COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A sessão solene celebrou os 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), debatendo avanços, modernizações e desafios na implementação do benefício. Participantes discutiram a importância da interoperabilidade, da inclusão de novos trabalhadores e da necessidade de ajustes regulatórios para aumentar a eficiência do programa.
Mostrando 13 falas de Valdir Borges neste evento
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Mais uma vez, boa tarde a todos e a todas. Senhoras e senhores, sejam todos muito bem-vindos a este evento... convocado pela Comissão de Trabalho em consequência da aprovação... do requerimento número 25, barra 2026, de autoria do deputado Max Lemos. para a celebração dos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador Pathy. Para darmos início ao nosso evento, solicitamos que tome seus assentos e coloque os telefones... celulares no modo silencioso. Informo aos senhores parlamentares e a todos os presentes. que este evento está sendo transmitido pela internet. no site da Câmara dos Deputados e na página da comissão no endereço cd.leg.br.ctasp. Neste momento, convidamos para compor a mesa dos trabalhos o presidente da Comissão de Trabalho, deputado federal Max Lemos. Convidamos também o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, senhor Luiz Marinho. Convidamos a procuradora-geral da União, Clarice Calisto. também o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Ducena, do Dena. Convidamos o presidente da Associação Brasileira de Supermercado, Abraza. João Galassi. Obrigado. Convidamos também o conselheiro da Associação Brasileira das Instituições de Pagamento, a BIPAG, Gabriel Coen. E convidamos o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Gonçalves Araújo. Obrigado. Neste momento, solicitamos a todas e a todos que se posicionem sinal de respeito para a execução do hino nacional. Obrigado. Obrigado. Música
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E neste momento faremos a exibição do vídeo oficial do programa de alimentação do trabalhador. Tem coisa que vai muito além do prato.
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Neste momento tem a palavra a coordenadora geral de alimentação e nutrição da CGGAN. Segundo do Ministério da Saúde, Kelly Poliani de Souza Alves. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde.
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Neste momento, convidamos ao púlpito o presidente do Conselho de Administração da ABPT. A laur a guiai. Aplausos. Obrigado. Boa tarde.
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Obrigado. Convidamos ao público o conselheiro da CBPT Eduardo Del Gijo. Obrigado.
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. Thank you very much. Now, the speaker of the Brazilian Brazilian Institutions of Pagamento, the BIPAG, Gabriel Cohen. Thank you.
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Neste momento tem a palavra o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Abraz, João Galassi. Obrigado.
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- Thank you very much. We invite you to your speaker, President of the Central of the Brazilians and workers, Dilson Gonçalves Araújo.
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Muito obrigado. Tem a palavra o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudenan. Aplausos.
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Boa tarde a todas e todos. Meus cumprimentos aqui à nossa mesa, ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidente da Comissão de Trabalho, nosso anfitrião, deputado federal Max Lems. Cumprimento também à Procuradora-Geral da União. senhora Clarice Calisto, amiga e companheira de grandes lutas. Ao presidente da Associação Brasileira do Supermercado, João Galassi, ao nosso conselheiro da BIPAG, Gabriel Coen. ao presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores, a Dilson Gonçalves Araújo, cumprimento os demais deputados, as deputadas, demais parlamentares, a todos aqui presentes, em especial as nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores. É com orgulho que eu represento aqui, nesta casa, o ministro de Estado da Fazenda, senhor Dario Durigan. para celebrarmos conjuntamente um marco de grande relevância para as políticas públicas brasileiras, os 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador. Ao longo dessas cinco décadas, o programa se consolidou como uma iniciativa estruturante. responsável por ampliar de forma significativa o acesso à alimentação adequada para dezenas de milhões de brasileiros. O Programa de Alimentação Trabalhador contribuiu de maneira consistente para a melhoria da condição de saúde... para o fortalecimento do poder aquisitivo e para a elevação da qualidade de vida da população trabalhadora brasileira. Ao garantir o acesso regular à alimentação de melhor qualidade, o programa também impacta positivamente... a produtividade, o bem-estar, a inclusão, e o desenvolvimento social do Brasil. Passamos cinco décadas e é natural e mesmo necessário que o programa evolua. acompanhando as transformações econômicas, tecnológicas e institucionais do país. Foi com esse espírito que mais recentemente avançamos na modernização do PAT, com a já mencionada assinatura do Decreto 12.712 pelo nosso presidente Lula. fruto de bastante trabalho aqui coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aqui Luiz Marinho. Sobretudo, seus servidores e suas servidoras, menciono aqui o nosso secretário-executivo Chico Massena e o Rogério, que foram pessoas importantes nesse processo. Essa atualização normativa preserva, em sua essência, o caráter social e o foco nutricional do programa, ao mesmo tempo que enfrenta distorções acumuladas ao longo do tempo e promove um ambiente mais eficiente, competitivo e transparente. Entre as principais medidas introduzidas, eu destacaria a limitação de taxas de juros e taxas e tarifas, redução de taxa de juros é algo que esse governo também deseja, por isso meu ato falho aqui, ministro Waring. Redução de taxas e de tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais, tomando como referência as taxas máximas prestadas nos arranjos pré-pagos do sistema brasileiro de pagamentos. Essa diretriz tem como objetivo central reduzir os custos de intermediação, eliminar ineficiências e criar condições mais favoráveis para os restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos poderem oferecer preços acessíveis aos trabalhadores. Outro ponto relevante diz respeito à redução do prazo máximo de repasse dos recursos aos estabelecimentos, agora em 15 dias. É uma medida que segura maior previsibilidade e liquidez para o comércio, além de alinhar o funcionamento do programa à natureza pré-pago do benefício. A modernização do PAT também se apoia num pilar fundamental. A promoção da concorrência. Nesse sentido, avançamos na abertura de arranjos de pagamento de maior aporte e interopabilidade. medidas que devem entrar em vigor em breve. Essas iniciativas são essenciais para reduzir barreiras à entrada de novos participantes, ampliar a aceitação dos benefícios e aumentar a conveniência dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ao fomentar um ambiente mais competitivo, criamos incentivos para inovação, redução de custos e melhorias de serviços prestados, preservando e promovendo o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. Esse movimento não ocorre isoladamente, ele está alinhado em outras transformações importantes, que começa com a já mencionada superação da verticalização de cartões lá de 2010. É um processo que resultou em ganhos expressivos de eficiência e redução de custos. As medidas adotadas, somadas à universalização de regras, apresentam um potencial significativo de geração de eficiência. Aqui nós estamos falando de uma estimativa de uma economia anual na casa de 8 bilhões de reais. Trata-se de um ganho relevante que tende, ao longo do tempo, a se refletir em preços mais baixos para alimentos e refeições, beneficiando diretamente trabalhadores brasileiros. Por fim, é importante destacar que o governo brasileiro compreende que esse conjunto de ações como um verdadeiro marco na evolução do PATI. Estamos construindo um programa ainda mais moderno, mais competitivo, mais transparente, capaz de oferecer instrumentos seguros, com maior comodidade e custos mais acessíveis. Tudo isso sem perder de vista o seu propósito fundamental. absolutamente central, garantir o acesso a uma alimentação adequada, de qualidade para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Desejo muitos avanços e mais muitas décadas ao PATH. Muito obrigado.
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Thank you. Thank you. We'll hear the president of the work of the Câmara of Deputados, the federal federal Max Lemos. Thank you. . Thank you.
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Muito obrigado, deputado. Senhoras e senhores, ouviremos agora o pronunciamento do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Obrigado.
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Neste momento, com orientação do nosso fotógrafo, faremos a fotografia oficial do nosso evento. Por gentileza, Matheus. Oriente Obrigado. E aproveitamos e agradecemos também a presença do deputado Luiz Gastão, deputado federal. Muito obrigado por ter vindo. Obrigado. Obrigado. É aqui na mesa mesmo, ministro. Matinhos. Obrigado. Obrigado. E a partir dessa foto nós chegamos ao fim do nosso evento e agradecemos a todas e a todos pela presença. Tenhamos uma ótima tarde e um ótimo retorno. Obrigado.




