Helena Lima

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que visa regulamentar a conexão temporária de energia elétrica para atividades itinerantes, como circos de rua, garantindo segurança jurídica e adequação técnica aos prazos e exigências da Aneel.

A Deputada recomenda a rejeição do projeto de lei que visa alterar a legislação sobre transporte de pacientes em tratamento médico, apontando problemas regulatórios e operacionais na proposta.

A Deputada posiciona-se contrária ao Projeto de Lei nº 4.252/2020, que visava garantir gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. O voto baseia-se no entendimento de que a proposta perdeu seu objeto e pertinência temporal, visto que o contexto emergencial da pandemia já foi superado. Ressalta que a rejeição do projeto não diminui a importância do enfrentamento à violência contra a mulher, mas considera que o Estado já dispõe de mecanismos permanentes e eficazes para essa finalidade.

A Deputada manifesta-se favorável à rejeição de um projeto de lei, argumentando que o objeto da matéria já se perdeu.

A Deputada manifesta seu apoio e subscreve o requerimento apresentado pelo Deputado Gilmar Tato para a realização de uma audiência pública sobre a flexibilização do horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui o programa Navega Amazônia, destacando a importância de modernizar o transporte hidroviário, melhorar portos e promover a integração logística e social na região amazônica.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre a inversão da pauta de votações.

A Deputada questiona o presidente sobre a retirada de pauta do item 14, sendo informada de sua aprovação.

A Deputada solicita vistas ao processo para analisar a operacionalização do custeio do TFD, visando evitar o aumento nos custos das passagens aéreas no sistema de saúde.

Lá no meu estado de Roraima, por exemplo, Nós tivemos inúmeros problemas em relação a isso, inclusive com os indígenas. que eles precisam levar o óleo do motor, do óleo diesel para os seus motores nas áreas de difícil acesso. áreas remotas e eles foram barrados, foram presos combustível que não podem levar esse combustível para os motores de energia lá em área remota. E lá também está um problema muito sério, eu acho esse tema... bem relevante para ser discutido aqui e fazer essa alteração da lei. Pode ser que ele tenha que levar o motor oposto.

Senhor presidente, em relação ainda, voltando no requerimento 29, que eu subscrevi o senhor Bebeto, Eu só queria incluir... Ah... O Ibram também para fazer parte da audiência pública e queria deixar registrado. Obrigado. Põe nova, deputada. Tá? solicitar o Ibram também para audiência pública para falar das terras raras no Brasil e seu potencial econômico. Pois não. Obrigada. Muito bom a participação do Ibram também nessa

Eu quero subscrever. foi descrito

Nós tivemos Primeiro... uma desigualdade de estarmos fora, do sistema nacional durante anos e agora que nós conseguimos essa interligação Vem esse ônus. com essa tarifa exorbitante para a nossa população. Então, veio uma penalidade por fazermos parte desse sistema nacional. É assim que os raraimenses estão se sentindo nesse momento. Obrigada, presidente.

Tá, deputado, que nós tivemos agora, esse ano, a interligação ao Sistema Nacional. através do leão de Tucuruí.

Bom dia, bom dia, senhor presidente, deputado Joaquim Passarinho, bom dia a todos os... colegas de bancada, Obrigado. Quero falar da satisfação de fazer parte dessa comissão, é o primeiro ano que eu faço parte. bem de um estado pequeno. do nosso Brasil, lá no norte, na fronteira com a Venezuela e com a Guiana. e que temos uma realidade socioeconômica É... bem inferior à média nacional, Temos famílias, uma população bem vulnerável. E aí principalmente pelo impacto da... Obrigado. da imigração significativa que tivemos nos últimos anos devido à crise econômica na Venezuela. Obrigado. vivemos numa economia à base de contra-cheque, poucas indústrias, E agora nós pomos... fomos impactados com o reajuste Um aumento de energia com mais de 24%. E esse índice impõe ônus expressivo à nossa população e exige esclarecimentos completos por parte das autoridades regulatórias e dos agentes responsáveis. Trata-se de um tema de relevante interesse e de alta relevância para a Comissão de Minas e Energia, especialmente porque envolve não apenas a composição da tarifa, mas também os princípios de equilíbrio regulatório, transparência e modicidade tarifária. Envolve também esclarecer para a população De onde veio esse aumento, esse reajuste? Porque não pode impor a uma população uma tarifa tão alta... sem ao menos justificar o que causou aquele impacto. Porque nós, como representantes do povo, representantes dos roraimenses, temos que defender. aquela população, aqueles consumidores. E nós tivemos também uma diferença de tarifas no Brasil. Por exemplo, O Amapá... Teve tarifa zero... E Roraima, mais de 24%. A gente merece um esclarecimento sobre isso. Por que o Amapá... teve tarifa zero e Roraima teve 24. Nós estamos pagando do Amapá, será? repassaram tudo para Roraima, tudo isso tem que ser esclarecido. Então, diante dessa necessidade e de um esclarecimento para o povo, um respeito... ao povo de Roraima. Eu estou requerendo essa mesa redonda em Roraima, com a presença do ministro de Minas e Energia, do presidente da ANEL, da empresa local, a Roraima Energia, a fornecedora, local também e de demais autoridades para estarem presentes na mesa redonda com quem merece explicações diretas, que é o povo e nós, os seus representantes. Então, por isso que, apesar de já termos uma audiência pública aqui no Senado, com a nossa bancada, eu acho que o povo de Roraima merece respeito e merece uma audiência lá, cara a cara, olho no olho, para essas explicações dessa tarefa. com pedido de reavaliação, de deferimento dessa diminuição dessa tarifa. Obrigado. Já estive, inclusive, com o ministro de Minas e Energia, o doutor Alexandre, para fazer essa reclamação. E eles estão analisando, e através de, nem que seja de políticas públicas mesmo, para atender um país tão pequeno, com tantos problemas econômicos, possam ter esse olhar... humanizado de Brasília para com aquela população. Então, diante disso, eu peço o requerimento dessa mesa redonda no estado de Roraima, na cidade de Boa Vista, desta comissão.