COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

28 abr. 2026 15:24 às 18:07

Sobre o Evento

O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.

Status
Concluído
ID: 81734Total: 75 discursos
#47
Coordenador Geral de Propriedade Intelectual Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC Miguel Campo de Carvalho
Miguel Campo de Carvalho

Coordenador Geral de Propriedade Intelectual Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Resumo Inteligente

O Coordenador Geral de Propriedade Intelectual Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC ressalta a comemoração dos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, mencionando o PL 3375 como objeto de discussão oportuna.

28 de abr, 17:09