COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia a todos e a todas. Declaro aberta a reunião extraordinária de audiência pública para debater sobre o leilão de reserva de capacidade do setor elétrico brasileiro. e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. Em atendimento ao requerimento 22 de 26 de autoria do deputado Danilo Fortes, Inicialmente, cumprimento a todos os presentes, em especial os senhores expositores e convidados. Queria convidar o deputado Danilo para estar aqui ao meu lado. Enquanto o deputado Danilo se encaminha, queria pedir desculpa a todos. Tivemos um problema na sala da comissão, no 14. no computador, tivemos que abrir essa sala, por isso dá demora da reunião de hoje. Então, peço desculpa a todos os senhores e senhoras que estavam no horário aqui para começar a nossa reunião. Queria convidar... Só... André... Globério Lopes Perim, diretor do Departamento de Planejamento e Autorga Geração em Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Isso. Caio Leocard, superintendente junto à Empresa Brasileira de Energia, vai fazer a sua fala de forma remota. Marcelo Freire, auditor-chefe de... Audio elétrica do Tribunal de Contas da União TCU. Bem-vindo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tudo bom? Obrigado. Sr. Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República. Tchau. E trazendo a faculdade. Tchau. Obrigado. E aí Oh! Beleza, senhor. Pode, quer dizer. Obrigado. Obrigado. A senhora Sumara Duarte Titon, assessora executiva da Diretoria de Planejamento e Operações Nacional do Sistema Elétrico, ONS. Falar aço e de forma remota. Senhor João Poupati, ex-presidente da Petrobras, também falará de forma remota. E o senhor Paulo Pedrosa, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores e Indústrias. de energia e consumidores livres. Abraço. Está confirmado, ele está a caminho, logo, logo estará presente aqui conosco. Obrigado. Informo que os convidados... não deverão ser aparteados no decorrer das suas exposições. Após encerradas as exposições, os deputados poderão fazer seus questionamentos, tendo cada um prazo de três minutos e os interpelados igual tempo para responder. Eu queria inicialmente passar a palavra para o nosso deputado Danilo Forte, que é autor do requerimento, que falará sobre a sua expectativa sobre este debate.

Obrigado, meu querido amigo. Presidente Joaquim Passarinho. Os colegas Bonifor... Lafayette E deputado Luiz Gastão. aos demais participantes dessa... audiência pública, doutor André, Dr. Marcelo. Doutor Antônio... Obrigada. Bem... Dr. Luiz Augusto, desculpa, Dr. Luiz Augusto e os que estão participando de forma remota, Dr. Caio. doutora Sumar e nosso querido amigo... E aí, senador João Paulo Prats. Hoje... O Brasil... Tem uma agenda... em que muito se fala de... endividamento da população brasileira. Quase 50% da população brasileira está endividada. E muitas vezes quando se fala de endividamento, o primeiro tema que vem Não, estamos vivendo uma quadra de alta taxa de juros. Estamos vivendo uma quadra de baixos investimentos. Estamos vivendo um momento de insegurança. econômica, financeira que o país está vivendo. Mas o que ocasiona tudo isso... é exatamente a instabilidade que o país passa e vem atravessando nas suas políticas públicas. principalmente... na política energética, na política de energia. Que... desde a crise de 2021 Quando nós tivemos aquela crise hídrica e viram os primeiros apagões... se tenta programar um processo... de alavancagem da energia no país. Dentro de uma pauta anteriormente construída que priorizava exatamente a agenda do mundo. por energia limpa, energia renovável, por baixa emissão de carbono. no combate ao aquecimento global. E o Brasil se incorporou a esse discurso. E desde 2023 se percebeu que era necessário com aquela crise que aconteceu a partir... daquele corte de fornecimento lá em que teve o pico, lá em Quixadá, no interior do Ceará, que era necessário uma reformatação do processo de geração e distribuição de energia no país. E muito foi prometido. se prometeu os leões de transmissão do Nordeste, que teve uma oportunidade única em sua história econômica. de se inserir Na diminuição, deputado Joaquim Passarinho, da desigualdade regional e do ponto de vista econômico com relação ao às demais regiões do Brasil. na medida em que a energia do sol e do vento foi priorizada como investimento naquela região, E por outro lado também... Percebeu-se desde então... uma política de perseguição Uma política de tentar diminuir de forma descarada... Ah! participação desse setor de energia limpa, exatamente... dentro do contexto da geração de energia do país. De lá para cá, o que nós presenciamos foi a mudança da tarifa, da TUSTE, da qual eu fiz inclusive um PDL que foi aprovado por essa casa, PDL 365. e que está engavetado na mesa do Senado, para exatamente rever o diferencial que poderia nos dar oportunidade. de gerar energia no Nordeste e botar um custo compatível... nos centros consumidores eletrointensivos do país, principalmente da região sul e sudeste, E, por outro lado, também o atraso nas linhas de transmissão. que ocasionou, inclusive, um dos maiores problemas que as empresas estão vivendo, que é exatamente do corte. aleatório de energia... chamar de curteibe que é exatamente o prejuízo que essas empresas estão sofrendo. muitas delas se tornando inadimplentes, algumas já em recuperação judicial, Os bancos que a financiaram preocupados com os investimentos dos setores... E agora veio exatamente... A Pancada final. que foi exatamente a expectativa... Desse lei lo jazzele. Esse é o aluno de reserva que se iniciou o debate em 2023. onde existia uma expectativa de que todas as ações poderiam participar de forma igualitária, apresentando o preço. apresentando soluções. para garantir a entrega da energia na potência, E o mundo, inclusive, avançando numa pauta limpa Renovável. através do fornecimento e da solução via as baterias, as BES. As baterias que resolveram esse problema na Califórnia, nos Estados Unidos, onde hoje temos mais de 6 gigas, de energia passando pelas baterias para dar conforto exatamente no horário de pico, que é o horário do final da tarde, e também por outro lado a própria China E a própria Austrália e a Europa também avançando nessa pauta. das baterias. E o que é que aconteceu de mais preocupante? é que o Brasil simplesmente ignorou essa solução. Não sei se de forma... deliberada Pelo próprio Ministério de Minas e Energias. que simplesmente tirou do leilão a possibilidade da participação via as baterias, Não sei se pela EPE, inclusive, que teve mudança de direção nesse curso, entre 23 e 24 Talvez até para não assumir essa responsabilidade. na mudança de roteiro que poderia ser uma solução para colocar o barco brasil De novo, no polo, na ponta da transição energética do mundo, e também talvez O que é mais surpreendente... por uma política de preço que surpreendeu a todos nós. Talvez o maior escândalo contra a economia popular do país. Porque dessa vez... Se criou um encargo, o ERCAP, para garantir esse leilão que, em cinco anos, talvez, nós já tenhamos aí um número... financeiro maior do que o próprio CDE, que tanto se combate nessa comissão. Aqui se questiona todas as ações que se fala de empresa de energia, se questiona a CDE. Meu presidente passarinho. E agora nós estamos com um ERCAP... que é um encargo que vai ser maior do que a CDR em sigoas. que talvez chegue a algo em torno de 70 bilhões... quando a SEDEA está na faca dos R$ 50 bilhões, em queda exatamente pela diminuição do subsídio do setor de energia. Então, diante dessa disparidade, O que é que nós estamos vendo? Um leilão que priorizou o setor mais atrasado de geração de energia. A energia térmica. onde... 19,5 gigas Foi, e era porque era um leilão de reserva de capacitação. Esse leitamento por si só tem uma carga quase que chegando a 20% do nosso fortalecimento. diário de energia no país inteiro. Então, uma reserva desse tamanho extrapola até qualquer estudo... que poderia ter sido feito, e naquela época se falava de 2 a 3 gigas de potência, quando se começou essa discussão em 2023, e nós chegamos a ofertar um leilão de 19 gigas e beijos. e com várias anomalias. Não há ali as que... são preocupantes Como é que o preço... vem formatado E as 72 horas do leilão, ou praticamente menos de três dias do leilão... Se reestrutura uma planilha de preços, que ninguém sabe de onde veio a autorização, e o próprio ministro aqui nessa comissão falou que era um problema, que ele não tinha identificado a origem do problema, e como ministro, a maior autoridade do país, no setor, tem a responsabilidade de saber, sim, de onde veio a orientação. que quase que duplicou o preço. dessa energia para esse leilão? E com o discurso... falho e frágil de que a concorrência ia... diminuir esse preço, quando, na verdade, a concorrência se aumenta. arrumou diante de 14... ofertas Você... espaço dentro desse próprio leilão para acomodar os grupos econômicos que ali participavam e tendo uma concentração em, no máximo, dois ou três grupos econômicos para a grande maioria da oferta dessa energia, só dois grupos econômicos é responsável por mais de 50% do que foi ofertado nesse leilão. Tudo isso causa uma preocupação muito grande. E precisa de uma averiguação. E é por isso que aqui, lhe parabenizo, deputado Joaquim Passarinho, deputado Lafayette pela... coragem de ter aprovado o nosso requerimento e encaminhado de imediato. porque nós estamos numa véspera da homologação desse leilão. E a sociedade brasileira precisa saber. Quem autorizou esse aumento de preço em 72 horas, que alvitou a economia popular em quase 100%? Quem foi responsável pela não participação das energias limpas e renováveis dentro do leilão? Quem impediu o acesso... a implantação do sistema moderno, que o mundo está atendendo das baterias. para colocar de novo o Brasil na sua vocação natural da transição energética... E também a responsabilidade que nós vamos ter sobre essa conta. que prioriza grupos econômicos, alguns, inclusive, novícios dentro do setor da energia, que estão aí com um otimismo muito grande. Porque... Usinas termoelétricas que já estavam amortizadas, terão uma valorização do preço da oferta de energia de quase 500%. o que é inadmissível, chegando até 800% em alguns casos. Então, diante disso, deputada Zé Galaleluiah, é necessário que nós temos aqui a transparência... A busca das respostas que são necessárias. para entender... e para poder, inclusive, o Congresso Nacional cumprir a sua tarefa de fiscalizar os atos do Executivo, cumprir a sua tarefa de Princípio básico, defender a economia popular e também, por último, garantir a competitividade do país. na medida em que pelo encargo de da capacitação, as indústrias brasileiras perderão significativamente competitividade, porque agora todos vão ter que pagar essa conta. E no mundo em que nós estamos vendo que o Brasil todo dia perde a oportunidade de ser mais competitivo, Nós estamos criando mais um condicionante. interno para diminuir a competitividade do setor industrial diante desse desafio que nós temos agora. Então, se nós temos a energia mais barata do mundo, E o sistema de baterias que é capaz de ofertar com segurança, essa energia. para suprir exatamente aquele momento de pico. do consumo, da demanda, dos finais das tardes, Nós vamos contratar uma energia inflexível? Quanto tempo demora para você ligar uma termoelétrica? Quanto tempo demora, meu querido amigo Zé Galalha, para ligar uma termoelétrica a cavão? para poder a energia chegar na ponta. Só isso já quebraria o princípio da urgência da entrega da oferta dessa energia. O que faria com que a gente pudesse, inclusive, ter mais insegurança... e ter um preço... muito mais aviltado na entrega final desse produto. Então, diante disso, eu acho que nós temos aqui uma oportunidade de esclarecer todas essas premissas, Tem um hall de perguntas que eu vou fazer... Para cada um dos... palestrantes aqui, convidados, e ao mesmo tempo que a gente possa, daqui... tirar uma resolução de encaminhamento sobre os próximos passos que o Congresso Nacional, que o Poder Legislativo Brasileiro terá de cumprir a tarefa de fiscalização e também de correção. de decisões que são tomadas pelo Poder Executivo. Eu acho que é uma oportunidade que a sociedade brasileira tem e, nesse momento, a Comissão de Minas e Energias... se aproxima do clamor da sociedade brasileira. de ter energia limpa... de ter energia barata, de ter oferta da energia para dar competitividade ao país. para gerar emprego, para gerar desenvolvimento, e nós cumprimos aquela tarefa para a qual o povo brasileiro nos colocou aqui. da defesa da tão sofrida família brasileira que hoje endividada e com certeza amanhã com a conta de luz muito mais cara, dada a incompetência, a inoperância e a falta de compromisso que o Ministério das Minas e Energias teve nesse momento, garantindo a esse leilão um sobrepreço é que surpreende a todos nós. Muito obrigado, presidente Joaquim Passarinho.

Obrigado, deputado Danilo, pelas suas posições. Vamos passar a palavra agora aos nossos convidados, inicialmente com... com o nosso representante do Ministério de Minas e Energia, André Goubelio Perim, diretor do Departamento de Planejamento e Autorga de Geração de Energia Elétrica. E, antes disso, Quer fazer algumas perguntas? Só um instantinho, vou passar aqui o nosso... Nosso autor do requerimento. Obrigado. Obrigado.

Adiós. Yo creo que es importante enfocar en las respuestas que necesitamos dar para la sociedad brasileña. No adianta venir aquí y hacer una palestra y vender lo que no sabemos que está vendiendo. o muchas veces hacer un discurso que está todo pronto, todo muy resolvido, y eso es lo que vimos en la audiencia pasada, inclusive con la presencia del ministro. Silveira y que a gente vio que las respuestas no fueron dadas en la objetividad que a gente quería. Muy al contrario, yo mismo hice los questionamientos. Nosotros estamos hace tres años con este ministro, nosotros estamos hace tres años con este gobierno. y hace tres años nadie se puede hacer las respuestas necesarias para que el sector de energía pueda avanzar en su pauta principal, barateando el precio y garantiendo el crecimiento de las energías renovables. Entonces, doctor André Grobelio Perín, yo quería primero le preguntar. ¿Cuál es su posición en el Ministerio de las Minas y Energías? En el grau de hierarquía, ¿cuál es el cargo que usted representa para poder tener comando sobre la fixación de participación de estas empresas en el leilón y la precificación de este leilón? Segundo. ¿Cuál fue el error informado por el ministro Alexandre Silveira, que fue cometido por 26 técnicos de la EPE, que participaron de la elaboración de este... El leilón desde 2023... y por la Secretaría de Planejamiento del Ministro de Misericordia, que justifica una revisión relámpago que dobra el precio del leilón en 72 horas. este precio fue dobrado sin ninguna justificativa si tiene alguna fundamentación técnica para esta este precio, este precio aviltado. La EPEF hizo estudios para determinar cuál era la necesidad del sistema eléctrico y concluyó, al final de 2023, que... que era necesario contratar potencia. y otro y que significaba que es necesario contratar a disponibilidad de generación para tener un momento de pico que aquel momento final de la tarde que son tres o cuatro horas por día. La forma de la leyendo propuesta por la EPR para este certamen fue la de permitir que toda y cualquier solución atendiera a los requisitos establecidos. o sea, ampla concorrencia Poderían participar, por ejemplo, las fuentes termoelétricas usando todos los combustibles, y las hidrelétricas y las baterías. estas diversas soluciones llevaron a EPE a calcular un conjunto de precios teto por variáveis solución Por orden, el MME, la solución más barata. ¿La batería fue retirada del certame? ¿Por qué fue retirada? los profesionales tanto en mi me como la EPE, fueron afastados o se sustituidos por se opor a este tipo de actitud? Porque la información que tenemos, inclusive, es que hay funcionarios del ministro que fueron afastados porque fueron contra esta mudanza de forma abrupta como fue hecho. La retirada de opción más barata, en el caso de las baterías, que llegan a costar 20% de la batería. Señor y senhores cidadanos brasileños. El costo de las baterías llega a alcanzar 20%. del valor de la entrega final de estos leones. O sea nosotros podríamos economizar un quinto del precio que vamos pagar por esta energía. La entidad de opción más barata y también la instalación de un régimen de intimidad y monitoreo al servicio 12. ¿Influido en este leilón? que sozinha ultrapasa el valor de la CDE y puede superar un trillón de encargos en 15 años, Es vale decir que el MME, al finalizar el leilón en dos productos diferentes, el MME permitió el loteamiento del mercado, o sea, acomodó los participantes. para dividir el bolo. El ministro de San Silveño, en grabación oficial, en esta comisión, garantió que el dobro del precio del teto para generar competición feroz, dado el deságio... Médio, do precio teto. fue menos de 1% puede concluir que el ministro estaba errado? El ministro dijo que tenía concorrencia en función del precio. dado que la tasca interna de retorno, el retorno de las empresas, La media de las empresas vencedoras es acima de 96% más de inflaz al año. Y el plazo de 15 años puede decir que este leilón viola la ley 14.133, la ley de licitación, en lo que respecta al principio de la economía y la motricidad tarifaria, Estas son las preguntas que me gustaría que el Dr. André respondiera. Señoras y senhores, nuestros invitados, nuestro plazo normalmente sería de 10 minutos para

A resposta, logicamente... Virtude de todas essas perguntas. O Ministério vai ter um pouco mais de tempo. ter o tempo necessário para poder fazer essas... respostas às suas falas. Mas, como é de costume da casa, nós vamos passar a presidência para o nosso autor. o requerimento do deputado Danilo Forte, para ele continuar... a reunião, enquanto passa a palavra o doutor André.

Com a palavra o doutor André Gortolini. Grobel e Lopes Perim.

Thank you. Thank you. Thank you. Good morning everyone. President of the committee, to the deputado Joaquim Passarino, to the deputado Danilo Forte, who made the request. We are here... just to be able to discuss these important issues that were put on the Board. Good morning also to the members present here, to the other members of the Commission of Minas and Energia. to all associations and institutions present and all those who follow the Commission here. And I hope I would like to introduce the president My name is André Perin, I'm currently servidor of career, analista of infrastructure, I'm a leader of expansion of generation. I am currently as a substitute director of the Department of Planning and Outorgance of Giração We, from the Department of Planejamento and Autógrafs of Geração, worked on the construction of the Leilão since 2023. We have worked. especially in conjunction with other areas of the ministry, but we have a condom in the department, mainly, to conduct this process and coordinate all the as questions that we need to be able to and also other panels, you mentioned here, the materials of battery storage, we have also coordinated this process. I would like to thank the presence of Marcelo, of TCU. We have had a lot of interaction with TCU, especially with the RLCAP. And I would like to clarify, also, for the questions made, that we don't have to be able to answer these questions. And some questions that I may not be able to answer here directly, or not have the knowledge to answer, even by the position of the Ministry that we have. there, stay at this case, for us to be able to I would like to discuss this in another forum or in some questions. I would like to make a presentation that I brought, even because some things that are in the presentation will help me answer questions. And, for this, I would like to project the presentation and then we... I will start my presentation here. Thank you. I'll be in the way to get it easier. I will. It's better to be here. I should care. Thank you. Thank you. Tom. I'll share my screen. I think you're... - Oh. Yes. Thank you. Yes. - mission. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. - Okay. Post, post, post, post, post. So, I'll talk a little bit about our process here The planning of the energy energy, the planning of the energy energy, it starts with long-term studies. We have a national plan of energy energy, which is a long time. This plan gives a indication of what we expect for the next year. And in the strategy of short and medium-term, we have a vision of 10 years, which in this case we have approved today the PDE 2034 and the PDE 2035, which is our plan of decennial, is in approval in the public consultation. And from these indications, we have the regulars, which is the instrument that we have in the Brazilian electric sector, to make the electric sector. both for energy and power. Until 2021, we were focused on energy. In 2021, we had the first leilong for the potential contract. We worked since 2021, just to do this second and third contract contract. And why did we do that? Directly, we have a need for the study to contract power, Daniel Forte talked about the issue of the studies, what we would be contratting. And there we have, since 2015, No PDE 2035, it's already a necessity for 2026, we have indicated it on this plan, and a crescente necessity of potential year-to-year. So, this is not exactly the demand that goes to the contract of the leilong, but it gives a indication of what we need, if we need to do or not, to do the leilongs to do the superpotential. And, the same operator of the electric sector, and putting in their energy plan, the need for the potential of power. Also, a very important challenge was the contract and the future of the thermoelectric. These thermoelectric were removed, especially from the program, because these machines were not fixed. was finished, and we have this challenge, not only now with RLCAP, but also for the future, to use until 2035 with this contract, that is has been indicated in the Brazilian plan. that. Another challenge we have faced is the flexibility. With the entry of intermittent sources, which help a lot in energy, and also with MMGD, a greater flexibility for the machines to guarantee this balance between the offer and demand in real time. . Some events that we have, for example, that happen, are that we have a ramp very large at the end of the day, and these machines, both thermoelectric and hydroelectric, that were contratated in the Leilão, can help this as a flexibility, just because in this slide we put some flexibility requirements more apertable for these units. Today, if you look at the operational operation, the PMO, We have usinas that are until 160 hours of minimum operation, which is called the T-on, and we exigimos, at the maximum, technology. In this case, the less flexible would be 18 hours. So we have improved this flexibility, especially in terms of contract in the electrical system, with these resources of reserve capacity that contract power. Who knows, in the future, we will be able to study and also have a contract only for flexibility. In the question of flexibility, we have the batteries, I will talk a little bit more briefly. after it is also a technology that ends and putting a lot of flexibility in the system because of their response very quickly. So, this is a matrix that we have today of reference, and we see a diminution of hydrolysis, particularly the hydrolysis. We have, we have, we have, 80% of our matrix galgated hydrolysis. That's it. I'll go on a little. Sure. I think I should respond to that. So, so. Okay. Thank you. Thank you. Okay, I'll accelerate a little. Okay, let's go. After my presentation, if I want to ask directly, we will... by colocan. Okay, good. Let's go. And these units, in this case, they have these thermoelectric and hydroelectric units, they have the expansion of renewables to offer potential and flexibility. and guarantee stability and reliability of the system, even with the high variability of solar and eólic. Passando aqui... Good afternoon. It's not working. That's all. So, the construction process of the Leilão, I'll talk a little bit about how it was. This construction process was from 2024. We made a public consultation of 160. Then we had a return of this, with the realization of two public consultations, the 194 and 195, to make the two reserve reserve capacity in 2025. This rite that we followed in this series. used in the first RLCAP, 2021, and also in the energy level, with a port of the system of the certame, and a posterior publication of the Edital da ANEL, also preceded by public consultation. So, all the process of the leilong passed by public consultations and listened to society in relation to its format and design. The EMPREDIMENTOS ELEGIVES, as we have the question of the termo-electric challenge, which was the contract. So, we put the possibility of the new and new entrepreneurs, but also the existent. And even because of the need of power that we have in the most short horizons, or in this year, in the next year, we needed these existing machines, just to be able to do this power. And as innovation, the participation of the amplification of hydroelectricity and the flexibility of these machines, to help a lot more consumer in relation to this. All along? I'll talk a little bit about the results. as I mentioned, has been mentioned, with a 19,5 GW of power in the two centers. The first one is a in relation to the product and participation. We had a very expressive contract, with 18,9 GW of power, to be delivered in the next year until 2031. And also, in the second level, a contract of 500 MW. - Sure. Here is an interesting data that we have, with the EPE, a division by states and regions of the contract. We have here, in the West, a contract with almost 10 GW, which gives about 40 billion dollars of investments previst. These investments previst, we take according to the próprio entrepreneur, in the registration list of the registration list, and the result of the registration list. In this case, it's also divided by the South and South, Central and West, and also almost 1 billion billion dollars in the North, of the proposed investments. For the states, in relation to the total investments, we have the highlight for Ceará, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, and some states also didn't have been informed about this investment, but we know that there is possibly some investment in retrofit, something, some movement in relation to this, and that this is then incorporated in the analysis of the Ministry, especially in relation to investments and employment generated. Thank you. Pass on here. And so, for the RLCAP, we have the question of RLCAP armazenamento. We also have two public consultations in relation to this leilong. The first in 2024, the second in 2025. The entry and operation we put in public consultation in August of 2028, for these employees. Our idea is to work a lot to viability this year. We have a very extensive agenda in the ministry, but this is a priority for us. We have put it, principalmente, in our conversations with the Abisai, which is here present, and with other employees. associations that are looking for us in relation to the armazenation. We have put especially for the technology of batteries, is close to the Brazilian people. We see that the battery is not a new one, something that is pilot in the world. And, particularly, we see the battery as a resource that can help us, and will help us, to be able to win the challenges of the operating sector. especially for the power of power, flexibility, and of course, we also see the evolution of the price of the battery in relation to the international experience. We see that the battery, which was said before, as something that would be a little more expensive, for a new technology, is now gaining more scale, and who knows, We work for this and have conviction that it will come here to Brazil as a candidate for us to be able to get the power. And then the armament And another thing is that we have to work with.

Você não conseguiu responder a nada. A sua aula de física está muito boa. Mas, do ponto de vista das... Perguntas do educaçãoamento? Nada foi respondido. Você fala do rito, mas no rito não previa dobrar o preço em três dias. Você fala da flexibilidade, 18 horas para ligar a máquina... E mais quatro, ou seja, para a máquina funcionar. Então a máquina vai ser constante, não é reserva. sem ter nem idade Então, Nordeste, você assassina a geração mais inovável no Nordeste. botar 10 giga no Nordeste de térmica... No Nordeste nem tem gás, no Nordeste nem tem cavão mineral, e você botar 10 gigas de térmica lá no Nordeste... Passo já... A nossa geração. Então, tudo que você fizer está errado. E, ao mesmo tempo, você admite que a bateria é a melhor solução e vocês ignoraram a bateria no leilão. E vem com promessa de novo, três anos de promessa. Então, seja sucinto e responda as perguntas, por favor. Eu vou...

Me desculpe, eu não recebi as perguntas anteriormente, né? mas até trouxe a apresentação baseada no que a gente tem de processo de leilão, E aí, nesse caso, sobre a questão diretamente das perguntas, se o senhor quiser fazer uma a uma, nesse caso, para a gente poder ir respondendo, eu posso falar... Nesse caso, do que eu teria o conhecimento aqui.

...do Ministério, da Secretaria Executiva de Política Energética, como o da... da EPE por causa dessa mudança do roteiro do leilão? Olha, não tem questão.

sobre esse assunto. O ministro errou quando disse que não tinha...

Yeah. that had a prevision of reduce the price because of the competition that was made, aumenting the roof. I don't

Eu tenho também conhecimento sobre essa... Ele falou publicamente. E não conseguiu baixar o preço. Houve

O que foi... o que foi da...

A questão do preço do teto, inclusive o pessoal da EPA está aqui, A definição do preço teto do leilão a gente segue, nesse caso estudos feitos pela empresa de pesquisa energética, diretamente. E tem aprovação do Ministério dessa questão... do presteto e depois a gente passa para o edital da ANEL. Quem autorizou esse aumento do preço?

o

A questão do preço teto, a definição do preço teto, ela segue estudos realizados pela...

Duas horas, eu quero saber quem autorizou. Quem foi a autoridade do Ministério que autorizou... dobrar o preço, para sacrificar o povo brasileiro.

Nesse caso, o que eu estou falando é o processo técnico que... Mas quem autoriza?

Thank you. The process

O processo é feito da seguinte maneira: a gente tem uma nota técnica emitida pela empresa de pesquisa energética, essa nota técnica da empresa de pesquisa energética, Ela é aprovada por nota técnica aqui do Ministério de Minas e Energia. e também por um despacho da Secretaria Executiva do Ministério. Eu vou dar um minuto para você concluir sua participação.

Ok, então...

Diretamente falando que a gente também está pensando justamente na questão de leilões periódicos, e de... tanto de potência, tanto de energia, justamente para poder diluir a questão da contratação ao longo dos anos e também dar mais presibilidade para o setor. Seria isso. Muito obrigado.

Obrigado, doutor André. Governo, quem a gente viu aí é um desrespeito para com o Congresso Nacional. É um desrespeito para com a Câmara dos Deputados. O ministro foi convidado. E ele manda o doutor André, que muito se sacrificou, para tentar responder alguma coisa e não conseguiu chegar ao objetivo do que a gente tinha de identificar... autoridades e a responsabilidades que o ministério precisa ter diante de um leilão que está aí criando um verdadeiro caos. para o setor energético do país. Eu vou passar a palavra agora para o doutor Caio Leocardio. que vai participar remoto, E... Doutor Caio, o senhor agora na EPE. Qual foi o erro que foi formado pelo ministro Alexandre Silveira... que foi cometido por os 26 técnicos da EPE e da ANEL, e da Secretaria de Planejamento do MME, que justifica essa revisão relâmpago que dobrou o preço teto do leilão em 72 horas. Essa fundamentação técnica. O senhor pode nos... Inclusive, eu vou pedir ao doutor André que nos mande para a comissão a fundamentação técnica dessa justificativa que dobou o preço... Teto. E peço ao doutor Caio, que também nos... nos responda sobre isso A EPE fez estudos para determinar qual era a necessidade do sistema elétrico e concluiu, ao final de 2023, que era necessário contratar potência. Isso significa que era necessário a disponibilidade de geração para atender os momentos de pico. Durante poucas horas, três ou quatro horas por dia. A forma do leilão, então proposta pela PE, para esse setame, vai permitir que todas as soluções atendessem aos requisitos estabelecidos pelo estudo. Ou seja, ampla concorrência entre soluções e fontes. Poderiam participar, por exemplo, ações termoelétricas usando todos os combustíveis, as hidrelétricas e as baterias. Essas diversas soluções levaram a EPA a calcular um conjunto de preço teto para as várias soluções. Por ordem do MME, a solução mais barata, as baterias... foram retiradas do certame. Profissionais, tanto do MME como da EPE, foram afastados ou substituídos, Por se opor a essa atitude... Dr. Caio. A retirada da opção mais barata, baterias, e também a instalação de um regime de intimidação, e monitoramento aos servidores influiu neste leilão, que sozinho ultrapassa o valor da CDE e pode superar um trilhão de encargos em 15 anos? É vale dizer que o MME, o fatiar o leilão em dois produtos diferentes, o MME permitiu um loteamento do mercado? ou seja, uma acomodação dos participantes. nesse processo para dividir o bolo, o meio de estudo Alexandre Silveira, em gravação oficial nesta comissão, garantiu que o dobro do preço teto para gerar uma competição feroz, era para gerar uma competição feroz. dado o deságio médio do preço teto. dobrado, foi menor de 1%. Pode-se concluir que o ministro estava errado? dado que a taxa interna de retorno média das empresas vencedoras do leilão é acima de 96% mais de inflação ao ano, E o prazo de 15 anos, pode-se dizer que esse leilão viola a lei de licitação, lei 14.133, no que diz respeito ao princípio da economicidade e da modicidade tarifária? Porque as baterias foram totalmente desconsideradas nesse telhão, se elas cumprem perfeitamente o requisito... contratado potência e custa o aumento de 20% de uma usina termoelétrica. Com a palavra do Dr. Caio Leocardi por 10 minutos. Alepo, 15 minutos, desculpa.

Obrigado, deputado Daniel Forte. Bom cumprimento ao deputado, o presidente Joaquim Passarim também e todos os demais presentes nessa sessão. Deputado, se o senhor me permite, eu também preparei uma apresentação, eu creio que algumas questões que você trouxe também estarão interessados aqui na apresentação, mas também fico à disposição para a gente poder... discutir um pouco outras questões. Eu vou só compartilhar aqui a minha apresentação. imagino que já estejam vendo a minha apresentação. Eu vou tentar saber bastante breve, deputado, muitos dos pontos aqui que eu tinha preparado... O nosso colega André Peri já trouxe... Doutor Caio, qual é o cargo que o senhor ocupa na IPR? Eu atualmente estou como subintendente adjunto de geração aqui da diretoria de energia elétrica da IPR. Obrigado. Bom, então, acho que só destacando realmente o papel aqui da EPE, o EPE é vinculado ao Ministério da Minas e Energia e ela apoia o Ministério do Desenvolvimento de Estudos e Planejamento e fornece estatísticas energéticas para subsidiar essa formulação de política energética nacional. A gente também atua muito numa questão de reduzir a assimetria de informação de dados energéticos como um todo. O doutor André Perim já trouxe aqui um pouco dessa transformação energética que tem ocorrido nos últimos anos, com a elevação do requisito de potência em função da entrada das renováveis, a gente está falando aqui de ordens de 2030 a 2031 de necessidade de 20 a 25 gigawatts de potência, que em parte já foi bastante interessado por essa contratação do LRKP de 2026, de orientações eventualmente de novos leilões, como por exemplo o leilão de armazenamento que está sendo discutido atualmente. E ele vai bastante também de encontro às necessidades de flexibilidade que a EPE tem apontado no último plano decenal que está em consulta pública também conforme destacado pelo André Perim, onde a gente vê necessidade de flexibilidade em uma hora de 15 giga ou mais, e quando a gente está falando de amplitudes diárias, coisas que podem chegar em 2035 a 70 GB. Hoje o operador já enfrenta essa amplitude entre a menor geração do dia e a maior, de coisa de 40 GB em determinados momentos. Então é bastante perene essa necessidade de flexibilidade associada à potência. Então é muito importante isso, porque quando a gente contrata potência, hoje a gente tem que observar essa necessidade de ter requisitos de flexibilidade também na contratação. Então o LRK vai bastante nesse sentido, ele busca ter uma remuneração, que ele paga um preço pela confiabilidade daquele empreendimento, também com um custo variável associado, que é somente quando existe essa necessidade de espaço, e uma coisa muito importante é a questão da limitação de inflexibilidade em relação a contratos antigos. Então quando a gente tinha contratação Naquelas termoelétricas lá atrás, no momento, em 2005, 2006, no programa Prioritário de Termoeletricidade, após aquela nossa crise hídrica, escassez hídrica de 2001, a gente viu ali uma necessidade de contratar energias para complementar o papel das hidrelétricas. flexibilidade quando a gente não tem essa geração de curto prazo. Então os parâmetros de flexibilidade menores de 12 horas, eles vão, são compatíveis com a necessidade do operador, ou seja, o operador pode despachar diariamente essas usinas e alocar conforme a necessidade do sistema e ele pode reduzir. de contratação que foi formulado daquela forma e hoje ele precisou evoluir para um novo tipo de contratação, onde precisava somente despachar quando existe de fato necessidade do sistema. E qual é o papel da EPE nesse leilão? Eu acho que é muito importante destacar esse papel apoiando o Ministério desde a elaboração das diretrizes, no desenvolvimento metodológico, por exemplo, a EPE sempre foi fundamental para permitir a entrada das hidrelétricas, a participação das hidrelétricas nesse certame, onde ela proveu uma metodologia para definir a contribuição de potência de forma segura para a contratação, ou seja, mesmo em momentos de escassez, eu consigo contar com a potência necessária das hidrelétricas, então tem uma série de desenvolvimentos metodológicos, instruções de cadastramento, o leilão, o processo de habilitação em si é um processo muito grande, que demanda bastante tempo, segura para o consumidor. Tem uma etapa de cálculo de margem, cálculo de requisitos sistêmicos, cálculo do preço teto, como já destacado, Então, o processo do leilão, o cadastramento, para a gente ter uma ordem de números, a gente está falando de 330 projetos, foi o maior leilão desses últimos anos, na verdade o maior leilão da história, onde a gente teve 120 giga de projetos cadastrados. Isso é praticamente metade, um pouco mais da metade da nossa matriz hoje. E esse processo todo, a EPE tem que analisar projeto a projeto, fazer diligências. grande de ampliação de hidrelétricos, voltando a ter o papel das hidrelétricas no sistema e uma diversificação de regiões do país onde esses empreendimentos foram cadastrados. A mesma coisa para o óleo diesel, o óleo diesel numa política de a gente tentar transformar essas usinas a óleo diesel em biodiesel, bastante em linha com a questão de redução de emissões e diversificação energética, E como resumo da habilitação técnica, a gente teve ali cerca desses 120 giga, pouco menos ali da metade foram habilitados tecnicamente, porque aqui também a gente tem nesse gráfico à esquerda, o horizonte de produtos, muitos empreendimentos podem participar de mais de um produto, mas uma vez eles vencendo um produto, eles não são mais habilitados para outros. dos empreendimentos desses produtos, e a gente teve ali, ou seja, 78% dos projetos foram habilitados nesse processo aqui. Como o Perim já destacou, a gente teve aí 19 gigas no primeiro LR Cap, aquele basicamente de gás natural, carvão e hidrelétricos, com um deságio de 5,5% do deságio médio, só que é muito importante a gente mostrar também, um custo que acaba sendo um custo evitado para o consumidor em função dessa nova contratação. Como eu falei que o modelo antigo, ele era o modelo que as termoelétricas existentes operavam, eles eram todos estruturados em energia. Então, se a gente contratasse da mesma forma que contratasse há tempos atrás, a gente poderia estar abarcando ali algumas inflexibilidades operacionais que não faziam mais sentido hoje na necessidade do sistema. para o consumidor seriam muito maiores. A gente está falando de carros que podiam chegar na ordem de 15 bilhões por ano se esse modelo não fosse contratado conforme as diretrizes de trazendo maior flexibilidade. E se a gente pegar esse preço, o preço médio da contratação dos leilões antigos em energia e tentar transformar na mesma base de potência de agora, esse custo está na mesma ordem ou até superior ao preço o teto que foi estabelecido. Então, o que a gente mostra? Que mesmo com preço, ele estando num patamar elevado, em função da conjuntura internacional, toda a questão, esse preço ele traz consigo, e aí os colegas do TCU aqui presentes também, a gente tem discutido bastante junto ao TCU, essa questão dos preços, e é uma conjuntura que ocorreu, na verdade não uma conjuntura, mas é uma nova realidade do mercado mundial de oferta e demanda de equipamentos, não só equipamentos de turbinas, mas equipamentos elétricos, utilizados nas indústrias de energia como um todo. Então, esses custos nos últimos dois anos sofreram um aumento muito grande e existe muita incerteza em termos de projeção desses custos. Então, se for comparar bases mundiais, por exemplo, a Agência Internacional de Energia, dentre outras, o próprio mercado, o Departamento de Energia norte-americano, que coloca projeções, nos últimos dois anos não houve novas projeções, porque existia exatamente essa inflexão no mercado em função da demanda de data centers, demanda por mais energia, a própria questão do gás natural, oferta de gás natural ampliando, então esse preço realmente houve um estrangulamento ali na questão da demanda e oferta de equipamentos, acabou se refletindo no preço e o mais importante, deputado, é que esse preço, essa incerteza, ela vai perdurar por muito tempo, então, a consulta foi feita aos fabricantes de equipamentos, dentre a indústria mundial, né, que provém esses equipamentos e por essa demanda estar muito grande, esse preço realmente, né, ele acaba ficando muito elevado e as entregas de equipamentos, eles já estão com entregas previstas até 2031, 2032. Então, é muito importante considerar essa questão.

Um minuto. Inclusive, o deputado Gilberto Nascimento, que veio aqui, me dá um abraço, eu convido para participar. para vir à mesa o doutor Paulo Pedrosa, que já chegou, está aqui conosco, mas o senhor fala de custo evitado. Eu fiz cinco cadeiras de cálculo na escola de engenharia. Como é que o custo é evitado? Se tinha térmica que estava vendendo energia, a 198 reais um megawatt hora e pelo leilão vai passar a vender a R$ 1.800,00 um megawatt hora. quase 10 vezes o valor que estava vendendo inicialmente. Isso é custo evitado? E como é que o senhor fala de custo evitado, se o senhor não leva em consideração... que o preço da bateria é 20% do valor da astérmica. Que custo evitado é esse? Eu não aprendi essa sua... Esse é o cálculo aí não. O senhor pode repetir para mim? Pois não, deputado. É...

evitado aqui é uma comparação em relação à contratação das termoelétricas em si, ou seja, se o nosso sistema contratasse as termoelétricas que acabaram seus contratos, como o próprio André Perim trouxe, e se a gente contratasse a oferta adicional que a gente precisa de novas usinas, porque como foi mostrado, a gente precisa de potência, se a gente contratasse da mesma forma, a gente incorre em alguns custos que são num primeiro momento ocultos, que é aqueles custos de acionamento. Então, ou seja, se eu preciso da termoelétrica, como o senhor bem trouxe, por quatro horas do dia, Se eu aciono uma vez essa termoelétrica, ela pode, se fosse no modelo antigo, ela teria que ficar operando uma semana. Então, isso traria custos de operação desnecessários e isso implicaria em mais corte de geração dentre outros custos associados. Então o modelo hoje quando ele traz esses parâmetros de flexibilidade a gente aciona de fato quando o operador precisa. Então é uma comparação térmica contra térmica. O senhor naturalmente trouxe muito bem a questão do armazenamento das baterias que são um outro tipo de custo, um outro tipo de serviço, inclusive de é basicamente entre a forma de contratação antiga e a contratação que foi efetuada nesse momento. Então, é um custo evitado, ou seja, eu evito se eu contratasse da mesma forma. é e só para concluir então minha fala eu acho que trazendo exatamente esse gancho né em relação às bateria está o cenário de expansão do pdl já traz essa sinalização muito forte né é da bateria entrando também para contribuir para potência tá então ela tem ali uma redução de custos bastante efetiva nos últimos anos então a gente tá falando aí no cenário decenal de até 7gb de indicação para

Então o senhor preferiu comprar cara... termoelétrica em vez de levar em consideração barata, a bateria é isso Não.

Se você me disse que a bateria é bem menor...

barato e você não levou em consideração, Você prefere comprar cara. Não, bateria...

está sendo preparado o certame exatamente em função dos avanços regulatórios que estão andando da mesma forma, e que ela também vai permitir uma contratação adicional de potência. Esse papo do Atene está com três anos. Obrigada. Pois está bom, senhor. Obrigado.

está sendo preparado o certame exatamente em função dos avanços regulatórios que estão andando da mesma forma, e que ela também vai permitir uma contratação adicional de potência. Esse papo do Atene está com três anos. Obrigada. Pois está bom, senhor. Obrigado.

Querido amigo deputado Danilo Forte, que é um batalhador também desse setor de energia, tem poucos defensores, no Congresso Nacional É uma honra estar com você aqui, Danilo, e com todos os demais aqui que Claro, de uma forma ou de outra, todos nós somos batalhadores por esse setor, que é um setor que até poucos anos atrás era um setor 100% estatal, e que ainda claudica e ainda aprende todos os dias a se regular, a se organizar e planejar apesar de lá se vão aí 40 anos de aprendizado, de liberalização, de abertura ao mercado, de empreendedorismo, de muitas pessoas, cada vez mais, Vamos falar um pouco de cada coisa dessas, Eu queria só me certificar que estão aparecendo bem e também sendo bem ouvido, porque estava aparecendo ainda a apresentação aí na... na transmissão, e deu só saber se está tudo ok. Muito bem. Eu quero, antes de mais nada, fazer uma ressalva importante, participo aqui nessa audiência, como economista, como advogado, que atua há mais de 44 anos... meu querido deputado Danilo, na regulação, do setor energético e também na qualidade de senador pelo Rio Grande do Norte, como autor, coautor, relator, de várias leis setoriais e hoje também como presidente do sindicato das empresas, do sindicato patronal das empresas, do setor energético do estado do Rio Grande do Norte, que é o estado que eu represento e onde habito. Eu não venho longe aqui querer contestar e questionar as coisas... praticamente óbvias de todos nós, que requerem ou que lutam por uma política energética brasileira coerente com seus recursos naturais, e muito menos aqui criticar qualquer diretriz política no sentido de se contratar reserva de capacidade. Nós estamos conscientes, todos, acho que é unanimidade, de que há necessidade de flexibilidade em relação à potência, não vou nem entrar em muitos detalhes aqui, Todos sabem que nós temos... Hoje, mais de 44 gigawatts contratados de geração distribuída, o que é uma benção para o Brasil, ao contrário de ser um problema, problema para quem não planeja, problema para quem não se prepara. Mas o empreendedorismo, a geração de emprego, a capilaridade da geração distribuída não é mal vinda em país de lugar nenhum. Todos os países passaram por algum tipo de trauma diante de eventuais surpresas com o crescimento rápido da GDU. E nós passamos por isso, porque o brasileiro é empreendedor, porque o brasileiro se agarrou com isso, viu a vantagem e temos os melhores índices técnicos operacionais para esse mercado. A mesma coisa com a energia solar, são 33 gigawatts hoje instalados no Brasil. de solar centralizada, mais 25%. Então, nós estamos falando aí É... basicamente de quase 100% dos municípios brasileiros beneficiados por fontes renováveis no Brasil, graças à AGD, graças à eólica, graças ao solar centralizado. dos 218 gigawatts que nós temos instalados, 44 mais 33 mais 25 vem dessas fontes, que agora parece que viraram um problema. Parece que, de repente, viraram, ao invés de... bênçãos de vantagens, ambientalmente conscientes e importantes, de levar o Brasil à frente, inclusive numa COP30, onde elas foram escamoteadas, escondidas, não sei por que razão, Então se falou nessas fontes, praticamente, E aí nós estamos agora diante. de uma pergunta essencial, que resume um pouco o que você fez, Daniel, que é a seguinte: Se agora está tudo errado, e a gente tem que ficar corrigindo com um leilão como esse, que eu vou desmiusar aqui mais, Quem fez isso? Quem errou? Está errado agora. Aí pede agora... o Ministério de Menos Energia de agora, ou o Fernando Henrique quando colocou o Proinfa, ou Lula 1, Lula 2, Dilma 1, Dilma 2, Quem estava errado? Porque os investidores... dos grandes projetos. E os empreendedores dos pequenos projetos, foram não só chamados... como foram incentivados... a colocar 70 gigawatts de solar dos quais 44% de IGD, e 33 gigawatts de eólica no Brasil. Eles não vieram porque quiseram, eles não foram... É. fazer lobby, nem pedir nada lá. eles foram chamados por leilões Eles foram... incentivados em alguns casos com tarifas, com reduções, com financiamentos, e que gradualmente vão sendo eliminados, como qualquer país faz, a partir do momento que essas fontes se provam, altamente competitivas E ouso dizer, no Nordeste nosso, no Ceará e no Rio Grande do Norte, Daniela, as fontes mais baratas de geração na origem, do mundo são eólica solar no nosso Ceará e no nosso Rio Grande do Norte. Bom, mas o que está em discussão aqui é o LRK. contratou 19,5 gigawatts. Muito bem. O leilão... com um volume grande O que nos contesta é isso, não. O que acontece é que ele foi estruturado com discutível legalidade, proporcionalidade e economicidade. Esse leilão resultou em quase integralmente em termos elétricos a gás natural. Como se viu aí. e três usinas a carvão Carvalho! O passivo mínimo para o consumidor, considerado apenas receita fixa, gerado aí 517 bilhões... bilhões, mil milhões de reais ao longo dos contratos que resultaram desse leilão. Quando se inclui a receita variável, o custo potencial desse leilão ultrapassa 800... bilhões de reais. O encargo de reserva de capacidade que vai saltar agora que é de 7 bilhões vai para 51 bilhões por ano. o que representa uma elevação de R$ 8,00 Mega-hote hora. para R$ 75,00 no MWh na tarifa. do consumidor, do industrial do comerciante do carro elétrico, O investimento total declarado, maravilhoso, R$ 64,5 bilhões. mas podia vir de outras fones, podia vir de baterias. A receita contratada é R$ 515,7 bilhões, oito vezes o investimento. oito vezes o empecimento Isso, meus amigos, não é retorno de infraestrutura, isso é renda regulatória. Outros vícios concretos precisam ser respondidos. O preço teto já se falou nisso aí, mas só para deixar claro, foi majorado em poucos dias com aumentos, não é de margem de erro não, de até 100% para as indústrias, para as usinas existentes. E 81% para as novas, em cima da hora do leilão. Ah, mas o leilão obedeceu aos formatos padrão? Ok, hein? o geral padrão, porém, variáveis e fatores foram profundamente alterados ao longo dos dias que precediam o leilão. Pós consulta pública, portanto, A base utilizada para essa revisão foi, em grande medida, informação... autodeclarada pelos interessados em competir praticamente houve uma consulta pública, não sei como, aos competidores, não só ao público em geral. Depois houve uma outra que pediram para aumentar o preço daquilo. Ok, vamos aumentar o preço daquilo. Isso, meus amigos, não é planejamento regulatório. Isso é captura. regulatório. CVU máximo, que é o custo variável unitário, que é o valor pago pelo megawatt hora quando a usina é despachada de fato, que alguns ficam parados despacham quando são pedidos a fazer isso. Esse... custo variável unitário, Foi ancorado, segundo consta, no valor de uma UTE chamada, do Mocinaterm, chamada Nova Piratininga. que custa, pasme, R$ 1.433,92 um megawatt/hora. opera no regime Merchant, portanto, sem contatos, que incorporam Aproximada R$ 200, R$ 240. Então, eu vou falar para a gente. componentes variáveis. no LRK esse custo pela regulação já estaria remunerado pela Receita Fixa Anual. O que acontece? O consumidor vai pagar Duas vezes pelo mesmo custo. Isso é grosseria. Isso é erro estrutural. Não é tendicidade. Pegaram o parâmetro errado e botaram a conta duas vezes para a gente pagar. Quatro pontos. Competição. foi praticamente inexistente. O volume é grande, 19 gigawatts. É um milagre. baixíssima competição. deságio média de 5,5%. lances ancorados no teto. Na rodada residual... Você falou aqui? O volume menor, o deságio foi muito subterrâneo. Isso demonstra que havia apetite competitivo. mas certamente o desenho do sertanejo principal eliminou a pressão no primeiro bloco. licitação com desastre de 5%, Na prática, é tabela de preço. um ritual de lei lá. O ministro foi à comissão, eu me lembro, garantir que haveria disputa brutal. Deveria mostrar o resultado, parece que não veio. Quinto ponto. As portarias do MME, de número 118 e 119, estruturar um leilão com passivo de mais de meio trilhão de reais. que eu mostrei antes. Detalhe. sem análise de impacto regulatório formalmente demonstrado. É uma obrigação clara. prevista no decreto 10.411, de 2020. E aqui eu preciso falar com representantes de um Estado e de uma região que estão sendo duplamente plastificados. O problema técnico declarado é flexibilidade, cumprir variações rápidas de oferta renovável, horário ali de três horas às quatro da tarde, que toda a GD está gerando... é óleo terceirando, E aí tem que importar, etc. E tal. Mas a solução contratada foram técnicas com rampas lentas, Ou seja, a ligada demora. tempos de acionamento longos que não resolvem o problema para o qual foram justificados. Pior ainda. o sistema já registra picos de corte compulsório, chamado curtailment, de 16 gigawatts, 117 gigawatts hora por dia. Boa. Ao contratar térmicas inflexíveis, inclusive nas regiões onde já havia encargalamento das linhas, O leilão ajuda, o leilão agrava o desperdício de energia renovável, Porque esses equipamentos competem na rede com a geração limpa que já existe. e que já está sendo desperdiçado. Tem alternativa? O deputado Danilo já mencionou e perguntou exaustivamente sem resposta. Tem. O Brasil, além de digitalizar o sistema, além dos compensadores síncronos, além de sistemas da linha de televisão, que devem ser colocados, legais colocados, a cada momento, como a cotação, cada país, como Espanha, Estados Unidos, todos fizeram, para aguentar o tranco dessa diferença diária e efetivamente também sazonal, em função do solar e de eólica. Que é óbvia, né? desde que o mundo é mundo, que o sol brilha de dia e não brilha de noite, todo mundo sabe disso. Quem errou? Vamos planejar isso. Oren! temos os sistemas de armazenamento de baterias, por baterias, de porte, Para quem é mais leigo nisso, são, claro, matérias gigantescas, são usinas praticamente de estocagem de energia, que basicamente é estocar vento sim, em homenagem à presidenta Dilma, que disse isso e riram dela, é isso mesmo, é estocar vento, é estocar sol, que respondem bem milissegundos milissegundos tem um menor custo total, e não. Obrigado. Essas alternativas foram superpreteridas sem análise comparativa documentada. Ah, mas tá precivível! Desde que eu estava na Petrobras, eu tinha desligado um pouco dessa área, que eu ouço falar remotamente que vai ver um leilão de baterias. Qual é o problema do leilão de baterias? Os fabricantes brasileiros estão brigando porque os chineses querem invadir. O governo resolve. Nós trabalhamos, Danilo, eu e outros deputados e senadores estão nos ouvindo, Fares, porque eu sei. em força tarefa, para resolver problemas graves de governos e de projetos de lei que têm urgência. Senta até três da manhã e resolve. escreve o negócio Tudo se resolve com regulação. Não há motivo absolutamente plausível para legiões de bateria estarem sendo adiados já no terceiro ano. Piora a emenda que o soneto. A concentração dessa nova capacidade térmica, em relação nessas regiões que nós mencionamos como exportadoras Nordeste principalmente inverte a tal lógica locacional os investimentos transmissão originalmente a renováveis vão passar a ser usados para escoar térmicas. Não. o norte e o nordeste perdem transmissão e perdem competitividade renovável ao mesmo tempo que perdem credibilidade para o futuro Como eu disse antes... Esses projetos não vieram do espaço, não foram criados, não são projetos de papel. São projetos que foram... convocados pelo governo brasileiro, em algum momento, na forma inclusive de leilões federais, incentivados pelo dinheiro público, dos financiamentos e das... Eu sou um negócio

Então, meus amigos, estou terminando, Danilo? Estou acordando e estou gostando, mas tem o tempo. Eu sei. A vontade.

Terminando mesmo, quero orando aqui, como diz o outro. É um resumo muito curto do absurdo que está se cometendo, não apenas contra a nossa região, contra fontes mais acessíveis, promissoras, contra o consumidor brasileiro que vai pagar essa conta alta. seja ele cidadão, seja indústria, seja comércio, seja serviço, É uma cinta inteligência de quem conhece o setor, está aí. Há vários representantes do setor, querer achar que a gente não entendeu o que está acontecendo. É um atentado direto à modicidade tarifária, que é um princípio basilar do sistema elétrico brasileiro. e o bom senso da gestão energética nacional, eu vejo constrangimento nas pessoas da EPE autentacificar isso. Então, com todo respeito aos presentes, tem três perguntas também que eu quero deixar. Primeiro, para o Ministério, para a EPE. Tem análise de impacto regulatório documentado nas portarias 118 e 119 ou não? Se existe, quem autorizou a dispensa? e com base em qual fundamentação técnica. Oi, Pires! as alternativas de armazenamento de baterias. foram formalmente avaliadas, descartadas, o custo-benefício documentado ou foram simplesmente excluídos da modelagem? para o TCU, Aldo Elétrica... Identificou os problemas do CVU que eu mencionei aqui, E a dupla remuneração? Qual a posição que ela vai tomar em relação à homologação desses contratos? Então, a gente não pede que pare a política de segurança energética, A gente só pede que se garanta que ela seja feita com seriedade, com transparência, com respeito ao consumidor. Então essa comissão, inclusive, tem legitimidade para solicitar suspensão da homologação, enquanto esses vícios não forem esclarecidos. Uma vez assinados esses contratos de 10 a 15 anos, como você mencionou, deputado Daniel. A reversão toca-se juridicamente complexa, financeiramente custosa para todos nós. Então, com isso, eu acho que me despeço todos os sabedores que nós Somos entusiastas de uma matriz inteligente, que não acaba com os combustíveis, nem com o gás natural, com combustível de transição, nada disso. de uma hora para outra, mas pelo menos que se regionalize inteligentemente, E que nós de fato caminhamos para continuar sendo, garantindo ser a matriz renovável mais importante do mundo. Obrigado a todos. Obrigado, senador João Paulo Prats.

Thank you. see how the Senators do need this house. We need people who have knowledge and the capacity to understand so necessary in defense. Brazilian people in defense of our dear and dear North. I now pass to Dr. Luiz Augusto Sanzimas, of the Ministerio Municipal. Public Federal. Inclusive, I have here three questions. important to northen the rote of your talk. No. The ACOAD DO TCU 0925 12 bar 26 menciona que embora a cautelar tenha sido indeferida naquele momento as dúvidas sobre a formação do preço teto permanece Considerando a homologação do certame, é eminente que ela selará contratos de 15 anos a um custo que pode chegar a R$ 1 trilhão. Mr. Apple federal, pretende ajuizar uma ação civil pública com pedido de eliminar para impedir que esse prejuízo to be irreversible for the Brazilian consumer Question 2. The representative of the UN, the one who denies the Lelan The "Leading" fragment of products to prevent concreting and allow two economic groups to gain about 50% of the volume. The Public Ministry will investigate the responsibility of public leaders in creating an artificial environment distorcised and that, in fact, institutionalized a oligopole in the detriment of the initiative And we're... and tariff, as well said, the Senator João Paul Prats. Question 3. There is a representation in the Public Ministry of the Public Health ABRA Energia, Associação Brasileira dos Sindicatos e Associação Representantes da Indústria de Energia. which is question for the supply chain, B's, batteries, 80% more cheap and cheap. were primarily excluded from the dispute. The Federal Government pretends investigate if this choice for chemicals, pollutants and carers, configures crimes of irresponsibility or improbability? for the purpose of the efficiency and the climate change in the Brazil's favor of the do gás e do cavão With the word, Dr. Professor Luiz Augusto Santos Lima.

Пойдя ка. Вау-хоу, Крия. Аградиссе. Встреча с вами. В этом году я получил вопрос И на своем деле я хочу позвать всех парламентарных. После того, как я слышал, что я слышал, что я слышал, Мы всегда более интересны, а денсо, да. Продолжение следует... Я хочу познакомиться. Я собираюсь в Существо-Процедащего Редактора. И я здесь, как и в состоянии, координатор. Субтитры сделал DimaTorzok в защите экономики и потребности. В этом камере... Мы даже у нас есть... Валавин, что один коллега один день задавал, я обоц. Мы тратим фонетом, альфинетом. Фогуете. И ни один этих темы Мы должны быть следует... Также есть энергия. Мы на Камара Она является органом Делаем. Далее. Продолжение следует... Настоящее, мы сейчас мы обращаем в Ордене Экономики и Дефекции и Существу. Несли Амбийнт. Мы, конечно, мы, в связи с тем, что мы с этим занимаемся, с тем, что мы с этим занимаемся, с тем, что мы с этим занимаемся, с тем, что мы с этим занимаемся. А legalidade. А defensa da ordem jurídica. Субтитры создавал DimaTorzok индивидуальные и disponibles. Это обвивание. Мы должны быть в этом все время preocupацией с модификацией. И... Все эти preocupации, которые были поставлены здесь, мы находим... Ну, дэвэй. Продолжение следует... Я, я не получил эту представку. Но, в моей жизни, не должно быть только эта, уже должно быть много. На капиталовании, в Министерии Публиков, кто уже, с уверенностью абсолютного, уже... Там наши... Система, у нас есть представление, а вот здесь, а вот здесь. Поэтому мы пытаемся. И мы будем искать организации требованиями, вместе с Министерством Пула Федерального, и вставить о процедуре и «ентенды». и, да, мы можем, чтобы мы поделимся, А это второй сценарий, который я сказал. Если мы достигнем к себе, что... Принципио моделизации tarифового. Не стремится. Мы Чемпионалы, которые достигают интересы индивидуально disponível para o ato a судem a dúvida por um dever в леодке, в этот момент мы сейчас Аккуратно. В общем, все эти цены. очень важный момент. Атлашдая ТСУ. Возвращение к дитя, мы находимся в следующем году. А отворотворение ТЦС, который имеет всю свою expertise, всю свою работу, мы не можем. Мы мы обожаем, на самом деле, информации, которые мы привыкли, на нас, на нас, на нас, на нас, на нас. Дебатесы как этот Это моя обязанность, обратно к прокуратуре, с более информацией, адентировать, чтобы мы установим этот procedение и мы установим эту стратегию, который мы с вами готовим. а в ответ к этому вопросу. Это мы не будем нам сфотать. Мы с этим preocupаемым с вопросом Монтеки. Мы очень многое preocupация с тем, что рискованно. Когда мы должны... У нас есть историю, что я не знаю, что в инадимпренции, уже есть участие. Пожалуйста, давайте посмотрим, как это происходит. Мы, конечно, у нас есть большая большая preocupация с вопросом этой опыслой. Кто participал? Кто там застой? Мы будем, с уверенным, Продолжение следует... Семь дубль. уже почти что Я защищаю. А трансиция энергетика justа. Я вижу, как представитель из-за индивидуального карва, потому что мы идем по-другому и видим, что не дает нам сделать изменения. Семь. А тофь-де-каша. в последнее время, в инновационной технологии. Но мы, конечно, мы с вами занимаемся в инновационной технологии. Эта трансиция энергетика justа. не знаю, Я не могу технические условия, для того чтобы иметь ответственность Я говорю, что у нас есть, конечно, в целом, в целом, в политике. Я надеюсь, что я могу показать, потому что, с этой представлениями, первое, что я делаю, это обеспечить к министерам. И так мы начинаем действовать. Я хочу, в конце концов, только сказать, что мы уже уже видели, что мы имеем виноват, что мы имеем виноват. Уважаемый компромиссо, который будет защищать эти принципы на Конституции, на Картах, на защите и на защите экономики, защите и на защите экономики. Это был компромиссо, который я осуществил. Спасибо, дoutores Augusto.

Importante saber que, inclusive, foram vencedores nesse leirão... empresas que participaram do leilão de 2021 e que não cumpriram as obrigações. para as quais foram contratadas no leilão de 2021. Inclusive tem lotes que foram vencidos por essas empresas. E estão lá como vencedores nesse novo leilão. E, por outro lado também, a transição energética justa, é a transição energética real. E o Brasil já superou, e muito, e muito, a questão da geração por carvão mineral. Então, não vou aqui, acabei de discutir esse tema, mas... Nós temos energia sobrando. E tem a prova do CUTEME, que já foi dito até pelo senador João Poupas, que nós temos excedente... de 16 gigas. O que a gente precisa é das baterias para colocar na rede. E como o senhor quer ouvir o TCU, vamos ouvir agora o TCU na pessoa... do chefe da audioelétrica o doutor Marcelo Freire Ao qual eu faço as seguintes perguntas. O relatório do Ministério Público, TCU, é taxativo ao apontar que o Sertam me apresentou um deságio pífio. de 5,5% com lances perigosamente próximos ao teto. Diante desse cenário, de ausência de competição efetiva, como a Audioelétrica responde à suspeita de que o leilão foi meramente um teatro regulatório desenhado para garantir uma transferência bilionária de renda aos grupos de geração, sem qualquer benefício real de preço para o consumidor. Pergunta segunda. A representação do TCU... questiona por que o Ministério de Minas e Energia e a EPE ignoraram os pareceres técnicos e dobraram o preço teto em 72 horas, com base em dados autodeclarados, entre aspas. A Audioelétrica já identificou se houve erro, crasso ou dolo. na validação desses novos parâmetros, considerando que a própria unidade técnica do tribunal já havia alertado... Sobre a falta de transparência e o risco de um prejuízo que pode chegar a um trião de reais para os brasileiros em 15 anos. Pergunta 3. O Tribunal vai permitir que contratos de 15 anos sejam assinados Sobre essa nuvem de incertezas técnicas e jurídicas, criando um passivo tarifário irreversível para as próximas décadas e inibindo, inclusive, o nosso desenvolvimento econômico? Com a palavra, Dr. Marcelo Freire. Obrigado.

Bom dia a todos. Agradeço muito o convite, o tribunal sempre fica muito honrado. quando é convidado a participar do dia a dia do Congresso Nacional. no seu papel constitucional de órgão que auxilia o exercício do controle externo é sempre muito oportuno poder estar aqui presente e debater assuntos da maior relevância. para o país e para os cidadãos brasileiros. É... Deputado, se me permite... com o tempo que tem acredito que seja possível fazer um breve histórico da atuação do tribunal acerca do leilão de reserva da capacidade e, em seguida, Eu respondo, vou buscar responder diretamente as perguntas feitas pelo senhor. É... O Tribunal atua acompanhando o leilão de reserva de capacidade desde 2025. A gente autuou um processo de fiscalização denominado de acompanhamento, justamente nesse intuito de... estar proximamente junto ao Ministério e verificando a tomada de decisão a respeito dos atos que constroem esse leilão. Queria aproveitar, então, esse momento também para reforçar o que foi falado pelo... doutor André Perinho no sentido de haver uma colaboração muito positiva do Ministério para com o TCU. a gente encontra junto ao ministério um ambiente muito positivo de disponibilidade de informações de transparência e isso nos permite e está nos permitindo avançar nas nossas análises. No final de 2025, em novembro de 2025, no âmbito desse acompanhamento que mencionei, o deputado do Tribunal expediu o primeiro acórdão relacionado ao leilão de reserva de capacidade. destacando todo o histórico, as tentativas anteriores do Ministério, inclusive em 2025, quando foi foi emitida a primeira portaria, foi feita a consulta pública, uma onda de judicializações aconteceu e acabou contribuindo para a decisão do Ministério de postergar o leilão de reserva de capacidade, que como muito bem mencionado pelo senhor, é pensado desde 2023, vem na esteira do leilão de reserva de capacidade 2021 e esse atraso... ocorrido certamente contribui para o cenário que a gente hoje está discutindo aqui. Nesse acordo, o Tribunal falou da importância de se realizar essa contratação e justamente mesmo diante de novas judicializações... o Ministério adotar algumas alternativas para que pudesse prosseguir com a contratação, em virtude do cenário que se avizinha de falta de potência no sistema. e as eventuais consequências disso para o consumidor brasileiro. Em seguida, No início do ano, agora, acompanhando a consulta pública e as portarias que foram emitidas, o tribunal também se deparou com esse aumento do preço teto. de forma... bastante ágil, vamos dizer assim, e chamou a atenção do tribunal, o que provocou, então, a abertura de um novo processo relacionado ao leilão de reserva de capacidade... Foi, inclusive, de iniciativa do próprio tribunal, para tentar entender realmente melhor essa majoração nos valores do preço teto. E foi muito bem pontuado também pelo senhor deputado que no âmbito dessa representação tribunal decidiu que não interromperia de maneira cautelar a realização do leilão, justamente em virtude da sua decisão pretérita, da importância de se ter essa contratação em virtude da necessidade de potência, e também dos possíveis efeitos que se teria com a eventual postergação. A gente lá no... E aí vou me permitir, deputado, ser um pouco mais técnico no termo agora. A gente identificou que o perigo na demora reverso, ele era muito maior naquele momento do que o perigo na demora. Ou seja, a gente não atuar naquele momento... seria menos prejudicial, digamos assim, do que aquilo que teríamos de consequências caso atuássemos, impedindo a realização do leilão. Mas isso de forma alguma, deputado, significa que nós encerramos a nossa análise a respeito dos preços. E não só a respeito dos preços, mas também com relação... A necessidade da contratação, a gente sabe, tem a noção, foi inclusive mencionado pelo senador Jean Paul Prats, a necessidade de contratação de potência. Mas, da forma como ela foi realizada, a gente entende que ainda há necessidade de algum aprofundamento. Então, nossa atuação no momento... deputado, ela está centrada, vamos dizer assim, no seguinte tripé. preço demanda e desenho do leilão. E... Partindo agora, então, para as perguntas, Vou me permitir também, deputado, iniciar respondendo a provocação, a pergunta do senador Jean Paul Prats, que foi feita a respeito da dupla remuneração do CVU. Foi um ponto que sim, foi observado pela unidade técnica, foi observado pelo Ministério, perdão, pelo Tribunal e foi inclusive questionado ao Ministério, feito um questionamento a respeito desse ponto. a nossa instrução técnica que trata da questão do preço pontua essa questão do CVU, buscando entender melhor e avançar, então, num entendimento definitivo, vamos dizer assim, para que o tribunal possa trazer uma decisão de mérito a respeito dessa questão. Relação agora às suas perguntas, deputado, indo diretamente e buscando respondê-las de forma direta. A questão do deságio. O deságio, de fato, não preciso reforçar e insistir nisso aqui, foi algo que acho que pegou todo mundo de surpresa o valor do deságio, ainda mais quando aumentado o preço teto. A questão da segmentação dos produtos é algo que é enxergado como sendo possível, como tendo uma possível influência na questão da competitividade. Mas isso já adentra a parte de desenho do leilão, deputado, que mencionei que nós estamos verificando na unidade técnica e que, e aí entrando já na sua terceira pergunta, pulando a segunda que eu volto em seguida, é... o tribunal Tem e acredito, inclusive, que a discussão que se deu há cerca de duas semanas, em especial pelo ministro Jorge Oliveira, ministro Bruno Dantas, fica muito claro da fala, em especial do ministro Jorge, que o tribunal pretende sim levar uma decisão de mérito antes do dia 21 de maio, que é a data prevista em edital para homologação e adjudicação do produto 2026. Então, aquelas usinas que foram vencedoras do produto 2026, elas terão a sua habilitação realizada antes salvo engano, está prevista para o dia 30 de abril, mas homologação e adjudicação prevista para dia 21 de maio. Então, isso mais uma vez do produto 2026. Produto 27 em diante... A habilitação, salvo engano, está prevista para 22 de maio. e a homologação e adjudicação para 11 de junho. Então vamos dizer que Para produtos 27 em diante, nós temos até 11 de junho, até os contratos serem assinados. Para o produto 26, nós temos até 21 de maio. para esses contratos serem assinados. A intenção, então, do tribunal, e isso está muito claro, mais uma vez, Nos despachos do ministro Jorge, como também na sua fala e na discussão ocorrida em plenário há duas semanas, o tribunal pretende relevar uma decisão de mérito antes de 21 de maio, justamente para que a gente possa sanar ou buscar... da melhor maneira possível sanar todas as dúvidas que ainda pairam ao redor desse leilão, ou pelo menos aquelas que competem ao TCU, a responder. e garantir que, em havendo a necessidade, em se confirmando, a necessidade de serem assinados esses contratos, deputado. que isso se dê diante de uma decisão bastante fundamentada por parte do Ministério e que certamente, tenho certeza, vai continuar contando com o apoio do Ministério de Minas e Energia, também da EPE, do ANS, da ANEL, de todos os agentes do setor elétrico que, de certa maneira, estão envolvidos nesse assunto. Obrigado. Voltando agora então... Deputado, para a sua segunda pergunta relacionada ao aumento do preço teto, é um ponto que a gente entende e O senhor, inclusive, já antecipou isso também. A questão da formação do preço teto... que se dá mediante a participação dos agentes de mercado. É preciso que a gente evolua nesse sentido, deputado. Confesso para o Senhor... sendo muito franco e transparente nesse momento, que a minha dúvida hoje é: Qual preço teto está errado? O preço teto que foi inicialmente trazido ou o preço teto que foi majorado? Eu não consigo responder e peço desculpas por isso, sei que o ideal seria ter essa resposta agora, mas ainda não é possível. Fico... com essa dúvida, mas essa dúvida me permite afirmar que é necessário ter um aprimoramento, então, dessa metodologia de formação de preço. Eu acho que o tribunal é capaz de contribuir para isso. junto ao Ministério e à EPE em especial. E acredito que em havendo leilões futuros, foi falado inclusive de uma previsibilidade, de um calendário futuro de leilões de reserva, a gente conseguindo trazer esse aprimoramento na formação do preço-teto, deputado, Eu tenho uma... Eu tenho bastante fé de que a gente evita problemas semelhantes no futuro em eventuais certames com a mesma característica do atual. Acredito, deputado, então, que foi possível cobrir as perguntas, foi possível apresentar um pouco do histórico de atuação do tribunal na matéria também e fico à disposição. Muito obrigado.

Agradeço... Dr. Marcelo Freire, só que Coloco aqui duas questões que precisam ser vistas. Primeiro... Teto É o que o custo-benefício da população brasileira pode pagar. Então vamos considerar que você tem uma solução mais barata. que foi ignorada E todo mundo constatou isso aqui em detrimento da poupança pública, da poupança... brasileira E Leilão Futuro... Com essa contratação de 19,5 giga, O Otis, o leilão futuro, vai ficar para o futuro. Não vai ter um futuro no curto prazo. Então não vamos nos enganar aqui. Porque não vai ter espaço para isso. Inclusive foi muito bem dito aqui pelo senador João Paul Prats. que até a ocupação das linhas de transmissão já será dada... com relação ao que está sendo colocado... a mais no sistema nesse momento. Então, eu acho que o Tribunal de Contas tem que ter as suas preocupações, é natural que as tenham, Mas, diante dessa gravidade do momento, Vamos defender... o que está dito e necessário para que a gente possa harmonizar. a capacidade de pagamento da população brasileira e a competitividade que o país precisa ter. Agora vamos à doutora Sumara Duarte Ticom, que é da ONS E, inclusive, nós temos aqui um rol de perguntas para fazê-la. A doutora Sumara já está aqui na... Remoto conosco que é basicamente as mesmas que nós fizemos aos representantes dos órgãos governamentais. Qual foi o erro informado pelo ministro Alessandro Solveira? que foi cometido por 26 técnicos da EPE, da ANEL, da Secretaria de Planejamento, que justifica uma revisão relâmpago, que dobrou o preço do leilão em apenas 72 horas. Existe fundamentação técnica que justifique dobrar o preço? Até agora ninguém apresentou essa justificação técnica. E eu quero que se a ONSA tenha, que ela possa nos enviar, como também a EPE... e o próprio Ministério de Minas e Energia. A EPE fez estudos para determinar qual era a necessidade do sistema elétrico e que concluiu. ao final de 2023, que era necessário contratar potência. Isso significa que era necessário a disponibilidade de geração para atender momentos de pique por poucas horas, principalmente no pique do final da tarde. É... A formação do leilão, então, proposta pela EPE para esse certame, foi de permitir que todas e qualquer solução que atendesse aos requisitos estabelecidos pelos estudos, Ou seja, a ampla concorrência ou solução de fontes. Poderia participar, por exemplo, as fontes termoelétricas, usando todos os combustíveis, as hidrelétricas e as baterias. Essas diversas soluções levaram a EPM a calcular um conjunto de preço teto para as várias soluções. Por ordem do Ministério de Minas e Energia, a solução mais barata... A BES, as baterias foram retiradas do certame. prejudicando toda uma geração, e a ONS está cansada de receber reclamação da gente, que o nordeste está aí ilhado, e com as empresas quebrando, para a senhora ter uma ideia, só lá no setor de aerogeradores São mais de 8 mil desempregados no Estado do Ceará, porque nós não temos contratos novos e nem temos redes para colocar a energia gerada. Profissionais tanto do MME quanto da EPF foram afastados ou substituídos por se opor a essa atitude? Aí tiraram a opção mais barata, baterias, BES... E também a instalação de um regime de intimidação ou monitoramento aos servidores influiu nesse leilão que sozinho ultrapassa o valor da CDE. e que pode superar em um trilhão de reais os encargos em 15 anos, Vale dizer que o MME, ao fatiar o leilão em dois produtos diferentes, o MME permitiu o loteamento do mercado? Ou seja, em vez de os participantes competirem entre si, eles simplesmente dividiram o bolo do leilão O Ministério da Distância Silveira, em gravação oficial nesta comissão... garantiu que o dobro do preço era para gerar uma competência. são feroz Dado que o deságio médio do preço do teto dobrado foi menos de 1%, pode-se concluir que o ministro estava errado? Dado que a taxa interna de retorno média das empresas vencedoras... no leilão é acima de 96% mais inflação ao ano, E o prazo de 15 anos, pode-se dizer que, Esse leilão... viola a Lei de Licitações, a Lei 14.133, no que diz respeito ao princípio da economicidade e da motricidade tarifária, E última pergunta. Qual a posição do ANS na contratação de termos elétrica com características inflexíveis? que vão gerar energia cara, em detrimento de se aproveitar a energia renovável, que está sendo jogado fora. Inclusive, o ministro João Poupates colocou aqui, o ex-senador, que nós estamos perdendo 16 gigas. de energia por dia. né? Então, qual é o posicionamento da ONS que poderia, inclusive, nos... responder a esses questionamentos e também, se a senhora tiver condição de responder, como vamos resolver o problema dos curtames que têm... levado as empresas à falência.

Só que uma questão, você já falou a capacidade de escoamento. O Nordeste está com a capacidade de escoamento... Mais do que... É... necessária ampliação. Nós não temos capacidade de esplosimento. Pelo menos é o que vocês justificam Para fazer o corteio. A gente está perdendo aí 16 gigas por dia. E por que a ONS autorizou... contratar 10 gigas de termoelétrica no Nordeste, se não tem para entregar das renováveis? Que contradição é essa? E a outra coisa é o seguinte, vocês analisaram a possibilidade das baterias ou vocês simplesmente deram anuência para que o o Ministério das Minas Energias ignorasse as baterias e fizesse um leilão Totalmente voltado para as térmicas. Obrigado.

Doutor Danilo, não cabe ao INS dar anuência ao Ministério, não faz parte da nossa atribuição. A gente define apenas o requisito e a definição da fonte que vai ser a leilão é uma definição do Ministério. O NS é muito a favor das baterias, enfim, eu já fui a esse congresso para falar sobre isso, inclusive, e diversificação das fontes. Ela sempre é importante para o país, ter uma matriz com fontes e essa diversificação é muito importante. sobre o escoamento de potência o que eu posso explicar para o senhor é que os cenários que são rádios...

A ANS não foi ouvida pelo Ministério, já que vocês são a favor das baterias. Não, não é um...

Não é uma questão de ser ouvido. O Ministério ouviu, sim, o ONS, ele escuta o ONS no sentido que a gente precisa da contratação de potência. Agora, a gente não determina essa fonte, não existe essa... A fonte que vai ser determinada é uma decisão de uma estrutura, de uma definição de quem tem o poder para fazer isso, que é o Ministério de Minas e Energia. Então assim, para o INS o que a gente traz sempre é a importância de ter um recurso de potência disponível para o setor elétrico brasileiro, para o consumidor, para que nos permita operar o sistema atendendo ao consumidor brasileiro. Então essa é a informação que o INS passa. E sobre a capacidade de escoamento, é importante diferenciar a energia de potência. Quando a gente fala que não existe capacidade de escoamento para uma nova fonte, uma fonte que é uma fonte de energia para o país e que ela vai precisar gerar durante o dia ou durante qualquer hora do dia, é diferente quando a gente fala de uma necessidade de potência. Quando você coloca um cenário energético e, por exemplo, não considera as usinas solares, a gente começa a aparecer possibilidade de escoamento daquela potência, porque na realidade é um cenário que o sistema fica muito mais descarregado ao longo, que é o cenário onde eu preciso despachar a térmica. Eu não preciso despachar a térmica ao longo do dia, eu preciso despachar essa nova fonte, que pode ser qualquer uma, ao longo da noite. Então, ter despachabilidade ao longo da noite. Então, esse cenário energético permite contratar. ser despachada naquele horário que o INS precisa desse despacho efetivamente. Então é por isso que aparece uma capacidade...

Não, doutora, não, não, doutora, só no raccambique... isso aí vai ser transmitido pela rede que está lá. Então a população e a energia é a mesma rede. Então a senhora vai aumentar o CUTEME? Só aumentar o costo para privilegiar as térmicas? Não, nós não vamos.

Você tem capacidade de escolar 10 gigas?

Nós não vamos aumentar o corte na realidade

S. entende que esse leilão tem maior flexibilidade do que os recursos hoje existentes. Então ele trouxe uma flexibilidade e o que a gente está priorizando aqui é o atendimento ao consumidor.

e eu tenho consumidor que eu tenha

potência disponível para a operação do sistema. É esse o nosso papel, é solicitar que existam recursos disponíveis para o operador, que possam ser despachados à noite, que é o horário onde aparece o déficit de potência, para que a gente possa, de fato, operar o sistema com segurança para o consumidor brasileiro. Então, o papel do ONS está relacionado à segurança. Ele não está relacionado a todos esses pontos que o senhor trouxe e que pediu para que eu me pronunciasse aqui, mas não cabe ao ONS um pronunciamento sobre questões que são totalmente... dizem respeito ao Ministério de Minas e Energia, a empresa de pesquisa... Obrigado, doutora Tomara.

Ok? Muito obrigado. Agora vamos para o último palestrante. Obrigado. que agora é a vítima, a vítima de todo o processo que é o representante dos consumidores. Com a palavra o nosso querido amigo Paulo Pedrosa. Obrigado. Oh... Obrigado, deputado.

Danilo Forte, queria agradecer a oportunidade de estar aqui nessa comissão. A... Não posso deixar de falar sobre o trabalho do deputado Passarinho também, que na... A Comissão de Minas e Energia tem tentado criar... espaços de diálogo entre os vários segmentos do setor, e diálogo é a palavra mais necessária nesse momento, Eu quero cumprimentar os presentes aqui, escolher a figura do meu amigo Igor, que... com quem eu convivi no MME e agora vejo aqui apoiando como um concursado o trabalho do Congresso, tenho muito respeito por esse papel técnico. de apoio a decisões que tem natureza política, foi assim que eu Comecei a minha carreira, saudar meus amigos de... de mesa aqui Começo, deputado, fazendo um disclaimer, dizendo assim, eu sou velho, então já sentei em muitas cadeiras. eu posso sentir digamos, a dificuldade e a pressão, por exemplo, dos operadores do sistema no ONS, que ficam temendo um apagão no Brasil por essa descoordenação, o ponto que nós chegamos de descoordenação. E é claro que quando houver um apagão, todos vão apontar o dedo para o ONS e dizer, vocês falharam. Então, é natural a defesa do... do ANS, da necessidade de soluções para o problema. Quero me solidarizar meu amigo André aqui também. Imagino como seja difícil você estar no Ministério e ver um problema, o problema da potência do país ser mais ou menos empurrado com a barriga durante muito tempo, para que depois ele seja colocado e cobrando soluções imediatas. Então, eu acho que mais importante do que tudo, deputado, é a gente olhar o país, o futuro, e o que nós podemos fazer a partir de agora. é como o senhor disse, a vítima no fundo É o consumidor e o consumidor final. Eu lembro sempre que um brasileiro consome, deputado, duas vezes e meia mais energia nas coisas que ele compra do que na conta dele de luz. da ordem de 35% do custo de um... litro de leite, de um quilo de carne, de uma camiseta ou de um caderno para não falar num saco de cimento... são constituídos por energia. Então, o que nós estamos discutindo aqui... afeta a sociedade de uma forma brutal. Antes de entrar no tema, eu ainda trago uma questão... assim, de país, até provocado pelo fato de estar aqui na Câmara dos Deputados. Quer dizer, a energia limpa e barata é o caminho para transformar a sociedade brasileira. nós podemos ter energia limpa e barata no Brasil. Nós aqui temos recursos minerais, temos produtos agrícolas, nós deveríamos ter um projeto de país... para transformar o país, especialmente transformar o Nordeste, usando energia limpa e barata e a nossa base mineral para produzir produtos verdes e competitivos para o mundo. Acho que essa crise de Ucrânia, de Irã, nos chama a atenção de que, puxa vida, nós poderíamos ser muito melhores. Nós poderíamos mudar a nossa sociedade tão desigual... nos desenvolvendo com energia limpa e barata e nós estamos estragando isso. Vamos voltar para o leilão. No tema do leilão específico, porque é... parte desse processo. Quer dizer, o nosso sentimento como consumidores é que esse leilão gera um custo muito grande para a produção nacional. A gente está vendo um processo em que as estimativas apontam para dar ordem de R$ 80,00 o megawatt hora. do custo gerado com energia com a capacidade, ainda temos energia de reserva e a própria CDE que está sendo contida... ela na verdade continuará crescendo na sua metade. E existe um outro fator, deputado... que é não só o crescimento do número mas o crescimento da tarifa, porque muitos consumidores estão deixando de pagar esses custos fugindo, por exemplo, do modelo da geração distribuída. E agora nos parece que, apesar de nós termos contido... aqueles modelos fake de autoprodução que dá autoprodução não voltada para a grande produção industrial, mas apenas como um mecanismo, um subterfúgio para alívio de contas de consumidores que não são grandes ou industriais, esses modelos estão aumentando agora com outras formatações como o arrendamento mercantil. Então isso diminui os pagadores e a tarifa... Os valores sobem e a tarifa sobe muito mais. É o que a gente tem repetido na Abraça. Eram dez pessoas carregando o piano... quatro saem e sobem no piano para as demais carregarem. Então, há uma explosão de custos, nós entendemos, desnecessária. Acho que aqui, ouvindo o senador Jean-Paul, ouvindo os que me antecederam, há uma percepção... Claro que aqueles que têm competência para isso devem avaliar, e avaliar se há oportunidade de refletir sobre isso, há uma percepção de que a contratação pode ter sido muito grande. O nosso, no passado... Eu acompanhei processos de leilão em que havia um mecanismo... em que você reduzia a demanda quando não havia competição. Reduzir a demanda, aumentando a competição e tendo um preço final do leilão menor e uma quantidade menor, obrigando, é claro, a contratação de um novo leilão no futuro. Mas o nosso entendimento é que houve... A contratação, o volume de contratação, ele foi bastante significativo. E aquilo que teria justificado o aumento do preço, que seria promover a competição, talvez não tenha feito o efeito que a gente esperava. A redução do custo foi muito significativa, muito pouco significativa. Quer dizer, também é importante entender... Isso já está presente nos que me antecederam aqui. essa precificação adequada das várias soluções. Há várias soluções para o problema de potência. Uma delas é a reação da demanda. muitas indústrias têm capacidade de reduzir o seu consumo de energia no horário em que a demanda, a potência necessária. Elas podem adaptar os seus processos produtivos. Estou vendo o Fábio ali das baterias. Existem também baterias de calor nas indústrias. muitos processos industriais que usam calor A maioria das indústrias usa calor no seu processo industrial. O calor pode ser armazenado no momento em que há sobra de energia... E o calor pode ser aproveitado no processo industrial numa tecnologia... absolutamente low-tech, de baixo custo, ou seja, o sinal econômico para a indústria de forma adequada, pode permitir soluções que deem competitividade à indústria e não tirem competitividade, que reduzam o problema do curteio, não aumentem o problema do curteio, e que possam se mostrar... mais eficientes para o país e nos afastar menos desse objetivo de ter energia limpa e barata para transformar a nossa sociedade. adicionalmente o sinal econômico, deputado, e se tem uma coisa que é central no setor elétrico é o sinal econômico. O sinal econômico está equivocado, inclusive na cobrança dos valores do leilão. Se eu sou uma grande indústria, deputado, eu vou pagar por essas térmicas conforme o meu consumo máximo. Então, por exemplo, se o meu consumo máximo acontece no pico da solar... Eu vou estar sendo estimulado pelo custo das térmicas a reduzir... o consumo máximo na solar, aumentar o curtailment e aumentar a produção das térmicas que vai ser rateada pelo conjunto de consumidores. Então, assim, a nossa visão, e cabe aqui... a essa comissão, com apoio da consultoria técnica e dos que aqui participaram também da discussão. fazer essa avaliação de soluções que poderiam talvez encontrar um ponto de equilíbrio de maior eficiência e menos comprometimento do custo da energia e da competitividade da indústria nacional. que o aumento da qualidade do sinal econômico e o uso da inteligência no mercado... com maior reação da... da demanda, inclusive agora, mesmo com as térmicas contratadas, na hora do despacho da térmica... nós poderíamos ter mecanismos para que alguém instale baterias para competir com o despacho da térmica. Minimizando o custo final para o consumidor. E, fundamentalmente, deputado, eu acho que essa Câmara e o deputado Passarinho está caminhando com a proposta nessa direção, precisa reavaliar, respeitando os direitos, um conjunto de incentivos equivocados que foram dados no setor e que estão trazendo distorções, entre elas o curteio. Eu acho que a explosão de painéis solares... sem que eles estejam associados ao uso de baterias, causou um transtorno no setor elétrico. E uma correção desses sinais econômicos poderá nos levar a um ponto de equilíbrio de maior eficiência para todos. Então, deputado, concluo aqui após ouvir... especialistas que também se debruçaram sobre o assunto, que de fato... Há sinais de preocupação. O leilão traz custos elevados... para a indústria E nós podemos trabalhar... não devemos repetir novos leilões, isso seria, no nosso entendimento, precisamos reavaliar soluções de bateria. e olhar para o setor elétrico com essa visão sistêmica, corrigir sinais econômicos, promover maior participação da demanda, ampliar o papel da demanda, como um instrumento de competitividade para a indústria e encontrar soluções que resolvam o problema pelo caminho do crescimento. A indústria nacional está parada no consumo de energia há 14 anos. Quer dizer, nós precisamos encontrar soluções em que a energia barata possa fluir. especialmente para regiões como o Nordeste, para promover o uso da energia local... industrializando produtos minerais e agrícolas brasileiros e crescendo. Eu digo, deputado, e concluo com esse raciocínio, dizendo que eu acho que o Brasil precisa de um plano real para a energia. Está tão complicado o setor que nós precisamos criar um canal de energia limpa e barata que flua para o desenvolvimento do país. a preços competitivos estimulando o consumo e não apenas a oferta se a usina eólica tem depreciação acelerada e tem um conjunto de estímulos, O consumo numa caldeira elétrica tem que estar estimulado também. para criar um crescimento no setor, dar mercado para os geradores. promover o desenvolvimento do consumo industrial... e aumentar o uso da infraestrutura, diluindo custos. E fazer uma espécie de uma URV da energia, enquanto a gente corrige os problemas do setor elétrico, fazer essa nova energia também e pagando gradualmente o custo do sistema. Mas nós estamos aqui no debate sobre o leilão.

Vamos focar no leilão. Esse leilão, da forma como foi feito, melhora ou piora a competitividade da indústria brasileira com relação ao mercado, com relação ao mundo, com relação ao momento que nós estamos vivendo? Segundo, diante desse problema que o senhor também já passou pelo Ministério. O senhor em algum momento viu... a sua história... dentro do Ministério, você dobrar os preços em 72 horas e não saber quem autorizou esse movimento, que avilta, inclusive a inteligência do povo brasileiro, Obrigado.

É... Deputado, é... Eu... Eu digo o seguinte, vai aumentar o custo de produção... Nós vamos pagar R$ 80,00 o megawatt-hora... de capacidade e provavelmente 120 de CDE e outros custos. Isso, inclusive, É... compromete a abertura do mercado livre. Eu imagino, por exemplo, um consumidor que pague uma conta de mil reais, R$ 270,00 dessa conta será a energia. Quer dizer, se ele conseguir um contrato de R$ 220 no mercado livre, a conta dele de R$ 1.000 vai cair R$ 50. Quer dizer, quem é que vai migrar para o mercado livre nesse cenário? Então, o entendimento é que... de fato... tira a competitividade da indústria nacional, carboniza a energia no Brasil, que é um problema muitas vezes, porque ao exportar um produto... os importadores cada vez mais vão exigir os índices de emissão associados ao... ao produto que está sendo produzido. Então, é uma coisa que a indústria nacional vê com preocupação. Por outro lado... como eu disse inicialmente, eu consigo entender a dificuldade de quem está numa posição, numa responsabilidade de operar o sistema e tomar decisões sobre o setor e ver um setor incontrolável, que pode ter... É... no meio-dia um apagão por excesso de energia, e às sete da tarde um outro apagão por falta de energia. Então é uma questão, assim, eu acho que nós temos que olhar as soluções técnicas, procurar conter o dano. que já existe, mas principalmente olhar para o futuro, corrigir os sinais econômicos, evitar a repetição de novos leilões que continuem ampliando o custo da energia e buscar mobilizar a sociedade e os consumidores. para conter danos, por exemplo, competindo com o despacho dessas térmicas. a partir da reação da demanda. Tem uma agenda muito grande. E eu acho que a Câmara vai ter competência com o apoio que tem para liderar esse debate que está... sendo... muito bem colocado na reunião de hoje.

Obrigado, doutor Paulo Pedrosa, obrigado a todos que participaram dessa primeira etapa dessa audiência pública. nós temos que dar continuidade a ela agora no período da tarde. Sim. Agora no período da tarde estava marcado para as 16 horas. Eu acho que é um tema que todos querem debater. Inclusive, tem gente que não está escalada aqui, nem foi convidado como participante. que eu acho que também é importante o seu pronunciamento. Então, eu tenho disponibilidade para a gente antecipar à tarde... para a gente vir de começar às 16, começar, por exemplo, às 15 horas... e ganhar mais uma hora para poder fazer, inclusive, o debate. Agora precisa da anuência dos participantes. A doutora Marisette... Dr. Xisto. Dr. Adriano Pires. Dr. Fernando Zancan. Dr. Eber. O doutor Juliano Bueno. E o doutor Fábio Monteiro Lima. Fábio está ok? A Eber está ok. Doutor X, ok? Doutora Marisete, pode estar às 15 horas? A representante da Axeia, pode? Obrigado. Doutor Adriano, alguém fala por ele? Aí não vai vir. É... Doutor Juryan. Pode. E o doutor Fábio Monteiro. Tá ok? Então pronto, já começa às 15 horas em qual sala? Obrigado. Então pronto. Em princípio, em princípio, nas sete... Ou na 14. É bom que o 14 é o dobro do 7, então fica mais fácil de gravar. Então, agradeço a todos pela participação. Ok? Doutra, mas é esse bokei, ele, fim. Então, às 15 horas, a gente já toma... a nossa audiência, muito obrigado. pela paciência. E vamos encontrar a solução para isso.