COMISSÃO DE TRABALHO

Mais uma vez, boa tarde a todos e a todas. Senhoras e senhores, sejam todos muito bem-vindos a este evento... convocado pela Comissão de Trabalho em consequência da aprovação... do requerimento número 25, barra 2026, de autoria do deputado Max Lemos. para a celebração dos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador Pathy. Para darmos início ao nosso evento, solicitamos que tome seus assentos e coloque os telefones... celulares no modo silencioso. Informo aos senhores parlamentares e a todos os presentes. que este evento está sendo transmitido pela internet. no site da Câmara dos Deputados e na página da comissão no endereço cd.leg.br.ctasp. Neste momento, convidamos para compor a mesa dos trabalhos o presidente da Comissão de Trabalho, deputado federal Max Lemos. Convidamos também o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, senhor Luiz Marinho. Convidamos a procuradora-geral da União, Clarice Calisto. também o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Ducena, do Dena. Convidamos o presidente da Associação Brasileira de Supermercado, Abraza. João Galassi. Obrigado. Convidamos também o conselheiro da Associação Brasileira das Instituições de Pagamento, a BIPAG, Gabriel Coen. E convidamos o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Gonçalves Araújo. Obrigado. Neste momento, solicitamos a todas e a todos que se posicionem sinal de respeito para a execução do hino nacional. Obrigado. Obrigado. Música

E neste momento faremos a exibição do vídeo oficial do programa de alimentação do trabalhador. Tem coisa que vai muito além do prato.

Neste momento tem a palavra a coordenadora geral de alimentação e nutrição da CGGAN. Segundo do Ministério da Saúde, Kelly Poliani de Souza Alves. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde.

Boa tarde a todas as autoridades aqui presentes. Em nome do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Cumprimento o presidente da Comissão de Trabalho, o deputado federal Max Lemos, e também o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, senhor Luiz Marinho. aos quais agradeço o convite para participar dessa sessão solene. Estendo meus cumprimentos, aos demais componentes da mesa, que representam instituições de grande relevância para o programa de alimentação. do trabalhador, o nosso PAT. É com muita gratificação que eu represento o Ministério da Saúde na função de coordenadora geral de alimentação e nutrição, neste momento tão significativo que celebramos os 50 anos do PAT. Instituído ainda na década de 70, o PAT nasceu como uma resposta estratégica do Estado brasileiro ao enfrentamento da má nutrição dos nossos trabalhadores. que naquele momento se caracterizava pela desnutrição energético-proteica. Mas, ao longo dessas cinco décadas, O PAD consolidou-se como uma das principais políticas públicas voltadas à melhoria das condições nutricionais da classe trabalhadora. contribuindo para a promoção da saúde e prevenção de agravos relacionados ao trabalho. No entanto, o contexto de saúde e nutrição da população do nosso país se transformou profundamente desde a criação do PATI. Se antes o nosso desafio central era o acesso à alimentação adequada para evitar a desnutrição e suas consequências sobre a atividade laboral dos trabalhadores, Hoje nós convivemos com um cenário epidemiológico marcado por condições crônicas de saúde que incluem a obesidade, o diabetes, a hipertensão e o câncer. que estão relacionadas ao aumento do consumo de alimentos ultraprocessados caracterizados por uma composição nutricional desbalanceada e por impactar negativamente a cultura alimentar e os modos de vida saudável. a título de exemplo dos impactos desses novos modos de consumir alimentos no nosso país. O Ministério da Saúde investiu quase 2,6 bilhões de reais apenas com medicamentos. para hipertensão e diabetes disponibilizados no âmbito do Programa Farmácia Popular, no ano de 2024. Então, são impactos muito grandes sobre o nosso Sistema Único de Saúde. Diante desse cenário, torna-se fundamental defendermos o PATI e potencializarmos seu papel enquanto uma estratégia de promoção da saúde. considerando que este programa... alcança atualmente cerca de 20 milhões de trabalhadores em todo o nosso país, compreendemos que a sua capilaridade e relevância alcançam tanto os trabalhadores e suas famílias... como nosso sistema alimentar. especialmente a rede de abastecimento de alimentos e comércio de refeições. Nesse sentido, nesse dia de comemoração, eu festejo a nossa parceria, Ministério da Saúde, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. na construção de novas diretrizes nutricionais e de promoção da alimentação adequada e saudável para o PAD, ancoradas nos princípios e recomendações do nosso Guia Alimentar para a População Brasileira. objetiva um avanço importante, o fortalecimento do nosso PATI como uma política de promoção da alimentação adequada e saudável, nos ambientes de trabalho das empresas beneficiárias, em todas as modalidades do programa. Entre os principais elementos... Destas inovações, nós destacamos: A valorização da oferta e da aquisição de alimentos in natura e minimamente processados e preparações culinárias saudáveis... com respeito à cultura alimentar regional. Buscamos incentivar a articulação com sistemas alimentares sustentáveis, buscando priorizar aquisições de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, de base agroecológica e da nossa sociobiodiversidade. E também buscaremos ampliar a incorporação de ações permanentes de educação alimentar e nutricional, como estratégia de fortalecimento da autonomia e do protagonismo dos nossos trabalhadores nas suas escolhas alimentares. Esses avanços refletem uma compreensão ampliada do papel do PAT como uma política pública estruturante, capaz de incidir nos modos de vida, nos ambientes e nas condições de saúde da população brasileira. Destaca-se ainda que a publicação das diretrizes nutricionais e de promoção da alimentação adequada e saudável do PATI, integra o conjunto de iniciativas mais amplas do Governo Federal, no âmbito do Plano Brasil Sem Fome, e do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que buscam fortalecer ações integradas de diferentes ministérios na perspectiva... do direito humano à alimentação adequada. Considerando a participação social como princípio da construção de políticas públicas em um Estado democrático, será aberta em breve uma consulta pública sobre o novo ato normativo interministerial, o que representa uma oportunidade estratégica para qualificar ainda mais a nossa proposta, a partir da contribuição de diferentes setores da sociedade. Obrigado. Por fim, gostaríamos de destacar que celebrar os 50 anos do PAT é também reafirmar o compromisso com seu futuro. um futuro em que o direito à alimentação adequada e saudável esteja cada vez mais integrado às políticas de trabalho e emprego no nosso país. O Ministério da Saúde reforça seu compromisso para seguir contribuindo tecnicamente com esse processo fortalecendo o PAT como uma política pública essencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Muito obrigada.

Neste momento, convidamos ao púlpito o presidente do Conselho de Administração da ABPT. A laur a guiai. Aplausos. Obrigado. Boa tarde.

Olá a todos, é um prazer estar aqui. Ministro Marinho, obrigado pelo convite. Para mim tem uma importância muito grande estar aqui agora falando do PATI. Eu... Completo 45 anos nessa atividade. e vi o Pátio crescer, vi o Pátio passar por várias situações. Vi o pátio no papel... como alguns vão lembrar, ver o Patti modernizando para o cartão. para o mundo digital... E agora, mais uma vez, uma nova modernização do programa com o intuito de crescer e de ampliar Esse é o seu atendimento. Nós da BBT representamos, são 23 empresas... dentro da associação que representa praticamente 80% de todo o segmento. que está desde o início nesse programa. Ele tem uma importância incrível, ele pode crescer muito mais, eu conversava um pouco com o Galassi. um pouco antes. para que a gente possa discutir essa amplitude do programa. E para nós, nesse momento, alguns poucos pontos que a gente discute ainda... do novo decreto de modernização do programa. que a gente tem ainda um debate, já estamos na implementação da maneira com que ele foi feito, alguns pontos ainda a serem implementados, um deles agora em maio e outro até o final do ano. mas estamos muito otimistas que a gente possa chegar a um ponto onde atenda a todos, atenda ao trabalhador, atenda ao empregador. atenda ao governo e às empresas facilitadoras. Eu não vou tomar o tempo de vocês, queria apenas agradecer o convite. e dizer que vocês podem contar com a BBT na discussão de incremento e de modernização do programa.

Obrigado. Convidamos ao público o conselheiro da CBPT Eduardo Del Gijo. Obrigado.

Boa tarde a todos. Primeiro eu queria agradecer muito, é uma honra enorme estar aqui, muito obrigado. Ministro, obrigado a todos. Acho que eu falo aqui numa figura de uma... a nossa associação, a CBBT, composta por oito empresas, todas muito jovens... e eu falo aqui na figura de empreendedor do setor. Então, acho que primeiro queria até prestar uma homenagem a todos os empreendedores no nosso mercado, do PAT, inclusive na figura do Abram Scheinman. que foi um dos grandes fundadores do nosso mercado. um grande empreendedor, e todos os outros empreendedores que atuam no nosso mercado. E assim como o empreendedorismo, eu acho que um programa de 50 anos ele precisa se renovar. E acredito que o decreto que veio agora, ele foi muito na direção da renovação desse mercado, que estava... Acho que no Brasil a gente tem um dos maiores, nós somos um dos maiores celeiros de inovação em meios de pagamento. e o PAT tinha tido muito pouca inovação nos últimos anos. E a inovação, ela beneficia principalmente as pessoas de baixa renda, que são grande parte dos grandes beneficiários do PAT. Então, também, sem me alongar muito, queria parabenizar a todos pelo decreto, por esse evento. e muito obrigado novamente pelo convite. Obrigado a todos.

. Thank you very much. Now, the speaker of the Brazilian Brazilian Institutions of Pagamento, the BIPAG, Gabriel Cohen. Thank you.

A todos. É uma honra enorme para a BIPAG, a Associação Brasileira de Instruções de Pagamento, que representa mais de 50 entidades do setor, estar aqui hoje. Cumprimentamos. com muito entusiasmo no bojo dessa modernização, por capitanear essa iniciativa, ilustríssimo deputado Max Lemos, ilustríssimo ministro Marinho, todos componentes da mesa, representantes do Ministério da Fazenda, dos trabalhadores, dos supermercados, da Advocacia Geral da União. É uma alegria enorme a gente celebrar uma das políticas públicas mais longevas da história do país. décadas em benefício do trabalhador. E é exatamente nessa mesma direção que a Bipag observa esse pacote de medidas de modernização. Essas modernizações são muito bem-vindas, mas, acima de tudo, elas são prementes e necessárias. O setor há muito se encontrava num cenário de barreiras artificiais. O setor de cartões muito nos ensina. Hoje, no Brasil, a gente tem 200 milhões de brasileiros incluídos financeiramente. Isso é fruto da abertura, que permitiu múltiplos prestadores de serviços de pagamento acessarem restaurantes, lojas, bares e, ao mesmo tempo, consumidores. E é isso que, certamente, é um dos maiores ativos dessas medidas, conseguir replicar essas eficiências para o setor de alimentação e refeição. A abertura, muito almejada e esperada agora no dia 11 de maio, ela vai gerar benefícios diretos para os trabalhadores brasileiros. Aumento da rede de aceitação, maior capilaridade, mais inovação e, acima de tudo, redução de custos para os trabalhadores. balança, porque com abertura se tem competição, com competição obviamente uma pressão para redução dos preços, novos modelos de negócio surgindo sempre em benefício desse ecossistema que tanto tem gerado valor para a sociedade brasileira e do lado da BIPAG estamos apostos, vibrandos, entusiasmados prontos e preparados para que essas medidas possam ser devidamente implementadas em benefício da evolução do setor, muitíssimo obrigado Aplausos.

Neste momento tem a palavra o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Abraz, João Galassi. Obrigado.

- Thank you very much. We invite you to your speaker, President of the Central of the Brazilians and workers, Dilson Gonçalves Araújo.

Boa tarde. a todas e todas confesso que já estou certificado de que o tempo é curto. Mas, assim, em se tratando de um programa voltado ao trabalhador, Sempre é importante que a gente possa minimamente refletir. e considero que toda e qualquer conquista por menor que seja, ela precisa ser celebrada. Nós que assistimos... O curso do Nacional Desenvolvimentismo... podemos perceber o quanto é importante os signos e o significado. a constituição de uma política de salário mínimo, idealizada por Getúlio atribuiu importantes significados para a vida da classe trabalhadora. O Instituto da Justiça do Trabalho, da mesma forma, A constituição da Petrobras... importou ao significado de que ali era possível construir a autossuficiência do petróleo com o advento do pré-sal. É no calor... de importantes tensões e guerras que assistimos no curso da década de 1970, que nasce o programa PATH O programa... voltado a assistir à necessidade de atender esse objetivo principal soberania alimentar alimentação para o trabalhador. evidentemente que nada ao modo do que a gente almejávamos, Mas, assim, a centralidade... dessa decisão em 1976 foi fundamental. E nós sabemos que nós padecemos de muitas insuficiências... E absorvemos a ideia de um programa de alimentação ao trabalhador neto, Porque isso ainda é minimamente diante daquilo que é mínimo. 90% dos trabalhadores hoje percebem R$ 3.500. Então, assim, o reembolso creche tem o mesmo signo da decisão tomada em 1976 Ou seja, à luz do século XXI, nós ainda padecemos de muitas insuficiências. Mas eu quero dizer que, entre as idas e vindas, esse programa nutriu de importante... decisão para o conjunto da classe trabalhadora, que certamente... Não se limitou a acreditar que o governo, nenhum governo fosse resolver o que os nossos problemas. embora nós somos confiantes que um projeto de governo democrático popular tem maiores preocupações com a necessidade da gente construir hoje um Brasil mais humano e menos desigual. Portanto... Ministro Luiz Marinho... Presidente Max Lemos, as centrais sindicais, protagonista desse momento, a celebração de cinco décadas de luta e resistência, da qual esse programa se inclui, ainda que a gente anote insuficiências. Mas a gente há de considerar que um Brasil como o nosso... que é o maior exportador de grãos e de proteína animal, jamais deixaria de abandonar um projeto vocacionado a prestar essa assistência, que nós sabemos que precisamos avançar mais ainda. Agora está claro que proclamar esse feito necessita enxergar que nós estamos num tempo presente. Um tempo que nos cobra transformações. Aí, exemplo... do que aconteceu hoje. O deputado Coutinho fez um gesto importante. Não houve acordo na matéria... da regulamentação do trabalho por aplicativo. a gente a nossa insuficiência então vamos avançar e avançar nós vamos dialogar com o ministério vamos dialogar com o governo vamos envolver as centrais sindicais vamos envolver o movimento sindical entendendo que nós precisamos compreender mais e melhor. Finalizo. O Papa Leão XIV asseverou. Não tenha medo do senhor das guerras. Mas devemos, sobremaneira, ter preocupação com as indiferenças, com a pobreza e a fome, com a necessidade de um mundo sem guerras e pela paz. O programa de alimentação do trabalhador se soma a uma cesta de direitos que conquistamos e devemos ambicionar, por um mundo melhor, um Brasil mais humano e menos desigual. Forte abraço.

Muito obrigado. Tem a palavra o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudenan. Aplausos.

Boa tarde a todas e todos. Meus cumprimentos aqui à nossa mesa, ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidente da Comissão de Trabalho, nosso anfitrião, deputado federal Max Lems. Cumprimento também à Procuradora-Geral da União. senhora Clarice Calisto, amiga e companheira de grandes lutas. Ao presidente da Associação Brasileira do Supermercado, João Galassi, ao nosso conselheiro da BIPAG, Gabriel Coen. ao presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores, a Dilson Gonçalves Araújo, cumprimento os demais deputados, as deputadas, demais parlamentares, a todos aqui presentes, em especial as nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores. É com orgulho que eu represento aqui, nesta casa, o ministro de Estado da Fazenda, senhor Dario Durigan. para celebrarmos conjuntamente um marco de grande relevância para as políticas públicas brasileiras, os 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador. Ao longo dessas cinco décadas, o programa se consolidou como uma iniciativa estruturante. responsável por ampliar de forma significativa o acesso à alimentação adequada para dezenas de milhões de brasileiros. O Programa de Alimentação Trabalhador contribuiu de maneira consistente para a melhoria da condição de saúde... para o fortalecimento do poder aquisitivo e para a elevação da qualidade de vida da população trabalhadora brasileira. Ao garantir o acesso regular à alimentação de melhor qualidade, o programa também impacta positivamente... a produtividade, o bem-estar, a inclusão, e o desenvolvimento social do Brasil. Passamos cinco décadas e é natural e mesmo necessário que o programa evolua. acompanhando as transformações econômicas, tecnológicas e institucionais do país. Foi com esse espírito que mais recentemente avançamos na modernização do PAT, com a já mencionada assinatura do Decreto 12.712 pelo nosso presidente Lula. fruto de bastante trabalho aqui coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aqui Luiz Marinho. Sobretudo, seus servidores e suas servidoras, menciono aqui o nosso secretário-executivo Chico Massena e o Rogério, que foram pessoas importantes nesse processo. Essa atualização normativa preserva, em sua essência, o caráter social e o foco nutricional do programa, ao mesmo tempo que enfrenta distorções acumuladas ao longo do tempo e promove um ambiente mais eficiente, competitivo e transparente. Entre as principais medidas introduzidas, eu destacaria a limitação de taxas de juros e taxas e tarifas, redução de taxa de juros é algo que esse governo também deseja, por isso meu ato falho aqui, ministro Waring. Redução de taxas e de tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais, tomando como referência as taxas máximas prestadas nos arranjos pré-pagos do sistema brasileiro de pagamentos. Essa diretriz tem como objetivo central reduzir os custos de intermediação, eliminar ineficiências e criar condições mais favoráveis para os restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos poderem oferecer preços acessíveis aos trabalhadores. Outro ponto relevante diz respeito à redução do prazo máximo de repasse dos recursos aos estabelecimentos, agora em 15 dias. É uma medida que segura maior previsibilidade e liquidez para o comércio, além de alinhar o funcionamento do programa à natureza pré-pago do benefício. A modernização do PAT também se apoia num pilar fundamental. A promoção da concorrência. Nesse sentido, avançamos na abertura de arranjos de pagamento de maior aporte e interopabilidade. medidas que devem entrar em vigor em breve. Essas iniciativas são essenciais para reduzir barreiras à entrada de novos participantes, ampliar a aceitação dos benefícios e aumentar a conveniência dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ao fomentar um ambiente mais competitivo, criamos incentivos para inovação, redução de custos e melhorias de serviços prestados, preservando e promovendo o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. Esse movimento não ocorre isoladamente, ele está alinhado em outras transformações importantes, que começa com a já mencionada superação da verticalização de cartões lá de 2010. É um processo que resultou em ganhos expressivos de eficiência e redução de custos. As medidas adotadas, somadas à universalização de regras, apresentam um potencial significativo de geração de eficiência. Aqui nós estamos falando de uma estimativa de uma economia anual na casa de 8 bilhões de reais. Trata-se de um ganho relevante que tende, ao longo do tempo, a se refletir em preços mais baixos para alimentos e refeições, beneficiando diretamente trabalhadores brasileiros. Por fim, é importante destacar que o governo brasileiro compreende que esse conjunto de ações como um verdadeiro marco na evolução do PATI. Estamos construindo um programa ainda mais moderno, mais competitivo, mais transparente, capaz de oferecer instrumentos seguros, com maior comodidade e custos mais acessíveis. Tudo isso sem perder de vista o seu propósito fundamental. absolutamente central, garantir o acesso a uma alimentação adequada, de qualidade para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Desejo muitos avanços e mais muitas décadas ao PATH. Muito obrigado.

Boa tarde a todas e todos. Meus cumprimentos aqui à nossa mesa, ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidente da Comissão de Trabalho, nosso anfitrião, deputado federal Max Lems. Cumprimento também à Procuradora-Geral da União. senhora Clarice Calisto, amiga e companheira de grandes lutas. Ao presidente da Associação Brasileira do Supermercado, João Galassi, ao nosso conselheiro da BIPAG, Gabriel Coen. ao presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores, a Dilson Gonçalves Araújo, cumprimento os demais deputados, as deputadas, demais parlamentares, a todos aqui presentes, em especial as nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores. É com orgulho que eu represento aqui, nesta casa, o ministro de Estado da Fazenda, senhor Dario Durigan. para celebrarmos conjuntamente um marco de grande relevância para as políticas públicas brasileiras, os 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador. Ao longo dessas cinco décadas, o programa se consolidou como uma iniciativa estruturante. responsável por ampliar de forma significativa o acesso à alimentação adequada para dezenas de milhões de brasileiros. O Programa de Alimentação Trabalhador contribuiu de maneira consistente para a melhoria da condição de saúde... para o fortalecimento do poder aquisitivo e para a elevação da qualidade de vida da população trabalhadora brasileira. Ao garantir o acesso regular à alimentação de melhor qualidade, o programa também impacta positivamente... a produtividade, o bem-estar, a inclusão, e o desenvolvimento social do Brasil. Passamos cinco décadas e é natural e mesmo necessário que o programa evolua. acompanhando as transformações econômicas, tecnológicas e institucionais do país. Foi com esse espírito que mais recentemente avançamos na modernização do PAT, com a já mencionada assinatura do Decreto 12.712 pelo nosso presidente Lula. fruto de bastante trabalho aqui coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aqui Luiz Marinho. Sobretudo, seus servidores e suas servidoras, menciono aqui o nosso secretário-executivo Chico Massena e o Rogério, que foram pessoas importantes nesse processo. Essa atualização normativa preserva, em sua essência, o caráter social e o foco nutricional do programa, ao mesmo tempo que enfrenta distorções acumuladas ao longo do tempo e promove um ambiente mais eficiente, competitivo e transparente. Entre as principais medidas introduzidas, eu destacaria a limitação de taxas de juros e taxas e tarifas, redução de taxa de juros é algo que esse governo também deseja, por isso meu ato falho aqui, ministro Waring. Redução de taxas e de tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais, tomando como referência as taxas máximas prestadas nos arranjos pré-pagos do sistema brasileiro de pagamentos. Essa diretriz tem como objetivo central reduzir os custos de intermediação, eliminar ineficiências e criar condições mais favoráveis para os restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos poderem oferecer preços acessíveis aos trabalhadores. Outro ponto relevante diz respeito à redução do prazo máximo de repasse dos recursos aos estabelecimentos, agora em 15 dias. É uma medida que segura maior previsibilidade e liquidez para o comércio, além de alinhar o funcionamento do programa à natureza pré-pago do benefício. A modernização do PAT também se apoia num pilar fundamental. A promoção da concorrência. Nesse sentido, avançamos na abertura de arranjos de pagamento de maior aporte e interopabilidade. medidas que devem entrar em vigor em breve. Essas iniciativas são essenciais para reduzir barreiras à entrada de novos participantes, ampliar a aceitação dos benefícios e aumentar a conveniência dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ao fomentar um ambiente mais competitivo, criamos incentivos para inovação, redução de custos e melhorias de serviços prestados, preservando e promovendo o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. Esse movimento não ocorre isoladamente, ele está alinhado em outras transformações importantes, que começa com a já mencionada superação da verticalização de cartões lá de 2010. É um processo que resultou em ganhos expressivos de eficiência e redução de custos. As medidas adotadas, somadas à universalização de regras, apresentam um potencial significativo de geração de eficiência. Aqui nós estamos falando de uma estimativa de uma economia anual na casa de 8 bilhões de reais. Trata-se de um ganho relevante que tende, ao longo do tempo, a se refletir em preços mais baixos para alimentos e refeições, beneficiando diretamente trabalhadores brasileiros. Por fim, é importante destacar que o governo brasileiro compreende que esse conjunto de ações como um verdadeiro marco na evolução do PATI. Estamos construindo um programa ainda mais moderno, mais competitivo, mais transparente, capaz de oferecer instrumentos seguros, com maior comodidade e custos mais acessíveis. Tudo isso sem perder de vista o seu propósito fundamental. absolutamente central, garantir o acesso a uma alimentação adequada, de qualidade para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Desejo muitos avanços e mais muitas décadas ao PATH. Muito obrigado.

É uma alegria, uma honra sempre que a gente tem oportunidade de estar no Congresso Nacional, a Casa do Povo Brasileiro. Então, agradeço ao nosso anfitrião aqui por essa recepção, deputado Max, muito obrigada. Agradeço também ao ministro de Estado, nosso querido Luiz Marinho, uma liderança que tem sido incrível na ousadia, na coragem, na capacidade de... promover mudanças que impactam a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros. E aí Um abraço muito afetuoso no secretário Regis, meu amigo há mais de década, já vivemos muita coisa juntos. nesses anos, e os nossos parceiros da iniciativa privada, Gabriel, João, muito bom estar com vocês, e ao presidente Adilson dizer da relevância que as centrais têm no cenário atual. O cenário é muito desafiador do ponto de vista macro no direito do trabalho, na luta pelos direitos dos trabalhadores, na integridade. da CLT e na construção de novas formas de trabalho que sejam efetivamente dignas para os trabalhadores. E queria aqui dizer, a Advocacia Geral da União, nós temos um compromisso enorme com a segurança jurídica no Brasil. E quando a gente constrói essa visão de defesa da segurança jurídica, a gente tem que enxergar isso na complexidade do que é um país continental como o Brasil e na complexidade do que é esta nação, com uma desigualdade social profunda, com problemas públicos de alta complexidade que temos que enfrentar. da CNI, da CNC, da CNT, dos grandes atores do PIB brasileiro para estarem conosco nesta Câmara. Eu fui a primeira presidenta desta Câmara nos seus dois primeiros anos de funcionamento. e naquele momento O ministro Messias disse, não dá para a gente falar em segurança jurídica e construir... um diálogo, que efetivamente seja capaz de resolver problemas concretos de segurança jurídica em que o estado está envolvido, se os trabalhadores e as trabalhadoras não estiverem representados. Então, na Câmara de Segurança Jurídica ou no Ambiente de Negócios, da Advocacia Geral da União, nós temos cadeira para as centrais sindicais, nós temos cadeira para as entidades representativas do terceiro setor, além dos empreendedores privados no sentido estrito, Todos sentamos juntos para buscar a solução a partir de problema concreto. Nós já enfrentamos diversas questões que impactam o direito do trabalho nessa Câmara, E, diante do cenário... atual do Programa de Alimentação do Trabalhador, me veio essa reflexão, essa lembrança da relevância da segurança jurídica em iniciativas como a dessa Câmara, Porque quando a gente está tratando de uma mudança regulatória profunda, como a gente viveu recentemente com o novo decreto do PAT, Nós temos que pensar a segurança jurídica Considerando... O conjunto de atores envolvidos na nossa sociedade, portanto, a qualidade regulatória, a segurança jurídica estará devidamente preservada. se nós estivermos olhando para os custos de transação, se nós estivermos olhando para o melhor cenário concorrencial Todos esses fatores vão impactar no modo como esta política pública gigante, incrível, celebrando aí as suas bodas. que é o PATI, Essa política pública vai ter capacidade de chegar às trabalhadoras, aos trabalhadores com integridade, se do ponto de vista regulatório a gente estiver olhando o todo. Então, dizer que nós estamos muito orgulhosos, ministro Marinho, eu especificamente como procuradora-geral da União, não estou cabendo em mim com as vitórias que a gente teve aí de defesa judicial dessa política pública. Então, derrubamos todas as liminares, TRF da terceira região, TRF da primeira região, porque os tribunais se sensibilizaram e compreenderam a relevância de manter... este decreto íntegro, porque este decreto e... um bem, ele é uma entrega efetiva para mais dinamismo econômico nesse setor e ele é uma entrega enorme para a população brasileira e isso tem que vir em primeiro lugar. Então, contem conosco na Advocacia Geral da União para fazer acordo, para buscar via consensual, para pensar a solução para problemas. e também para fazer uma defesa judicial corajosa, brava, como dizem os jovens, Chico Macena, quando a gente precisar, porque... nós temos que garantir efetivamente que as nossas políticas públicas de alto impacto, como é o caso do PAT, estejam de pé e estejam com capacidade de chegar onde mais preciso. Então, muito obrigada pela oportunidade de representar a AGU. Até a próxima.

Thank you. Thank you. We'll hear the president of the work of the Câmara of Deputados, the federal federal Max Lemos. Thank you. . Thank you.

Boa tarde a todos e a todas, sejam bem-vindos. Querido ministro Luiz Marinho, Cumprimentando o nosso ministro, cumprimentar a mesa, cumprimentar aqui a doutora Clarice. Aproveitar todas as mulheres presentes. Senhoras e senhores, sejam bem-vindos. É uma data muito especial. Num mundo que nós temos muitas coisas para serem corrigidas. muitas questões para serem acertadas ou consertadas. A gente... tem algo que dá certo há 50 anos. que é o PATI. É uma questão de saúde, é uma questão de respeito ao trabalhador. É uma questão de dignidade. de uma decisão de 50 anos atrás que atravessou todos os governos, atravessou todas as dificuldades econômicas que o país já teve. Então, a gente tem que comemorar, por isso, sejam muito bem-vindos, que a gente tem que fazer de verdade esses acontecimentos positivos. comemorações sempre. E, lógico, você buscando adaptação, buscando a modernidade, buscando atender mais trabalhadores, e eu quero, sinceramente, nessa data... É... fazer homenagem especial Claro, porque a gente está sempre lutando pelos direitos dos trabalhadores, essa é a nossa missão principal, mas nós temos que homenagear ao setor empresarial que se colocou à disposição no momento para se adaptar à legislação. É claro que você tem a questão tributária, que ela foi colocada como facilitador da existência do programa, É claro que ela existe, mas também tem que ter a predisposição do setor empresarial para se adaptar ao programa. Então, a gente não pode só trabalhar numa direção. Nós vamos lutar todos os dias pelo direito do trabalhador, mas a gente precisa também estimular o setor empresarial para que ele possa, a cada dia que passa, doutora Clarice, ele possa se adaptar, querer se inserir no programa, para que a gente possa aumentar o número de trabalhadores no programa. Então, eu quero fazer aqui essa justiça, Eu quero dizer para vocês que essa questão é comida realmente na mesa do trabalhador, nós estamos tratando de política pública importante, Estamos tratando de distribuição de renda também, Para você deixar isso claro, nós estamos tratando distribuição de renda, porque quando você viabiliza a questão do trabalhador na sua alimentação, você está levando o recurso para completar a questão salarial. E eu quero, antes de terminar e ser muito breve, para que todos tenham oportunidade, eu quero te parabenizar, ministro Luiz Marinho, e a sua equipe, porém, pela... predisposição de continuar melhorando o programa. Ou seja, o decreto 12.712 do ano passado, ele é um avanço muito grande. Ele mostra que é possível, sim, aprimorar a cada dia. Você facilitar, você ter mais empresas entrando no mercado, essa questão de facilitar a operação dos cartões, a operação em todo equipamento eletrônico, é modernidade que vai chegando, isso facilita muito para o trabalhador. E outra coisa, consolida cada dia que passa esse programa tão especial para o trabalhador brasileiro, tão importante, tão complementar e, ao mesmo tempo, tão fundamental. Então, esse decreto, 12.712, mostra que esse programa... veio de verdade Para ficar. Isso é o mais importante. Veio para ficar. Tá certo? Então, viva os trabalhadores brasileiros, viva o setor empresarial que compreende a necessidade... de manter esse programa de pé. Viva o Pátio, que é importante para todos os trabalhadores brasileiros. Sejam muito bem-vindos. Vamos comemorar, sim. Para lembrar... daquelas coisas que dão certo. Muito obrigado.

Muito obrigado, deputado. Senhoras e senhores, ouviremos agora o pronunciamento do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Obrigado.

Thank you. Good afternoon. Good afternoon, guys. How are you? Firmeza? Mental President Max. It's a great pleasure, Max. Thank you for the reception. to our dear Kelly Polanyi, who is representing our dear Minister Padilha. A big hug, Padilha, and thank you for your cooperation. Semana Trava 2 is coming, we will work together. I would like to comment A laur, thank you for your presence. - Thank you. and Gabriel In the same way... Dear Adilson, in name of Adilson, I want to comment on all our syndicalists here present, with Pernet, all the central. the new central central, the central unit of the workers, the UGT, And... the CSB, and to all the companions. the Abra's Thank you. Regis, present here, Minister of the Affairs, Minister... Dario. and my dear, my dear Eduardo, who also said that, my dear Clarice, Guerreira, lutadora. who represented in a brilliant way in the debate of the liminares. I'm going to say that the minar was made to be derrubed. I was talking to Laur, I said: "Laur, these seminars will be all going to, we have a G-G-A-U-N-I-O, and the people I'm the world's biggest advocacy. and surely will represent us and we will talk about it. Can you that has a tool the most efficient in the demands which is a negotiation, a conversation, a understanding - Thank you. I would like to comment on all our colleagues at the Ministry of Trabalho and Emprego, here in person, Chico Massena. our friends and friends. I would like to thank you very much for the effort of you, energy. and all our viewers and servants, and all the... as estranhas do nosso governo. And to all of you, and to the class of the workers that, after completing the 50 years of the PATH, He is the real state of existence, of workers and workers, it's obvious that this engloba the whole company of companies that employ these workers, employers, companies who participate in the whole process of the program of food feeding workers and workers, Thank you. but it is to the workers and workers, the essence of the duration of the 50 years. So, 50 years are not 50 days, So, a very important program, and determined, in our lives. It would need, in fact, a process of chacoalhão, of modernization and adjustment even because we are in a period of transition, not Serginho? Transition climatic, energy, moral, a need for transition moral, And at the moment of the narrative, that, sometimes, a good product seems, from one point to another, to be transformed through fake news, through mentirations in social media. transformado no mau produto. - Okay. I believe that we can affirm the need for existence. and to strengthen even more the program of the alimentation of the workers, able to create space for amplification This was a moment of necessity. So I think the changes that is accepted by the decree of the President Lula, it comes in this direction. Thank you. Now we need to make the table adjustments. to not have any doubts the advance of the decree Interpretações e interpretações, But I will even remit to the AGU to say the following: Do you have any reason companies are questioning the amplitude of the decree to say that not only Well, so that some entities, some institutions of operators, facilitators, that was called, So they are interpretating that the benefit of the LT, and their interpretation, they are in the Decreto. It's necessary to be respected Sob pena of consequences. Everything we don't want Dear Deputado Gaston. Everything that we don't want are consequences agradable. So, for this reason, we always open a table of conversation, dialogue, because, with the orientation of the President Lula, this must always be our behavior. How to open space for the dialogue substitua demand long, jurídicas, If necessary for, we will face it, but I think there will be a way more efficient, more short and more amiable, that is the conversation. So, always space for this. I would like to thank you for the presence of each other and each other. our congratulations to the Pate, that come to 50 years, that we can reach 100 years plenamente possível, de forma que The workers and workers are grateful, and the Brazil is grateful. To finish... we just have to pass by the month of March. So, in honor to women here present, I wanted to call attention, when I spoke about transitions and a moral transition, here there is an important topic for us to reflect on. President Lula and our first-dama Janja are leading us in a important debate, which is the violence against women. feminicidio and present in all classes, even in the judicial world, in the police world, who should be a protector of agents, are many times agents "Praticando a Violência", And we always want to call attention to this reflection. If there is violence against women, is practiced by men. With this I don't want to point my finger on my finger on my hand, even for me. but we call our reflection, if we are men, we have to put on the road of conversation of men the need in the hotel in the football stadium, in the arquibank area, talk about this. What happens with a human being? that feels right to violent of attacking your companion. Sometimes your friend from the side or your ex-mate In the end, you are not a proprietor of it. As said, "You should not be with anyone, except for love." you have the right to break the link So A need, more pre-sense, the autonomy of women, from the professionalization, the market of work, the economy, where where they want to prepare And we are, women are preparing more than men in this actuality, they are studying more, they are dedicating more. And it needs to be valued. But, sometimes, this occurs in the house, in the childhood, Oh I'll talk about for a girl and not for a child, for a child and not for a child, this was made by a father, mother, mother, aunt, Lavar a louça, Maria. But why not Joaquim? When we do this, we are reforcing the machismo. So, the machismo is often reforced by men and women. Here, there is a profound reflection. of the behavior so that we can get this far from this guilt of violence against women. So I want to invite you all of us to provoke this reflection, in the unions, in the companies, in the banks, in the stores. there in the supermarket, to say the following: "The violence, all and any violence, is intolerable." We don't tolerate any violence, particularly women. Viva o Patti! Forte abraço, que Deus abençoe.

Neste momento, com orientação do nosso fotógrafo, faremos a fotografia oficial do nosso evento. Por gentileza, Matheus. Oriente Obrigado. E aproveitamos e agradecemos também a presença do deputado Luiz Gastão, deputado federal. Muito obrigado por ter vindo. Obrigado. Obrigado. É aqui na mesa mesmo, ministro. Matinhos. Obrigado. Obrigado. E a partir dessa foto nós chegamos ao fim do nosso evento e agradecemos a todas e a todos pela presença. Tenhamos uma ótima tarde e um ótimo retorno. Obrigado.