COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

14 abr. 2026 16:17 às 17:42

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa focada na pauta de valorização profissional dos assistentes sociais e na organização de matérias legislativas. Durante o evento, foram aprovados projetos que estabelecem a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial para a categoria, além de debates sobre o fortalecimento do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Status
Concluído
ID: 81530Total: 54 discursos
#19
Transcrição automática

Presidente Trata esse projeto, deputado Sérgio Stewart. de... estipular o piso salarial dos assistentes sociais do Brasil. Infelizmente, muitos estados... os valores recebidos pelos assistentes sociais chegam a ser Aviltante. tendo em vista o trabalho desenvolvido por esses profissionais. Eu vou, da mesma maneira, senhor presidente, É... Ele... apenas a conclusão do voto, para que a gente possa depois, todos nós, homenagearmos esses super profissionais que são os assistentes sociais. cujo piso irá a R$ 5.500. Voto pela condicionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs, 41 de 2021. 444. 4-2-2021, 4-4-66-2022. e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência... Infância, adolescência... e família de Minha Lavra e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho pela Constitucionalidade, Juridicidade e Boa Técnica Legislativa, com emenda do Projeto de Lei nº 1.827, de 2019. Esse é o parecer. a conclusão do parecer ao projeto 1827, que garante a esses profissionais um piso salarial digno. Obrigado.

14 de abr, 16:30