COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu estratégias para otimizar sua pauta legislativa e promover maior transparência em projetos complexos. Os parlamentares discutiram a celeridade na entrega de pareceres e a necessidade de realizar audiências públicas para qualificar a votação de temas sensíveis ao setor.
Em votação, aqueles que aprovam o parecer pela rejeição, permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 15 da pauta, projeto de número... Projeto de lei número 4.092, de 2023, da senhora Júlia Zanatta, que é da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código Brasileiro de Trânsito, para permitir que os condutores de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias, motofrete, possam utilizar para o transporte de cargas as bolsas hidrotérmicas, big bags. ser do relator pelo no dia quinze de abril de dois mil e seis e foi concedida a vista a deputada Rosana Vale em quinze de abril de dois mil e seis. A mesa indaga se a deputada Rosana deseja usar a palavra ou o deputado Ricardo Arias para procedermos a votação. É, acho que pode sim encaminhar para a votação.
