COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)
Sobre o Evento
A Comissão Especial debateu a implementação da Política Nacional para Pessoas com TEA, focando na efetivação de direitos à educação inclusiva e na capacitação de agentes de segurança. O evento ressaltou a necessidade de articulação entre ministérios, combate ao capacitismo e melhorias no suporte profissional para garantir a plena cidadania e segurança da pessoa autista.
Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Muito bem, deputada. E... existe uma plena concordância da necessidade de a gente chegar onde precisa, evidentemente a nossa atribuição enquanto a Secretaria Nacional, Ela diz respeito Ah. algo que seria a defesa desses princípios. Nós somos a secretaria também que coordena o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o nome do DC Limites, A gente possui um conjunto de iniciativas que tratam especificamente das pessoas com TEA, e isso evidentemente diz respeito ao conjunto dos ministérios que têm atribuição para executar o nosso papel, ele é muito mais da constituição, de um plano, do seu monitoramento, do seu processo de maturação, e a gente entende que que essa dimensão do apoio é uma condição estruturante a partir da qual viabiliza o trabalho também sobre professor de carreira Eu também conheço essa situação, do dia a dia, de trabalho que a gente precisa fazer, de fato, ter ali o... um apoio para conseguir desempenhar as nossas atividades, E eu entendo que sim, a gente tem tido o conjunto de tratativas junto ao Ministério da Educação, para que a gente consiga avançar nessa... nessa implementação, porque é sim uma implementação absolutamente central para que a gente consiga desempenhar o adequado apoio não só aos familiares, mas também aos profissionais da educação, e a partir disso, mas dizer que enquanto atribuição do nosso Ministério, a gente tem aí feito toda a gestão possível e necessária para que a gente tenha essa implementação, mas sem dúvida Esse é um aspecto estruturante para que a gente consiga... ter um espaço... mais inclusivo, inclusive melhores condições de trabalho também para os profissionais de educação, em virtude muitas vezes dessa dificuldade desse apoio... faz com que o próprio andamento dos trabalhos também sejam mais dificultados. Então, é uma questão de obrigação nossa constituir, né? esse apoio e a gente entende que É uma atribuição que vem sendo negociada junto ao Ministério da Educação e com certeza eles têm aí maiores informações por terem atribuição, né? dessa dimensão específica no conjunto das das dimensões do trabalho né da Polícia da Educação. Obrigado.
