COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Senhor Presidente, Deputado Paulo Vazes. E quero parabenizar pelo relatório. E concordo com V. Exª da admissibilidade desse debate. O Brasil é um país extremamente desigual. E um país não se mede somente pelos indicadores econômicos. Eu convivo... com a realidade de trabalhadores e trabalhadoras. tanto na área urbana quanto na área rural, lá na Amazônia, no meu Amazonas. e trabalhadoras quatro horas por dia dentro de um ônibus, entre ir e vir para o seu local de trabalho. A escala 6 por 1 impõe ao trabalhador um ritmo exaustivo. que reduz o convívio familiar. limita o acesso ao lazer. Compromete, inclusive, a saúde... física e mental. Não podemos normalizar. um modelo que, na prática, retira do cidadão. O direito... de viver plenamente além do trabalho. E nós sabemos. que um trabalhador... precisa estar com qualidade de saúde. para errar menos, para produzir mais. Mas não só isso. para que ele possa efetivamente... também ter qualidade de vida. Afinal, Nós não podemos medir uma nação só por indicadores econômicos. mas também... por qualidade de vida. E esse é um desafio que esta comissão especial terá que debater como este Parlamento. Mas eu não tenho dúvida. que o grande anseio da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desse país é que a gente possa... não só discutir essa escala, mas também, deputado Padrucho, que a gente possa discutir uma nova relação de emprego e trabalho. Isso se faz necessário no mundo moderno. E é importante se destacar uma coisa. Quem está falando aqui é um deputado que defende o fim da escala 6 por 1. Mas nós não podemos esquecer. de médios e pequenos empresários nesse país, que empreendem com dificuldade, com luta, até porque nós temos milhares de trabalhadores e trabalhadoras nesse país na informalidade. porque muitos daqueles que empreendem não consegue registrar carteira. Nós não podemos esquecer desse lado, principalmente do comércio e do serviço. para a gente corrigir uma distorção e não criar outra. Nesse sentido, nós precisamos ter regras, nós precisamos garantir a transição, Nós precisamos garantir que não haja perda desse local de trabalho, e que a gente não contribua para a quebra daqueles que empreendem com muita dificuldade Brasil afora, principalmente no Brasil profundo. Eu faço essa fala no sentido de que A nossa responsabilidade... ela é muito grande e muito maior do que simplesmente como se fosse uma coisa simples e fácil, de fazê-la. E eu tenho a convicção... Deputado Paulo. que este Parlamento encontrará o caminho correto. do equilíbrio da justiça social, mas também de garantir de todos aqueles que empreendem. em qualquer lugar desse país. possam continuar acreditando... neste Parlamento, nas políticas públicas, na segurança jurídica de que nós Podemos fazer. O Brasil precisa avançar. e precisa avançar mas também com direito. para as classes menos favorecidas. Eu fico feliz quando eu vejo o resultado, deputado Paulo. que o Brasil saiu do mapa da fome. Mas, está aqui o deputado Patruschi, foi... um dos que iniciou enquanto ministro, um dos programas mais exitosos de renda mínima, que é o Bolsa Família. Eu tive a oportunidade, como secretário de Estado, trabalhar na primeira experiência de um programa de renda mínima que foi no Amazonas, um programa chamado Direito à Vida. E que a gente possa superar isso. Porque eu entendo, deputada Sano. que o melhor programa de distribuição de renda, E... você ter direito ao trabalho com dignidade, e viver. E garantir o sustento dos seus, frutos do suor do seu trabalho. Isso para o homem, para a mulher e para o jovem. Por isso eu entendo que esse debate é tão importante para esse Parlamento. E quero dizer que a grande maioria do meu partido, do PSD, defende o fim da escala 6x1. com justiça social, com dignidade, para todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. seja do campo, seja da cidade. mas que a gente possa ter. na busca de um país moderno, de um país avançado, a justiça social, que garanta a dignidade e a conquista dos trabalhadores. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado, era o que eu tinha a dizer. Agradeço a todos.