COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

29 abr. 2026 14:37 às 17:53

Sobre o Evento

A Comissão Especial debateu propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro focadas na modernização da infraestrutura viária e na segurança pública. Os participantes discutiram desde a implementação de tecnologias de cobrança, como o free flow, até a necessidade de maior transparência na fiscalização eletrônica e o uso de engenharia para moderação de tráfego.

Status
Concluído
ID: 81714Total: 77 discursos
#6
Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil - Gerência de Mobilidade Urbana do WRI Brasil Paula Santos
Paula Santos

Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil - Gerência de Mobilidade Urbana do WRI Brasil

Transcrição automática

Muito boa tarde, senhor presidente. Se a senhora puder botar em módulo de apresentação, aqui a nossa assessoria está solicitando. Perfeito, coincido. Tô ótimo. Boa tarde, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, é uma satisfação participar dessa audiência pública, ainda que de forma remota, Eu represento o WR Brasil, o Instituto de Pesquisa, que atua há mais de 15 anos, transformando ideias em ações para que as cidades e a infraestrutura brasileira sejam mais sustentáveis e seguras. A minha contribuição hoje é estritamente técnica, baseada no trabalho que nós desenvolvemos em parceria com a Senatura desde 2020, focado exclusivamente em infraestrutura aviária. Essa colaboração que vem atravessando diferentes gestões federais, ela se consolidou na produção de manuais, que hoje balizam a engenharia viária no país. E o que eu trago a essa comissão são os fundamentos do Guia de Medidas de Moderação de Tráfego, lançado em 2024, e do recém-lançado Guia de Gestão de Velocidade, que são documentos que traduzem as melhores evidências científicas globais para a realidade brasileira. Um ponto fundamental trazido por essas evidências é que a configuração da infraestrutura tem um papel decisivo na forma como as pessoas se comportam no trânsito. Os guias mostram que quando uma via projetada com faixas de rolagem muito largas e pouca interferência visual, O condutor percebe o estímulo físico para acelerar, e nesses casos o radar isolado acaba sendo visto apenas como uma medida punitiva. A solução para isso passa pelo redesenho viário e por medidas de moderação de tráfego, como o estreitamento das faixas, o uso de ilhas de refúgio, extensões de calçada. Essas intervenções criam uma leitura correta da via. Se a geometria da rua condiz com a velocidade de 40 ou 50 km por hora, o motorista tende a reduzir a velocidade naturalmente. E o resultado prático é que uma via bem desenhada para a segurança de todos os usuários reduz drasticamente a necessidade de fiscalização ostensiva. E aí Por isso, nós defendemos que a engenharia deve ser a nossa primeira ferramenta de gestão. deixando o radar para os pontos específicos, onde a geometria por si só ainda não é suficiente para mistificar os riscos. E por que que nós insistimos nessa gestão técnica de velocidade? Os dados e o conhecimento que foram compilados nesses guias são muito claros. Além das questões de desenho viário, nós precisamos considerar os limites biológicos do corpo humano. que tem uma tolerância muito restrita ao impacto. Para se ter uma ideia da sensibilidade desse equilíbrio, os dados compilados nos guias mostram que um aumento de apenas 5% na média de velocidade da via pode resultar em um aumento de aproximadamente 20% no número de sinistros fatais. É nesse contexto que a fiscalização eletrônica se torna eficiente. O uso de radares quando precedido de estudos técnicos de pontos críticos, como o colega anterior apontou, Conforme orientamos detalhadamente nos guias também, tem um papel fundamental de reduzir a severidade das colisões. Portanto, não estamos tratando de uma escolha arbitrária, mas de uma intervenção técnica necessária em locais onde a física do movimento, somada ao fluxo de pedestres, de ciclista, torna qualquer excesso de velocidade potencialmente letal. Para concluir a recomendação técnica do WCG, Sua internet travou. automóveis e o risco é muito alto. Sua internet gravou?

29 de abr, 14:56