
Márcio MarinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação por ampliar o alcance social e ambiental do programa de energia renovável.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1397/2025
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).
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O projeto está na Comissão de Cultura, aguardando a escolha de um novo deputado para analisar o texto. Em 15/04/2026, a Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer favorável do relator Márcio Marinho.
Próximo passo
A Comissão de Cultura deve designar um relator para emitir um novo parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Márcio MarinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação por ampliar o alcance social e ambiental do programa de energia renovável.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
16 de abr · CCULT
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de abr · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
06 de abr · CME
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
06 de abr · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
11 de mar · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).
02 de mar · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de ago de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
06 de ago de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL).
27 de mai de 2025 · CME
Recebimento
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1397/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS)".
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