COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Vou ficar aqui o nosso posicionamento a respeito, vou tentar ser bem breve até para agilizar o processo aqui. É... Eu tinha dois slides ali, rapidinho. Num primeiro deputado... Nas últimas audiências, a gente vem trazendo dados a respeito da escassez de motoristas. Eu não vou... retomar todos eles, eu apenas estou trazendo aqui um novo dado que a gente buscou... nos últimos dias. a respeito do déficit que a gente vem tendo nos últimos anos dos motoristas. A gente tem um déficit nos últimos 15 anos de... 1,4 mil milhões de motoristas. Ali, aquele ali. aí é 2015 a gente registrava mais de 13 milhões de motoristas profissionais aqui é um filtro pelas categorias profissionais 2025 nós temos 11,6 milhões. Ou seja, é um déficit de 1 milhão e 400 mil profissionais em 15 anos. Obrigado. E além disso, a faixa etária desses profissionais... eles estão envelhecendo. Quando a gente olha a faixa etária dos 26 aos 30 anos, ela cai. Obrigado. dos 31 aos 40 anos ela também cai. As próximas a gente tem um certo equilíbrio, mas a faixa etária dos 61 aos 70 anos ela cresce. Ou seja... Além da nossa população de motoristas profissionais estar... reduzindo, ela está envelhecendo e a gente precisa atuar para inserir mais motoristas profissionais no setor. E nesse contexto, relacionado à idade dos motoristas, o nosso play talvez aqui venha um pouquinho diferente da principal discussão que é... reduzidos os 18 para os 16, o nosso foco aqui do nosso pedido, em relação à idade para as categorias profissionais. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que... para se habilitar nas categorias de e a pessoa precisa ter 21 anos E ainda há um período entre uma categoria e outra obrigatório a ser cumprido. E o nosso pleito vem no sentido de que isso seja flexibilizado. Por que não aos 18? E eu até trago uma comparação aqui, que o objetivo não é discutir a diferença da atuação de um motorista profissional e de um piloto na aviação civil, Mas é fato, deputado, que hoje, na aviação civil, a gente consegue formar um piloto com 18 anos de idade. Mas a gente não consegue formar um motorista de ônibus, um motorista de caminhão com 18 anos. Então o nosso pleito, ele vem no sentido de suprimir... esse requisito dos 21 anos, e também suprimir esse período obrigatório entre uma categoria e outra. Porque esse critério temporal não nos traz segurança nenhuma que essa pessoa, nesse período, está adquirindo experiência. Ela pode simplesmente estar habilitada na categoria e estar fazendo outra coisa. Exato. Precisamos sim de uma boa formação. de avaliação, uma avaliação baseada em competências, Mas por que esse período? Ele não é uma garantia nenhuma, ele dificulta o processo. Se a gente pegar um jovem que iniciou na primeira habilitação aos 18, até ele alcançar uma categoria E, A gente está falando que ele vai ter seus 23, 24 anos. a gente perdeu esse profissional para o mundo. E a questão também... Por mais que ele esteja adquirindo essa experiência, que experiência é essa? Será que está sendo positivo? Será que ele está sendo... o nosso cenário é bom, não temos evidências de que ter 21 anos, é cientificamente necessário para ser um motorista profissional... Trago a comparação da aviação civil... E também que esse período entre uma categoria realmente representa a aquisição de experiência. Então, o pleito da Confederação Nacional do Transporte... CSENAT é que esses requisitos para acesso às categorias profissionais na tramitação do projeto de lei, eles sejam revistos, para que a gente consiga agilizar esse processo de formação de novos motoristas. Então é isso, eu tinha colocado uma meta aqui de falar nos meus... e suprimiu o meu tempo pela metade e consegui Obrigado, deputado.