COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Boa noite às companheiras, companheiros. Agradeço aos deputados presentes, deputado João Daniel, deputado Rubem, de Goiás. Estou vendo o nosso querido deputado Paulo, Deputado Ayrton, passou por aqui que eu vi o Macron também, deputado Padre João, dizer como é importante... ter a parceria dos parlamentares nos territórios, que tanto nos trazem as demandas e fazem a ponte, e que o nosso reconhecimento, a deputada Érica aqui, e o nosso reconhecimento pelo trabalho parlamentar que os senhores realizam. Cumprimento a minha mesa, a nossa ministra Fernanda, o presidente do INCRA, o César, o professor Alexandre, o procurador Matheus, e todos os companheiros e companheiras. fiquei muito tocada com a fala da Poliane. E, Caliô, deu... de falar posteriormente a ela. E me veio um fato na minha mente aqui que me marcou profundamente. A minha história profissional enquanto defensora pública, que eu sou 20 anos defensora, Mas, mais que isso, acho que me moldou enquanto ser humano esse fato que ocorreu na minha vida. No dia 13 de agosto de 2015, Eu era. a defensora pública do Juro em Osasco. E eu recebi naquela manhã... todos os familiares da maior chacina do estado de São Paulo, que foi naquele dia, naquela madrugada, foram mortas 19 pessoas aleatórias. Foram mortas pela milícia simplesmente porque moravam na periferia e resolveram sair atirando. Quem estava na rua, naquela noite. e depois descobriu que eram policiais, eles foram julgados, e eu fui a defensora que acompanhou as famílias no IML... na delegacia... para reconhecer seus filhos. E eu pude sentir a dor dessas pessoas. e é algo que, de fato, É sem palavras, é indescritível. porque você não tem nem um motivo para dar para essa mãe. e para essa família. As pessoas foram mortas simplesmente porque estavam na rua. É... é descer ao nível mínimo de concepção do que é o amor ao próximo, a solidariedade ao respeito ao outro. Elas foram consideradas ali, não seres humanos, mas... Bichos. porque passíveis de serem atiradas tomando tiro ou queima-roupa, simplesmente porque estavam ali. E isso se repete, como diz a Poliana. Ela era uma jovem, contou que isso marcou a vida dela. E como isso se repete ao longo da história do nosso país? Quantas chacinas! Mas a chacina tem sempre um roteiro certo. né? Ela é sempre produzida... Né? por forças estaduais travestidas de um poder legal contra o povo pobre e vulnerável, e, principalmente, aquele povo que levanta a voz contra as injustiças. Então, o roteiro é certo sempre, seja na periferia, seja no campo. Porque... Por que eu digo isso? Porque eu acho que Um governo que pense, queira, de fato, dar uma resposta... a esse tipo, a esse roteiro... como eu disse, produzido pela elite desse país, é um governo que tem que estar comprometido com essas pessoas, as vítimas. E essa gestão está comprometida. A Poliane, na fala dela, falou assim... Quantas outras chacinas ocorreram depois de Eldorado e os Carajás? E foi mesmo. E eu queria dizer que, quando essa gestão assumiu o INCRA, sob o comando do nosso presidente César e do nosso então ministro Paulo Teixeira, O comando que nos foi dado... era esse, de que a gente vai responder à violência Com a política pública, com o nosso dever de criar os assentamentos e homologar as famílias para que elas sejam assentadas. E foi isso que foi feito nesses três anos. Está sendo feito. Né, presidente? Obrigado. Nós demos uma resposta para o Padarco, nós demos uma resposta para Felisburgo. Nós demos uma resposta para a Opel, que teve dois mortos lá no Dom Tomás. Nós demos uma resposta para Campo de Boi, que teve o Sebastião assassinado em novembro, não é, deputado Ayrton? Então, nós estamos dando a resposta... naquilo que compete ao Poder Executivo, porque a gente não é judiciário, para condenar, mas aquilo que nos compete enquanto Poder Executivo, a resposta está sendo dada. Que a violência perpetrada por essas elites travestidas de... do poder ela será dada com a política pública e com os direitos direitos à terra, as políticas de crédito e todas as outras que cabem ao INCRA. E uma das coisas também que nos foi pautado, assim que nós assumimos a gestão, E aí eu não vou até... repetiu que a nossa ministra falou brilhantemente, que é todo o contexto de sucateamento que a gente... assumir o INCRA, o INCRA não tinha memória, não tinha dado, não tinha processo. aberto. que pudesse relatar o que havia acontecido nos últimos seis anos. E aqueles que tinham anteriormente eram processos físicos ainda, porque, na época, não tinha nem o Sistema SEI. Então, a gente tinha que ir atrás daqueles processos antigos. Então, tudo foi... tendo que ser retomado praticamente do zero mesmo. E isso só foi possível porque a gente teve aproximação com os movimentos sociais. Foram vocês que nos trouxeram essa memória e nos ajudaram a reconstruí-la. para que pudéssemos fazer isso, destinar as políticas públicas realmente para os territórios mais necessitados, que chamávamos de conflitos agudos. E isso foi muito importante, porque, através dessa aproximação, a gente pôde criar o cadastramento dos acampados, porque o que vocês ouviram no passado é que vocês não existiam, que era um ou outro acampamento. E, hoje, nós temos cadastrado 1.405 acampamentos. mais de 140 mil famílias. E, a partir desse diagnóstico elaborado pelo poder público, que a gente consegue pautar tanto as outras políticas públicas necessárias, como o orçamento, como o aumento de crédito, como decretos e tantas outras políticas. Foi porque agora vocês existem, vocês existem numa base, uma base que é produzida pelo governo federal. E ninguém mais pode dizer que não há. trabalhador e trabalhadora rural sem terra nesse país. Há e há bastante. E a gente precisa dessa resposta, sempre com esse viés de garantir os direitos e, principalmente, uma resposta a essa violência brutal. Espero... Parabenizo vocês por relembrarem o que aconteceu na Curva do S. Eu estive lá... ano retrasado, naquele horário que todo mundo fecha, na hora do... na hora em que aconteceu a chacina. E eu pude ver como é importante para cada um que está ali relembrar. E queria dizer que é muito importante para nós também, que estamos aqui desse lado. É importante saber que haverá essa semana de mobilização. Isso é incômodo, mas é um incômodo necessário e importante para nós. Muito obrigada. Aplausos.