COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

15 abr. 2026 14:23 às 15:55

Sobre o Evento

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reuniões deliberativas focadas na aprovação de projetos de lei voltados à proteção social, saúde e direitos fundamentais. Os parlamentares discutiram alterações em benefícios previdenciários, medidas de proteção à infância e o suporte a pacientes com doenças crônicas.

Status
Concluído
ID: 81573Total: 37 discursos
#35
Transcrição automática

Obrigado. Em discussão, parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. em votação parecer os senhores deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Vamos agora ao último item. A ser deliberado o item 3, projeto de lei número 3.147 de 2025, da senhora Camila Hara Kiyo. altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a criação ou disponibilização de conteúdos pornográficos que simulem relações com menores de idade. A relatora é a deputada Rogéria Santos. Conceito a palavra a deputada Cristiane Lopes. Para que possa proferir o parecer da deputada Rogéria Santos.

15 de abr, 15:49