Projeto de Lei · PL 1397/2025

Energia solar com desconto em templos religiosos

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Cultura, aguardando a escolha de um novo deputado para analisar o texto. Em 15/04/2026, a Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer favorável do relator Márcio Marinho.

Próximo passo

A Comissão de Cultura deve designar um relator para emitir um novo parecer.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Márcio Marinho

Márcio MarinhoREPUBLICANOSRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação por ampliar o alcance social e ambiental do programa de energia renovável.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
01 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Tramitação 18 andamentos

  1. 16 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

  2. 16 de abr · CCULT

    Recebimento

  3. 16 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)