COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Havendo número regimental, declaro aberta a quinta reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. eu De ofício, retiro o item... 15 da pauta tendo em vista... a aquecência da ministra da mulher em estar presente no dia 6 de maio conosco aqui em audiência. Obrigada. Bom, e nós fizemos aqui um acordo, vamos votar em bloco... os outros 16 requerimentos. E, portanto, em bloco, portanto... Eu não vou submeter a... Não vou submeter. o requerimento de inversão de pauta, tendo em vista o acordo de votação de todos os requerimentos. Então, eu só vou ler os requerimentos, nós votamos, e depois eu abro a palavra para que todos falem sobre o que quiserem. Requerimento número 1 de 2026, deputada Flávia Moraes, que requer a realização de audiência pública da nossa comissão, em conjunto com a Comissão de Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das mulheres no mundo do esporte. entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil. Requerimento de número 3, 2026, da deputada Érica Hilton e outro que requer a realização de reunião intitulada Tribunal da Mulher antes... de reunião ordinária da Comissão da Mulher para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa da Mulher nos termos regimentais. Requerimento de número 4, de 2026, deputada Erika Hilton, que requer seja convidada a ministra Marcia Lopes e outras. Ministra de Estado das Mulheres, para comparecer à comissão a fim de apresentar os planos e agendas estratégicas do Ministério, assim como as ações do Pacto Brasil, dos três poderes de enfrentamento do feminicídio. Audiência já marcada. Requerimento número 8, de 2026, da deputada Clarissa Tércio, que requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, relativo aos casos de feminicídio registrados no Brasil. Requerimento número 9 de 2026 da deputada Clarissa Terço, que requer e envio requerimento de informação ao Ministério das Mulheres solicitando informação acerca das políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e proteção dos direitos da mulher. Requerimento número 10 de 2026 da deputada Clarissa Tércio, que requer nos termos regimentais a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com a finalidade de averiguar denúncias relativas às condições. de custódia de mulheres privadas de liberdade. No mesmo sentido da deputada, requerimento número 11 de 2026, de deputada Cristoninha, entre outras, que requer a realização de visita técnica à Comissão de Defesa. da nossa comissão. A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com o objetivo de averiguar, em loco, as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade, diante das diversas... Notícias veiculadas pela imprensa de abuso pelas... em celas femininas. Requerimento da deputada Júlia Zanatta, que requer nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da nossa comissão, com o objetivo de debater os impactos da censura e liberdade de expressão de mulheres e os efeitos desse fenômeno, sobre a garantia de direitos assegurais na Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil, em especial na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Deputada número 16 da deputada Socorro Nery, que requer a realização de seminário no estado do Acre com o tema misoginia, violência sexual e o discurso de ódio nas redes, a escalada da violência contra as mulheres. Requerimento número 17 de 2026 da deputada Socorro Nery. que requer a realização de seminário no Estado do Acre, redução da jornada 6x1, impacto sobre as mulheres trabalhadoras, com enfoque na dupla jornada, no trabalho de cuidados, na maternidade, na saúde mental, na informalidade e na precarização do trabalho feminino. Requerimento número 18, 2026, da deputada Rosana Valle, que requer a realização de audiência pública para debater... a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas por essa doença. Requerimento das deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchiona. com o objetivo de debater os limites da liberdade de expressão diante dos discursos discriminatórios e seus impactos sobre a garantia de direitos assegurados pela condição federal, e referendada em decisões de ação direta de inconstitucionalidade pela omissão ADO 26 e o mandato injusto. injunção 4733. número 21 que é a realização de visita técnica da comissão de defesa de direitos da mulher a penitenciária vão as três do distrito federal com o objetivo de verificar se o estatuto da mulher presa redigido pela lei de execuções penais e se a cartilha da mulher do Conselho Nacional de Justiça estão sendo cumpridas. Há exemplos dos requerimentos da deputada Cristian Nietzsche e da deputada Clarissa Teres. ... Requerimento número 26 de 2026 da delegada Adriana Córce, que requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. E requerimento número 27, também da deputada Adriana Corce, que requer a participação da comissão em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher na Comissão. na Câmara dos Deputados. Em discussão, os requerimentos. Não havendo quem queira discutir em votação, senhores deputados e deputadas que aprovam, permaneçam como se estão, Aprovados. A palavra agora fica franqueada às senhoras deputadas. Alguém quer fazer uso dela. a nobre deputada Rosana Valle, depois deputada Cristian Neto. Peço a deputada delegada Adriana Corse que possa presidir os trabalhos para que eu possa ir para a reunião de líderes. Foi maravilhoso a nossa sessão de hoje. Obrigada, deputada e presidente Laura Carnê.

Eu me senti... prontamente atendida aqui. Parabéns pela sua condução, pela sua presidência aqui nessa comissão. Eu tive o requerimento de audiência pública... aprovado aqui que pede um pedido de audiência a respeito da endometriose. Eu sou autora de um projeto também relator em outra comissão, um projeto de lei que estabelece um protocolo de atendimento. ao SUS... Em casos de endometriose, a gente sabe que 6 milhões de mulheres hoje no Brasil são acometidas dessa doença que é incapacitante. E o quanto esse protocolo de atendimento, essas campanhas também que a nossa relatoria sugere, podem ajudar essas mulheres. Com relação ao nosso requerimento de... pedindo a convocação da ministra da Mulher, a senhora Marcia Helena Carvalho Lopes, foi retirado de ofício pela presidente da comissão, só que nós vamos aguardar então a vinda da ministra no dia 6 de maio. Caso ela não compareça, nós vamos voltar então à pauta esse nosso requerimento de convocação. Essa é a fala. Obrigada. Obrigado.

Deputada, deputada Cris pediu a palavra? Não, deputada Juliana... Onde que eu ligo?

Eu tinha já feito... os pedidos para orientação dos votos, né? Um deles, eu queria só colocar aqui, que é o requerimento 17, que fala sobre o seminário sobre a redução da jornada 6 por 1 dos impactos nas mulheres. Só queria dizer que essa casa, hoje, infelizmente, na CCJ... Deputada, delegada Diana. o partido PL pediu para que o projeto que já estava na CCJ, contra a escala 6x1, fosse pedido vistas. Isso significa que atrasa o projeto que chega pelo presidente Lula, de um modo, e também tem aqui na casa com o nosso deputado Reginaldo Lula, E nossa deputada Érica Hilton. E... Mais uma vez, se coloca que lado esse partido está, que lado esse partido se encontra, que não é do lado da classe trabalhadora, porque falar sobre a escala 6x1 está na boca do povo. A gente precisa entender que é um projeto que bate diretamente na vida das mulheres, e é uma discussão urgente. Então, a gente está vivendo os períodos onde a disputa presidencial se coloca. as eleições. Então, vocês que estão nos assistindo, prestem atenção, né? Quem está pedindo vistas pra atrasar que o projeto de lei contra a escala 6x1 avance nessa casa é o Partido Liberal, o PL. Obrigada. Obrigado. Obrigado.

Mais alguma... colega, companheira, gostaria de usar a palavra... Gostaria, antes de encerrar, saudar a presença das companheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, presentes aqui na Comissão dos Direitos da Mulher, sempre bem-vindas. e fazendo parte aqui da nossa luta na garantia dos direitos das mulheres e meninas brasileiras. Parabéns pelo trabalho. Obrigada. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco reunião deliberativa extraordinária semipresencial. semipresencial ou não, para o dia 29 de 4 de 2026, 14h30. 13h30, reunião deliberativa extraordinária. Está encerrada a reunião.