COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia debateu o elevado custo das tarifas de energia elétrica em Roraima e discutiu a implementação da tarifa social para idosos de baixa renda. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre a realização de audiências públicas voltadas à crise de combustíveis e aos impactos das subvenções no setor energético nacional.
Presidente, deputado Joaquim Passarinho, peço a vossa excelência se eu posso ir direto ao voto. Obrigada. Obrigado. Projeto de lei número 1397, barra 2025, altera a lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião. ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social... O Pérez. A proposta apresentada pelo projeto de lei... 13.397 de 2025 é meritório. E oportuna, o programa de energia renovável social foi concebido como instrumento de promoção da inclusão energética com foco na ampliação do acesso à microgeração e minigeração distribuída. por consumidores e subclasse residencial residencial baixa renda, contribuindo simultaneamente para a redução estrutural dos dispêndio com tarifa social de energia elétrica. Contudo, observa-se que, até o presente momento, a implementação do programa tem se mostrado incipiente com baixa execução prática frente ao potencial originalmente concebido. Ao incluir os templos de qualquer religião no programa de energia renovável, o legislador reforça o caráter comunitário e social do Pérez. ampliando seus efeitos positivos para além da esfera estritamente residencial. Não se pode desconsiderar que os templos religiosos em diversas localidades do país representam um dos poucos pontos de referência comunitária, oferecendo apoio espiritual, social e assistencial a famílias em situação de vulnerabilidade. o alívio tarifário e a adoção do sistema de energia limpa nessas instituições terão reflexos diretos no fortalecimento de suas atividades sociais e na promoção da sustentabilidade ambiental. Trata-se, portanto, de medida que conjuga a inclusão social, estímulo à sustentabilidade e respeito às tradições culturais e religiosas do povo brasileiro. É um avanço que integra a pauta energética com a pauta social, fortalecendo a atuação comunitária e ampliando o alcance das políticas públicas. Diante do exposto voto pela aprovação do projeto de lei 1397 de 2025... por reconhecer o relevante papel das entidades religiosas e por ampliar o impacto social e ambiental positivo no programa de energia renovável social. Esse é o nosso relatório, deputado Joaquim Passarinho, e peço aos colegas que o aprovem. dada a importância que ele tem para a sociedade brasileira.




