COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Terminando mesmo, quero orando aqui, como diz o outro. É um resumo muito curto do absurdo que está se cometendo, não apenas contra a nossa região, contra fontes mais acessíveis, promissoras, contra o consumidor brasileiro que vai pagar essa conta alta. seja ele cidadão, seja indústria, seja comércio, seja serviço, É uma cinta inteligência de quem conhece o setor, está aí. Há vários representantes do setor, querer achar que a gente não entendeu o que está acontecendo. É um atentado direto à modicidade tarifária, que é um princípio basilar do sistema elétrico brasileiro. e o bom senso da gestão energética nacional, eu vejo constrangimento nas pessoas da EPE autentacificar isso. Então, com todo respeito aos presentes, tem três perguntas também que eu quero deixar. Primeiro, para o Ministério, para a EPE. Tem análise de impacto regulatório documentado nas portarias 118 e 119 ou não? Se existe, quem autorizou a dispensa? e com base em qual fundamentação técnica. Oi, Pires! as alternativas de armazenamento de baterias. foram formalmente avaliadas, descartadas, o custo-benefício documentado ou foram simplesmente excluídos da modelagem? para o TCU, Aldo Elétrica... Identificou os problemas do CVU que eu mencionei aqui, E a dupla remuneração? Qual a posição que ela vai tomar em relação à homologação desses contratos? Então, a gente não pede que pare a política de segurança energética, A gente só pede que se garanta que ela seja feita com seriedade, com transparência, com respeito ao consumidor. Então essa comissão, inclusive, tem legitimidade para solicitar suspensão da homologação, enquanto esses vícios não forem esclarecidos. Uma vez assinados esses contratos de 10 a 15 anos, como você mencionou, deputado Daniel. A reversão toca-se juridicamente complexa, financeiramente custosa para todos nós. Então, com isso, eu acho que me despeço todos os sabedores que nós Somos entusiastas de uma matriz inteligente, que não acaba com os combustíveis, nem com o gás natural, com combustível de transição, nada disso. de uma hora para outra, mas pelo menos que se regionalize inteligentemente, E que nós de fato caminhamos para continuar sendo, garantindo ser a matriz renovável mais importante do mundo. Obrigado a todos. Obrigado, senador João Paulo Prats.