COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

que foi exatamente a minha apresentação, eu trouxe dois modelos que são muito flexíveis, mas bastante rigorosos. Eu trouxe o modelo do Canadá e o modelo do Japão. Para você ter ideia, no Canadá, Antes de dirigir, ele pode ser um permissionário. Dentro da província. com um horário restrito, o seguro desse carro. é duas vezes maior e é obrigado a fazer esse seguro. Então, você vê que existe uma preocupação viária, não pode pegar nenhuma... Vou trazer para o Brasil, tá? Nenhuma rodovia estadual, nem nenhuma rodovia federal, ou seja, ele pode dirigir dentro do bairro, supervisionado, depois do treinamento, lógico, supervisionado por um adulto. Não pode ter pessoas da mesma idade com ele no veículo, só pessoas de maior idade. Ele não pode... Sair após as 19 horas, Japão é 20... E não existe, na verdade, Áureo, uma carga horária. Não existe nem teórica nem prática nesses dois locais. mas o que existe é uma prova... rígida. uma prova que realmente testa Uma prova que vai... fazer cumprir o Código de Trânsito. eu mostrei aqui, o senhor não estava... que basta marcar a letra A na prova, e basta marcar as maiores alternativas que você, em 1 minuto e 30, É aprovado nesse novo modelo. e pessoas analfabetas, pessoas que pelo Código de Trânsito não podem nem se candidatar estão se habilitando. Então, o exemplo do Canadá, e aí já entregamos uma nota técnica, está com a comissão e o senhor está detalhando... Só para o senhor ter ideia, para chegar na carteira definitiva... São três anos no Canadá. No Japão são dois... Como que o processo do Brasil é lento? se nesses países onde o acidente é bastante limitado, ou seja, conseguiram cumprir a redução de acidentes, facilitando Eu não tiro o direito do autodidata. Eu não tiro o direito da pessoa que... tem mais habilidade de em duas, três aulas fazer. Mas se no Brasil tirou baliza garagem rampa e tirou a prova teórica, a gente está imprimindo carteira. Foi isso que eu mostrei aqui. O Dásio falou e eu disse, a gente tem que tomar uma atitude... rápida, severa, porque, na verdade, São pessoas que não têm a mínima condição. Então, discutir a idade para 16 anos, no modelo atual, basta botar no TRR, Na hora que ele for tirar o título de eleitor, bosta colocar lá que ele pode dirigir. Porque não existe prova teórica e não existe prova prática. A gente falou aqui de infrações gravíssimas que eram eliminatórias. Downgrau na moto. O senhor sabe o que é downgrau? a empinar. Se eu fizer isso na prova, eu continuo a prova. E não sou reprovado. Se eu avançar o sinal vermelho e fizer a prova toda sem cinto, eu sou aprovado, porque eu só cometi dez pontos. Então, assim... Não existe reprovação no modelo atual. e a preocupação da gente é criar igual ao Canadá, igual ao Japão, Um modelo flexível. no Canadá, para você ver Eles procuram as escolas de trânsito porque a prova dura no mínimo 40 minutos, Áureo. Ele pede para ir até a escola. parar no supermercado, Aqui você para de ré. Aqui você para de frente. Ou seja, é o cotidiano da rua. Não é simulado, feito era no Brasil e agora tirou tudo. Obrigado. Então, existem sim modelos, foi entregue na apresentação, eu vou passar para o senhor, e esse é o modelo que a gente acha que seria um modelo... exemplar a respeito de das autoescolas A gente precisa... a gente precisa ser incluído tá eu acabei de receber uma mensagem e tá no portal da cena do ministério de transportes um evento do dia 27 convocando os instrutores autônomos para eles serem treinados... Como utilizar um aplicativo federal? Mais uma vez, eu volto a dizer, não é modernização, não é uma desburocratização, é uma substituição. nós estamos sendo excluídos As autoescolas... Tem. as salas de aula, tem os profissionais preparados, tem tudo pronto que foi construído durante 28 anos. mas se demorar mais um pouco, se demorarmos alguns meses para tomar a decisão correta, esses profissionais Foram para outra profissão Esses profissionais buscaram outro desemprego. As empresas fecharam, as salas de alas acabaram. Os estouros teóricos foram extintos. diretores gerais e de ensino que já acabaram com eles desde dezembro, já estão procurando outra profissão, ninguém passa cinco, seis meses sem um emprego. então áureo as autoescolas Elas precisam de uma modernização, fomentar o jovem gradativamente, como existe no Japão e existe no Canadá, fomenta a indústria. a economia, forma pessoas mais jovens profissionais com supervisão Então... É... necessário que essa casa tome uma decisão, avoque como é defeito, eu acho um afronto. A gente está debatendo um tema que vai substituir a resolução e o Ministério está fazendo uma convocação dos autônomos. Quem controla o autônomo no Brasil? O ministro está aí, o governo está aí há três anos e meio tentando fazer um relatório. Porque eles não se entendem. Governo não fiscaliza, a prefeitura não fiscaliza, a culpa é do governo federal... E ninguém consegue fazer mototáxi, motofrete. E aí... Está se criando uma classe de autônomo? que vai ter que ser regulamentada depois também? Então, estamos passando por um sufoco muito grande. Exemplos existem. As autoescolas sempre foram a favor da desburocratização, nunca quiseram aquele preço alto, era exigência deles. Algumas vezes me perguntavam: "Presidente, já há dois meses, por que você não baixa o preço?" Se eu deixar de dar 20 aulas... Eles me indicaradeciam. não flexibilizar para a gente, nos substituíram. Tá? Muito obrigado. Obrigado, Igor.