COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

28 abr. 2026 15:24 às 18:07

Sobre o Evento

O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.

Status
Concluído
ID: 81734Total: 75 discursos
#51
Representante da Nike e Presidente do Grupo de Proteção à Marca - BPG - Nike e Grupo de Proteção à Marca - BPG Wellington Souza de Oliveira
Wellington Souza de Oliveira

Representante da Nike e Presidente do Grupo de Proteção à Marca - BPG - Nike e Grupo de Proteção à Marca - BPG

Resumo Inteligente

O Representante da Nike e Presidente do Grupo de Proteção à Marca destaca a importância da parceria com a Receita Federal no combate à pirataria, exemplificando apreensões de produtos esportivos falsificados. Defende a responsabilização solidária de plataformas de comércio e redes sociais, classificando a atuação destas últimas como insuficiente diante da venda indiscriminada de itens contrafeitos.

28 de abr, 17:11