COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional concentrou-se no debate sobre a autonomia orçamentária e operacional das Forças Armadas, a relação institucional com o Poder Judiciário e o Executivo, e a condução de políticas diplomáticas e de segurança externa. Parlamentares divergiram sobre o uso de emendas parlamentares para o financiamento militar e a necessidade de convocar ministros e comandantes para prestar esclarecimentos sobre ações governamentais.
Deputado
Obrigada. Mas o Marinho é o reposso. Pode ser. Obrigado. Muito bem. Então... Vamos priorizar o peito marinho? Obrigada. Muito bem. Ok. Considerando que o deputado Márcio Marinho está com a necessidade de... de relatar o seu... O seu item aqui, V. Exª está relatando o projeto de lei nº 1953-2022 do Sr. Alexandre Frota, que altera o artigo... 142 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para inserir o parágrafo único em sua redação e possibilitar a pessoa com carteira de habilitação emitida em Portugal como documento válido para a condução de veículos no território nacional. Relator, deputado Márcio Marinho. Vossa Excelência tem a palavra. Posso gerar o voto, presidente?
