COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou sessão deliberativa focada na pauta de projetos ambientais, incluindo debates sobre o uso de agrotóxicos e a gestão de recursos hídricos na transposição do Rio São Francisco. O evento também marcou homenagens à ex-presidente da comissão pela sua atuação em pautas climáticas e organização da COP30.
Deputado Fernando Mineiro, parabéns pelo relatório. Coloco em discussão o parecer do relator. Não havendo quem queira discutir, em votação. Os que concordarem permaneçam como se encontram. Aprovado, deputado. Fernando Lina. Obrigado. Vai ler depois. Vamos ao item... 8. Projeto de lei 3284 de 24 do senhor Evair Vieira de Mello, que dispõe sobre a proteção ao manejo sustentável e a utilização controlada do Pau Brasil. e institui a Política Nacional de Conservação do Pau Brasil. Obrigado. Parecer do relator... pela... A aprovação da matéria, no entanto... retiro de pauta pela ausência do relator, é uma pena que o relator não possa... Sim. estar aqui presente para fazer o seu relatório e a gente deliberar projeto importante. Ficam prejudicados os requerimentos... apresentados. Vamos ao item 9. Projeto de Lei 351 de 2025 do senhor Fernando Máximo, que dispõe sobre o registro audiovisual das diligências realizadas pelo Instituto Chico Mendes. de conservação da biodiversidade. Obrigado. que é o ICMBio, com vistas à garantia da transferência e da segurança jurídica das ações fiscalizatórias. do relator pela aprovação com... O substitutivo. Sim. O item 9... O item 9 é o relator deputado Chico Alencar, em função de compromissos nesse momento, numa outra comissão, na CCJ, nos pediu que a deputada Duda Salaberta fizesse a leitura do seu... é parecer então com com a palavra a deputada Duda... Sala aberta. Obrigado, presidente. E...
