COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Danilo Forte, queria agradecer a oportunidade de estar aqui nessa comissão. A... Não posso deixar de falar sobre o trabalho do deputado Passarinho também, que na... A Comissão de Minas e Energia tem tentado criar... espaços de diálogo entre os vários segmentos do setor, e diálogo é a palavra mais necessária nesse momento, Eu quero cumprimentar os presentes aqui, escolher a figura do meu amigo Igor, que... com quem eu convivi no MME e agora vejo aqui apoiando como um concursado o trabalho do Congresso, tenho muito respeito por esse papel técnico. de apoio a decisões que tem natureza política, foi assim que eu Comecei a minha carreira, saudar meus amigos de... de mesa aqui Começo, deputado, fazendo um disclaimer, dizendo assim, eu sou velho, então já sentei em muitas cadeiras. eu posso sentir digamos, a dificuldade e a pressão, por exemplo, dos operadores do sistema no ONS, que ficam temendo um apagão no Brasil por essa descoordenação, o ponto que nós chegamos de descoordenação. E é claro que quando houver um apagão, todos vão apontar o dedo para o ONS e dizer, vocês falharam. Então, é natural a defesa do... do ANS, da necessidade de soluções para o problema. Quero me solidarizar meu amigo André aqui também. Imagino como seja difícil você estar no Ministério e ver um problema, o problema da potência do país ser mais ou menos empurrado com a barriga durante muito tempo, para que depois ele seja colocado e cobrando soluções imediatas. Então, eu acho que mais importante do que tudo, deputado, é a gente olhar o país, o futuro, e o que nós podemos fazer a partir de agora. é como o senhor disse, a vítima no fundo É o consumidor e o consumidor final. Eu lembro sempre que um brasileiro consome, deputado, duas vezes e meia mais energia nas coisas que ele compra do que na conta dele de luz. da ordem de 35% do custo de um... litro de leite, de um quilo de carne, de uma camiseta ou de um caderno para não falar num saco de cimento... são constituídos por energia. Então, o que nós estamos discutindo aqui... afeta a sociedade de uma forma brutal. Antes de entrar no tema, eu ainda trago uma questão... assim, de país, até provocado pelo fato de estar aqui na Câmara dos Deputados. Quer dizer, a energia limpa e barata é o caminho para transformar a sociedade brasileira. nós podemos ter energia limpa e barata no Brasil. Nós aqui temos recursos minerais, temos produtos agrícolas, nós deveríamos ter um projeto de país... para transformar o país, especialmente transformar o Nordeste, usando energia limpa e barata e a nossa base mineral para produzir produtos verdes e competitivos para o mundo. Acho que essa crise de Ucrânia, de Irã, nos chama a atenção de que, puxa vida, nós poderíamos ser muito melhores. Nós poderíamos mudar a nossa sociedade tão desigual... nos desenvolvendo com energia limpa e barata e nós estamos estragando isso. Vamos voltar para o leilão. No tema do leilão específico, porque é... parte desse processo. Quer dizer, o nosso sentimento como consumidores é que esse leilão gera um custo muito grande para a produção nacional. A gente está vendo um processo em que as estimativas apontam para dar ordem de R$ 80,00 o megawatt hora. do custo gerado com energia com a capacidade, ainda temos energia de reserva e a própria CDE que está sendo contida... ela na verdade continuará crescendo na sua metade. E existe um outro fator, deputado... que é não só o crescimento do número mas o crescimento da tarifa, porque muitos consumidores estão deixando de pagar esses custos fugindo, por exemplo, do modelo da geração distribuída. E agora nos parece que, apesar de nós termos contido... aqueles modelos fake de autoprodução que dá autoprodução não voltada para a grande produção industrial, mas apenas como um mecanismo, um subterfúgio para alívio de contas de consumidores que não são grandes ou industriais, esses modelos estão aumentando agora com outras formatações como o arrendamento mercantil. Então isso diminui os pagadores e a tarifa... Os valores sobem e a tarifa sobe muito mais. É o que a gente tem repetido na Abraça. Eram dez pessoas carregando o piano... quatro saem e sobem no piano para as demais carregarem. Então, há uma explosão de custos, nós entendemos, desnecessária. Acho que aqui, ouvindo o senador Jean-Paul, ouvindo os que me antecederam, há uma percepção... Claro que aqueles que têm competência para isso devem avaliar, e avaliar se há oportunidade de refletir sobre isso, há uma percepção de que a contratação pode ter sido muito grande. O nosso, no passado... Eu acompanhei processos de leilão em que havia um mecanismo... em que você reduzia a demanda quando não havia competição. Reduzir a demanda, aumentando a competição e tendo um preço final do leilão menor e uma quantidade menor, obrigando, é claro, a contratação de um novo leilão no futuro. Mas o nosso entendimento é que houve... A contratação, o volume de contratação, ele foi bastante significativo. E aquilo que teria justificado o aumento do preço, que seria promover a competição, talvez não tenha feito o efeito que a gente esperava. A redução do custo foi muito significativa, muito pouco significativa. Quer dizer, também é importante entender... Isso já está presente nos que me antecederam aqui. essa precificação adequada das várias soluções. Há várias soluções para o problema de potência. Uma delas é a reação da demanda. muitas indústrias têm capacidade de reduzir o seu consumo de energia no horário em que a demanda, a potência necessária. Elas podem adaptar os seus processos produtivos. Estou vendo o Fábio ali das baterias. Existem também baterias de calor nas indústrias. muitos processos industriais que usam calor A maioria das indústrias usa calor no seu processo industrial. O calor pode ser armazenado no momento em que há sobra de energia... E o calor pode ser aproveitado no processo industrial numa tecnologia... absolutamente low-tech, de baixo custo, ou seja, o sinal econômico para a indústria de forma adequada, pode permitir soluções que deem competitividade à indústria e não tirem competitividade, que reduzam o problema do curteio, não aumentem o problema do curteio, e que possam se mostrar... mais eficientes para o país e nos afastar menos desse objetivo de ter energia limpa e barata para transformar a nossa sociedade. adicionalmente o sinal econômico, deputado, e se tem uma coisa que é central no setor elétrico é o sinal econômico. O sinal econômico está equivocado, inclusive na cobrança dos valores do leilão. Se eu sou uma grande indústria, deputado, eu vou pagar por essas térmicas conforme o meu consumo máximo. Então, por exemplo, se o meu consumo máximo acontece no pico da solar... Eu vou estar sendo estimulado pelo custo das térmicas a reduzir... o consumo máximo na solar, aumentar o curtailment e aumentar a produção das térmicas que vai ser rateada pelo conjunto de consumidores. Então, assim, a nossa visão, e cabe aqui... a essa comissão, com apoio da consultoria técnica e dos que aqui participaram também da discussão. fazer essa avaliação de soluções que poderiam talvez encontrar um ponto de equilíbrio de maior eficiência e menos comprometimento do custo da energia e da competitividade da indústria nacional. que o aumento da qualidade do sinal econômico e o uso da inteligência no mercado... com maior reação da... da demanda, inclusive agora, mesmo com as térmicas contratadas, na hora do despacho da térmica... nós poderíamos ter mecanismos para que alguém instale baterias para competir com o despacho da térmica. Minimizando o custo final para o consumidor. E, fundamentalmente, deputado, eu acho que essa Câmara e o deputado Passarinho está caminhando com a proposta nessa direção, precisa reavaliar, respeitando os direitos, um conjunto de incentivos equivocados que foram dados no setor e que estão trazendo distorções, entre elas o curteio. Eu acho que a explosão de painéis solares... sem que eles estejam associados ao uso de baterias, causou um transtorno no setor elétrico. E uma correção desses sinais econômicos poderá nos levar a um ponto de equilíbrio de maior eficiência para todos. Então, deputado, concluo aqui após ouvir... especialistas que também se debruçaram sobre o assunto, que de fato... Há sinais de preocupação. O leilão traz custos elevados... para a indústria E nós podemos trabalhar... não devemos repetir novos leilões, isso seria, no nosso entendimento, precisamos reavaliar soluções de bateria. e olhar para o setor elétrico com essa visão sistêmica, corrigir sinais econômicos, promover maior participação da demanda, ampliar o papel da demanda, como um instrumento de competitividade para a indústria e encontrar soluções que resolvam o problema pelo caminho do crescimento. A indústria nacional está parada no consumo de energia há 14 anos. Quer dizer, nós precisamos encontrar soluções em que a energia barata possa fluir. especialmente para regiões como o Nordeste, para promover o uso da energia local... industrializando produtos minerais e agrícolas brasileiros e crescendo. Eu digo, deputado, e concluo com esse raciocínio, dizendo que eu acho que o Brasil precisa de um plano real para a energia. Está tão complicado o setor que nós precisamos criar um canal de energia limpa e barata que flua para o desenvolvimento do país. a preços competitivos estimulando o consumo e não apenas a oferta se a usina eólica tem depreciação acelerada e tem um conjunto de estímulos, O consumo numa caldeira elétrica tem que estar estimulado também. para criar um crescimento no setor, dar mercado para os geradores. promover o desenvolvimento do consumo industrial... e aumentar o uso da infraestrutura, diluindo custos. E fazer uma espécie de uma URV da energia, enquanto a gente corrige os problemas do setor elétrico, fazer essa nova energia também e pagando gradualmente o custo do sistema. Mas nós estamos aqui no debate sobre o leilão.