COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Obrigado. Atendendo ao requerimento número 17 de 2026... de autoria do deputado Rodrigo Hollenberg. para debater os critérios de avaliação biopsicossocial. a legalidade das exclusões de candidatos autistas em concurso público para carreira de segurança pública e a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Eu farei a minha breve áudio descrição para as pessoas cegas e com baixa visão que estejam nos assistindo. Peço que os demais integrantes da mesa façam o mesmo antes de iniciarem suas falas. Sou um homem negro, estou sentado... aqui na mesa, diretora dos trabalhos desse plenário, plenário 13 da Câmara dos Deputados. Visto um terno cinza claro, uma camisa branca, gravata azul, estou de óculos. Sim. sentado aqui, atrás, eu tenho a bandeira do... do brasil Este plenário está equipado com tecnologia que confere acessibilidade, tais como aro... magnético bluetooth sistema fm para usuários de aparelhos auditivos Contamos também com o serviço de interpretação de libras e legenda em tempo real, acessada através... do QR Code nas telas das entradas do plenário. Este debate é interativo. O público poderá enviar perguntas e votar nas perguntas feitas. As mais votadas poderão ser encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento para que sejam respondidas. O serviço pode ser acessado pela página da comissão no site da Câmara dos Deputados. www.câmara.leg.br.cpd. Salvo manifestações explícita e contrária, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo. ou gravada por tempo indeterminado dos pronunciamentos e imagens referentes à participação desta audiência pública. Vamos apresentar aqui os convidados. O senhor Raul de Paiva, coordenador geral de diversidade e interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos. e da cidadania. O Raul de Parva participará pelo Zoom. A senhora Carolina Seixas Bacelar, do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa. com deficiência. Obrigado. A senhora... Laila Vilela, médica, auditora fiscal do trabalho e participante ativa do desenvolvimento do instrumento e avaliação de deficiência desde 2007. Também participará pelo Zoom. senhor Marcos Casagrande, representante... dos candidatos com deficiência... eliminados. A banca organizadora e decã... Convidada informou que a composição da Comissão de Avaliação Biopsicossocial é responsabilidade do órgão contratante... Nos termos da legislação vigente, não cabem na banca essa atribuição de forma integral. Destacou ainda a importância da participação do órgão responsável pelo certame para o adequado esclarecimento dos fatos. O Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, também convidado, informou que não poderia indicar representante devido a compromissos anteriormente agendados. Aqui as regras do debate. As senhoras e os senhores palestrantes farão suas apresentações por 10 minutos, prorrogáveis a juízo desta presidência. Após as explanações, será concedida a palavra por 10 minutos ao autor do requerimento. senhores expositores para suas considerações finais. Em primeiro lugar, concedo a palavra ao senhor Marcos Casagrande, representante dos candidatos... com deficiência eliminados. Com a palavra por 10 minutos.