COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

29 abr. 2026 14:37 às 17:53

Sobre o Evento

A Comissão Especial debateu propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro focadas na modernização da infraestrutura viária e na segurança pública. Os participantes discutiram desde a implementação de tecnologias de cobrança, como o free flow, até a necessidade de maior transparência na fiscalização eletrônica e o uso de engenharia para moderação de tráfego.

Status
Concluído
ID: 81714Total: 77 discursos
#57
Representante Jurídico da FENEAUTO - FENEAUTO Jean  Rafael Sanches
Jean Rafael Sanches

Representante Jurídico da FENEAUTO - FENEAUTO

Transcrição automática

A questão do ensino teórico e prático. A gente vive um período, relator, muito complicado, porque a carga teórica não existe. Então, esse ensino hoje é prioritariamente pela Senatran, pelos canais digitais. Então, eu acho que isso deveria ser modificado através de uma implementação no ensino da escola com esse cuidado. e o ensino prático na gestão de velocidade de rodovia, a rodovia sempre foi um limbo para nós, porque sempre existiu uma briga de responsabilidade quando tinha ela no conteúdo programático. Ah, é com autorização do órgão de circunstituição da via, qual seria? Qual seria? PRF detran prefeitura PR é e ninguém tinha autorizava então ela só dava só ocorrer os municípios pequenos então hoje com duas aulas você incluir a rodovia gestão de velocidade tudo fica muito complicado então a gente acredita numa nova realidade para que haja um consenso uma modificação nisso para retornar e restabelecer os pilares da educação nesse sentido. Na questão da segurança jurídica do Free Flow, a gente volta no embate da questão da normatização e da legislação. Eu acho que muitos, se existe justiça no que está sendo feito, se existe razoabilidade, se os gestores estão tão conscientes e certos do que estão aplicando, deveriam recorrer ao parlamento e utilizar o projeto de lei, trabalhar perante a comissão, pegar esses pontos mais polêmicos e trazer para que venha através de lei, pela casa legislativa. os músculos deixa definitivamente com o Congresso e a normatização ficar mais na questão de rotina porque aí você afasta completamente cenário de segurança jurídica Agradeço pelas respostas.

29 de abr, 16:55