COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil
O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho Receita Federal do Brasil destacou a importância de parcerias institucionais e com a iniciativa privada para o combate ao contrabando e à pirataria, ressaltando a necessidade de fortalecer mecanismos de fiscalização aduaneira e o marco legal sobre a proteção de marcas e símbolos esportivos.
