COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil
O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil explica a atuação do órgão no combate a fraudes no e-commerce, destacando o uso de dados de notas fiscais para identificar irregularidades. Ressalta que, embora a remoção de anúncios não seja de sua competência direta, o órgão atua em parceria com o Ministério Público para coibir o comércio de produtos irregulares e contrabando, fornecendo inteligência para ações judiciais e criminais.
