COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma reunião técnica para analisar o progresso no desenvolvimento de aeronaves da Força Aérea Brasileira. O evento destacou a importância das visitas institucionais para o fortalecimento da colaboração entre órgãos de pesquisa e defesa.
Chega. Só um minutinho, presidente. É o 5.297. Não gasto. Obrigado. Obrigado. também. Ahem. O projeto que ora chega a essa relatoria... o Tóquio é um importante tema para o país. A contratação de soluções tecnológicas pela administração pública. Sabe-se que o Brasil tem evoluído bastante nos últimos anos na prestação de serviços de governo digital. conforme destaco indicadores internacionais e sua evolução ano a ano. O Índice de Governo Digital da OCDE, por exemplo, atribuiu ao Brasil em 2025 a nota de 0,79. 079. significativamente superior ao valor de 0,62 recebido em 2023. Em comparação com outros países, o país também se revela em boa situação... com índice superior à média dos países da OCDE, que é de 0%. 692. Deve-se reconhecer, portanto, que esses resultados são fruto de longas... construções que passam, inclusive, por esse parlamento, como aprovação da lei do governo digital. aprovado em 2021. que é a lei número 14.129 de 2021. Nesse sentido... as práticas de contratação e de gestão devem se manter sempre atualizadas. com vista a fornecer aos cidadãos o melhor serviço possível em todas as esferas. O PL 5.297, 2025, procura justamente dar uma... dar maior tranquilidade e melhores opções aos gestores nas contratações tecnológicas com evidentes benefícios para a sociedade. Ao explicar claramente a possibilidade de contratação no modelo como serviço, há maior flexibilidade, tanto por ser mais uma modalidade de contratação, quanto por possibilitar manter os contratos estritamente pelo período necessário. É claro que esse modelo deve ser cercado de alguns cuidados. Por exemplo, na contratação com pagamento único... O custo é bastante previsível. apesar de exigir, em geral, um desembolso maior no início. Na contratação como serviço, é preciso estimar bem a métrica de uso para que a solução seja, de fato, vantajosa para a administração pública. Nesse quesito, o projeto teve o cuidado de exigir uma avaliação que demonstre o benefício desse regime. administrativo. Assim, no âmbito dessa Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, entendemos que o projeto permite uma dinâmica de contratação de serviços pelo poder público, adequada velocidade de soluções demandada pela sociedade. incentivando a atualização e o desenvolvimento tecnológico, tanto do Estado quanto dos seus fornecedores. Obrigado. Por todo o exposto, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei nº 5.225. de... 5.297 de 2025. Deixa eu aparecer. Sim.




