COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

15 abr. 2026 17:18 às 19:50

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater a reforma agrária, os conflitos fundiários e a valorização dos movimentos sociais. O evento enfatizou a necessidade de políticas públicas voltadas ao assentamento, à produção agroecológica e ao fortalecimento da agricultura familiar como pilares da justiça social.

Status
Concluído
ID: 81533Total: 34 discursos
#1
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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Declaro aberta esta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em comemoração do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, instituído pela Lei 10.469, de 25 de junho de 2002. E para debater os avanços e desafios da reforma agrária no Brasil, e à situação dos trabalhadores rurais sem terra. Este evento decorre da aprovação do requerimento 40-2026, de autoria dos deputados Padre João, Deputado João Daniel, Deputado Valmir Assunção e Deputado Marcon, Obrigado. Farei minha breve... Obrigado. para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo e peço que os demais integrantes da mesa façam o mesmo antes de iniciarem suas falas. sou homem de pele branca cabelos castanhos tosando óculos um blazer preto, uma... gravata listada... com vinho, rosa, laranja, várias listas. Atrás de mim tem um quadro que a gente sempre quer fazer o destaque, da foto do companheiro Adão Preto, e a bandeira do Brasil. E... Estou sentado aqui então. Obrigado. Este plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade, tais como: Aro magnético, Bluetooth, sistema FM para usuários de aparelhos auditivos. Informo que este evento está sendo transmitido via internet e ao vídeo. Pode ser acessado pela página da comissão www.câmara.leg.br.cdhm. No site da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. É importante ressaltar que a partir da página da comissão... Todos os cidadãos podem participar de debates interativos online, em todos os eventos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, enviando perguntas que... Ao final, serão submetidas à mesa para a manifestação dos convidados. O registro de presença dos parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico deste auditório. Os parlamentares que fizerem uso da palavra... por teleconferência, terão sua presença... registrada Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de sete minutos. E neste evento teremos a participação... presencial e virtual de expositores. E após a fala dos expositores, abriremos a palavra para os deputados por ordem de inscrição por três minutos. Então, convidado, acertado, que já em audiência, E... teremos uma abertura... Aqui. pelas próprios assentados da reforma agrária. Obrigado. A história da terra nesse país... É escrita com tinta de cartório... Que sabe?

15 de abr, 17:19
#2
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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Excelentíssima senhora Fernanda Machiavelli, Mourão, ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura. E aí... Obrigado. Bem-vindo, bom trabalho, bom desafio. Sr. César Aldrich, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do INCRA. César. Sr. Matheus de Andrade Bueno, procurador da República e coordenador adjunto da Comissão de Reforma Agrária e Conflitos Fundiários. Doutor Mateus. Obrigado. A Maisa não tinha... Maíra. Será que eu polia, Maira? Meu Deus. A gente vai estar aqui no fim de semana. Agora já aparecemos. Agora só tá lá. Obrigado. Maíra. Obrigado. pode chamar os outros, mas a primeira vez Cadê o nome, que eu não estou... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Maíra Coracy Diniz, diretora de obtenção de terras do INCRA. Obrigado. tem outra mesa, tem cadeiras... Terão participação remota o deputado estadual Leleco Pimentel, PT Minas Gerais, senhora Poliane Soares, coordenação nacional do MST, o senhor Antônio de Jesus, sobrevivente da chacina de Eldorado dos Carajás. Depois também a gente... acompanho numa segunda na mesa, as séries... Adish, que também é da coordenação do MST, e o professor Alexandre Bernardino, professor da UNB. Obrigado. Obrigado. Teremos agora então um vídeo. Obrigado. Então... ele é da br 155 é conhecido como curva do s foi aqui que os trabalhadores rurais montaram a campanha

15 de abr, 17:30
#3
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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José Saviã secretário nacional de governança fundiária... Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Júlia Marques Dalla Costa, assessora da Secretaria Executiva de Junta, Marina Godoy de Lima, também do... Em ideia... Caio Correia. chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares e federativo do MDA, Leador Machado, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Carlos Henrique Goldin, consultor jurídico. O Conselho Indigenista Missionário também... E aqui a presença do deputado Ailton Faleiro. que é o coordenador do Núcleo Agrário. Já tomou posse, já? Já? Já. sucessor aqui de João Daniel, né? e a companheira Guerreira Deputada Célia Chacriabá. Lados Gerais, meninos. Companheiro assentado de Reforma Agrária, deputado Marcon. TT Rio Grande do Sul. Então... Devido também a ciência avançar, eu vou estar mais, seria uma vez de ter uma fala breve, mas na verdade é mais, acho que agradecer a todas e todos. por estar aqui como um grito também, seja ainda pela reforma agrária, não olhar para trás, ver as conquistas que tivemos, não deixar de enxergar os desafios, onde que a gente pode estar caminhando. Então, olhar para o lado e para a frente, para a gente ver como que estamos. E enxergar, sim, as causas dos retrocessos que tivemos, se tivesse dado continuidade ao governo da presidenta Dilma, que iniciou nessa casa Justamente 10 anos atrás. 30 anos de massacre, mas há 10 anos atrás teve um massacre no plenário também da casa, quando ali aprova o impeachment da Dilma. Dia 17 de abril, precisamente, depois de amanhã, faz 10 anos. daquela votação e que ali também há uma interrupção de um projeto que vinha em curso. Então, acho que enxergar esses desafios que tivemos, os golpes que tivemos, e que é um golpe contra o povo, contra a reforma agrária, ali avança, já naquele processo, o desfecho foi em 2026, mas antes, em 2013, 2014, a criminalização do MST, criminalização do sindicato, que organiza a classe trabalhadora. Então, e que depois teve desdobramento, esse grande retrocesso. Então, estar aqui nesses 30 anos e ter como... nesta temática, de fato, enquanto um dia nacional de luta, E ter o lema também, né? É... Só de fato nós vamos ter democracia e soberania se a gente avançar com a reforma agrária. existe soberania A própria democracia, porque a democracia é das terras, democracia é dos meios de produção, o saber, por isso a universidade é também importante. Então, acho que é esse olhar. O desafio que nos coloca nesses 30 anos é enxergar os desafios que estão aqui, no nosso nariz, adiante dos nossos olhos, sobre todo o ano das eleições, quando a gente olha para o mundo. para o mundo e a gente vê o imperialismo sem limites, dominado, ou seja, coordenado pelo Trump, Presidente Trump, de forma cruel, covarde... E com o genocídio, a gente enxergar também os trabalhadores e trabalhadoras foram exterminados, né, lá na faixa de Gaza, os palestinos, e sobretudo mulheres e crianças, enxergar trabalhadores e trabalhadoras do Irã, que começou inclusive também com crianças, 28 de fevereiro. ali 300 crianças assassinadas entender isso como crime de guerra. que é crime de guerra, então enxergaram também essa realidade, como que vem sequestrar aqui no nosso país e vizinho, irmão da Venezuela, sequestrar um presidente eleito, eleito pelo povo e ficar por isso mesmo, entendeu? Então é para ver assim esse olhar. dos grandes desafios que estão para nós. Então, há um ano de eleição, o ano de eleição aqui no Brasil, se a gente não enxergar que Estados Unidos está com as patas aqui, com canalhas, colegas nossos que estão lá nos Estados Unidos, falando que aqui tem terras... que aqui tem terras raras, que aqui tem petróleo, que aqui tem riqueza e que pode ser entregue para eles. Então é essa a realidade. Pessoas que deveriam estar representando o povo brasileiro aqui, defendendo o interesse do nosso povo, estão lá. Então, esses 30 anos... do massacre, nos inspira. a enxergar os massacres que estão acontecendo no dia de hoje. nos dias de hoje e com tentativa de um massacre maior. Porque as ameaças são reais. Então, essa é a Comissão de Direitos Humanos e Minorias dessa Casa. Nós abrimos hoje às 8 horas da manhã. recebendo o embaixador de Cuba aqui. De manhã... Então, uma reunião bem ampla nessa comissão com o embaixador, e que tem, não bastasse os embargos que vêm sufocando o nosso povo, matando o nosso povo pela fome, usando a fome como arma de guerra, ameaça real de ter uma invasão militar em Cuba também. A vazão é real. Então é nesse sentido de que É importante olhar todos esses cenários e ver os desafios. E E aqui, pela reforma agrária, consolidar a soberania nossa com terra, com agroecologia e produção orgânica, com empoderamento das mulheres, da nossa juventude e possibilitando, a partir do acesso à terra, dar os passos importantes, que é também, além de produzir, agregar valor à produção, dando perspectiva e renda para as mulheres, superando e vencendo o machismo Tudji. Então é com essa palavra que, enquanto autor do requerimento, eu passo a coordenação dos trabalhos para o nosso companheiro deputado João Daniel, um assentado da reforma agrária, que estará conduzindo os trabalhos e talvez ao mesmo tempo ele tenha liberdade de compor com uma outra pessoa aqui. a mesa, que tenha tanto as séries que estão fora da mesa e o Alexandre.

15 de abr, 17:35
#4
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Padre João. Obrigado. Nosso grande deputado federal, acho que ele já fez... Uma bela introdução. Aqui... sobre o tema e sobre esta audiência. Queria saudar aqui todos os parlamentares. Obrigado. Estou vendo aqui da bacena do Paraná. Estou vendo aqui Francisco Dalquiavão, Chicão. companheiros de... fundação do movimento, dessa história toda aqui, como vários outros. E saudar todos os companheiros e companheiras que estão aqui na mesa, Em nome da ministra Fernanda Macavel. Em nome de Maíra, em nome de César, em nome de todos os que irão, aqui falar e os que estão no plenário também que poderão usar a palavra neste ato, nesta reunião, que é bem simbólica, como já falou o padre João. Obrigado. Completa 10 anos esta semana do golpe. Dado contra a democracia no Brasil, 17 de abril de 2016... que criou essa tal de frente parlamentar, já existia essa tal frente parlamentar, da agricultura, essa... uma grande parte vergonhosa... que tem o maior programa social da história do Brasil, que é mais de 190 bilhões de subvenção da lei Candir para 4, 5 empresas para exportação do agronegócio, em nome de uma história que gera emprego, renda, e gera emprego e renda. E se alguém falar mal... Está derrubando a economia do país e as bolsas de valor e não sei mais o que. Então, a gente sabe como é que funciona. Hoje eu estive, eu e o Valmir, e outros parlamentares, em reunião com o presidente da Comissão de Agricultura, a gente está querendo ver se abre pelo menos uma conversa, um diálogo, para ver como é que a gente pode avançar alguma coisa aqui. Mas a gente queria parabenizar todo mundo aqui. E eu recebi a ordem do padre João. E eu seguirei aqui É passando, não é audiência, é um ato, na verdade, ninguém quer prestação de conta do governo federal aqui. Aqui está o governo federal como aliado, como parceiro, é um ato. E todos que estão no plenário poderão fazer uso da palavra, querendo, mas nessa primeira mesa nós queremos iniciar passando a palavra e recebendo aqui a ministra Fernanda Machiavelli com uma salva de palmas e passando a palavra a ela. Obrigado. Eu aproveito para chamar então o professor Alexandre da UNB para esta cadeira que o padre João deixou vazia. Boa tarde para todos.

15 de abr, 17:42
#5
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Boa tarde para todos. Eu quero cumprimentar o deputado federal, Padre João, que está aqui conosco. Deputado Federal João Daniel, deputado Marcon, Deputado Ayrton Faleiro, que agora sucede, então o deputado João Daniel vai coordenar o núcleo agrário. Célia Chacriabá. que está aqui também representando, então, que os... E aqui na mesa também gostaria de cumprimentar o César Aldrigui, presidente do INCRA, a Mayra Coracy. que é a diretora de obtenção... O Moisés Saviã está aqui também, secretário de Governança Fundiária do MDA. o Carlos Gondim, que é o chefe da nossa... com o JUR, da área jurídica, consultor jurídico do MDA... Vem hoje também o leador, que é o nosso ouvidor agrário do MDA, o diretor do Departamento de Mediação da Câmara. De conflitos. e cumprimento especialmente todos os dirigentes... do movimento dos trabalhadores sem terra... Toda a coordenação nacional, a direção... Todos aqueles que estão aqui É... trazendo a voz e a luta e a persistência e a memória daqueles que... lutam pela terra no nosso país. Hoje são 30, a gente está completando nessa semana 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. assistir essas imagens, Incomodam, tocam. E revolta a todos nós, saber que são 30 anos que esse... evento aconteceu... derrubando, tombando, 21 companheiros e companheiras que manifestavam pacificamente, a sua reivindicação por acesso à terra. 30 anos depois... Nós temos... A responsabilidade... de honrar a memória... desses trabalhadores que tombaram, E fazer isso com luta, com compromisso e com muito trabalho. Trabalho para que nenhuma criança precise mais crescer debaixo de uma lona. trabalho para que nenhum companheiro e companheira precise tombar na luta pela terra. E com esse espírito de... responsabilidade que nós temos conduzido a reconstrução do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a reestruturação do INCRA. Foi um trabalho liderado pelo nosso presidente Lula, conduzido pelo nosso ministro Paulo Teixeira, que eu tenho agora a honra... De... suceder. E assim como o nosso deputado Ayrton Faleiro, que sucede o... O nosso companheiro João Daniel, eu também aceito essa responsabilidade com muito compromisso. com a determinação de que a gente vai concluir esse terceiro mandato do presidente Lula, que o nosso INCRA é mais forte do que nunca. executando a política de reforma agrária conforme a nossa Constituição, e atendendo as famílias acampadas, muitas delas que aguardam há 10, 15, 20, algumas 30 anos. É por terem finalmente o seu documento titulatório, seu reconhecimento... da sua área, pessoas que estão debaixo de sol, debaixo de chuva, no dia a dia, trabalhando, produzindo alimento saudável, diversificado, agroecológico, que vai para as mesas das famílias brasileiras. Quem luta pela terra quer produzir. Quer estar na terra. que é ter espaço para a produção de alimentos. quer estar na atividade produtiva, Quer ver os seus filhos? Obrigado. E isso... Quer ver os seus filhos crescerem, filhos e filhas crescerem na terra e ali também desenvolver os seus projetos de vida. Quer ver a juventude querendo ficar no campo. a juventude também trabalhando na terra e realizando seus sonhos. E nesse aniversário... É... de 30 anos desse massacre, que nos convoca à memória e também nos convoca à reflexão, nós também reafirmamos novamente os nossos compromissos com o avanço. Obrigado. O presidente Lula está indo conduzir esse governo com muita firmeza. Ele tem feito isso em parceria, em diálogo muito próximo com os parlamentares que estão nessa casa. que, assim como vocês, cobram e trabalham para que a luta pela terra também avance. Quero reconhecer o trabalho... de todos os parlamentares que estão aqui presentes, que todas as... não tem um mês que eles não estão lá nos cobrando sobre uma área específica, sobre um território específico, garantindo que nenhum de vocês seja esquecido pelo INCRE e pelo governo federal. Nós já avançamos bastante. Depois de... receber um INCRA que era incapaz de fazer reforma agrária, Nós contratamos mais de 700 servidores, valorizamos as carreiras do INCRA, Refizemos a estrutura, criamos uma direção de obtenção, uma direção quilombola, Voltamos a recuperar o orçamento. Nós tínhamos 300 milhões de orçamento para o INCRA. Em 2023, hoje, em 2026, o orçamento do INCRA está a R$ 1,2 bilhão. só no que é de é orçamento discricionário, que a gente chama, que é o orçamento que a gente pode decidir o que vai fazer com ele, mais 700 milhões para o crédito de instalação E além de todo o recurso que nós temos nas outras políticas públicas, o PAA, o crédito rural, o crédito fundiário, enfim, as políticas complementares, assistência técnica, que fortalecem também a luta pela reforma agrária. Nós conseguimos dar passos relevantes, então são 230 mil famílias que foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, entre aquelas que foram regularizadas... os assentamentos convencionais, os assentamentos ambientalmente diferenciados... e os assentamentos reconhecidos. Nós também... conseguimos avançar no processo de desenvolvimento. Já tem mais de 1 bilhão e 300 milhões... executados em crédito. Muitas famílias que esperavam muito tempo para ter o seu apoio inicial... Conseguiram isso hoje. Nós também conseguimos dar passos importantes... na questão do acesso ao próprio Pronaf. Eu ouvia há pouco tempo vocês dizendo que o Pronafiá não estava rodando, e de fato a gente colocava o recurso e ele não era executado. E no ano passado foram 500 milhões... E não deu conta da demanda dos assentados da reforma agrária. Nós colocamos mais recursos e ainda assim, agora em abril, já foram mais 500 milhões, a gente já pediu mais 500 milhões, que felizmente... A Fazenda hoje respondeu que vai ser possível atender. Então, o crédito rural voltou a acontecer no nosso país. Então, nós temos hoje uma política que é o terra da gente, que é uma política de obtenção, que não usa só o orçamento do INCRA, Contrai, traz para a reforma agrária terras de grandes devedores, usa os precatórios para também fazer pagamentos de terras, terras de bancos, terras públicas, enfim, o conjunto das áreas que estão sendo mobilizadas pelo governo federal para chegarem para quem... A gente não quer terra no estado sem produção, a gente quer ver... as famílias sem terra, ocupando essas áreas e produzindo alimento diversificado para todas as famílias. E esses passos estão sendo dados, mas a gente sabe que tem muita família que ainda está esperando. Então, se por um lado a gente celebra as nossas conquistas e a reconstrução, a gente também reconhece que é preciso avançar muito mais. E esses avanços vão acontecer a partir, sim, da luta... do povo sem terra, dos movimentos sociais, no diálogo com o governo federal, com o governo do Brasil, mas principalmente com esse compromisso do nosso... presidente Lula e para isso a gente vai precisar também estar em uma aliança muito firme para que a gente possa ter espaço para seguir caminhando. Para concluir e respeitar o tempo... Eu quero dizer nesse ato que é a... que a memória de Eldorado dos Carajás... Siga nos guiando! que siga também nos incomodando e que ela nos mova. Vamos juntos seguir nessa luta e trabalhar para que a reforma agrária avance cada dia mais. Obrigada.

15 de abr, 17:45
#6
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Muito obrigado, ministra Fernanda, pela sua presença, pela sua fala. Eu queria saudar com muito carinho aqui todos os companheiros e companheiras militantes aqui do movimento, dos acampamentos. Do acampamento Ana Primavesi, quem está aqui levanta a mão. Uma salva de palmas para vocês. No acampamento 8 de março. Uma salva de palmas. É o assentamento quê, não é? É de Goiás. Meu irmão, você liberou pra vir, né? Muito bem, uma salva de palmas para a turma do aclamamento Keno. E o aclamamento é Gide Brunetto, está aqui. Uma salva de palmas, muito bem. De qualquer jeito, o Keno ganhou, viu, gente? Olha, nós queremos passar a palavra agora para o deputado estadual que está em Minas Gerais... que tem um compromisso e que não pode estar presente, mas fará sua fala online. Leleco Pimentel, deputado estadual por Minas Gerais, comprometido com a pauta da luta pela reforma agrária. Leleco, bem-vindo com a palavra, viu? O ser breve.

15 de abr, 17:54
#7
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e mais Quero ser igualmente... Esse que compreende esse ato, João Daniel... Cumprimentava o Mirassunção, o Marcon, especialmente aqui o Padre João. Nós vivenciamos esses mandatos juntos, juntos para servir, uma proposta também de defesa da reforma agrária. Podemos fazer aqui da Assembleia de Minas Gerais... Duas falas hoje... Aqui também... se encontram nesta linha. o massacre de Eldorado dos Carajás, É para nós... motivo de todos nós, no governo Lula, Entre os movimentos, temos aqui em mente que a criminalização dos movimentos sociais deve ser rechaçada com veemência, reafirmando que a verdadeira paz no campo só será alcançada mediante a democratização e o acesso à terra, garantindo teto, trabalho e que aos camponeses é muito caro lembrar do Papa Francisco. a nossa querida Fernanda Machiavelli, é preciso tirar essa pauta com todo o vigor do lugar da paradeza, que só causa dengue. É preciso tirar de fato essa pauta para que a gente tenha, junto com os movimentos, as lutas nas ruas. Nós também tivemos um massacre no nosso Felisburgo, e por isso que Minas Gerais... também se soma neste dia com esses massacres que acontecem a todo tempo. E é por isso também que, ao trazer aqui esse tema, vocês colocam a grande tarefa nacional para que todos nós consigamos, de fato, fazer com que o INCRA possa dar resposta aos assentamentos, aos acampamentos, porque não dá para a gente falar agora do uso das tecnologias de regularizar as pessoas na terra, e isso é para nós agenda mais cara. É por essa razão também que ontem comemoramos aqui na Assembleia, com a participação do Padre João, esses 100 anos da coluna Prestes e sua passagem pelos Gerais das Minas, que também introduziu temas importantes como a educação do campo e no campo, que tem sido uma luta. Nós temos tido, no caso de Minas Gerais, só de 2019 a 2022, mais de 3 mil escolas do campo fechada. E nós não temos tido, por exemplo, no estado de Minas, uma canalice desse governador que não assinou o Pronacampo. O único estado do Brasil a não assinar o Pronacampo. E nós temos uma pauta muito cara da educação, que não chegou aos assentamentos, aos acampamentos, e esta é uma tarefa que nos urge. E queremos aqui, por fim, dizer que a pauta da reforma agrária, Os obstáculos que nós tivemos ainda neste governo Lula, ela tem que se renovar, para este compromisso do Lula e de todos nós, para que a gente enfrente esse ano das eleições, que vai ser pesado para todos nós, com a criminalização que vem contra nós, que a gente enfrente de fato nas ruas e nas redes. Por isso, parabéns, Padre João, e todos os deputados que assinam. É um breve, mas é um sincero e comprometido abraço aqui das Minas Gerais, com a reforma agrária, com a educação do campo e com o combate ao uso de agrotóxicos. precisa e quer de nós. Muito obrigado, deputado Lelec Pimentel, pela sua história, compromisso e sua presença aqui. Gilnei Viana se encontra... Obrigado. Saiu. Deputada Érica Cocay, bem-vindo, você é desta casa. Eu quero, em nome de Érica Cocay, saudar... e dizer que todos os parlamentares que quiserem fazer uso da palavra... tendo outros compromissos aqui na casa ou fora. possam solicitar e farão, independente aqui da mesa e da programação. Ayrton Faleiro, quero que você daqui a pouco presida aqui também, viu? Vou te dar na hora certa, viu? E eu queria passar a palavra agora para o presidente do INCRA. Célia, você tem... Tempo Aguarda mais ou quer fazer o uso da palavra agora? Sérgio, eu vou passar a palavra para você. Tem um microfone aqui, se tu quiser usar aqui na mesa. Hein? Por favor, leve o microfone. Se quiser vir, pode vir na mesa, usa a palavra.

15 de abr, 17:55
#8
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Muito obrigado, deputado Lelec Pimentel, pela sua história, compromisso e sua presença aqui. Gilnei Viana se encontra... Saiu. Deputada Érica Cocay, bem-vindo, você é desta casa. Eu quero, em nome de Érica Cocay, saudar... e dizer que todos os parlamentares que quiserem fazer uso da palavra... tendo outros compromissos aqui na casa ou fora. possam solicitar e farão, independente aqui da mesa e da programação. Ayrton Faleiro, quero que você daqui a pouco presida aqui também, viu? Obrigado. Vou te dar na hora certa, viu? E eu queria passar a palavra agora para o presidente do INCRA. Célia, você tem... Tempo Aguarda mais ou quer fazer o uso da palavra agora? Sérgio, eu vou passar a palavra para você. Tem um microfone aqui, se tu quiser usar aqui na mesa. Hein? Por favor, leve o microfone. Se quiser vir, pode vir na mesa, usa a palavra. Obrigado.

15 de abr, 17:59
#9
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Era uma terra sem males, onde vários povos viviam. Cada um tinha sua cultura, a violência nem existia. Tirar as pinturas do rosto, nossas terras não nos deram mais. Nos chamaram de preguiçosos. e ainda de incapaz e mesmo sendo violentadas mulheres tenta que sobreviver para deixar para nossas crianças a esperança de um amanhecer a essas lutadoras eu chamo de heroínas pela luta e resistência Parte da nossa ciência, a ciência da natureza e tudo que a terra criou, a beleza de nossas... Obrigada. Obrigado. Obrigado. A luta de terra, muitas vezes, fazemos sem microfone. E... Falar de Eldorado Scarajá, tem um documentário de Shirley Krenak que fala da ditadura militar no estado de Minas Gerais e compara Eldorado Carajá. Porque assassinar foi muito mais do que 21 pessoas assassinadas naquele dia. Mesmo quem permaneceu vivo foi assassinada. Porque quando não mata, o nosso corpo mata a alegria, tenta matar a nossa coragem. E quando pergunta se nós temos medo de fazer essa luta mais difícil que é a luta territorial, nós indígenas, o Movimento Sem Terra, nós vamos para onde? Ter medo, ter medo de serem embora de nós mesmos. Essa é a nossa casa. Ano passado, Padre João, companheiro João Daniel, nós enfrentamos na CCJ o despejo arbitrário. Foi a luta mais difícil, porque dava o prazo de 24 horas para qualquer polícia militar arrancar. A luta mais difícil que eu já vi na minha vida é reintegração de posse. E aí E aí, junto com isso, as pessoas não falam dessa violência, truculenta diante desse território. No ano atrasado, 2023, 2024, estava o deputado Ricardo Marles falando que o movimento MST teria que ser responsabilizado pela invasão. Eu falei, o senhor nem é réu, sou é réu por exportação ilegal de madeiras no Amazonas. Nós que sabemos que assim quando... Nós tratamos da questão da alimentação, nós sabemos que é o MST que sustenta a alimentação, é a agricultura familiar que sustenta a alimentação, por isso, companheirada, nós investimos no INCRA, para avançar na questão dos relatórios de assentamentos da reforma agrária, porque nós sabemos que nós temos pressa. Tem parlamentares aí, Padre João, que diz que é a favor da luta, dá uma ambulância, mas arranca o nosso direito. A luta mais difícil de fazer aqui no Congresso Nacional, deputado Ayrton Valeiro, é a questão territorial. E ainda vem falar que nós somos irregular. Na verdade, terra devoluta deve à luta, porque, nesse processo da invasão, quem rouba terra, quando eles falam assim: "É muita terra para pouco índio, é gente ocupando território", Na verdade, é muita luta, porque nós fazemos isso de maneira responsável, nós fazemos isso... como um processo de reparação histórica. E nós que sabemos que, inclusive, o MST é um dos maiores movimentos, não somente do Brasil, é da América Latina. E, por muitas vezes, nós estamos aqui dentro dessa casa com o Congresso Nacional, que diz que é o poder 503 parlamentar. Existe o poder executivo, legislativo e judiciário, mas a luta é o quarto poder, porque são vocês que ajudam a mudar os processos de decisão dentro dessa casa. Companheiros, já para finalizar... Eu tenho muito orgulho que uma das... nós apenas... Tinha um deputado aí com 37 anos de mandato, não aprovou três projetos de lei. Nós, com... Em três anos de mandato, aprovamos quatro projetos de lei. E sabe por que eu aprovo o projeto de lei? Porque uma das minhas assessoras legislativas é do MST. Porque nós sabemos que nós temos que ser bons para fazer a fala no microfone, ser bons para fazer incidência, mas nós somos bons para trabalhar no Congresso Nacional. Padre João é um dos parlamentares que mais aprova. Deputado João Daniel, no PNAE, no Plano Nacional de Educação, nós aprovamos emenda também para ter a questão territorial pautada no Plano Nacional de Educação. O meu primeiro projeto de lei aprovado na casa foi a autonomia das escolas indígenas, quilombolas e do campo, nomear suas próprias instruções de ensino. Porque nós não queremos nome de escravo alcata, nome de quem viola nossos direitos, tendo nome de escola lá no nosso território. Companheiros, nós continuamos lutando pelo território, porque quem tem território tem lugar para onde voltar. Quem tem lugar para onde voltar tem mãe, tem colo e tem cura. Obrigado.

15 de abr, 18:00
#10
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Célia, nossa guerreira! Também está presente aqui o nosso deputado federal... ex-ministro que deixou... há poucos dias aqui, nosso querido companheiro Paulinho, Paulo, uma salva de palmas aqui para o nosso ministro. Paulo Teixeira. Paulo já conhece mais do que nós aqui. que sair, que quiser uso da palavra, a hora que quiser... Solicite. E depois vem para a mesa também aqui, viu? Bem, para continuarmos aqui... Também saudar Moisés Salvian, que é diretor... fundiário do MDA, né, de... secretário nacional do MDA. Com a palavra, Matheus de Andrade Bueno, Procurador da República... do Ministério Público Federal e membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão. Está nessa frente. Aqui? Oi, oi. É um dia.

15 de abr, 18:06
#11
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Alô? Alô? Vamos lá. Alô, é Tocson. Bom, quase boa noite, já, né? Cumprimento inicialmente o excelentíssimo senhor presidente, ministra, na pessoa de quem cumprimento todas as demais pessoas presentes. Eu acho que esse evento é muito interessante, eu falo em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que é um órgão do Ministério Público Federal, né? O evento é muito interessante porque ele traz uma pluralidade de vozes e também de, enfim, de linguagens e de posições. como membro do Ministério Público. Nossa função constitucional é muito sintetizando, defesa da democracia e direitos fundamentais. Então, aqui, a minha posição é exatamente essa, perceber que estamos em busca do cumprimento da lei e da Constituição, simples assim. Esse é o nosso ponto de partida. E eu acho que a ministra tocou num ponto muito interessante, que a gente aqui hoje não é um dia de comemoração, de celebração. A palavra incômodo, acho que ela é muito boa, de fato, porque o massacre, ele é um um episódio muito grave, de fato, mas ele não é um episódio isolado. A deputada trouxe um recorte muito interessante também sobre como isso não é um padrão, aliás, é um padrão, o massacre não inaugura e não encerra esse padrão, é uma coisa que já acontece há muito tempo e que tem toda a ver com uma lógica de estrutura que a gente tenta romper já historicamente. esses casos, o caso do massacre, é um caso emblemático que vem do Pará, né? Outros casos emblemáticos se somam a esse. O caso da Irma Dori é um caso muito conhecido. Diversos casos, inclusive academicamente, são muito conhecidos, de condenações do Estado brasileiro pela corte interamericana. Mas a esses casos se somam muitos casos anônimos. Eu acho que a CPT faz um trabalho excelente, catalogando esses casos anualmente. Então, isso é para entender que, de fato, o massacre é um caso específico, super grave, mas que se insere num campo maior de vários casos graves de violência. E de uma violência que não é completamente sem sentido e sem lógica. Ela é um instrumento, um instrumento político de disputa também, de acesso à terra. A distribuição da terra brasileira, historicamente, vocês sabem isso muito melhor do que eu, tem uma matriz estrutural, que é uma matriz, no fundo, do que a gente chama de cativeiro da terra. de ser escravo, a terra passa a ser escrava para que as pessoas precisem trabalhar para aquelas pessoas. Então é muito sobre isso e acho que é nisso que é um espaço de ruptura. Para isso, basta olhar os dados do último censo agropecuário, que é de 2017. Inclusive, acho que tem uma tratativa para que esse censo seja atualizado. Acho que era importante mesmo, porque os dados já são de 10 anos atrás. Então, isso que se fala que é muita terra para pouco índio, é muita terra para pouco latifundiário. Então, isso é uma estrutura que precisa, naturalmente, ser revista de acordo com as normativas legais. Essa estruturação, essa concentração de terra, tem raízes históricas, desde a lei de terras, que é uma lei excludente por si só, e a falta de efetividade de leis também. O Estatuto da Terra, que é de 1964, já previa coisas que não aconteceram na prática. E é curioso lembrar que, inclusive, essa questão do Estatuto da Terra e da possibilidade de realização da reforma agrária é, historicamente, um estopim do golpe militar de 1964. violência contra o campo convive historicamente em diversos aspectos, e ela realmente não é uma coincidência. Foi mencionado que o Júlio Vianna estaria aqui, ele fez um trabalho muito interessante na Comissão Camponesa, e ele trata aqui que o relatório que eu vi, que era parcial, eram 1.600 vítimas, 1.665 vítimas no período. coisa, quase 80%, aconteceram entre 79 e 88, que já era um período de reabertura democrática, era um período em que era para a gente estar caminhando para uma volta à civilização. Mas é interessante como a democracia não chegou no campo da mesma forma. Então, a sociedade urbana estava passando a conviver novamente com liberdade de expressão. E, no campo, essa liberdade de associação, os movimentos sendo formados, ela é repelida. Então, é nesse momento que a democracia Não é à toa, o massacre acontece em 1996. Estamos, teoricamente, num momento de democracia. Então, acho que é importante a gente compreender isso, que a democracia não chegou ao campo plenamente, e estamos na luta para que isso se concretize e se realize. Nesses momentos de compreendendo a violência como um instrumento de inibição de transformação no campo, Eu acho que é nessa equação que é imprescindível que... que o poder público atue. Porque, claro, são muito importantes as medidas de proteção, os programas de proteção estaduais são importantes, a criminalização das violências acontecidas, a responsabilização, tudo isso é importante. Mas o foco central, o principal antídoto, é a reforma agrária integral e popular. É assim que se resolve esse tipo de coisa. Então, acho que a gente já trouxe essas questões em alguns momentos, é perceber que, se o intuito da violência é barrar a reforma agrária, barrar a demarcação de terras indígenas, também se aplica naturalmente nessas questões, se o intuito da violência é esse, é importante que a violência produza exatamente o inverso, que ela acelere a reforma agrária. Então, isso é uma medida que não é nem... tão difícil de fazer. reconhecer que, a partir disso, processos administrativos, processos judiciais, eles devem ser priorizados quando se constata uma violência. Então, aqui teve uma violência, então isso deve naturalmente encerrar uma resposta do poder público. Então, o processo que estava lá, alguém falou em paradeira, alguma coisa assim. Então, se o processo estava nesse momento, com a violência, ele precisa se tornar prioritário. Aquele assentamento que não se cria, precisa ser criado, aquele processo precisa acabar. necessariamente. Outro ponto muito importante é reafirmar o monopólio da jurisdição. Acho que vários aqui dos acampamentos devem conviver com as ameaças do invasão zero e das milícias rurais. No Ministério Público Federal, temos feito várias notas técnicas orientando as polícias de que isso não é possível, de quem diz o direito, quem diz quem tem razão. É o Poder Judiciário exclusivamente. E já encaminhando para o final. Então, é muito importante que se reafirme, inclusive no campo parlamentar, a soberania e o monopólio da jurisdição. diversos avanços e desafios, acho que o INCRA vai mencionar melhor aqui o que foi feito, o que vai ser feito, realmente não é uma pressão de contas, mas é interessante a gente conversar sobre isso, mas a minha fala é mais nesse sentido, de colocar novamente o Ministério Público à disposição, compreendendo o Ministério Público como um agente de realização da Constituição, de realização da democracia, de defesa dos direitos fundamentais. Mas agradeço ao presidente e os responsáveis pelo requerimento, acho que é muito interessante, te incomodar para que a gente atue em relação a isso. Obrigado. Muito obrigado a todos.

15 de abr, 18:07
#12
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Mateus Poliane, você está nos ouvindo? Está nos ouvindo online, da Coordenação Nacional. do MST do Pará. Sim, eu ouço bem. Então, nós queremos recebê-la com muito carinho e passar... A palavra para você, que está diretamente do Pará. E aí e que representa a coordenação nacional do MST. Seja bem-vindo, Poliane Soares. E saudar aqui Manoel Oliveira, dirigente nacional do MST do Estado de Sergipe. Uma salva de palmas. É meu dirigente, já tenho que puxar o saco dele. Poliane, com a palavra... botar

15 de abr, 18:15
#13
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Boa tarde a todos e todas. Eu quero saudar todos os parlamentares presentes, os meus companheiros e companheiras do movimento dos trabalhadores rurais sem terra, que estão no plenário, que fizeram uma belíssima mística agora há pouco, os companheiros do estado do Pará, que também estão aí no plenário, E aí É... falar sobre o massacre de Eldorado dos Carajás, nesse abril de lutas do Movimento Sem Terra, nesse abril que traz presente a memória dos 30 anos desse episódio que marcou a história do nosso país é fundamental. E... A gente estava refletindo aqui acerca desse momento e dessa construção que nós temos feito em torno da memória de Eldorado, e ela tem sido uma construção que traz o sentido do não esquecimento, do não esquecer o que aconteceu em 1996. Eu sou da região de Eldorado dos Garajás, Eu vim para o MST ainda criança, minha mãe foi assentada no assentamento 17 de abril, a minha família foi assentamento 17 de abril e eu me lembro perfeitamente bem não do 17 mas do 18 de abril de 1996 Quando eu ainda criança estive na curva do S... junto com a minha mãe É... procurando um tio que havia desaparecido no dia 17 de abril. E aí E... É... a... A memória daquele dia nunca... Nunca sai da minha cabeça. a violência que aconteceu. na curva do S. Em 1996, atravessou uma geração. atravessou uma geração que perdeu. companheiros, perdeu pais, perdeu filhos, Sim. atravessou uma geração que presenciou o que aconteceu em 1996, Obrigado. Atravessou uma geração daqueles e daquelas que seguiram e 30 anos depois carregam no corpo as marcas do que aconteceu. no massacre de Andorá dos Carajás. Então, o massacre de Adorado Escarajás marca uma geração de pessoas, uma geração de homens e de mulheres, e ele marca de forma profunda como o maior massacre contra trabalhadores que acontece no Brasil E o... E as feridas que o massacre de Eldorado dos Carajás deixa, em todos nós, os que viveram e os que de alguma forma acompanharam essa história, são feridas muito profundas. porque para além de tudo que aconteceu Para além da violência, da brutalidade com que o Estado assassinou os trabalhadores na Curva do Oeste, a violência com que o estar assassinou o Zé Alves Pereira um jovem de 17 anos de idade foi torturado foi arrastado e foi assassinado. diante das pessoas, no meio de um asfalto, de uma pista na curva do S. O que fica e o que indigna profundamente a todos nós é a impunidade, a cerca em torno de Eldorado dos Carajás. E a gente acha que é impossível. Impossível que... um massacre na proporção do que aconteceu na Cúbua do S96, siga tendo como marca a impunidade. E... olhar hoje para as pessoas que permanecem e a gente fala fala dos sobreviventes E os sobreviventes, senhores e senhoras, eles estão morrendo. os sobreviventes eles estão morrendo por conta das sequelas do que aconteceu 30 anos atrás nós temos pessoas que já morreram e que estão perdendo a vida. que tem sofrido pela ausência do atendimento em saúde, que é obrigação do Estado, O Estado precisa se comprometer... E... ter responsabilidade com a saúde das pessoas que ficaram ainda. é inadmissível que o estado que assassinos trabalhadores não consiga fornecer um atendimento básico de saúde para que essas pessoas vivam minimamente minimamente com o mínimo que seja de dignidade. essas questões eu trago É... por acompanhar esse processo e por ter acompanhado como menina quando menina ia acompanhar ainda hoje, mas desse lugar Esse lugar da negação... de fato da justiça, desse lugar da negação de fato da reparação que essas pessoas merecem, ter que é um direito delas e desse lugar também do não esquecimento. E... só alguém que não tenha o mínimo de humanidade é capaz de aceitar com naturalidade o que aconteceu na curva do S em 1995. Precisamos... Nós, seres humanos. que sentimos, precisamos rechaçar esse discurso de que quem foi assassinado na curva do S era bandido e de que o trabalhador que luta por um pedaço de terra é bandido trabalhador que luta por um pedaço de terra ele busca garantir um direito que ele tem de viver bem de ter acesso à democratização da terra. Nós precisamos rechaçar. E nós precisamos... é seguir cobrando. que o Estado se responsabilize pelo pelo que aconteceu na curva do S em 1996. Nós não podemos deixar que daqui a 30 anos... Voltemos novamente. em momentos de memória 2 daqui a 30 anos novamente a gente vem dizer que todos os sobreviventes de Eldorado Scrajás morreram sem atendimento digno de saúde. nós não podemos voltar aqui 30 anos depois de dizer que ainda existiu pessoas passando por Eldorado estragais pelo massacre que não foram indenizadas e que não receberam nada Nós não podemos voltar aqui 30 anos depois, novamente dizer que o Estado não cumpriu com aquilo que lhe é de obrigação. reparar a violência e os assassinatos que cometeu e quando a gente fala reparar a gente não tá dizendo aqui que vai trazer as pessoas que foram de volta nós estamos dizendo de que quem ficou merece viver minimamente com dignidade. e de que essa memória merece seguir. seguir como memória viva do nosso país, como memória do que aconteceu, mas também como uma memória do que não deve acontecer. é lamentável que depois do massacre de Eldorado e Terajais nós temos tido tantos assassinatos e tantos massacres nosso país O Pará tem sido palco de violências... e violações de direitos contra os trabalhadores de forma decorrente. A gente teve o massacre de Pau Tarco, o assassinato de vários trabalhadores e trabalhadoras rurais durante esse período desses 30 anos. Então, os horrores que aconteceram na curva do S em 1996 não foram o suficiente para constranger o latifúndio para constranger uma elite que nos odeia e que só compreende dialogar conosco a partir da violência a partir da bala a partir dos assassinatos Então, nós não podemos deixar de marcar esse lugar. Os trabalhadores seguem sendo assassinados no estado do Pará, na Amazônia e no Brasil, e seguem sendo assassinados pelos mesmos que mandaram assassinar e que arquitetaram o assassinato dos 21 trabalhadores rurais na curva do S-1996. E a gente não pode esquecer isso. A gente não pode esquecer que os massacres seguem, que a violência e a violação de direitos humanos seguem no nosso país. E a gente precisa denunciar isso e ser uma voz que precisa se erguer, não só no abril, mas ela precisa ser ecoada todos os dias no nosso país. A cada momento que aconteça o assassinato de um trabalhador, de uma trabalhadora, o desprezo de um território, nós temos que trazer a memória... da vida a memória da dignidade e temos que trazer a memória de que nós não podemos deixar que aconteça novamente o que aconteceu em 1996 em Eldorado dos Carajás. o MST está para finalizar a minha fala. nesse mês de abril com um conjunto de atividades pensando em torno da memória de Eldorado Escarajás. E estamos com o 20º Acampamento Pedagógico da Juventude Camponesa na Curva do S, Estamos com a nossa marcha estadual, a marcha interrompida, a retomada da marcha que aconteceu em 1996, que culminou no massacre de Dorado Escarajás. A gente retomou essa marcha agora, vamos finalizá-la no dia 17 de abril, e ela é retomada como uma marcha da paz, da esperança, e como uma marcha que vai encontrar na Cuba do Oeste a juventude que segue em luta e resistência, sendo semente e resistindo aos retrocessos, à violência, aos massacres e à violação de direitos. Então, eu gostaria de agradecer a minha participação e... falar uma palavra de ordem que é muito importante para nós que dizer assim hoje eu estar presente pois a gente até sente o pulsar do seu coração Obrigado, Poliane.

15 de abr, 18:16
#14
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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. Thank you very much. Great. Luta, História, Apoliana, em nome de todos os companheiros que fazem o MST no Estado do Pará. E agora, aproveitando, já está também na linha, está nos ouvindo online. Antônio de Jesus Alves Pereira, que é sobrevivente. that march and the massacre of the Adorados Carajás. Antonio de Jesus, you are listening to us? I need to open your camera. Thank you. while he opens the camera. Thiago, see you with the assessor. We will hear more one person from the table. Now, Dr. Mayra Coracy Diniz, Director of Obtenção of the land of Incra National. Thank you for your presence, Dr. Mayra. And be at the time with the word and we receive with a salva of palm. One, no.

15 de abr, 18:25
#15
 Maíra Coraci Diniz
Maíra Coraci Diniz

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Boa noite às companheiras, companheiros. Agradeço aos deputados presentes, deputado João Daniel, deputado Rubem, de Goiás. Estou vendo o nosso querido deputado Paulo, Deputado Ayrton, passou por aqui que eu vi o Macron também, deputado Padre João, dizer como é importante... ter a parceria dos parlamentares nos territórios, que tanto nos trazem as demandas e fazem a ponte, e que o nosso reconhecimento, a deputada Érica aqui, e o nosso reconhecimento pelo trabalho parlamentar que os senhores realizam. Cumprimento a minha mesa, a nossa ministra Fernanda, o presidente do INCRA, o César, o professor Alexandre, o procurador Matheus, e todos os companheiros e companheiras. fiquei muito tocada com a fala da Poliane. E, Caliô, deu... de falar posteriormente a ela. E me veio um fato na minha mente aqui que me marcou profundamente. A minha história profissional enquanto defensora pública, que eu sou 20 anos defensora, Mas, mais que isso, acho que me moldou enquanto ser humano esse fato que ocorreu na minha vida. No dia 13 de agosto de 2015, Eu era. a defensora pública do Juro em Osasco. E eu recebi naquela manhã... todos os familiares da maior chacina do estado de São Paulo, que foi naquele dia, naquela madrugada, foram mortas 19 pessoas aleatórias. Foram mortas pela milícia simplesmente porque moravam na periferia e resolveram sair atirando. Quem estava na rua, naquela noite. e depois descobriu que eram policiais, eles foram julgados, e eu fui a defensora que acompanhou as famílias no IML... na delegacia... para reconhecer seus filhos. E eu pude sentir a dor dessas pessoas. e é algo que, de fato, É sem palavras, é indescritível. porque você não tem nem um motivo para dar para essa mãe. e para essa família. As pessoas foram mortas simplesmente porque estavam na rua. É... é descer ao nível mínimo de concepção do que é o amor ao próximo, a solidariedade ao respeito ao outro. Elas foram consideradas ali, não seres humanos, mas... Bichos. porque passíveis de serem atiradas tomando tiro ou queima-roupa, simplesmente porque estavam ali. E isso se repete, como diz a Poliana. Ela era uma jovem, contou que isso marcou a vida dela. E como isso se repete ao longo da história do nosso país? Quantas chacinas! Mas a chacina tem sempre um roteiro certo. né? Ela é sempre produzida... Né? por forças estaduais travestidas de um poder legal contra o povo pobre e vulnerável, e, principalmente, aquele povo que levanta a voz contra as injustiças. Então, o roteiro é certo sempre, seja na periferia, seja no campo. Porque... Por que eu digo isso? Porque eu acho que Um governo que pense, queira, de fato, dar uma resposta... a esse tipo, a esse roteiro... como eu disse, produzido pela elite desse país, é um governo que tem que estar comprometido com essas pessoas, as vítimas. E essa gestão está comprometida. A Poliane, na fala dela, falou assim... Quantas outras chacinas ocorreram depois de Eldorado e os Carajás? E foi mesmo. E eu queria dizer que, quando essa gestão assumiu o INCRA, sob o comando do nosso presidente César e do nosso então ministro Paulo Teixeira, O comando que nos foi dado... era esse, de que a gente vai responder à violência Com a política pública, com o nosso dever de criar os assentamentos e homologar as famílias para que elas sejam assentadas. E foi isso que foi feito nesses três anos. Está sendo feito. Né, presidente? Obrigado. Nós demos uma resposta para o Padarco, nós demos uma resposta para Felisburgo. Nós demos uma resposta para a Opel, que teve dois mortos lá no Dom Tomás. Nós demos uma resposta para Campo de Boi, que teve o Sebastião assassinado em novembro, não é, deputado Ayrton? Então, nós estamos dando a resposta... naquilo que compete ao Poder Executivo, porque a gente não é judiciário, para condenar, mas aquilo que nos compete enquanto Poder Executivo, a resposta está sendo dada. Que a violência perpetrada por essas elites travestidas de... do poder ela será dada com a política pública e com os direitos direitos à terra, as políticas de crédito e todas as outras que cabem ao INCRA. E uma das coisas também que nos foi pautado, assim que nós assumimos a gestão, E aí eu não vou até... repetiu que a nossa ministra falou brilhantemente, que é todo o contexto de sucateamento que a gente... assumir o INCRA, o INCRA não tinha memória, não tinha dado, não tinha processo. aberto. que pudesse relatar o que havia acontecido nos últimos seis anos. E aqueles que tinham anteriormente eram processos físicos ainda, porque, na época, não tinha nem o Sistema SEI. Então, a gente tinha que ir atrás daqueles processos antigos. Então, tudo foi... tendo que ser retomado praticamente do zero mesmo. E isso só foi possível porque a gente teve aproximação com os movimentos sociais. Foram vocês que nos trouxeram essa memória e nos ajudaram a reconstruí-la. para que pudéssemos fazer isso, destinar as políticas públicas realmente para os territórios mais necessitados, que chamávamos de conflitos agudos. E isso foi muito importante, porque, através dessa aproximação, a gente pôde criar o cadastramento dos acampados, porque o que vocês ouviram no passado é que vocês não existiam, que era um ou outro acampamento. E, hoje, nós temos cadastrado 1.405 acampamentos. mais de 140 mil famílias. E, a partir desse diagnóstico elaborado pelo poder público, que a gente consegue pautar tanto as outras políticas públicas necessárias, como o orçamento, como o aumento de crédito, como decretos e tantas outras políticas. Foi porque agora vocês existem, vocês existem numa base, uma base que é produzida pelo governo federal. E ninguém mais pode dizer que não há. trabalhador e trabalhadora rural sem terra nesse país. Há e há bastante. E a gente precisa dessa resposta, sempre com esse viés de garantir os direitos e, principalmente, uma resposta a essa violência brutal. Espero... Parabenizo vocês por relembrarem o que aconteceu na Curva do S. Eu estive lá... ano retrasado, naquele horário que todo mundo fecha, na hora do... na hora em que aconteceu a chacina. E eu pude ver como é importante para cada um que está ali relembrar. E queria dizer que é muito importante para nós também, que estamos aqui desse lado. É importante saber que haverá essa semana de mobilização. Isso é incômodo, mas é um incômodo necessário e importante para nós. Muito obrigada. Aplausos.

15 de abr, 18:27
#16
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Muito obrigado, doutora Maíra. Também queremos saudar aqui o Eric Moura, que era da assessoria... do gabinete do ministro Paulo Teixeira e agora a secretária executiva. Recebi com uma salva de palmas. Eric, obrigado pela sua presença. Convidamos para a mesa... E passamos a palavra agora para o Antônio. que está nos ouvindo, Antônio Jesus, que é... sobreviventes da triste tragédia do massacre de Eldorado dos Carajás. Antônio está nos ouvindo, fica à vontade, pode utilizar... Pode utilizar a palavra.

15 de abr, 18:35
#17
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Quero saudar todos os parlamentares da mesa e todos os parlamentares que estão no plenário. E saudar também todos os companheiros do MST... principal, companheiro do estado do Pará, E o que eu quero dizer, companheiros e senhores deputados, é que hoje, esse mês... É... Às vezes a gente fala que estamos comemorando 30 anos do massacre de Eldorado. Mas, infelizmente... São 30 anos de massacre de Adorado e até hoje nós ainda temos vítima ainda no nosso estado, entendeu? Temos vítima que o estado ficou de cuidar. das vítimas e nos abandonou todo mundo. Então, são 30 anos de massacre de Adorados Carajás, uma história que está mundialmente, uma sequela que... que nós carreguemos também já com 30 anos, entendeu? E nada resolvido aqui no nosso estado. Eu quero refrisar a um pouco da nossa história, toda a questão do... nos mutilado que nós fiquemos para... o Estado ficou de dar apoio para nós e... O último... O último ano que o estado deu apoio a nós, foi até 2013. De lá pra cá a gente se cuidou do jeito que nós que pôde nos cuidar, entendeu? E aí os cumpelhos vêm morrendo. Entendeu? Desculpa, ele vem morrendo... E a gente fica se perguntando que o Estado não está Nem... recebendo a gente. A gente tira a comissão, vai no governo do Estado e nada... É resolvido. Os companheiros da... Nós temos oito companheiros que... que até hoje espera benefício. Eu estou com 30 anos do Massaro de Adorado Escarajás e ainda tem companheiro que até hoje está na Justiça esperando benefício. tá entendendo? São outros companheiros nossos que estão esperando benefício e o salário das Obrigado. das rirou, vou deixar-se pessoal, tudo está defasado e o Estado nada diz para nós, está entendendo? Então, o que eu quero... eu fiz a paz companheiro para todo mundo é o seguinte de lá pra cá, de 2013 pra cá fomos deixados de lado atendido apenas individualmente pelo SUSIN. Nenhum acompanhamento coletivo com deveria acontecer, tá entendendo? Nenhum. E os companheiros nossos estão morrendo, tá entendendo? De vez em quando a gente é só de sequela. Nós temos um companheiro Nós temos um companheiro que está aqui... É... igual o companheiro... Zé Carlos, ele está com uma bala na cabeça, porque o tiro pegou no olho dele, entendeu? E foi até a nuca, e essa bala nunca foi tirada. Ele sofre continuamente, porque é o seguinte, não tem existência... Não tem assistência temética para nós mais, entendeu? Acabou. O governo nunca mais mandou. Igual eu frisei agora desde 2013, entendeu? O governo não deu mais apoio para nós. Obrigado. somos um grupo de sobrevivente, que depende da saúde mais o governo, simplesmente... Não sou... não deu suporte necessário para nós Está entendendo? Governo, simplesmente não tem suporte necessário para nós. Foi feito um acordo com o Estado, mas ele nunca... Foi cumprido. É isso, é a denúncia. Eu não quero aqui, os companheiros da Viesa, eu não quero fazer um discurso bonito. Eu quero apresentar as demandas nossas. para a comissão Então, nós temos essa demanda De oito companheiros. que está até hoje sem receber benefício e isso tem 30 anos, entendeu? A gente quer que o governo rever essa questão. Mas tem processo lá na mesa do governador. do Estado, nunca ele deu resposta para nós. E isso tem muito, tem quase cinco anos que a gente está nesse processo lá. E a gente vem lutando 30 anos, de lá para cá, isso é a luta e nada... o Estado faz por a gente. E aí... Os companheiros pediram para a gente vir até aqui e a gente veio aqui denunciar. Às vezes eu não estou dando uma fala bonita, mas os companheiros vão... Bom entender. Senhores, a gente tem também uma... E aí Uma associação nossa... que a gente quer que essa associação foi feita para o Supervivente de Eldorado dos Carajás. E nós queremos... um apoio para essa associação nossa de... dos mutilados e... Guilherme Dourado das Carajás E aí Nunca houve apoio na pressão e nem na indenização. O governo sumiu e nunca mais apareceu. É só nos enrolando. E aí a gente veio aqui fazer essa denúncia para os companheiros. Não é? E aí É... Vou passar aqui um trecho da... da minha história que eu Assim sendo sugerido seguintes proposta reajustada das pensões e... extensão da possibilidade de transferência das tensões em caso de morte do beneficiário para... Se eu, dependente de forma... E aí de forma independente, estabelecendo a indenização de pensões para pessoas vítimas do nar. do massacre de Eldorado ainda não contemplado, com meio mais flexível de comprovação de que se encontra nesta situação imediata retorno de tratamento médico nos Termo das associações judiciais normais, legais e acordos firmados. Entendeu? Então, companheiro, eu quero... dizer que o Massacre de Adorado dos Carajás para nós é uma memória que nós temos, eu acho que essa memória a gente vai ficar com ela até enquanto a gente estiver vivo, tá entendendo? E só que A gente precisa. que o Estado... de mais apoio a gente, a gente precisa que o Estado apoie a gente, porque o Estado abandonou nós, o Estado nos abandonou, o Estado não está mais oferecendo nada para nós, Deu a gente... e está sobrevivendo do jeito que a gente pode. não é dizer que o SUS não é um programa de saúde sim, mas o acordo que foi feito lá em 1998 me parece depois do massacre uns tempos foi que a saúde do sobrevivente do massacre de Adorado dos Carajás, entendeu? Ia ser atendida no seu município, na sua região. E hoje nós não temos ela em lugar nenhum mais. Tá entendendo? Aí eu quero frisar os companheiros, às vezes o companheiro fica falando, perguntando, nós temos aqui uma, uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, oito, doze pessoas que já morreram de lá pra cá. Vítima de... distraçado de bala, vítima de perfuração de bala, entendeu? Então essas pessoas tinham sequela, entendeu? Aí as companhias estão morrendo. Aí a gente veio aqui fazer essa denúncia, pedir e colocar a situação que hoje está ocorrendo... aqui do estado do Pará O governador não está... priorizando nada sobre essa questão do massacre de Adorado dos Carajás, entendeu? Eu fico muito grato e agradeço Agradeço a todos, entendeu? E essas são as minhas palavras. Aplausos.

15 de abr, 18:36
#18
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Muito obrigado, Antônio de Jesus. E eu vou solicitar aqui ao mineiro, que está na assessoria. do Núcleo Agrário, juntamente com o Padre João. e os membros da Comissão de Direitos Humanos para ver... verificar esta pauta pendente, juntamente com Ayrton Faleiro, nosso deputado federal, para que a gente possa ajudar e apoiar, através da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em pautas que estão... pendentes, viu, Antônio? O nosso compromisso aqui de todos os parlamentares e também da mesa aqui, representada pelo... Governo Federal, que está a ministra e os diretores do INCRA. Vocês contam com o nosso apoio e nós vamos ajudar. E o Ministério Público Federal também está aqui ainda, né? Está aqui o procurador. Vamos... Viu, Mineiro? Solicitar junto com eles para verificar se necessário uma diligência, né, Ayrton? no local e ver quais são os... problemas ainda pendentes. Claro que não vai ter solução, para o que ocorreu, mas ao mínimo... ter dignidade de cuidados básicos com aqueles que... Foram sobreviventes, é uma obrigação do Estado e nosso compromisso. O Ayrton César pediu para usar a palavra agora, que a ministra vai ter... que sair, você pode deixar. Então, eu queria convidar o presidente do INCRA, recebê-lo com uma salva de palmas, César Aldrin, para uso da palavra.

15 de abr, 18:45
#19
 César Fernando Schiavon
César Fernando Schiavon

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Aloha. Are you listening? Thank you. Boa noite já a todas e todos. Eu queria inicialmente cumprimentar and thank you Deputy Vice President, that is president of the committee and the deputy Erika Kokai, who is the president of the Commission of Human Rights the audience, especially the deps. Padre João, deps. João Daniel, deps. Marcon. the deputy Valmir Assunção, who are the proponents of allow us to, in this audience, to make a homage the memory of those who were gone in Eldorado de Carajás, and it invites us, especially, to reflect on the advances and challenges of the Brazilian reform in Brazil. . And it's about these advances, challenges, and I'm going to risk here to say, recuse, that in some moments in history we have, in particular, to the 8th anniversary election of the President Lula, in its third mandat, in which we have few reasons to commemorate. and many to ask for forgiveness to the Brazilian society, because I speak ...de um lugar... ...que é o lugar... the The piece of the Brazilian state which is the Incra that this part of the Brazilian street has its mission uh... the task of reparation the death of those who fought and fell in Eldorados dos Carajás, and it's to be able to be able to promote access to land. There are many moments where we have to commemorate and there are moments where we have to ask excuses. I am servidor of Incra for 22 years. and I don't have any fear, any problem, as president of Incra, I would like to say that in the last eight years, before this mandato of President Lula, we have a lot to ask for the Brazilian society. because this was omitted to make their part so that people have access to the land. But within the progress of I wanted... guarantee as a kingdom de onde a gente olha having clear that the agrarian reform It is actively linked to democracy. when the government I have interest in that she can advance. I have no doubt... Eh... Poliana Poliani Soares, who spoke before us, the deputy of the Estadual Leleco, and Antônio Jesus, who is a survivor, to say that the fight of you has a lot to commemorate. Thank you. my deputy Paulo Teixeira, our former minister, the creation of the MDA is a result of the struggle as people who fell on that march. the government at that time created the ministry that will be the MDA in the next, created, in my case, the Superintendents Regional of Marabá, that happens to exist from the struggle of the social movements and the assentments. We have a set of advances, and you here, Padre João, Faleiro, todos os deputados aqui sabem as atualizações que a gente teve na Lei 8.629, que é a nossa lei agrária. much from the war. The law of 1993, it will have a chance to have a chance to have a chance to have a chance to have a massacre. There is also the decreto of President Lula, which passes the INCRA, the competence to identify territories in quilombola. There is the decreto of President Lula, which creates the Terra da Gente program. There is the decreto of President Lula, which talks about the regularization of the people and communities tradicion. Organize a post-families camped to access areas that the INCRA obtains giving a point to the families of the campers more than those who are not in the camps, bringing a visibility to those who were invisible to the law. So, the families of the campers pass to be prioritized. President Lula recria and reorganize the credit and installation in Incra as a policy of promotion and development. I am calling all this to the history that you have, from 1996, in the last 30 years of advances and recuse. It's not possible to talk about 30 years without saying that since 2016 until 2022, the INCRA has been able to have more than 50 processes of desapropria, which were already ready to be a assentment, has been able to have more than 200 areas public in the Amazon Legal that should be transformed into assentments, were already entregues. to the agronegócio, were sent to us, we were able to drill the areas, we have documents, who has a doubt about this, look at Intercept, that has a survey, there are 200 acts with whom I signed, and I have to ask for the Brazilian society, because my institution also authorized that these lands, instead of being in service of families, that fought for the land in the Amazon region, she was given to those who had less rights to her. So, this legislation and this organization allows us to look at the history of the Brazilian state of the camponeses, the Quilombolas, and and the traditional communities that we have a lot in the Amazon region. I would say that, thanks, and I ask sometimes what would be the reform agrarian in Brazil, if I didn't have MST If not there were social movements. and what would be the reform agrarian if they had not had the courage of the farmers who were to the stride and who were chastened in the curve of S. We have today more than 10.000 assentments. Thank you. And Maria Rita, our procurator, who is known by many of you here, she did a research where 92% of more than 10.000 assentments in Brazil from a land occupation or a conflict of local conflict. in memory of the 19 people who died there, there are 21, actually, because there were two desaparecidas. we can say that more than 9.000 assentments in Brazil, they emerge because they had the ousadness of fighting for the land. A partir... the the fight for the land, the return of the government of President Lula. I wanted to register some There are emblematic areas that were already cited here, but one main. The first was created the 17th of April, in Eldorado, in Carajás, in response to the massacre. So if there is the 17th of April, where we will be this week, it's because there was mobilization. The Superintendents of Marabá was created by the mobilization. Today, Marabá has more of 99 assentments that came after of the crisis and the massacre of Eldorado and Carajás. I have a lot of pride ministro I'm a deputy of the Paulo Teixeira, former minister. I'm proud of the Pau d'Arco, which was cited by Mayra, where died 10 people were and our government acquired the area and created the assentment. I'm proud of the Felizburgo and Minas Gerais, where died five farmers and we've had 37 families. I have a lot of pride in her own. I have a lot of pride in the articulation that we had, that led us to conquer the ALPEL, with the MST of Paraná, that will give up a lot of 3.000 families. that we were discussing, especially the decree of the President Lula, that created our land, we allow us to have a set of ways to obtain terra. We will have, in the next few days, the 28th, the 28th, the 28th, in areas adjudicated in Maranhão, in Paraíba and Pernambuco, the fruit of the ousadier of making the largest adjudication of terras in this government of President Lula. So, I have... I want to say to you that the reflection that we made, and I wanted to leave this record, with our procurator, Mayra, who is here with... Laodicea, who helped to read it. I wanted to read here some challenges that I think serve. For us, Incra, as a state of the world's state, which has to reparate the death of people promoting access to land, the need for the Incra, the Parliament, the social movements, to fight for the incorporation of the Brazilian Order of the Diletrizes Voluntárias of Access to the land of FAO and the Declaration of the ONU on the rights of the camponeses. I think we have to work for the rights of the camponeses to organize and orient the access to the land. to have the commitment by the Congress to not have retrocesses to the fund, as we have recently, with the case of the ratification of the tinnitus in faixa of border. I think we have to reflect on the role that we have on the Brazilian territory. The strength of the fundiary governance, the juridic governance, the fundiary governance, that I am learning with Moisés, with the Minister Paulo, is not... It's possible to have peace in the field if we admit that there is a grillage and appropriation of land public land that still haven't been destined and, because of this grillage, there is expulsion of the land. I want to assume here, as part of the Brazilian state, our commitment with the President Lula, with the Ministry of Agriculture, to fight for more than 150 mil families that are acampadas, INCRA, to advance the expansion of the INCRA budget for the Agrary Reform, which depends very much of this Casa and the articulation of all of our partners, so that we have a structure responsible for making reform agrarian, reparing the death of those who fight for the land, with the conditions that the President Lula asks us to advance in the reform agrarian, producing food, putting food on the table of the workers' table, and above all, reparing the death of those who fight for the land. Thank you very much. Thank you.

15 de abr, 18:46
#20
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Obrigado ao nosso amigo César Aldri, presidente... do INCRA pela sua participação nesta audiência, neste ato solene. Eu queria aproveitar que vai sair algumas pessoas aqui da mesa. para convidar todos e todas... Para amanhã, 14 horas, dia 16... Nós teremos uma sessão solene. no plenário de Sigmarães, nesta casa... em homenagem... aos Martes de Eldorado dos Carajás e a luta pela reforma agrária. Estará às 14 horas amanhã, sessão solene no plenário Ulisses Guimarães, uma solicitação da nossa bancada, mas também tem amigos e amigas... de outros partidos que solicitaram e que estarão presentes. Quero saudar o deputado... Tarciso, que está aqui presente, pessoal do Rio de Janeiro, recebendo com a salva de palmas. A ministra terá que se ausentar neste momento, a gente te agradece. pela sua presença e convida para amanhã Se puder estar, acho que estará, né? na sessão solene. Muito obrigado, ministra Fernanda Machiavelli, pela sua presença. E gostaria de chamar o Ayrton Faleiro para a mesa. E passamos a palavra neste momento para o professor... para o professor que é da Universidade... de Brasília, do UNB, que tem... uma trajetória de compromisso com a... Questão Agrária no Brasil... com a luta pela reforma agrária, com os movimentos... sociais. Professor Alexandre. Bernardino Costa, que também tem um livro lançando agora. Eu peço a Mauro Rubens... Tem tempo ou você quer... Precisa se ausentar? Tem tempo, então permaneça e eu passo a palavra neste momento com muito carinho a Alexandre Bernardino Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília. E recebendo com a salva de palmas. Obrigado.

15 de abr, 18:58
#21
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Foi do deputado João Daniel, cumprimento a mesa. movimentar todos os presentes, em especial os movimentos sociais, e o MST que está aqui presente, que representa a nossa luta pela terra, porque, afinal de contas, são os movimentos sociais que constroem o sistema de direitos. Eu sou professor da Faculdade de Direito, eu faço parte de um projeto de pesquisa que se intitula o Direito Achado na Rua, e a gente não coloca protagonismo nem nas instituições, embora tenha um papel relevante, nem na universidade, mas na sociedade para a construção do sistema de direitos. e no sistema de justiça, quando a gente tem a possibilidade de fazer direitos. celebrando a memória do massacre que houve na Curva do Oeste, no Pará, em Eldorado dos Carajás. E esse massacre, além de tudo, revela uma impunidade no sistema de justiça. Essa impunidade tem que ser aprofundada e tem que ser revelada para que possa ser modificada. Eu acho que é importante esse evento aqui na Câmara dos Deputados, seja para mudança nos procedimentos de apuração dos massacres, seja de mudança nos procedimentos de aforamento dos massacres, seja nos procedimentos de mudança para que estabeleça-se a competência federal, em alguns casos, dos massacres no campo, para que a gente possa evitar que esses massacres ocorram. Porque, infelizmente, esses massacres ocorrem desde o início da Nova República. Eles aumentaram em vários períodos, aumentaram no período Temer, aumentaram no período Bolsonaro. eles têm uma característica de tentar intimidar os movimentos sociais, para que não mais lutem pela terra, para que não tenhamos a efetivação da reforma agrária. aprofundado nos estudos que a gente faz na universidade. Aqui na universidade a gente faz ensino, pesquisa e extensão. Eu vou falar de três coisas que a gente faz associadas aos movimentos sociais, para que a gente possa ter a luta pela terra de forma mais efetiva. A primeira delas é a extensão universitária, feita com estudantes que trabalham com assessorias jurídicas populares, junto a assentamentos da reforma agrária. A gente tem a assessoria jurídica Roberto Lira Filho, aqui na UNB, que trabalha junto a assentamentos aqui no Distrito Federal, e prestando assessoria jurídica, tentando reforçar a luta dos movimentos sociais. campo, a gente fez o relato e o estudo de como é que se revela a impunidade no campo, porque existe uma caracterização das alianças locais com o poder judiciário, muitas vezes com o poder de polícia, o poder de polícia junto com os jagunços, que estabelecem empresas de segurança, a sofisticação do antigo coronel que se torna agronegócio e do antigo jagunço para fazer a realização dos massacres e das mortes dos assassinatos no campo. É importante que a gente revele esse processo que gera impunidade, que, infelizmente, a gente tem, inclusive, no massacre de Eldorado de Carajás, porque a impunidade não é só a punição, num caso específico que não ocorreu. A impunidade também se revela pelo depoimento do assentado da Pesquisa, que falou anteriormente, Antônio Jesus, que ele revela que há uma falta de assistência para que as pessoas possam continuar vivendo de forma digna. A continuidade desses processos é fundamental para que a gente possa ter uma efetiva reforma agrária, uma efetiva justiça social no campo. A outra dimensão que a gente tem de trabalho na universidade é a dimensão de ensino. Na nossa área, que é a área do direito, a gente tem sete turmas já formadas, do PRONERA, junto ao Movimento Social, junto ao MST, junto à CONTAG, junto ao Movimento Quilombola, junto à Agricultura Familiar, que realizaram a formação de juristas para que lutem pela reforma agrária e pelos movimentos sociais do campo. Essas sete turmas, hoje em dia, estão batendo a porta da universidade para que a gente possa ter a primeira turma de mestrado que possa fazer com que os oriundos dessas turmas, e quem mais tenha interesse, que venha desses grupos sociais, possam realizar um mestrado numa universidade pública. E a gente, eu dou aqui a notícia, eu queria lançar o edital, a gente vai sair o edital em breve, para a gente dar a notícia de que em breve a gente vai ter a primeira turma de mestrado com 30 alunos na Universidade de Brasília, do curso de Direito para assentados da Reforma Agrária. a gente possa ter mais juristas associados aos movimentos sociais, para que possam lutar pela dignidade do homem e da mulher do campo. Com isso, eu encerro minha fala, mas queria aqui afirmar o compromisso da universidade pública com os movimentos sociais e com a luta pela terra. É importante que a gente saiba que as instituições legislativas, judiciárias, as instituições de polícia que são democráticas, instituições que são democráticas, bem como a universidade democrática, a universidade pública, ela luta junto com os movimentos sociais, pelo processo democrático e por justiça social. Obrigado. Muito obrigado, professor Alexandre.

15 de abr, 19:01
#22
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Eee... İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K. Nesta casa, a companheira Érika Cocay. Bir salva de palmas e passamos a palavra a Érika. Ökürüz.

15 de abr, 19:06
#23
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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that. I want to thank the MST, thank the movements that fight for the land, that fight for us to repart the land, and then make a confrontation with a logic that permeated for many times, so many injustices and inequalities in this country. We have a country that lives the pieces of colonialism, the escravization, the pieces of the dictature. that are in our contemporary and they are existing. It's like if we remember Mário Quintana when he said: "A this past intromit, intruso, that they are still in our present." This is the logic of Brazil's cercas, the cercas of great latifundians, it also means cercas that remain at its own own soul in the world's own soul. the movement of the Rural Workers' Sem Terra, which is the biggest social movement in Latin America. It is a movement that confronts a structure, a structural structure, that alimenta the sexism, that alimenta the machism, and that will aliment the construction of a Brazil with so many inequalities. but also they are in the dreams. And I remember very much of El Dorado de Carajás, who won the whole Brazil, and who mobilized us with a lot of indignation, with a lot of sadness, but also with a lot of conviction that this Brazil will be really democratic and soberan when we have a Brazil with a land divided, with a land repartible, so that we can have a model of national development, that it is a model of national development, that it is a model of national development, national, that prioritize the effect of the food that comes to the table of the Brazilian people, but that effect a food that is a food without veneno. So we are in permanent dispute with those who think, at the top of their arrogance, that they can dominate this parliament, because if we have a or a bank of a latifundium, IPE or SUPE, representada here in the Federal Câmara. put it on the agenda of Brazil. I showed here, our deputado Mauro Rubens, a decree of a land that was given, at the beginning of the 20th century, in 1925, by the state of Goiás, for Latifundia, given a "Caiato". for the father of the who thinks that can continue to be a vociferant against the Brazilian people, atacando the reform agrarian and atacando the social movements with the new and with the old forms. Because the new forms are the tentative of criminalization, are the CPIs that they created here, that they try to incriminate, that they try to, in fact, disqualify the struggle. And the old forms are the assassin that we experienced in Eldorado de Carajás, in many countries of this country, and that is our commitment to put in our movement. So, the deputy, João Daniel, I wanted to thank you for the constant struggle, the deputy, the deputy, and all the parliamentarians here who have a commitment with the reform agrarian reform, it is important that we can make a diligence in Eldorado de Carajás, and that we can cessar the re-itimization, the deputy Ayrton Faleiros, not are respected, that the rights are not respected, that the health care is not respected, which means a perenization of the violation of the rights. And this Commission needs to do this diligence for us to act in the perspective of saying that this country cannot live with impunities, this country cannot live with the marks, the marks of a logic that nega the access to the land, the national development process. So I have a conviction, and I am going to finish, when you move on the earth, you get to the sacred. You get to the earth, you get to the seeds. You get to the seeds. You get to the what is synonymous of life. And that the earth always is made to be able to be able to be the water that falls from the chuva. and be given to the estate estate, so that it doesn't follow its social function. So, every Lona Preta, every Madeirite that builds a resistance is made with determination, with courage, in the various movements, in particular, of the MST. So, I conclude remembering Guimarães, again once, that life needs courage. the courage that the MST has, the courage that the workers and workers that don't give up the fight, that have the right to be found in the street and also built in the street. The right to be found in the street is the right to be built in the street, a partir of the concrete fight, as said Célia Chakriabá, of a power that I could say is popular, and can be said that it is the power of the fight, with their own own ancestors and their own own existence. So, live the MST, live the MST, Eldorados do Carajás, never more in this country, but at the same time, the recognition that with this pain and this massacre, the Brazil has to understand that there are movements that fight for reform agrary and that can put reform agrary - Thank you. and that we can't remove the destruction of the democratic state when we elect again, Luiz Inácio Lula da Silva. Because the INCRA was corroded to not to do its own basic function, and here we already discussed how it was done. But not just this. The Minister of the Meio Ambient was given to a anti-ambient policy, the Fundação Palmares for a racist policy, and also the movement of the defense of the rights of women, I'm going to say some, of that the state was appropriated to not fulfill its function of facing the national problems. And we continue to resist. a nation with A reforma agrária. Viva o MST! . Thank you.

15 de abr, 19:07
#24
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Obrigado, querida deputada Érica Cocay, nossa grande... companheira de luta aqui no Parlamento. Ayrton Faleiro, com a palavra, depois do professor Tarciso. Inicialmente quero cumprimentar aqui...

15 de abr, 19:15
#25
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Yeah. Our board, on the person of João Daniel. ... Before we were our coordinator of the Nucleus Agrário I would like to thank the confidence of the board, to be able to coordinate this nuclear agrarian that has the name of the Caddão Preto Yeah. who is a camponese without a land that became a deputy for many, many years. THE FAMILY IS NOT ABLE TO DO. I want to compliment the Margarida, your name is MST. I would like to thank the Nucleus Agrário, not only by the parliament, the social movements are involved. and also support our is a conduz on the presidency, or the coordination of the Nucleus Agrário. I want to thank you professor of UNB, Alexandre. It's important that we have this alliance with our universities. And I'd like to compliment Maíra and César. - I represent our government, President Lula. I I really liked what a Fernanda said here, our minister, and I want to insist on this tese. Maybe it's very little we say that "The Massacre of the Curve of S" I am from Pará. So I know in detail. Massacre in Curva do Oeste in Lourado dos Carajás can not be forgotten. This is very little. A Fernanda used a very beautiful expression here. key the massacre Del Dourado has to be uncomfortable. So It has to be a government, it has to be a social movement, it has to be a society, it has to be a parliament. And I say this because Thank you. Every year that we have organize a mobilization, sometimes we call it "comemora" "comemora" is not the massacre We are talking about the fight for the reform of the agrarian. It's what we are commemorating. A gente... Além de refrescar a memória, levar um debate na sociedade, no Parlamento, e para dentro do Governo, é um momento também... of progress. I am a family farmer, and I want to take these three minutes to talk about César and Mayra, what I will call here... a reflection on the Brazilian state of the conflict agrarian reform. That area where I live, and I live in the same region that is Transamazônica, which is all of that, including Marabá, is the mirror of the fundiary injustice. because Those people who are there, they were not there. The families were from other regions of Brazil to there. or at the garimpo or at the ground. But then comes the first question: but why we are leaving our state of origin, including us? because the concentration of land was going to move violently in these states. So Then there is a second question. But why so much conflict? I was from the National Direction of CUT. the contact in the massacre. And there were several massacres. I had trauma when I was talking to my number, that was 94, and I was wondering if they were killed another one. There were many assassinated leaders. Another injustice, because when opened the colonization in that region, especially in the South and South of Paran, It was not like in my region, the INCRA was organized by the lotes. It was not there. It was opened and the latifundio took account. And the only way to face the latifundium was the occupation. And, Tassi, let me tell you something. I have a very strong image of that massacre, when arrived at those 19 corps on the way of a caminharian. Here I was with a cart that has a suit, they were thrown on the bus. The people of those people were a people of who were in a war, and they were in a war. And we, I went to help us to find the bodies, to see if there were more bodies, and we didn't find them, because there are two that have been missing, even those 19, right? And we live this moment Thank you. And I conclude here by saying Another reason. It's true. What was already said here. If there was no enfrentment, including the MST, which is the main movement of the fight for reform H in Brazil and in that region, Uh, Also, if there was not the confrontation that there was, we would not have today what I will call the most number of assentments in reform agra do Brasil estar naquela região. The most important number of assentments. So it's a fight, but it's also a fight of us voting the president Lula. I was going to vote for Dilma, and now the Lula will be again. But it's also good to say, when I say, because the state is a indutor. The state that induced inequality The injustices in the distribution of land It's good to register here, it was the Brazilian state, the army arm, a service of the lathafundi government of Pará, who made them kill them, or not it was? So from which side is the state? Thank you. So the state Is the Lattifundio service? or the state can be in service of the reform agrarian reform. Thank you. And at the same time, for us, who are here in a reflection of the role of the State, and It's not true that our government was the one who created the that created the INCRA, Inclusive, with the death of Dorothy, we created another Incra, which is now in Santa Fe, in the West. All this is true. but The Brazilian state has a dividend with us because there is also a major number of camps, people. So I really want to advance the best possible possible. until the end of 2026? But I really hope we're going to be elected President Lula and not have a stop in the process of advance, as said Cesar. It's fundamental. And I'm going to end here, I'm not going to lose this... I won't lose any opportunity to say this. Because sometimes we, left-wing, say we have to vote for Lula, vote for Lula. And I'm going to make an example here with us. And sometimes we don't speak the language that the people understand. It's not just election Lula. Look at the Congress that we have, people! Look at the congress that we have. even a maldade for Lula if he received the presidency with Congress in this correlation of forces. Because, honestly, or we combine this trincheira of lutas, you know, in reform agriars, you know, fighting the street, the camp, and we're strengthening this trincheira here in the parliament, so we don't move. So, congratulations, viva the MST! and that never repeat what happened in the west side of a massacre that's going to with the people's lives. You I want to talk about Pablo, for Tito, for Poliano, that I've been committed to it. On the 17th, I'm going to camp with you at Curva do S. Thank you. Thank you.

15 de abr, 19:15
#26
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Muito obrigado, grande companheiro coordenador do Núcleo Agrário, Ayrton Faleiro. E passamos a palavra agora para... O deputado federal... professor Tarcís, do Rio de Janeiro, do PSOL, e depois para Mauro Rubens, deputado estadual do Estado de Goiás. Professor Tarciso, com a palavra.

15 de abr, 19:24
#27
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Muito obrigado, deputado João Daniel. Malditas sejam todas as cercas. Nos dizia Dom Pedro Casaldáliga. Reforma Agrária. É divisão de terra e divisão de poder. Há 30 anos atrás, nós víamos pelas imagens que não eram das redes sociais e do celular, eram das imagens da televisão, o massacre de Eldorado dos Carajás. Naquele momento eu era um estudante de História na Universidade Federal Fluminense, vindo das comunidades eclesiais de base, da Pastoral da Juventude, Ansioso, inclusive, por conhecer e estudar a história das lutas do nosso povo. E ali era a história, a história desse país. quase sempre governado pelos grandes proprietários de terras e gentes, que se fazia valer na violência cruel do Estado brasileiro, naquele massacre. Obrigado. Aquilo me tocou profundamente. Eu, inclusive... ajudei muito lá no Rio de Janeiro, um estado que tem uma história de luta pela terra forte nos anos 60, muito forte no período anterior ao golpe militar de 64, que ainda hoje tem muita luta e muito assentamento e acampamento, é óbvio. que não na mesma proporção... que o Pará ou que em outras regiões, não quero aqui me comparar com isso, mas fui inclusive, como professor de história, estudar a Guerra do Contestado, um conflito rural no sul do Brasil com mais de 20 mil mortos. E nunca deixei de ter o compromisso. na luta pela reforma agrária e sempre do apoio ao movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Hoje nós temos assentamentos, políticas públicas, o presidente do INCRA estava aqui apontando, a necessidade de reconstrução, a necessidade de retomada, e todos nós aqui sabemos que ainda é preciso fazer muito mais. Ayrton Faleiro lembrava para a gente, e não é... não é exagero dizer, o maior partido político deste congresso ainda é a Frente Parlamentar da Agricultura. E que é a Frente Parlamentar de um tipo de agricultura. A Frente Parlamentar de um tipo de agricultura que concentra riquezas, terras e poder. E segue concentrando essas terras. esse dinheiro e esse poder. O agronegócio segue sendo o modelo de desenvolvimento desse país, esse agronegócio predatório da natureza e das vidas que a gente tem visto aqui. Há muita resistência aqui no Congresso. assim como a resistência que vocês produzem nos próprios movimentos sociais. O nosso compromisso, o compromisso do meu mandato, dos mandatos da bancada da Federação Pessoal-Rede, assim junto, com vários companheiros e camaradas de outros partidos, é o compromisso de honrar a memória daqueles que tombaram na curva do S há 30 anos atrás. E é o compromisso de lutar sem tréguas por uma reforma agrária, que produza comida e comida saudável para o nosso povo, e que divida poder, socialize o poder, construa o poder popular e a verdadeira democracia que hoje a gente ainda não tem. Força, muita força na luta a todos do movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, A luta é para valer, contem conosco.

15 de abr, 19:24
#28
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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E deputado Tarciso. Mauro Rubens, deputado estadual. de Goiás, presente aqui, é uma felicidade recebê-lo. e ter um histórico de luta... em defesa da reforma agrária e da classe trabalhadora naquele estado.

15 de abr, 19:27
#29
 Mauro Rubens
Mauro Rubens

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Muito obrigado, deputado João Daniel. Cumprimentar todos os parlamentares que aqui estão em seu nome. Mas não posso deixar de comentar o Ayrton Faleiros. companheiro amigo mineiro, todos que estão, cumprimentar o MST, nosso... Grande movimento que, de fato, transforma esse Brasil. E aí deve ter ainda aqui os companheiros e companheiras do acampamento Keno, que aqui está... Deve ter gente aqui ainda. Do Egito Brunet. Acampamento... Acampamento aqui próximo de Brasília. aqui em água fria que faz uma luta muito grande. Cumprimentar também aqui tanto o nosso presidente César Rodrigues e a Mayra, o INCRA, que muito... tem feito, a gente faz muita crise com a Uira, com o Inca, cobramos muito, acabei de sair de uma reunião lá no Inca agora, há pouco, fomos muito bem recebidos, encaminhamos muito bem a pauta, mas um INCRA que também de fato tem transformado... esse país. E é de fato aqui, para não ser muito repetitivo, mas o professor Alexandre coloca que esse país é um país constituído em cima da violência, E a violência que se repete... E a violência que continua usando as formas de violência do século passado, do século atrasado, com as novas formas de violência atual. constituída aqui hoje. E nós vamos enfrentá-la. E toda vez que tem um conflito, e tem uma situação do massacre, como aconteceu na Curva do S, há 30 anos atrás, E aí é o embate que, de fato... As coisas podem ou retroceder profundamente ou avançar, como aqui já foi relatado. E nós agora, nesse momento, entendemos que É preciso potencializar a luta no campo, É preciso construir cada vez mais os conflitos Porque nós enfrentamos diariamente isso, se aqui... Presidente César Aldrigui, essa terra... que a deputada... Érica Cocay relatou, quer dizer, veja bem, uma coisa são famílias que ficam dois, três, cinco anos para conquistar terra, outra coisa são as famílias oligárquicas, como as do Caiado em Goiás, que conquistaram milhares de hectares de terra doado pelo Estado, entre o compadrilho que tinha naquela época e que inclusive nesse momento também o fazem. E aí a gente tem também muita vitória. O INCRA aqui, e com o nosso governo federal, evitamos... que 400 alqueiros de terra aqui ao lado de Brasília, em Santo Antônio, descoberto na comunidade Antinha de Baixo, fosse parar também na lista de terras dos caiados. E isso é uma luta recente, onde houve uma participação muito grande. Portanto, nós temos aqui o compromisso de transformar esse país. E esse país não vai ser transformado se não houver reforma agrária. Estive na China recentemente. Lá fez-se uma revolução para fazer reforma agrária. E aqui nós estamos fazendo reforma agrária. Apesar de não ter feito revolução. E, portanto, cada assentamento que nós conquistamos, que o MST conquista, os outros movimentos, é uma revolução. É uma revolução naquele território que passa a ter uma outra lógica. E é muito importante, porque somente com o avanço da agricultura familiar, da reforma agrária, das comunidades... quilombolas, dos nossos povos tradicionais, que nós vamos evitar a destruição desse país que o agronegócio está promovendo. O negócio é destruidor. O agronegócio não tem nenhuma perspectiva. Para esse país, nós não temos outra forma de relatar os fatos. Eu sou de Goiás e muitos falam, mas como é que você pode falar? Posso falar? Porque eu não sou cego, eu não sou burro, eu não sou deve mental... Nós estamos vendo um país ser destruído, as nossas fronteiras, aqui toda a região que nós encontramos. E é esse mesmo agronegócio que financiou o golpe, a tentativa de golpe de 2023 agora, que já financiou outros lá atrás, mas que estão também com essas ferramentas de mentira, de informações, para transformar o povo, e nós precisamos enfrentar. Acho que uma das melhores formas da gente aqui lembrar e ressaltar, e nós nunca podemos esquecer, temos que estar incomodados mesmo, como foi bem falado pela nossa ministra, com as mortes de tantos companheiros lá do Eldorado Escarajás há 30 anos atrás, é a gente avançar na luta, e avançar na luta mudando esse congresso inimigo do povo, esse congresso que envergonha o povo brasileiro. Um congresso que nós sabemos aqui o poder, o valor, o deputado João Daniel, deputado Ailton Faleiros, deputado Mineiro, deputada Érica que estava aqui, outros parlamentares, senadores, mas nós sabemos que tem uma maioria que não é o Brasil. que não é o Brasil. Isso nós vamos derrotá-los para poder construir esse país que nós queremos, um país livre, um país soberano, um país socialista, e com certeza um passo a mais nós vamos dar, fazendo aqui o quarto... Quarto Obrigado. É isso? Quarto mandato de esquerda para o presidente Lula, para a gente poder mudar essa realidade. Muito obrigado. Viva o MST. Reforma Agrária, quando? Quando?

15 de abr, 19:28
#30
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Mauro Rubens, grande... companheiro de lutas do Parlamento... que representa com muita dignidade o povo de Goiás. Deputado Federal Mineiro, do Estado do Rio Grande do Norte. Grande companheiro lutador, com a palavra recebemos com a salva de palmas.

15 de abr, 19:34
#31
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Olha só... É um momento... de memória É dura, triste, mas é também um momento de alegria de reencontrar também tantos lutadores, lutadoras, né, que quero parabenizá-lo, viu, João? O João coordenou até semana passada o nosso núcleo e fez bonito, viu? Sempre vou dizer isso, insistiu sempre para a vida desse núcleo, com o núcleo agário do PT, passou a tarefa aí, a missão para o Ayrton. E eu estava aqui imaginando, Aito, a cena que você... assistiu naquele abril, e vocês todos que tiveram oportunidade, porque eu estava lá no Rio Grande do Norte de Natal, acho que foi uma cena que impactou o Brasil e o mundo, que escancarou, né, Mauro, a perversidade da dominação do Brasil e o peso. da dureza do enfrentamento por justiça, porque se trata disso. A luta por reforma agrária, ela se insere na luta por justiça, por democracia, por direito, por liberdade, para ter direito ao alimento, à vida. Nosso país é um país onde a elite É a mesma que domina... A Terra É a mesma que domina a renda, a mesma que domina a água, a mesma que domina... Obrigado. o conhecimento. Não é? Tudo que tem sobre a terra e sobre a terra. É um país de muita desigualdade. Ainda bem que nós temos as resistências, tem uma luta, tem uma trajetória. Eu acho que, eu gostaria aqui de fazer um registro, César, pelo trabalho importante de reconstrução dos instrumentos da agricultura familiar e da luta pela terra no Brasil, feito pelo governo do presidente Lula. pelo MDA, pelo INCRA. Eu tenho bem claro que a necessidade de pressionar, de criticar, de cobrar agilidade, não pode... não pode esconder ou fazer desconhecer o que está sendo feito. e, principalmente, reconhecer o trabalho valoroso das companheiras e companheiros que estão nessas trincheiras tentando reconstruir os nossos órgãos. Então, acho que isso é importante para a gente poder separar. Porque tem uma questão que há muitos dias tem me incomodado. Na verdade, a luta pela questão da reforma agrária... e avançar nas nossas bandeiras, tem a ver com a questão do orçamento público. Eu sei a questão. Não tem mágica. Se nós não mudarmos, João, Ayrton, aqui nessa casa, essa questão orçamentária, ou a continuidade... de nova forma da questão do orçamento. A apropriação do orçamento de 50 bi... pelo Congresso Nacional, uma inversão que não existe no país nenhum do mundo, que é o percentual de poder que o parlamento, num regime como o nosso, num sistema como o nosso, nós vivemos um parlamentarismo orçamentário no Brasil. Tem sobre o orçamento. deixa de ir, tira das mãos do Poder Executivo e dos órgãos recursos que poderiam E deveriam estar sendo destinados de forma republicana, democrática, à luz das demandas da sociedade. Então, acho que a gente, ao cobrar dos nossos órgãos, e temos que cobrar mesmo, pressionar, nós precisamos também entender que temos que levar esse debate da questão orçamentária, aproveitar o momento eleitoral, todos os momentos que nós estamos vivendo, para debater sobre isso. Nós temos que mudar essa situação. E não vamos mudar essa situação só numa disputa interna aqui no Congresso. porque o Congresso não vai suicidar. com essa lógica que ele tem. Portanto, eu quero aqui, a gente precisa ter também uma reforma, vamos chamar de reforma orçamentária, para a gente ter a reforma agrária. Precisa ter a reforma orçamentária para ter recursos para a saúde, para a educação, para o meio ambiente. A gente tem que bater nessa questão, porque senão a gente vai ficar listando uma série de necessidades, demandas, e não vão colocar o dedo na ferida. O dedo na ferida é o quê? Quais são os recursos destinados para isso? Os recursos são disputados. E a bancada que domina, e o professor Tassígio falou muito bem aqui, deputado Tassígio, é que é a bancada que domina também a questão orçamentária nessa casa. Então, essa é uma questão fundamental. Então, nesse momento de memória, de tributo, olha só, aí tu fala, ainda tem... A busca por dois corpos. Ainda tem a busca por justiça, porque tem criminosos que não foram punidos. 30 anos depois. Então, os fantasmas, digamos assim, rondam... A nossa história ronda a nossa luta. Mas eu quero, então, parabenizar o MST, parabenizar todos esses momentos. Amanhã, infelizmente, eu vou ter que voltar para o Estado. Eu não estaria aqui na sessão, porque tem uma agenda lá no Estado. Eu vou voltar hoje. Mas eu quero parabenizar vocês, todos vocês que lutam, os homens e as mulheres, que não nos deixam desistir. E, principalmente, para retomar o que a Aito falou, não nos deixam desistir. ficarmos acomodados, porque é disso que nós vamos avançar e lutar. Então, parabéns, João, parabéns ao MST, parabéns a todos e a todas que lutam e insistem que a vida pode ser bem melhor e será. Viva a reforma agrária! Muito obrigado.

15 de abr, 19:34
#32
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Obrigado, deputado federal mineiro do Rio Grande do Norte. A companheira representando o movimento dos Trabalhadores Rulais Sem Terra... Em nome de todos os companheiros e companheiras... da direção do movimento, a companheira Margarida da Silva. da Coordenação Nacional do MST. Com a palavra. E recebemos com uma salva de palmas. Boa noite.

15 de abr, 19:40
#33
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a todas as pessoas. Quero saudar aqui a mesa em nome do deputado federal João Daniel. Em nome dele, saludo todos os parlamentares, servidores do INCRA, do MDA, amigos e aliados da reforma agrária em defesa dos direitos humanos e por justiça social. Para nós, falar sobre o Eldorado dos Carajás é o momento que nós transformamos o nosso luto em luta. E aqui não adianta só reparar os sobreviventes de Eldorado dos Carajás. Nós também clamamos por justiça. Não pode ser no nosso país, a lei é de quem tem mais. de quem tem mais terra, de quem tem mais poder. E nós queremos também dizer... que a reforma agrária é importante para o desenvolvimento do nosso país. E em memória aos mártires de Eldorado dos Carajás. Em memória aos sobreviventes de Eldorado dos Carajás, a todos aqueles e aquelas que fazem a luta pela terra e pela reforma agrária. Quero saudar de forma muito especial a todos os acampados e assentados da reforma agrária do MST. Aqui a esses companheiros e companheiras que fazem a luta todos os dias. E é uma luta constante. Uma luta para termos direito à terra. E aqui também queremos dizer a todos e denunciar que não é possível ainda no nosso país que o preço da terra tenha que ser o massacre de trabalhadores e trabalhadoras. Não pode ser e nem deve ser no nosso país, para nós podermos termos acesso à terra, poder pessoas e trabalhadores ainda serem assassinados no campo. E aqui também é um momento... O mês de abril para nós é o mês de nós denunciarmos. Primeiro, a concentração fundiária do nosso país. Denunciar também como é que o nosso Estado brasileiro, que teve a oportunidade de fazer a reforma agrária no nosso país, e não fez quando teve a oportunidade. E o mês de abril para nós é um mês de memorarmos aos mártires e odorados dos carajás. É um luto que nós transformamos em luta todos os anos, para pedir justiça aos companheiros que tombaram nessa luta. Que não é uma luta fácil... Nós ainda, presidente da comissão, nós ainda temos no nosso país acampados que estão há 10 anos. 15, 20, até 30 anos ainda lutando por um pedaço de terra no nosso país. Então, a luta nossa que nós fazemos todos os anos no mês de abril, e não só no mês de abril, nós fazemos luta todos os dias, produzindo alimento saudável, fazendo a luta por direito todos os dias. E aqui também queremos dizer... que o nosso compromisso... Em memória a todos aqueles, aos 21 trabalhadores. do massacre de Eldorado dos Carajás, temos o compromisso e a coragem de dizer ao povo brasileiro, Que o nosso compromisso em defesa da democracia... em defesa da produção de alimentos saudáveis, o nosso compromisso com a agroecologia, o compromisso no combate às desigualdades sociais. o nosso compromisso de continuar lutando contra a crise ambiental e climática que o nosso país e o mundo vive, E nós sabemos que os mais impactados com essas crises, com essa impunidade no campo, são os mais pobres, é a classe trabalhadora do nosso país. E nós não poderíamos deixar de falar nesse dia que para nós... É muito importante na Comissão de Direitos Humanos que é preciso fazer a reparação histórica a esses trabalhadores. Ninguém melhor do que os sobreviventes do massacre trouxeram aqui para nós, escancarou para nós e para o povo brasileiro e para os parlamentares aqui presentes o que foi e o que é o massacre de Eldorado dos Carajás. Então, nesse dia de hoje, nós queremos memorar. a todos os companheiros que tombaram nessa luta e que não seja preciso o presidente do INCRA, César Rodrigues, que não seja preciso ter novos massacres, que não seja preciso... que outros trabalhadores sejam assassinados para ter... para podermos ter o acesso à terra. Porque a reforma agrária é fazer reparação histórica. A todos aqueles e aquelas que foram escravizados nesse país. A todos aqueles e aquelas que foram negados o direito à terra. Por isso, companheiros e companheiras Nesse 17 de abril, em memória aos 30 anos de um massacre deodorado dos Carajás, o nosso compromisso com a democracia e de dizer... Ao povo brasileiro. Aqueles que, aquelas que quiseram nos calar no dia 17 de abril. Que enquanto houver... terra sem gente e gente sem terra, nós continuaremos, sim, fazendo luta, ocupando o latifúndio, fechando o BR e cobrando os nossos direitos. E, para finalizar... Companheirada. Queria terminar com a frase, que ela diz muito daquilo que... que os movimentos populares e o MST em especial têm dito, que a liberdade da terra e paz no campo têm nome. Reforma Agrária. É isso e muito obrigada, companheirada.

15 de abr, 19:40
#34
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

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Obrigada, companheira Margarida. que representou aqui a direção nacional do Movimento Sem Terra. Jaqueline Pivato ainda se encontra aqui. que coordena, queria dar um abraço aqui, nossa homenagem também, que representa a campanha nacional contra os agrotóxicos. Nós gostaríamos de encerrar esta audiência, registrar que o deputado federal Valmir Assunção, sua equipe está aqui, por motivo de outro compromisso não pôde estar. O deputado Marcon passou aqui, está em outra audiência, e convidamos todos e todas para amanhã, Às 14h, no plenário Ulisses Guimarães, termos uma sessão solene sobre... o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e a nossa homenagem aos... Companheiros e companheiras que deram sua vida em... Eldorado dos Carajás. Eles e todos aqueles que deram a vida e que nos deixaram, mas deixaram um movimento e um povo lutador que resgata a memória e história desse povo. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Antes, convocamos aos senhores e senhoras, deputados e deputadas, para uma audiência pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral, referências primárias, que acontecerá no dia 23 de abril, às 14h, neste plenário. Está encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos e todas. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tchau. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

15 de abr, 19:47