Jean Paul Prates

Terminando mesmo, quero orando aqui, como diz o outro. É um resumo muito curto do absurdo que está se cometendo, não apenas contra a nossa região, contra fontes mais acessíveis, promissoras, contra o consumidor brasileiro que vai pagar essa conta alta. seja ele cidadão, seja indústria, seja comércio, seja serviço, É uma cinta inteligência de quem conhece o setor, está aí. Há vários representantes do setor, querer achar que a gente não entendeu o que está acontecendo. É um atentado direto à modicidade tarifária, que é um princípio basilar do sistema elétrico brasileiro. e o bom senso da gestão energética nacional, eu vejo constrangimento nas pessoas da EPE autentacificar isso. Então, com todo respeito aos presentes, tem três perguntas também que eu quero deixar. Primeiro, para o Ministério, para a EPE. Tem análise de impacto regulatório documentado nas portarias 118 e 119 ou não? Se existe, quem autorizou a dispensa? e com base em qual fundamentação técnica. Oi, Pires! as alternativas de armazenamento de baterias. foram formalmente avaliadas, descartadas, o custo-benefício documentado ou foram simplesmente excluídos da modelagem? para o TCU, Aldo Elétrica... Identificou os problemas do CVU que eu mencionei aqui, E a dupla remuneração? Qual a posição que ela vai tomar em relação à homologação desses contratos? Então, a gente não pede que pare a política de segurança energética, A gente só pede que se garanta que ela seja feita com seriedade, com transparência, com respeito ao consumidor. Então essa comissão, inclusive, tem legitimidade para solicitar suspensão da homologação, enquanto esses vícios não forem esclarecidos. Uma vez assinados esses contratos de 10 a 15 anos, como você mencionou, deputado Daniel. A reversão toca-se juridicamente complexa, financeiramente custosa para todos nós. Então, com isso, eu acho que me despeço todos os sabedores que nós Somos entusiastas de uma matriz inteligente, que não acaba com os combustíveis, nem com o gás natural, com combustível de transição, nada disso. de uma hora para outra, mas pelo menos que se regionalize inteligentemente, E que nós de fato caminhamos para continuar sendo, garantindo ser a matriz renovável mais importante do mundo. Obrigado a todos. Obrigado, senador João Paulo Prats.

Querido amigo deputado Danilo Forte, que é um batalhador também desse setor de energia, tem poucos defensores, no Congresso Nacional É uma honra estar com você aqui, Danilo, e com todos os demais aqui que Claro, de uma forma ou de outra, todos nós somos batalhadores por esse setor, que é um setor que até poucos anos atrás era um setor 100% estatal, e que ainda claudica e ainda aprende todos os dias a se regular, a se organizar e planejar apesar de lá se vão aí 40 anos de aprendizado, de liberalização, de abertura ao mercado, de empreendedorismo, de muitas pessoas, cada vez mais, Vamos falar um pouco de cada coisa dessas, Eu queria só me certificar que estão aparecendo bem e também sendo bem ouvido, porque estava aparecendo ainda a apresentação aí na... na transmissão, e deu só saber se está tudo ok. Muito bem. Eu quero, antes de mais nada, fazer uma ressalva importante, participo aqui nessa audiência, como economista, como advogado, que atua há mais de 44 anos... meu querido deputado Danilo, na regulação, do setor energético e também na qualidade de senador pelo Rio Grande do Norte, como autor, coautor, relator, de várias leis setoriais e hoje também como presidente do sindicato das empresas, do sindicato patronal das empresas, do setor energético do estado do Rio Grande do Norte, que é o estado que eu represento e onde habito. Eu não venho longe aqui querer contestar e questionar as coisas... praticamente óbvias de todos nós, que requerem ou que lutam por uma política energética brasileira coerente com seus recursos naturais, e muito menos aqui criticar qualquer diretriz política no sentido de se contratar reserva de capacidade. Nós estamos conscientes, todos, acho que é unanimidade, de que há necessidade de flexibilidade em relação à potência, não vou nem entrar em muitos detalhes aqui, Todos sabem que nós temos... Hoje, mais de 44 gigawatts contratados de geração distribuída, o que é uma benção para o Brasil, ao contrário de ser um problema, problema para quem não planeja, problema para quem não se prepara. Mas o empreendedorismo, a geração de emprego, a capilaridade da geração distribuída não é mal vinda em país de lugar nenhum. Todos os países passaram por algum tipo de trauma diante de eventuais surpresas com o crescimento rápido da GDU. E nós passamos por isso, porque o brasileiro é empreendedor, porque o brasileiro se agarrou com isso, viu a vantagem e temos os melhores índices técnicos operacionais para esse mercado. A mesma coisa com a energia solar, são 33 gigawatts hoje instalados no Brasil. de solar centralizada, mais 25%. Então, nós estamos falando aí É... basicamente de quase 100% dos municípios brasileiros beneficiados por fontes renováveis no Brasil, graças à AGD, graças à eólica, graças ao solar centralizado. dos 218 gigawatts que nós temos instalados, 44 mais 33 mais 25 vem dessas fontes, que agora parece que viraram um problema. Parece que, de repente, viraram, ao invés de... bênçãos de vantagens, ambientalmente conscientes e importantes, de levar o Brasil à frente, inclusive numa COP30, onde elas foram escamoteadas, escondidas, não sei por que razão, Então se falou nessas fontes, praticamente, E aí nós estamos agora diante. de uma pergunta essencial, que resume um pouco o que você fez, Daniel, que é a seguinte: Se agora está tudo errado, e a gente tem que ficar corrigindo com um leilão como esse, que eu vou desmiusar aqui mais, Quem fez isso? Quem errou? Está errado agora. Aí pede agora... o Ministério de Menos Energia de agora, ou o Fernando Henrique quando colocou o Proinfa, ou Lula 1, Lula 2, Dilma 1, Dilma 2, Quem estava errado? Porque os investidores... dos grandes projetos. E os empreendedores dos pequenos projetos, foram não só chamados... como foram incentivados... a colocar 70 gigawatts de solar dos quais 44% de IGD, e 33 gigawatts de eólica no Brasil. Eles não vieram porque quiseram, eles não foram... É. fazer lobby, nem pedir nada lá. eles foram chamados por leilões Eles foram... incentivados em alguns casos com tarifas, com reduções, com financiamentos, e que gradualmente vão sendo eliminados, como qualquer país faz, a partir do momento que essas fontes se provam, altamente competitivas E ouso dizer, no Nordeste nosso, no Ceará e no Rio Grande do Norte, Daniela, as fontes mais baratas de geração na origem, do mundo são eólica solar no nosso Ceará e no nosso Rio Grande do Norte. Bom, mas o que está em discussão aqui é o LRK. contratou 19,5 gigawatts. Muito bem. O leilão... com um volume grande O que nos contesta é isso, não. O que acontece é que ele foi estruturado com discutível legalidade, proporcionalidade e economicidade. Esse leilão resultou em quase integralmente em termos elétricos a gás natural. Como se viu aí. e três usinas a carvão Carvalho! O passivo mínimo para o consumidor, considerado apenas receita fixa, gerado aí 517 bilhões... bilhões, mil milhões de reais ao longo dos contratos que resultaram desse leilão. Quando se inclui a receita variável, o custo potencial desse leilão ultrapassa 800... bilhões de reais. O encargo de reserva de capacidade que vai saltar agora que é de 7 bilhões vai para 51 bilhões por ano. o que representa uma elevação de R$ 8,00 Mega-hote hora. para R$ 75,00 no MWh na tarifa. do consumidor, do industrial do comerciante do carro elétrico, O investimento total declarado, maravilhoso, R$ 64,5 bilhões. mas podia vir de outras fones, podia vir de baterias. A receita contratada é R$ 515,7 bilhões, oito vezes o investimento. oito vezes o empecimento Isso, meus amigos, não é retorno de infraestrutura, isso é renda regulatória. Outros vícios concretos precisam ser respondidos. O preço teto já se falou nisso aí, mas só para deixar claro, foi majorado em poucos dias com aumentos, não é de margem de erro não, de até 100% para as indústrias, para as usinas existentes. E 81% para as novas, em cima da hora do leilão. Ah, mas o leilão obedeceu aos formatos padrão? Ok, hein? o geral padrão, porém, variáveis e fatores foram profundamente alterados ao longo dos dias que precediam o leilão. Pós consulta pública, portanto, A base utilizada para essa revisão foi, em grande medida, informação... autodeclarada pelos interessados em competir praticamente houve uma consulta pública, não sei como, aos competidores, não só ao público em geral. Depois houve uma outra que pediram para aumentar o preço daquilo. Ok, vamos aumentar o preço daquilo. Isso, meus amigos, não é planejamento regulatório. Isso é captura. regulatório. CVU máximo, que é o custo variável unitário, que é o valor pago pelo megawatt hora quando a usina é despachada de fato, que alguns ficam parados despacham quando são pedidos a fazer isso. Esse... custo variável unitário, Foi ancorado, segundo consta, no valor de uma UTE chamada, do Mocinaterm, chamada Nova Piratininga. que custa, pasme, R$ 1.433,92 um megawatt/hora. opera no regime Merchant, portanto, sem contatos, que incorporam Aproximada R$ 200, R$ 240. Então, eu vou falar para a gente. componentes variáveis. no LRK esse custo pela regulação já estaria remunerado pela Receita Fixa Anual. O que acontece? O consumidor vai pagar Duas vezes pelo mesmo custo. Isso é grosseria. Isso é erro estrutural. Não é tendicidade. Pegaram o parâmetro errado e botaram a conta duas vezes para a gente pagar. Quatro pontos. Competição. foi praticamente inexistente. O volume é grande, 19 gigawatts. É um milagre. baixíssima competição. deságio média de 5,5%. lances ancorados no teto. Na rodada residual... Você falou aqui? O volume menor, o deságio foi muito subterrâneo. Isso demonstra que havia apetite competitivo. mas certamente o desenho do sertanejo principal eliminou a pressão no primeiro bloco. licitação com desastre de 5%, Na prática, é tabela de preço. um ritual de lei lá. O ministro foi à comissão, eu me lembro, garantir que haveria disputa brutal. Deveria mostrar o resultado, parece que não veio. Quinto ponto. As portarias do MME, de número 118 e 119, estruturar um leilão com passivo de mais de meio trilhão de reais. que eu mostrei antes. Detalhe. sem análise de impacto regulatório formalmente demonstrado. É uma obrigação clara. prevista no decreto 10.411, de 2020. E aqui eu preciso falar com representantes de um Estado e de uma região que estão sendo duplamente plastificados. O problema técnico declarado é flexibilidade, cumprir variações rápidas de oferta renovável, horário ali de três horas às quatro da tarde, que toda a GD está gerando... é óleo terceirando, E aí tem que importar, etc. E tal. Mas a solução contratada foram técnicas com rampas lentas, Ou seja, a ligada demora. tempos de acionamento longos que não resolvem o problema para o qual foram justificados. Pior ainda. o sistema já registra picos de corte compulsório, chamado curtailment, de 16 gigawatts, 117 gigawatts hora por dia. Boa. Ao contratar térmicas inflexíveis, inclusive nas regiões onde já havia encargalamento das linhas, O leilão ajuda, o leilão agrava o desperdício de energia renovável, Porque esses equipamentos competem na rede com a geração limpa que já existe. e que já está sendo desperdiçado. Tem alternativa? O deputado Danilo já mencionou e perguntou exaustivamente sem resposta. Tem. O Brasil, além de digitalizar o sistema, além dos compensadores síncronos, além de sistemas da linha de televisão, que devem ser colocados, legais colocados, a cada momento, como a cotação, cada país, como Espanha, Estados Unidos, todos fizeram, para aguentar o tranco dessa diferença diária e efetivamente também sazonal, em função do solar e de eólica. Que é óbvia, né? desde que o mundo é mundo, que o sol brilha de dia e não brilha de noite, todo mundo sabe disso. Quem errou? Vamos planejar isso. Oren! temos os sistemas de armazenamento de baterias, por baterias, de porte, Para quem é mais leigo nisso, são, claro, matérias gigantescas, são usinas praticamente de estocagem de energia, que basicamente é estocar vento sim, em homenagem à presidenta Dilma, que disse isso e riram dela, é isso mesmo, é estocar vento, é estocar sol, que respondem bem milissegundos milissegundos tem um menor custo total, e não. Obrigado. Essas alternativas foram superpreteridas sem análise comparativa documentada. Ah, mas tá precivível! Desde que eu estava na Petrobras, eu tinha desligado um pouco dessa área, que eu ouço falar remotamente que vai ver um leilão de baterias. Qual é o problema do leilão de baterias? Os fabricantes brasileiros estão brigando porque os chineses querem invadir. O governo resolve. Nós trabalhamos, Danilo, eu e outros deputados e senadores estão nos ouvindo, Fares, porque eu sei. em força tarefa, para resolver problemas graves de governos e de projetos de lei que têm urgência. Senta até três da manhã e resolve. escreve o negócio Tudo se resolve com regulação. Não há motivo absolutamente plausível para legiões de bateria estarem sendo adiados já no terceiro ano. Piora a emenda que o soneto. A concentração dessa nova capacidade térmica, em relação nessas regiões que nós mencionamos como exportadoras Nordeste principalmente inverte a tal lógica locacional os investimentos transmissão originalmente a renováveis vão passar a ser usados para escoar térmicas. Não. o norte e o nordeste perdem transmissão e perdem competitividade renovável ao mesmo tempo que perdem credibilidade para o futuro Como eu disse antes... Esses projetos não vieram do espaço, não foram criados, não são projetos de papel. São projetos que foram... convocados pelo governo brasileiro, em algum momento, na forma inclusive de leilões federais, incentivados pelo dinheiro público, dos financiamentos e das... Eu sou um negócio

O Presidente - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE defende que a exploração eólica offshore não é um tema novo, baseando-se na expertise do setor de petróleo para agilizar o licenciamento. Ele critica a morosidade e as incertezas políticas que têm causado a saída de investidores, ressaltando a necessidade de progresso regulatório para manter a competitividade do Brasil frente a outros países.

O Presidente - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE defende a urgência na regulamentação da eólica offshore, destacando-a como uma evolução energética vital. Ressalta que o marco legal deve focar na titularidade do mar territorial, utilizando a experiência da indústria de petróleo para atrair investimentos. Enfatiza que o litoral brasileiro possui um potencial competitivo único e que a segurança jurídica é fundamental para posicionar o país como líder global na transição para indústrias verdes.