Renato Smirne Jardim

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE elogia a condução dos trabalhos, ressalta a produtividade da reunião e reafirma o apoio da entidade no enfrentamento aos desafios do mercado digital.

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo defende a maior responsabilização de plataformas digitais no combate à venda de produtos ilegais, propondo que essas empresas tenham obrigações mais rigorosas para remover vendedores e influenciadores infratores de forma definitiva.

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE proferiu falas desconexas com repetições em língua estrangeira.

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE expôs o grave impacto da pirataria no mercado esportivo brasileiro. Apresentou dados alarmantes sobre o volume de produtos falsificados, prejuízos bilionários, perda de arrecadação fiscal e de postos de trabalho. Destacou a migração das vendas para plataformas de e-commerce e redes sociais, que facilitam a oferta em larga escala e dificultam a fiscalização, apesar dos esforços atuais das marcas.

do mundo, um grande evento que potencializa esse tipo de produto a oferta desse tipo de produto. Pois é. Então, enquanto a gente arrumar...

Mas nós temos um excelente diálogo também com a CBF, com os demais clubes que são duramente afetados. Enfim, a gente está à disposição para... entrar nesse diálogo também. Quando foi o ofício hoje?

Boa tarde. Deputado Júlio Lopes, em seu nome, cumprimento a todos e todas presentes. Agradecemos muito o convite. consideração da ápice poder. ter essa oportunidade de estar aqui com vocês e falar um pouco sobre esse tema que é muito, muito importante. para o setor esportivo. Indo diretamente para o tema, deixa eu ver se eu consigo aqui... Obrigado. Qual que você pode fazer aqui? Obrigado. Obrigado. Ah, foi lá. Vá cá, vá cá. Espera aí, né? Bom, a APSE é a Associação pela Indústria e Comércio Esportivo. Nós representamos grandes marcas esportivas no mercado brasileiro, acho que pelas logomarcas que vocês veem aí no... no slide. dá para reconhecer, se não todas, a grande maioria delas, são marcas muito reconhecidas. Elas são marcas presentes no Brasil há muitos anos, comprometidas com o mercado brasileiro, com o consumidor brasileiro. e que tem negócios importantes no país, e que poderiam ser muito maiores. Essa que é a verdade. O Brasil é um país grande, continental, relativamente jovem, clima tropical... e muito próximo das atividades físicas, Então, portanto, é um setor que poderia ser muito maior, muito mais pujante do que ele já é aqui no país. E é claro que nós temos vários gargalos a serem resolvidos. O que nós estamos debatendo aqui hoje é um dos principais, certamente. Obrigado. É... A APS se encomenda... um estudo. A gente sabe que a pirataria é um problema no setor, que precisa ser... combatido, mas para ser combatido nós precisamos conhecê-lo. Precisamos saber qual é a dimensão, o perfil desse problema, onde que ele acontece, como ele acontece. para sermos mais assertivos na nossa estratégia de combate. E esse estudo, ele identifica, ou está identificando, nós estamos soltando aqui até em primeira mão alguns dos dados que esse estudo vai divulgar, muito em breve, que em 2025, aqui no Brasil, foram comercializados mais de 225 milhões de peças de produtos esportivos. pirateados. Eram 170 milhões de peças há dois anos atrás, isso tudo é atualizado a cada dois anos. Ou seja, é um crescimento relevante em apenas dois anos. Hoje, esse estudo estima que 34% do mercado esportivo brasileiro está ocupado por pirataria. Era 30% dois anos atrás. Obrigado. Hoje em dia, quase metade e metade na distribuição do mercado físico e online. 56 está sendo distribuído pelo mercado físico, 44 pelo mercado online. É claro que dimensões como essas provocam prejuízos muito importantes. Nós estimamos... 32 bilhões de reais em prejuízos para o mercado esportivo em decorrência da pirataria. São mais de 7 bilhões de reais em impostos não recolhidos. E algo como 60 mil empregos formais que não são gerados apenas considerando a cadeia produtiva, só a produção, sem contar a distribuição, varejo e tudo mais... que o ecossistema do esporte... traz economicamente. Então, eu acho que os dados são muito... claros para demonstração do gigantismo, eu diria assim, do problema. Pois bem, onde que ele está? Até poucos anos atrás... ele já existia, o problema já existia, porém ele estava concentrado no mercado físico. que tinha esse tradicional sistema de distribuição. Esse primeiro ponto é importante a gente já destacar, a origem dos produtos pirateados. Os produtos esportivos têm origem no exterior, eles são importados, mas também têm origem nacional. A parte majoritária dos produtos esportivos piratas, hoje distribuídos no país, é produzido aqui. Existem polos de produção de produtos esportivos pirata no país, conhecidos. Simples, busca na internet, dá para ver onde estão. e são grandes, são muito relevantes. Bom, esses produtos tanto importados quanto produzidos localmente, eles são transportados, distribuídos e chegam no varejo físico, no caso aqui. principalmente das grandes cidades, grandes centros de comércio popular. Quem não conhece o centro de São Paulo, Brás, 25 de Março, coisas assim, dá para imaginar. E além de, em torno de grandes eventos esportivos, um jogo de futebol, um evento qualquer, uma corrida de rua, alguma coisa que esteja acontecendo também é comum. A venda de produtos piratas. Bom, isso mudou ou vem mudando na verdade radicalmente nesses últimos anos com o surgimento e consolidação do comércio digital, do comércio online. já é uma realidade, evidentemente, como eu mostrei, quase 50% já está ocupado pelo comércio online, o crescimento do share da distribuição digital vem acontecendo muito rapidamente, e é natural que assim seja, porque a capacidade de capilarização da oferta no meio digital é muito maior. O consumidor que antes... tinha que estar numa grande cidade, ir até o centro de comércio popular ou um evento esportivo. Hoje em dia, sentado em casa numa cidade de 15 mil habitantes, ele consegue comprar um produto pirata, chega em poucos dias na casa dele. Então o comércio digital, trouxe um desafio bastante grande e está ainda trazendo esse desafio, E o funcionamento é, quer dizer, basicamente o mesmo, mas... com uma capilaridade muito maior. E não só isso. com um desafio que ele traz de fiscalização também muito maior. Porque o produto é fragmentado. Ele é um pequeno pacote. misturado em outras centenas ou milhares de pequenos pacotes de produtos legítimos, originais, lícitos, normais. Nesse momento, certamente um caminhão dos Correios... Está... transitando com produtos piratas ali na caçamba. porque ele foi comprado online, o produto foi despachado e vai ser entregue na casa do consumidor. Como fiscaliza isso? Como se acha uma agulha no palheiro? Literalmente é uma agulha no palheiro. Então, o desafio do comércio online é bastante grande. E nós precisamos ter a noção desse desafio olhando não somente aquilo que a gente consegue claramente agora no celular pegar ali e abrir um marketplace, um site, enfim, desconhecido, e se deparar com um produto pirata. Esses produtos muitas vezes estão escondidos ou são ofertados em redes sociais dificultam ou até mesmo, muitas vezes, inviabilizam o monitoramento da identificação dessa oferta. Então, existem grupos em redes sociais, por exemplo, que servem para... vender produto pirata. Só que a venda não ocorre ali. Ali ocorre apenas a intermediação. O contato. Depois o consumidor é direcionado para um marketplace, para um link que muitas vezes nem sequer corresponde ao produto. negociado na rede social. Ou seja, ali no Facebook, no Instagram, o produto é oferecido como uma camiseta de time de futebol. Depois, na hora que eles acertam a compra e a venda, o vendedor manda para ele um link de um copo de água. Esse link está no Marketplace. o vendedor está usando toda a estrutura do marketplace de pagamento, de entrega, de logística, tudo isso, escondendo a venda em um produto que não tem nada a ver, quando no fundo é um produto esportivo. Então, é um desafio bastante grande. a identificação. E aí Um ponto que a gente costuma sempre colocar e que é muito importante, todo mundo sabe os prejuízos que são gerados, causados pelo comércio ilícito, nesse caso aqui, pirataria... Mas que muitas vezes no produto esportivo ele é tido como um produto menos ofensivo. Ah, o que tem, né? Usar uma camiseta, um tênis, um equipamento esportivo pirata. ele é problemático bastante. Nós temos N casos, como por exemplo, esses que a gente colocou aqui, consumidor... que passa mal diante de um produto mal feito ou produtos químicos nocivos. Nós temos, inclusive... Um estudo sendo concluído de duas universidades estaduais do Paraná que compararam um tênis ou vários tênis originais, contra as suas réplicas, contra os produtos piratas. E... O estudo, já adiantando, a conclusão dele traz que é melhor o consumidor caminhar, fazer um exercício, correr descalço do que com um tênis. Pirata. Faz menos mal. Então, é... Além disso, existem estudos internacionais até, nesse caso aqui da Associação Americana de Vestuário e Calçados, mostrando que há uma grande parcela desses produtos piratas... que trazem produtos químicos no seu processo de acabamento, que são extremamente nocivos à saúde. Então... o que aparentemente é um produto algo inocente, inocivo, na verdade ele traz danos sim. graves ao consumidor. Além do dano econômico, evidentemente, que eu já falei. E não é só isso, não é só o dano ao consumidor, é o dano ao país. Existem estudos e monitoramentos que mostram que, junto com a pirataria, existem práticas de trabalho, práticas sociais completamente distorcidas. No caso nosso, o mais comum a ser encontrado é trabalho forçado e trabalho infantil. Na semana retrasada, se não me engano, eu estive com fiscais do Ministério do Trabalho, que mostraram resultados de processos de fiscalização, que são esterecedores. Crianças, literalmente, trabalhando aqui no Brasil na produção de artigos. Piratas. E além, claro, das redes criminosas. Existem muitas notícias, muitas evidências já que dão conta do envolvimento de grandes organizações criminosas, no mercado de produtos piratas como forma de Um... em financiamento e etc. Fato é que tem muita coisa sendo feita para combater a pirataria. A gente não pode deixar de reconhecer isso. A ápice mesmo, nós estamos envolvidos em uma série de ações. Não existe, evidentemente, uma bala de prata por um problema tão grave e tão complexo quanto esse. Então, é uma série de ações que precisam ser tomadas para buscar a melhoria dessa situação. E, no caso nosso, do setor, isso tem sido buscado. Desde trabalhos, ações de cooperação, cooperação com o setor privado, nós temos cooperações formais, como, por exemplo, as empresas de meio de pagamento, nós temos cooperação formal assinada com o Ministério Público de Estado de São Paulo, essa audiência, mas em tantos outros foros públicos e privados, quer dizer, há uma busca, além dos processos de fiscalização, inteligência, investigações e tudo mais, é uma busca incessante. por meio de todas as ferramentas possíveis para a gente buscar essa melhoria. Mas... É... Fato é que muita coisa tem acontecido. Se vocês abrirem os jornais, todos os dias vão se deparar com alguma operação de fiscalização, de apreensão de produtos, no nosso caso aqui esportivo, irregulares, piratas. Tem sido feito esse trabalho. Esse trabalho, a gente não pode deixar de reconhecer que ele é bom, ele tem acontecido. Mas eu vou dar um exemplo de um esforço que tem sido feito, O resultado... desse esforço e algo para a gente refletir se é esse o caminho mesmo. Vamos lá. Obrigado. O caso a ser apresentado aqui é o e-commerce cross-border, o e-commerce internacional, as compras... de fora do país. Hoje, aqui no Brasil, estão chegando 500 mil remessas públicas. por dia do exterior. A Receita Federal indica que uma remessa... tem, em média, cinco itens dentro dela. Em média, pode ter um só, pode ter 10, enfim. Ou seja, 500 mil vezes 5 são 2 milhões e meio de itens chegando no Brasil diretamente do exterior. por dia. Obrigado. É evidente, essas 500 mil unidades, 500 mil remessas, elas chegam pelos aeroportos de Brasília. Giel? Guarulhos, Viracopos e Curitiba. São os cinco aeroportos de desembaraço dessas remessas internacionais. Se dividisse igualmente, 100 mil remessas por dia por aeroporto. É claro que isso é um manamento impossível. de ser fiscalizado. Portanto, são aplicadas ferramentas de inteligência, de seleção de pacotes, etc. E no nosso caso, no caso do setor esportivo, A Receita Federal está buscando fazer de forma heróica, eu diria, um trabalho de fiscalização. E para vocês terem uma ideia do que significa esse esforço. Entre os meses de janeiro e fevereiro apenas, em dois meses... A Receita Federal pediu 15 mil laudos de autenticidade de produtos esportivos vindo de fora, de remessas de produtos esportivos vindo de fora. 15 mil laudos, porque a Receita Federal hoje, do jeito que está a legislação, ela não pode... por si só, atestar que aquele produto é ou não pirata, ela tem que chamar. o detentor da marca. para ele atestar remessa a remessa se aquele produto é pirata ou não. Então são 15 mil pedidos de laudo. Os 15 mil pedidos de laudo são 15 mil procedimentos administrativos que eles precisam abrir. Chamar o laudo, colocar no ECAC, receber o laudo, fazer a conclusão do processo, dar perdimento na carga e, eventualmente, colocar em armazém até a sua destinação final. É claro que isso não é... viável do ponto de vista operacional. É claro que nós estamos dedicando recursos preciosos para algo que está produzindo pouco efeito sistêmico. São 15 mil laudos em dois meses. E aí Mas foram 500 mil remessas por mês, é um milhão em dois meses. De um milhão de remessas... 15 mil tiveram a parada. a fiscalização. Então, o que eu queria deixar aqui agora, já para encaminhar para a conclusão, E... É uma reflexão. Quer dizer, nós temos um problema grande e grave claramente demonstrado pelos números. nós temos um esforço Naja? do setor privado e do setor público. aplicado para tentar melhorar essa situação. Nós temos resultados, mas o que dá para ver é que os resultados têm sido muito pontuais. e não sistêmicos. A reflexão que fica, o encaminhamento sugerido, o pedido solicitado aqui à comissão externa, é que a gente busque soluções horizontais, sistêmicas. para esse problema. O setor está à disposição, queria mais uma vez deixar aqui o agradecimento pelo convite. E... Muito obrigado, deputado, pelo espaço. E aí Renato, nós é que agradecemos.