema não é o petróleo, o nosso problema é a capacidade das refinarias de ofertar para esse mercado consumidor. Porque, enquanto a gente produz 5, consome 2,5, mas só refina 2. Então o nosso nó está no refino. Além disso Já foi falado aqui, vou falar muito rapidamente. Do refino, quais são os grandes problemas para a gente? é diesel E GLP. Já foi falado aqui. Gasolina, a gente importa 10, 9, depende da situação econômica, a gente aumenta a importação. Eu diria que a gente é praticamente autossuficiente em gasolina. O nosso problema histórico é o diesel. A gente não consegue crescer A nossa produção de diesel está crescendo, mas quando a economia cresce, aumenta a circulação das coisas, claro, e aí aumenta o consumo do diesel. A gente precisa aumentar ainda mais o refino. Então, o nosso problema é o diesel e a nossa crise agora é uma crise de preço. daqui a pouco vou mostrar, mas também de abastecimento. Algumas cidades no Rio Grande do Sul, já começam a falar de dificuldade de receber o diesel. Então, a gente tem um problema também em relação ao diesel. E o gás de cozinha também, na faixa dos 15% a 20% que a gente acaba importando. Então, se a gente tem, e aí o debate é esse, E é por isso que acho que o segundo ponto da minha fala vai nessa direção. O projeto implementado, o governo Temer e Bolsonaro, de privatizar o refino, privatizar a distribuição, O comércio, a gente nunca foi um comércio público, estatal, sempre foi privado, desde sempre, na nossa história. Mas privatizar a refinaria e privatizar a distribuição coloca o Brasil agora em choque, em cheque, Quando vem essa crise, que é uma crise que tem a ver com preço, mas também tem a ver com abastecimento. Aqui, para mostrar bem rapidamente, a produção de derivados do Brasil de 2000 até agora, Em azul é a produção de derivados da Petrobras, em vermelho em cima são as refinarias que foram, na verdade, vermelho daqui em diante, de 2021 em diante, que são quando a Petrobras privatiza as refinarias. Principalmente a Rilã, na Bahia, Riman, em Manaus e a RPBC. em Natal. O que eu quero chamar de construção para esse gráfico? O Brasil, em 2014, vinha numa crescente na produção de derivados, inclusive da produção de derivados, no caso do diesel, a construção de duas refinarias, uma no Maranhão, outra no Ceará, que não saiu do papel, a construção de Abreu e Lima, que ficou pela metade, E o COPEG no Rio, que ainda não funciona, essas unidades, se tivessem sido feitas a partir de 2014, que esse era o projeto, hoje não estaríamos aqui, talvez, discutindo uma crise, possível crise de abastecimento ou de preços, porque a gente teria capacidade de refinar disso. Quem cresceu a produção de derivados foi a Petrobras e não as refinarias privadas. E, para finalizar... os preços. Aqui eu trouxe os preços. Também informação da ANP já circulou, mas quero ressaltar. Preço da gasolina. Da Petrobras, gasolina, diesel e gás de cozinha, os três aqui, podem olhar da guerra para cá. Não teve nenhum reajuste, a não ser a Petrobras no diesel de 11%. Em vermelho é a Asselin. Em vermelho, a refinaria da Bahia é privatizada. Olha isso. A gasolina subiu, já subiu lá. 59%, 88% diesel, E o gás de cozinha... 15%. Ela acabou de resultar, no dia 1º de abril, o gás de cozinha. E aí o efeito disso nos postos. que aqui em preto, a gasolina no Brasil, média nacional, já subiu 7,8%, o diesel, 24,5%, média nacional, e o gás de cozinha, 2,3%. Semana passada o gás de cozinha tinha subido 0,3%. Subiu 2%, de uma semana para outra, e um dos motivos é a pressão que o mercado está fazendo, Mercado que vende gás de botijão, porque a Asselin aumentou o preço 15% na refinaria, e estão usando como argumento para que o governo aumente também o preço para que aumente o preço do gás e aumentar e manter o preço do gás. Aqui... Finalizando mesmo, o último dado que a ANP soltou essa semana, os preços do diesel, peguei só o diesel, o preço do diesel no posto, médio, né? Salvador é imbatível, já foi falado aqui. 8,20 centavos, média de preço do diesel em Salvador. É a capital mais cara, do diesel. O aumento foi 27% em 12 meses, só em Salvador. Ou seja, privatizar A ideia é desprivatizar a refinaria, que o preço ia cair e que ia aumentar a produção. Não aconteceu. É o contrário. Está aumentando o preço. Além disso, coincidência? Não sei. Ontem o Diese divulgou a cesta básica. Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A gente não tem como ligar ainda, porque tem um mês de guerra, a gente está começando a coletar os preços agora, a informação dos preços, mas é muita coincidência, Salvador e Manaus foram as capitais que mais subiu o preço da cesta básica. São as cidades onde tem refinaria privatizada. E, por fim, aqui também é o mesmo gráfico, que já foi falado, mas eu trouxe no tempo, desde 2021, para olhar os preços... do diesel comparando o Brasil em preto com a média da Bahia e a média de Manaus. Manaus, desde 2023, já vem com preço na cidade mais caro do diesel do que na média nacional. A Bahia também agora subiu, ficou mais caro. E aí por fim... Para finalizar, E foi muita coincidência eu trazer esse gráfico. Aqui são as medidas que o governo adotou, acho que vale a pena chamar a atenção para elas. no sentido de pensar no curto prazo, ok, estão indo bem. A medida de taxar, a exportação de petróleo foi muito positiva, eu diria, mas elas são paliativas, elas não vão resolver o problema. Por fim... para eu poder também contribuir com o debate mais cedo sobre os postos. Aqui eu peguei o preço do diesel, Desde 2020... E dois... A composição do preço do diesel, ou seja, em cinza é o preço do diesel A. ou seja, o preço na refinaria. Em verde, é o preço do biodiesel. Esse dado é divulgado pela ANP, é só pegar todo mês, foi o que eu fiz. Em vermelho é o imposto federal. em cinza, na penúltima coluna, é o tributo estadual, os impostos estaduais. e cms e em cima na em cima é a margem bruta né da é a distribuição e revenda O que me chama a atenção? para pensar as medidas do governo. E acho que a gente tem que discutir bastante sobre isso. Em 2022, na crise, na guerra da Ucrânia, o governo federal, Bolsonaro na época, também pensando na eleição, retirou o imposto federal. do diesel. Ou seja, o imposto do diesel acabou em 2022. Olhe o que aconteceu logo depois. A Petrobras aumenta a sua margem. A Petrobras aumenta o preço, logo depois que o governo tira o imposto. Então, o governo tira o imposto, quem pega o valor é a Petrobras. Mas no tempo, o que chama a atenção? que cresce O agronegócio, ou seja, o valor do biodiesel, e crescem os impostos estaduais. Ou seja, toda a conversa que o governo está fazendo, e agora 25 estados estão aderindo à ideia de reduzir o ICMS. Quem ganha com o quanto o governo federal tira o imposto federal... É o biodiesel. É o agronegócio e é os governos estaduais. Concordando com o companheiro da revenda, é verdade, os postos não conseguem crescer a sua margem, eles têm a maior concorrência entre eles, só para contribuir... nesse debate.