COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater a volatilidade nos preços dos combustíveis e os impactos dos conflitos internacionais na economia brasileira. Representantes da ANP e da Senacon destacaram suas estratégias de monitoramento de mercado, fiscalização contra abusos e a aplicação de medidas de subvenção governamental.
OSNY DA SILVA FILHO | Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon - OSNY DA SILVA FILHO | Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
Obrigado, deputado. Queria... Cerrar aqui agradecendo... Primeiro lugar a todos os representantes da FUP, que estão aqui, os trabalhadores, a mesa... essa iniciativa fantástica de fazer esse debate qualificado. para que o povo possa entender o que está acontecendo, transmitir uma informação qualificada também para o povo através da TV Câmara. E eu queria, nesse 1 minuto e 40 aqui, relatar uma coisa curiosa. O Código de Defesa do Construidor completou, faz pouco tempo, 35 anos. Uma longa disputa para conseguir criar um código como esse. Na década de 70, o grande Fábio Contra Comparato dizia o seguinte, o principal inimigo que a gente tem... para proteger o consumidor é a ideia de que o consumidor é soberano ele manda no mercado a demanda controla a oferta e por conta disso ela não precisa de proteção ela é quem tem mais poder Isso era falacioso na década de 70, continua sendo falacioso com a edição do Código de Defesa do Consumidor e ainda é, quando se diz... que o mercado é um ente que funciona sem Estado. que o mercado produz bens assim como uma árvore produz frutos Não é assim que funciona. A gente tem que pensar na estrutura do mercado. E quando a estrutura do mercado não reflete uma preocupação, Com quem está na ponta, com o consumidor, com o trabalhador, dá errado. E a gente está sentindo isso na pele agora. Se a gente não tivesse um mercado bem estruturado, ao menos em parte, ou seja, se a desestruturação... proposta no governo anterior tivesse concluído, a gente estaria numa situação muitíssimo pior do que a situação que a gente está agora. certo? Então, mais uma vez, deputado, muito obrigado por essa iniciativa. Espero que seja a primeira de outras interlocuções aqui dessa semana.




