Projeto de Lei

PL 1827/2019

Dispõe sobre o piso salarial do assistente social

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Laura Carneiro

Laura CarneiroPSDRelator do projeto

14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A relatora apresentou parecer favorável ao projeto na forma de substitutivo com emenda para garantir um piso salarial digno aos assistentes sociais.

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Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOS

01 de out de 2025 · Comissão de Trabalho altera comando e avança na análise de propostas legislativas

Comunicou o recebimento de uma moção de apoio estadual à aprovação deste projeto de lei.

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Laura Carneiro

Laura CarneiroPSDPresidiu a reunião

19 de ago de 2025 · Debate sobre piso salarial do assistente social avança na Câmara dos Deputados

A parlamentar anunciou a realização de audiência pública para discutir o projeto e mencionou a necessidade de encontrar um caminho para viabilizar sua aprovação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 3 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
27 de mar de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Tramitação 107 andamentos

  1. 11 de jun · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autografo.

  2. 11 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 441/2026/PS-GSE.

  3. 11 de jun · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal