COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)
Sobre o Evento
A Comissão Especial debateu propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro, com foco especial na redução da idade para obtenção da CNH. Especialistas e parlamentares divergiram sobre os critérios de avaliação psicológica, a segurança viária e os impactos jurídicos e sociais dessa medida para os jovens.
Deputado
Agradecer a todos os expositores. Sociedade Civil. Agradecer. Todos os representantes de associação. aos deputados e deputadas que estão participando. do debate na comissão especial... ao Jorge, nosso deputado que está presidindo... Acessão. A assessoria... técnica da comissão e da Câmara dos Deputados que acompanha na formulação. do relatório. Acredito que temos um desafio grande pela frente... mudanças foram efetuadas pela medida provisória. eu tenho certeza na convicção de quem editou a medida provisória, que estaria beneficiando e melhorando Mas, claro, que a gente vive num ano que é muito... é tendencioso complexo. e não é um ano comum porque é um ano eleitoral e a medida teve muito mais foco eleitoral, do que o foco da efetivação da melhoria de salvar vidas e das estatísticas já colocadas das estatísticas do Brasil. Acredito que a gente tem que exercer com muita maturidade, tranquilidade, a necessidade de a gente melhorar esse ambiente. A gente começa nesse debate a formular... e eu estou muito aberto como se fosse uma página em branco para ser escrita. do que a gente acredita para esse momento do Brasil, estou muito convicto. Que se a gente... ter a permissão. Para quem tem 16 anos de idade acompanhada, a gente vai ter um trânsito mais seguro no futuro. mas com todo o regramento necessário. Porque é uma condição que vamos estabelecer até num período de teste, para a gente entender o que representa isso. se nós permitimos uma pessoa com 16 anos a fazer o uso de um veículo no nosso país. Obrigado. Países desenvolvidos já avançaram nesse tema. Tenho muita convicção que podemos avançar nesse tema, por isso... a nossa discussão. e não tem o problema de ser... convencido por quem pensa diferente do que eu penso, mas porque a nossa primícia é A assegurar um trânsito seguro aqui no nosso país. Tenho muita convicção que quem tira a carteira de uma moto Pode. Ter carro e quem ter carro pode pilotar a moto como funciona nos Estados Unidos, barateando. o princípio básico dando o ensinamento necessário para que as pessoas possam utilizar carro e moto na mesma carteira de habilitação, não tendo que ter faixa A, faixa B. Então... Acredito que a gente pode... avançar nessa questão de faixa A. E faixa B tem muita convicção disso, Jorge. que a gente pode avançar nesse tema também. de unificar... A e B, para ser só uma taxa, para ser só... na mesma aula, para que a gente possa ter a condição Ali de ter a carteira unificada como funciona. em países já desenvolvido, que está hoje rodando no mundo. Tenho a convicção já muito clara dessa questão do pedágio. da questão do free flow. É inadmissível não chegar à cobrança, mas chegar à multa, então a gente tem convicção que a gente tem que estabelecer Esse regramento. Estamos estudando essa questão... das clínicas conveniadas. Mas a única convicção que eu tenho é que a gente tem que ter um modelo único para o Brasil... Não pode... O Espírito Santo funcionar da maneira, o Rio de uma e Minas Gerais de outra. com o regramento que funcione Brasil. como também formulo já a convicção. que é a fatia do bolo, Está mal dividida. Está ficando muitas taxas para o governo e pouco para a formação e capacitação. e nesse cenário tinha que ser invertido. Primeiro a gente investe muito na qualidade, na formação, no treinamento, nas aulas e depois uma taxa muito reduzida, porque o Brasil... a gente já paga muito, quem tem carteira de habilitação vai ter um carro, quem tem carro já paga o imposto do carro. Então, não dá para ter essa arrecadação excessiva dos governos estaduais para que você possa ser habilitado, para que você possa dirigir no nosso Brasil, então a gente tem que fazer um regramento e aí a gente pode... abaixar essas taxas que é paga para sobrar um recurso e as pessoas investirem na qualificação... E na capa, citação. Tenho certeza que a gente tem que também... resolver esse problema das mortes. É verdade. elétricas no Brasil, Esse é um grande problema. É um novo problema. mas a gente tem que também reconhecer o avanço. que essas motos trouxeram o nosso país. melhorando a mobilidade nos bairros, dando acesso. as pessoas a comprar um pão... ir no mercado, fazer o seu dia a dia ali, E a gente tem que saber que isso veio para melhorar a vida das pessoas. Tem muita gente que trabalha perto de casa. e através desse instrumento ela consegue um emprego, então melhora o seu emprego, então tem um melhor rendimento no final do mês... para colocar no seu bolso. O que a gente precisa é entender como a gente ajusta isso. nesses dias de hoje, em pleno 2000, E26. Então, Ai... Estou muito convicto. Obrigado. Muito convicto. que a gente tem que avançar Estou pronto para receber as sugestões... necessárias Estou convicto que não pode ter só duas aulas. Estou convicto já... que a gente não pode tirar o duplo comando. Isso eu tenho já... Tenho certeza que isso não é... o melhor caminho para o Brasil. e a gente vai assim escrevendo o relatório. na nossa caminhada. Claro que não estou aqui engessando... e quero fazer um relatório que tenha apoio da ampla maioria para que a gente possa aprovar na comissão e ele de forma muito clara ao plenário da casa para que a gente possa garantir os votos necessários no diálogo com todo mundo. Aprendi nesses 16 anos de parlamento que essa é a casa de um processo de escuta de composição política e de entendimento para que a gente possa aprovar as matérias. Então, não sou aqui eu é a solução dos problemas mas sim eu quero ser porta voz dos anseios da população. Quero... falar de alguns incômodos. Ainda que... me assusta eu acho que algumas federações têm que unificar para que a gente possa ampliar e melhorar o debate. Fica muito fatiado, muito... recortado esse bolo, então fica com muita informação sem centralização. E a gente vai precisar exercer isso de forma mais clara. que vocês consigam melhor entendimento para que a gente possa avançar. Não vai ser... com crítica ao ministro que a gente vai conseguir avanços mas sim com o diálogo que a gente está propondo aqui. até para a gente passar a nossa verdade para o ministro, que o trânsito hoje é um ambiente que precisa... de um olhar mais rígido para que a gente possa ter a segurança necessária para a nossa caminhada. Então, estou muito feliz... de tudo que a gente está construindo para o debate que está sendo proposto. e pelos avanços que estamos conquistando. na caminhada e fico aberto a receber qualquer informação, sugestão para que a gente possa estar colocando em debate. aqui no Parlamento Federal. Muito obrigado pela participação de todos e obrigado, presidente.




