
Márcio MarinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação por ampliar o alcance social e ambiental do programa de energia renovável.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1397/2025
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).
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O projeto está na Comissão de Cultura, aguardando a escolha de um novo deputado para analisar o texto. Em 15/04/2026, a Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer favorável do relator Márcio Marinho.
Próximo passo
A Comissão de Cultura deve designar um relator para emitir um novo parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Márcio MarinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação por ampliar o alcance social e ambiental do programa de energia renovável.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
16 de abr · CCULT
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
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