COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reuniões deliberativas focadas na aprovação de projetos de lei voltados à proteção social, saúde e direitos fundamentais. Os parlamentares discutiram alterações em benefícios previdenciários, medidas de proteção à infância e o suporte a pacientes com doenças crônicas.
da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Agora vamos... ao item 15, projeto de lei número 5972 de 2025, da senhora Ana Paula Lima. que altera a lei número 8069. de 13 de julho de 1990 para substituir em seus dispositivos por expressão equivalente em cada situação, o termo menor e suas variantes... bem como expressões que contenham qualquer deles quando estejam empregados para fazer referência à criança, o adolescente ou as respectivas pluralidades. A relatora, a deputada Laura Carneiro... Concedo a palavra à deputada Laura Carneiro para proferir o seu parecer.
