COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O deputado abriu a reunião deliberativa da comissão e discutiu procedimentos regimentais sobre requerimentos de inversão de pauta.

Agora sim. Obrigado, Sr. Presidente. Presidente, com fundamento do artigo 17, inciso 2, da linha E, e... a linha P41... 137-24-32, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, bem como o artigo... Número 50 da Constituição Federal... Subsite-se o presente em questão de ordem para requerer... ou não conhecimento, requerimento número 19. 2016 CFT e 2020 2026 CFT. com uma consequente devolução aos autores pela manifesta inadmissibilidade regimental e constitucional da matéria. Os requerimentos em exames, embora formalmente apresentados, ou com os pedidos de informação no âmbito desta Casa... Obstensa o conteúdo, extrapola, em modo evidente, a competência temática desse colegiado, contra os limites regimentais e constitucionais que confrontam a atuação das comissões legais. permanência da Câmara dos Deputados. Não se trata aqui de controvérsia sobre mérito político ou com conveniência de iniciativa, mas de questão antecedente de admissibilidade, cuja... a aferição se infede no poder Dever da presidência de... apresentar integralmente Proste... procedimentalmente dos trabalhos da comissão. Eles impedem a tramitação das matérias incompatíveis com ordem regimental e constitucional. Obrigado. Os requerimentos número 19 e 20... Eles não são. motivos de nenhum pedido judicial, nenhuma CPM aberta, e não é da alçada de competência dessa casa... ter essa quebra de sigilo. Então nós pedimos que isso aqui seja... retirado e devolvido ao autor os dois. Requerimentos. Sim.

Para ficar mais claro, quais são os dois requerimentos do deputado Rodrigo? O item 7.

Querem meia 19/2026 E o item 8, requerimento 20 de 2026. Só traduz pra gente, por favor. Só pra esclarecer, o que o deputado Rodrigo Dazel está solicitando

Citando, retirada de pauta. Obrigado. de ofício pelo presidente do... O requerimento apresentado pelo deputado Rogério Corrêa. que requer A Comissão de Finanças e Tributação... encaminho ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pedido de informação referente ao senhor Flávio Nantes Bolsonaro. E o requerimento número... Para o outro. 8. E o oito... também do deputado Rogério Corrêa e outros. que requerem que a comissão, a CFT, encaminha ao Banco Central do Brasil. Pedido de informação referente ao senhor Flávio Nantes Bolsonaro. Então são esses os pedidos. Para contraditar, senhor presidente. Só um minuto. O senhor apresentou um pedido de... É questão de ordem, não foi? Então eu recolho a questão de ordem. Para contratar a deputada Jair... Presidente, eu peço para...

... acreditar porque... O que eu peço são esclarecimentos. Eu não estou solicitando nenhuma quebra de sigilo e nada em relação ao senhor Flávio Bolsonaro. mas esclarecimentos que são importantes para o COAF e para o Banco Central no seguinte sentido. o senhor Flávio Bolsonaro declarou nas eleições de 2018 um patrimônio de 1,7 milhão, incluindo dois imóveis e participação em uma loja de chocolate. Depois, segundo certidão no registro de imóveis, ele financiou 3,1 milhões junto ao BRB. num acordo para ser pago em 360 prestações com juros abaixo do mercado no BRB. 3,65% e 4,85%. Antes do financiamento ser amortizado, o senador pagou, Todo esse dinheiro, ou seja, há aí uma suspeita de lavagem de dinheiro. Ele lavou o dinheiro via BRB... E com este dinheiro, ele já tinha o dinheiro que ele fez a lavagem no BRB. Essa é a denúncia que tem aí. em toda a imprensa. Engraçado é que eu fiz essa denúncia. E ele entrou... o PL... com... Contra mim no Conselho de Ética. Porque eu fiz essa denúncia, imagina, presidente. Mas vamos lá. Então, essa é a denúncia. O que eu faço das perguntas? questiona se o Conselho de Controle de Atividade Financeira recebeu comunicações de operações suspeitas, em relação ao Flávio Bolsonaro, ele vai dizer se sim ou não. Em caso afirmativo... Tais comunicações envolveram os pagamentos antecipados no âmbito do financiamento imobiliário. Considerando que o senador Flávio Bolsonaro se enquadra na categoria de pessoas politicamente expostas, Quais procedimentos adicionais de monitoramento foram feitos? Porque se o COAF não fez, ele cometeu algum tipo de crime, porque ele é pessoa politicamente exposta. A outra pergunta, o COAF produziu relatórios de inteligência financeira... relacionadas a operações mencionadas Outra pergunta, o COAF identificou à época indício de incompatibilidade entre a capacidade financeira declarada. que ele tinha um salário de senador e os valores utilizados. Pergunta-se ainda, o Banco de Brasília cumpre integralmente os deveres de comunicação ao COAF? Porque depois no BRB nós fomos ter toda aquela denúncia do Banco Master. onde o BRB, inclusive... iria receber 12 bilhões do PRB e ia pagar para que o Banco Márcio não fosse à falência. Há registros de comunicações envolvendo terceiros relacionados ao senador... incluindo pessoas físico-jurídicas, Isso é porque... Obrigado. Presidente, não conseguimos falar.

Organizar os trabalhos aqui... E para trabalhar precisamos de silêncio. Deputado Rogério, um minuto para concluir sua fala. Esse procedimento será adotado em relação a todos os parlamentares. Três minutos, mais um minuto de tolerância. Então, mais um.

Então, a pergunta que se faz... O COAF identificou padrões que justificam o aprofundamento de... apurações no caso em questão, então são perguntas. eu acho tão estranho que o pl não queira de forma nenhuma permitir que a gente saiba o que aconteceu nessa negociata entre Flávio Bolsonaro, o BRB e essa mansão escandalosa de 6 milhões de reais. Não havia recurso financeiro por parte dele, Ele pagou antecipadamente, posterior a denúncia, feita inclusive pela deputada Érica Cocay, mostrando aí... um indício muito sério de lavagem de dinheiro. O que eu faço é fazer perguntas ao Banco Central. Não estou pedindo quebra de sigilo, nem absolutamente nada. Agora o PL entrou contra mim no Conselho de Ética. porque eu fiz denúncia em relação a essa mansão. Que medo está o PL... da gente saber as coisas de Flávio Bolsonaro. Debaixo desse angu, Tem queijo, como se diz lá em Minas Gerais, presidente.

Deputado Paulo Guedes. Depois o deputado Luiz Carlos Raul, em seguida voltaria a palavra o deputado Rodrigo Dazaelle. Obrigado. Senhor presidente, sou eu? Senhor presidente, Deputado... Ele tocou a palavra, depois... Desculpa aí, deputado Luiz Carlos, é o deputado Paulo Guedes. Senhor presidente.

Presidente... Caros colegas deputados e deputadas, Deputado Rogério Correia, eu estou aqui extremamente... É... impressionado. Como que... Algumas pessoas. como o deputado Sosseri, né, que se colocava como o palatino da moralidade aqui na Câmara, Obrigado. E agora... Não sei se ele está aqui, mas alguém subscreveu aqui o requerimento dele? Tá aqui. Então é pro senhor mesmo que eu tô falando. Obrigado. É para o senhor mesmo que eu estou falando. que medo que o senhor tem Qual é o problema? Obrigado. O que é que está por trás, Sóciles? desse medo do PL. de abrir as contas do Flávio Bolsonaro. que conseguiu da noite pro dia, com os amiguinhos que tinha no BRB. E todos nós sabemos... a lambança que essa turma fez no BRB. Desviou 12 bilhões de reais. 12 bilhões de reais do banco. Sem falar no Rio de Janeiro, nos institutos de previdências municipais, É muita lambança. Agora nós entendemos. Deputado Rogério Correia. Porque da noite para o dia... Num piscar de olhos. O Flávio conseguiu financiamento para comprar uma mansão. tendo um patrimônio de um milhão e pouco declarado. nas eleições de 2018. E logo em seguida... aprova-se um financiamento para comprar uma mansão de mais de 6 milhões de reais em Brasília. Não foi só isso não. São cento e tantos imóveis comprados com dinheiro vivo. Qual é a fonte de renda desse sujeito? Qual é a empresa que ele tem para aparecer tanto dinheiro? É uma explicação! Então, Rogério Correa, você está de parabéns. E a gente tem que cobrar do COAF. Tem que dar explicações. Já pensou se fosse você, se fosse qualquer outro parlamentar aqui, Rogério? Então, eu não tenho medo de sócio. Se quiser quebrar... O meu sigilo amanhã está autorizado, porque não tem nada. Obrigado. Por que que esse parlamentar? compra cento e tantos em marco com dinheiro vivo. Ele ganha um mês que eu ganho, porque o senador, salário de senador e salário de deputado é a mesma coisa. Né? Praticamente a mesma coisa. Então não tem motivo... Qual é a mágica que o Flávio Bolsonaro inventou para comprar mais de 100 imóveis, essa mansão em Brasília? E o pior... Obrigado. ele que torna Antes do tempo, eram quantas prestações, Rogério? Não sei quantas prestações, 300 prestações. Em poucos meses foi lá e quitou dinheiro vivo. Foi lavagem de dinheiro. Isso precisa ser esclarecido. Uma pessoa que quer ser presidente da República, Sostens. Conclui, deputado. Dê mais um minuto para concluir. Quem quer ser presidente da República, presidente Merlong, não pode ter o rabo preso desse jeito não, hein. Temos que ter explicação, sim. O COAF precisa das informações dessa casa. Aqui não é casa de mãe Joana não. O Parlamento precisa ser respeitado e essa comissão precisa ser respeitada. Por isso que nós temos que VOTAR! A sua PEC, para devolver a autonomia à Câmara, para cobrar informações do Banco Central, do COAF, de todo mundo. Nós não podemos admitir É muita robalheira! É muita roubalheira, Sostenes! É um absurdo o que fizeram com o BRB. Agora vamos ter que tirar dinheiro público? Está aí a governadora atrás do Lula, querendo que o Lula só faça o socorro do BRB, da lambança que essa turma fez? Essa turma fez uma lambança muito grande e precisa ser corrigida e precisa ser passada a limpo. Portanto, Flávio Bolsonaro, te desafio, vamos abrir as contas. Vamos abrir, a minha e a sua.

Escalos a aula e... Em seguida nós... Passaremos adiante na pauta. Ah, os deputados vão ter que dar saia ali. Obrigado. E... Presidente, estou muito...

Sim. Estou entendendo que finalmente o governo, a maioria e o PT, vai apoiar a CPI do Banco Master. Aí! Viva! Viva o PT! Vai apoiar! Eu já assinei! Ou é mentira? As duas CPIs estão paradas no Senado e na Câmara. É o lugar dessa discussão. Nós queremos apurar tudo do Banco Master... no que diz respeito aos dois lados. Não há o que temerem. Duel a quem duel a. Como dizia no impeachment... essa frase lá do Collor, Então, eu quero dizer que, como... Um deputado que... zeloso, que procura obedecer as regras condicionais, legais, morais, Eu tenho autoridade para poder pedir investigação. E o lugar da investigação não é a finanças, com todo respeito. O Rogério presidiu a comissão, como eu já presidi, O Paulo Guedes... que não é o Paulo Guedes... do Bolsonaro, sabe, os dois presidiram a comissão, que não é o lugar dessa discussão nem de encaminhamento. Eu entendo a provocação política. É natural que, às vésperas, do lançamento dos candidatos Né? os nervos estão à flor da pele, principalmente o Lula. que está com desgaste... Como nunca na história. Nunca antes na história o desgaste dele é grande. Eu tenho comigo que ele vai perder eleição para ele mesmo. pelo desgaste que ele tem de ser governante e não ter feito as reformas estruturais do país. Em quanto... A caravana passa, o governo quer achar que pode tocar tudo com a barriga. Esse requerimento... do Rogério, não é um requerimento apropriado para a comissão, como o do Sostene, que quer fazer dos filhos do Lula. Eu acho que os dois deveriam ser liquidados, não entrar na discussão, para não atrapalhar os trabalhos da Comissão de Finanças. Eu estou aqui mais de 30 anos. E aconselho que essa discussão começando não tem fim, não se faz mais nada. A comissão... presidida por vossa... Excelência vai ser politizada. E aqui vai debater o sucessão E não vai debater o assunto da pauta do dia para o funcionamento... do país. Eu tenho cooperado com a governabilidade, mas não quero cooperar com a bagunça. Isso aqui é uma bagunça política. Então vamos encerrar os quatro requerimentos. vamos para a pauta e vamos trabalhar pelo Brasil. É o que nós estamos sendo pagos para isso. CPI já, queremos CPI do Banco Master já na Câmara e no Senado. Para não ter dúvida, duas CPI. uma em cada casa E vamos apurar quem é o que deve. Para mim, a responsabilidade é o Banco Central, que foi indicado pelo Lula. Ele é o maior responsável. Depois a própria... Obrigado. Tem um minuto ainda? Obrigado. 30 segundos aí, deputado da aula. Já passou o... só tem que terminar três minutos. Obrigado. E a responsabilidade do caso Banco Master, do Banco BRB, é de responsabilidade do Banco Central da Fêbora Ban pela autorregulamentação. Não? Quem indica o presidente do Banco Central à diretoria é o governo, o presidente da República. E essa autonomia é de Araque, ela não existe. na prática não existe Então, nós queremos apurar Banco Márcio, Banco BRB em CPI, não aqui na Finanças. depth

O deputado Rodrigo Dazael, depois o direito de resposta do deputado Sostes Cavalcante. Sr. Presidente, só para esclarecer,

Se eu pedir a minha questão de ordem para... O não reconhecimento desta comissão dos requerimentos, com a devolução ao autor. por se manifestar pela inabissabilidade regimental e... e pela inconstitucionalidade material. Então, pra que seja retirada da comissão, não é só retirada da pauta, não. Tá? E... Eu acho muito interessante levar essa pauta para o lado da discussão eleitoral, para o lado da discussão conceitual, porque... Lula vem caindo consideravelmente no conceito popular. Então o que eles têm que fazer? Eles têm que fazer. Estiveram quanto tempo para fazer um requerimento para verificar se houve alguma irregularidade ou não? Nunca fizeram, porque sabem que não tem. Mas eles querem isso, querem ter a mídia. Eles estão fazendo seminário com telão, show, para dizer o que falar mal do Bolsonaro, porque o que falar bem dessa administração não tem. Eles não têm o que falar bem. Tudo que prometeram na campanha não cumpriram. Cadê os sigilos? Que não ia ter sigilo. Tem sigilo de tudo aqui, até de navio. Cadê a picanha? Picanha ninguém mais nem lembra, nem sonha. Existe um monte de mentira e um monte de roubalheira. Quem investigar quem está roubando o Brasil é simples. Era só não ter feito aquela manobra para tirar os parlamentares da CPMI para poder enterrar a CPMI. do INSS, que já estava puxando o pessoal do Banco Master. Agora, tudo que é para investigação, o PT quer contra. Aí vem falar de combate à corrupção. do PT O requerimento número 22 e 23 do Sórcenes... Está pedindo a mesma coisa do filho do Lula, nos mesmos sentidos. Entendeu? E... Então vamos ver se aqui é um peso e uma medida ou dois pesos e duas medidas. Agora... A gente sabe. que uma exposição eleitoral fora da questão administrativa é o que o PT quer. Não tem o que mostrar. Não tem resultado desse mandato. Os números são catastróficos. Agora vem mais duas medidas aí, tentando resgatar um pouco a popularidade. quer olhar pelas dívidas do brasileiro que deixou ficar endividado, para poder reduzir Júri multa. E aí... Não tem o que mostrar. Vai mais uma vez fazer medidas eleitoreiras. Vamos lá. Coloca lá a pauta 3... 4 por 3 para ver se aprova 5 por 2. Eles jogam qualquer absurdo para ver se aprova alguma coisa intermediária para dizer que salvaram o Brasil. Amém. Não existe nada de bom que a gente possa aproveitar do que vem de lá para cá. Essa esquerda só pensa em uma coisa, mentir ou roubar. Obrigado, Sr. Presidente. E meu pedido é que a comissão... Ignorem. esses requerimentos que devolvo para o autor. E aí

A do Sóxens Cavalcante para o direito de resposta. Primeiro, presidente.

Registrar aqui a minha gratidão à vossa excelência, que é do Partido dos Trabalhadores, mas dirige e conduz os trabalhos. que trabalhou aí Perfeito, agora sim. Obrigado, presidente. Vou voltar, quero registrar aqui a minha gratidão pelo equilíbrio que V. Exª, mesmo sendo o Partido dos Trabalhadores, conduza os trabalhos desta comissão, que é isso que se espera de um presidente. que independente do seu partido, na condição de magistrado, conduz com imparcialidade. E isso engrandece o seu mandato e faço questão de deixar... aqui registrado. Logo, dizer que é lamentável... o ataque do colega, com algumas inverdades. Vamos falar diretamente com mentiras. Eu vou levar ao senador Flávio Bolsonaro... O vídeo do deputado que me antecedeu até... Eu acho interessante, Paulo na Bíblia, Era perseguidor de cristãos. E agora, este nome parece que é perseguidor de bolsonaristas. É interessante... É interessante esse pessoal que... Ao invés de fazer campanha para o descondenado presidente da República, eles ficam atacando a vida toda e fazendo propaganda para o Bolsonaro. Vossa Excelência não, Vossa Excelência eu tenho muito respeito, mas tem uma turma do PT que a cada 10 palavras, 5 é Bolsonaro. Eu estou feliz, porque eles estão fazendo propaganda para Bolsonaro. Eu acho que eles têm que continuar fazendo isso mesmo, porque cada 10 palavras, 5 ser Bolsonaro, é por isso que Bolsonaro está liderando as pesquisas e está dando desespero. No descondenado. Eu? Eu não sinto o nome do atual mandatário da República, porque eu não quero fazer propaganda para ele. Mas eles amam fazer propaganda para Bolsonaro. De cada 10... 5 é Bolsonaro. Está feito aqui, presidente, o meu apelo. O meu apelo é simples. O requerimento não assiste razão por causa da finalidade da comissão. E nós queremos tramitar e fazer a comissão andar. A minha sugestão à vossa excelência é que de ofício retire de tramitação o ofício do colega, ou, se não for possível, atender o nosso pedido. que vote junto o nosso. Diferente do que se diz aqui, que a gente não quer investigar, se é para investigar, se investiga todo mundo. Agora, dizer ao colega que me antecedeu com as ofensas, que a mentira repetida mil vezes quer se tornar verdade. Ele vai ter que provar, porque é mentira dele, que o Flávio Bolsonaro comprou dezenas, centenas de imóveis com dinheiro vivo. Esta é uma mentira que o PT repete várias vezes para querer torná-la verdade. Ele que se prepare, porque com relação a essa fala dele, ele vai ter que responder na justiça. Obrigado.

Bom, nós temos inscrito o deputado Mauro Benevides e o deputado Laura. Em seguida, eu peço aos parlamentares a compreensão no sentido de que eu possa dar o encaminhamento depois de ter ouvido as ponderações dos colegas e a questão de ordem que foi apresentada pelo deputado Rodrigo Dazaele. Depois da fala da Laura, darei meu encaminhamento para que a gente possa continuar a reunião. Deputado... Deputado Mauro Benevides.

Senhor presidente... Não há dúvida de que essa comissão Tem até a obrigação... de poder examinar... Quem não esteja demonstrando sua situação fiscal totalmente esclarecida. Sobretudo quem é candidato a presidente da República. Eu acho que não deveria ter nenhuma resistência... para poder apurar a movimentação financeira. Realmente é muito estranho. Eu estava dizendo para uma pessoa ali... que pegou o empréstimo Com pouco tempo depois, ele pagou os R$ 6 milhões, Aí eu fui dizer, mas rapaz, de onde é que saiu esse dinheiro? Sabe o que é que a pessoa me disse? de tão bolsonarista que é, Deputado, deixa indício. É o dinheiro da poupança que ele acumulou ao longo dos anos. Só para você ver como é o raciocínio em relação a essa questão. Kim Kataguiri, enfim, foi a poupança que foi acumulada. Deve estar rendendo bem, pois é. Mas, enfim, então, eu não vejo nenhum problema... em relação a gente investigar quem quer ser. No entanto... No entanto, senhores e senhores deputados... O Banco Central... Na lei de independência do Banco Central, que o COAF hoje é Banco Central, ele não é mais Receita Federal, nem Casa Civil, ele é Banco Central. O artigo 6º da lei de independência do Banco Central, que foi votado pelo Infoleg, aliás, ninguém nem sabia... minha preocupação era com outras coisas, lá... Se retirou o Banco Central... Do artigo 50 da Constituição, o artigo 50 diz que qualquer órgão, autarquia, fundação, autarquia especial, não sei o que mais lá, Ele é obrigado a prestar informações às mesas da Câmara dos Deputados e à mesa do Senado Federal. Pois bem, na lei de independência do Banco Central... Na lei de independência do Banco Central... Nós votamos dizendo que o Congresso Nacional está proibido de pedir informação ao Banco Central. Está proibido, é um absurdo que eu vim aqui no Congresso Nacional e os deputados votando a favor. Eu estou com a emenda constitucional... Já com 182 assinaturas... para devolver ao Banco Central na obrigação de responder pedidos de informação... ao Congresso Nacional. Portanto, Ao mesmo tempo que acho que... tem que investigar, no entanto eu tenho que me manter dentro do que diz a regra constitucional que é exatamente o Congresso Nacional, está proibido. de pedir informação do Banco Central. Só se redimir desse erro que o Congresso Nacional fez, votando a favor da minha emenda constitucional, que já está aí pronta e que será apresentada em breve. Deputada.

Laura, por favor. Eu sinceramente

A gente não tinha visto a pauta? E... Não entendi porque a Comissão de Finanças nunca está tão lotada. Eu falei: "Alguma coisa está acontecendo aqui". A consultora legislativa que me ajudou em alguns projetos, disse: "Deputada, eu não tenho onde sentar, eu vou ficar lá fora se ela precisar de alguma coisa". E eu me assustei. Então, a minha sugestão de vossa excelência, e eu acho que o deputado Rogério vai concordar, Eu queria fazer aqui uma ponderação. Imagina se eu ou qualquer um de nós resolve pedir De um outro parlamentar. Há uma investigação. Se pode fazer do senador Flávio Bolsonaro, e todo mundo aqui sabe que eu voto com o governo, eu posso fazer. Do deputado Gilson, posso fazer deputado? Não, mas isso não é o nosso papel. O papel dessa comissão é trabalhar os projetos de lei, é isso. É só isso. Simples assim. Então, eu acho que a gente, eu tenho certeza, eu conheço bem... todo mundo ou desculpa porra é uma cafezada aí pesada mas é porque ele é meu amigo eu tenho certeza que Eu conheço o meu mineiro querido. Deputado Rogério, é meu parceiro. Nós estivemos juntos na CPMI do 8 de janeiro. Presta a arma. E eu vou pedir a ele que ele retire, porque ele é um homem de consciência, ele é um homem... Eu tenho certeza que ele vai retirar, para que a gente não abra esse precedente. sem contar com o que diz o texto constitucional aqui levantado pelo meu mestre Mauro Benevides Filho. Então, senhor presidente, aí nós poderíamos avançar nas pautas, que é o objetivo dessa comissão.

Deputada, ela inspirou.

Agora vou retirar os requerimentos, vou mandar a conta da lavagem do terno para o Flávio Bolsonaro, porque esse tem muito dinheiro. E eu fico aqui a admirar. O medo que os bolsonaristas estão desse negócio, dessa mansão do Flávio Bolsonaro. Eu vi uma nota do PL, diante ontem. E o PL dizendo que não admite de jeito nenhum nenhuma investigação e nada que coloque em xeque... a compra da mansão de Jair Bolsonaro. Eu achei aquilo muito estranho. Falei, é preciso saber o que aconteceu ali. Porque debaixo desse angu, lá em Minas, a gente fala que tem queijo. E tem muito queijo. Está na cara que isso aí tem indícios claros de lavagem de dinheiro. Ele já tinha o dinheiro. fez a lavagem do BRB Junto com o Paulo Henrique, que é este que vai fazer a delação premiada. Eu vou retirar, porque o Paulo Henrique vai fazer a ação primeiro... Ele vai... O Paulo Henrique, que vai fazer a eleição premiada, que era o presidente do BRB, que junto... com o Ibanez. permitiu que Flávio Bolsonaro adquirisse essa mansão e lavasse o dinheiro lá por dentro, ele vai abrir o bico. E esse é o temor que estão os bolsonaristas. E hoje a gente viu o medo deles aqui. Eu vou retirar, vou apresentar um ofício e vou ficar de olho na delação premiada que vai fazer com que Flávio Bolsonaro Música... que Flávio Bolsonaro... não possa sequer ter a coragem... de ser candidato a presidente da república do brasil porque a roubalheira dele foi enorme é um sujeito desqualificado, é o filho mais corrupto do Bolsonaro, E isso vai ficar claro em todas essas delações. Esse é o medo do PL, é de encontrarem na casa do Flávio Bolsonaro, inclusive, malas de dinheiro.

- Just to clarify, he is retirating the tramitation. It is this. Well, just to understand my way of working, I would like to give a clear statement. I would like to thank the deputado. Rogério, for the retirada. The deputado Sostos, for the retirada of your requirements. And just to clarify my way of proceeding, I'm going to say the following. As I was in doubt. When we hear the comments from the two parties, the CFT's competent to approve or not this type of requirement, I would collect I would like to ask the question of the deputy of the Dazaelle, but I would not declare immediately and admit the requirements. I would consult the Supreme Court of the Câmara to go in the next step, to go ahead and give a response. So, is resolved the issue, keep them out of the pauta. Rodrigo President,

Tínhamos kit de obstrução em todos os itens da pauta, nós vamos retirar os obstruções também. E só dizer ao deputado Rogério Corrêa... Que a notícia que ele viu sobre o Flávio deve ser no mesmo site que ele copiou aquela foto, né? Do Bolsonaro convocado. artigo, eu fui citado

Luto, né? para responder. É... Outro medo que eles têm... ligar Flávio Bolsonaro ou Jair Bolsonaro ao Vorcaro, eles mortam de medo. É porque na CPMI Nós provamos que existia o bolso master. que era o banco master que foi criada a imagem e semelhança de Bolsonaro. Bolsonaro indicou ali o senhor Roberto Campos Neto para ser o presidente do Banco Central. Em 2019... Roberto Campos Neto deu ao... Vorcaro a condição de ser o banqueiro. Um banqueiro do Banco Master. E a partir daí ele foi formatando tudo o que era necessário, inclusive para financiamento de campanha... Eu vou terminar no meu minuto. o financiamento de campanha De Jair Bolsonaro. E o Zetrel... que era sócio do VORCAR no Banco Master... Remeteu. Para Jair Bolsonaro e Tarcísio Freitas... 5 milhões de reais. 3 milhões. Para o Jair, 2 milhões. para o Tarcísio, financiando a campanha do Bolsonaro. Portanto, é o bolso master. E o povo brasileiro já sabe, o Master foi feito a imagem e semelhança do Bolsonaro para roubar dinheiro, inclusive dos aposentados. Foi a conclusão da maioria da CPMI do INSS.

Ata, por força do artigo 5º do ato da mesa 123 de 2020, dispensa a leitura e coloca em votação a ata da 6ª reunião extraordinária realizada em 15 de abril de 2020. de W26. Não havendo quem se manifeste contrário, está aprovada a ata. Expediente, do comunismo, expediente comunicado a V. Exª por meio do InfoLeg, comunica. Senhor presidente. Ordem... Bom, não, deputado Paulo. Deputado... Deputado, já passou, deputado. Pastor, você não estava aqui, ele já saiu. Vamos em paz. Em versão de pauta. Não... Ordem do dia, retiro de ofícios itens 12, 15, 19 e 20. A sobre a mesa, requerimento de inversão de pauta para os itens 24... E treze... De autoria dos deputados Luiz Carlos Raul e Sanderson. Obrigado. É, inversão. Aqueles que aprovam o requerimento de inversão de pauta permaneçam como se encontram. É aprovado com voto contrário do deputado Kim. Diversa. O bloco fica despeito. porque foram retirados. Bom, o bloco 1 fica desfeito porque todos os projetos foram retirados. Bloco 2. Tá ok, eu vou. Está ok. É, então... Bloco 2, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública. Não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. E no mérito pela aprovação. O item 10, que é o PDL 1028-2025, da Comissão de Relações Exteriores. que aprova o acordo de cooperação técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Popular de Bangladesh, assinada em 2024. Prova. E o item 17, está ok, que ele retirou o kit de... O item 17... que é de autoria da deputada Rogéria Santos, relator Laura Carneiro, relatora. Que é o... Não, não, depois. Só para depois. O item 17... Trata do Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena do crime de favorecimento da prostituição. ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. em votação... Obrigado. em votação às matérias constantes no bloco 2 que acabei de citar. As senhoras deputadas e senhores deputados que são favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Bloco 3. pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo bloco 3. Não cabendo... Pô, não, deputado Paulo Guedes. Eu quero pedir para retirar do bloco 23 e 24. 23 e 22, retirados a pedido... Deputada Laura está perguntando por quê. Deputada Laura, não assiste ele o direito de pedir, não? Então deixa, deixa ele tirar a moça. Sobra só o 11. Sobra o 11 que... Só repetindo aqui, gente. O bloco 3 é pela não implicação da matéria e aumenta ou diminuição da receita da despesa pública. Não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. E no médico pela aprovação com substitutivo e ou emendas. Fica o item 11. E o 25. O item 11 do deputado Rui Carneiro, da relatora deputada Laura Carneiro. Há uma... Rui Carneiro, Laura Carneiro, o negócio aí está... Ela institui o Programa Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Ludopatia. E aí Obrigado. O item 18, deputado Kinn. Por não, o deputado, quem é o maior parte?

Eu só queria externar uma preocupação em relação ao item 11. a esse programa, a estratégia de atenção a pessoas com vício em jogos e apostas. Porque tem um dispositivo... que trata sobre a prioridade de quem tem vício em apostas no SUS. E isso me causa preocupação porque existem doenças graves... que a gente, na realidade, está dando prioridade para quem tem vício e aposta quando é um problema grave que precisa ser endereçado. Mas, na minha avaliação, eu executivo que tem que fazer a priorização na gestão do SUS... daqueles que precisam ter atendimento antes e daqueles que precisam ter atendimento depois. E eu, sem ser médico, apenas num parecer preliminar, diria que há outras doenças e emergências mais graves do que o vício em jogos. Então... Eu não vou obstruir, eu não vou votar contrário, porque eu sei que vai ter substitutivo de plenário, que está com a urgência aprovada, mas eu queria deixar registrada minha preocupação nesse dispositivo. Todo o resto do texto eu concordo.

Presidente, essa comissão é a comissão de finanças, o parecer que a gente dá é estritamente sobre, não sobre o mérito da matéria, esse mérito é dado pela comissão. De saúde. Só para cobrar com o...

Deputado Kim. Ahem. Deputado Kim. A ludopatia... É uma doença. provocada pela jogatina, pela intensividade da jogatina. Mas...

Mais uma doença. Então, realmente, na hierarquia... das doenças que o SUS tem que tratar, tem que tratá-lo como qualquer outra Porque todo ser humano tem direito ao atendimento da saúde. E a ludopatia é uma opção que a pessoa faz para o vício. Claro que ela se torna doente. Mas é uma fraqueza humana. Então eu também tenho essa preocupação e quero também me somar ao deputado Kim. a preocupação dele. Presidente, Obrigado. Deputado Newton Cardoso.

MBC 뉴스 김성현입니다. 감사합니다. -요. 제가 질문을 드리겠습니다. 81. 아, 러드패. 우 그 브라질이 있는 기회사와의 제공을 통해 보셨나요? 지금 이 문화에 관한 내용은? 전원의 전원을 통해 주신 분이 있습니다. 전원의 전원을 통해 주신 분이 있습니다. 이 시각 세계였습니다. 이 책은 바로 그 부분에 그리고 또 다른 것입니다. 아 공유의 전쟁을 통해 공유의 전쟁을 통해 - MBC 뉴스 김성현입니다. Fato é que 지금, 지금, 전화가 있는 상황에서, '앞에다' 저희는 안에서의 효과가 있는지에 대한 감정입니다. 이 내용은, 알겠습니다 - 감사합니다. - 이곳이 있는 곳에서 이곳을 하는 것입니다. 이곳에서 모든 곳에서 있는 곳에서 이곳을 하는 것입니다. 이 시각 세계였습니다. 그리기 때문에, 안전한 것 같다. 네. 도 아�cabouço legal dos jogos, de forma... 너무 섭섭하고, 이 점은 어떤 점을 더 얻고, 그의 정보가 필요한 점을 더 얻고, 아플라스와 함께 - 감사합니다. - 감사합니다. 30 segundos do meu tempo aqui, ressaltar 감사합니다. 감사합니다. 관계자의 작업을 보고 있습니다. 우리의 나이. 네.

Bem-vindas, bem-vinda vereadora e bem-vindos vereadores. Voltando ao bloco 3, além do item 11, temos também o item 25. que é o PL 1082. do deputado Kleber Verde, relatado pelo deputado Hildo Rocha. É um PL que trata... que dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas e sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas. Alguns falacimentos, deputado Hildo. Sr. Presidente, deputado

Merlon Solano This project of law, he was on all sides. Inclusive, the government, who gave his contribution to the Ministry of Gesture and Inovação, brought contributions very important for us to be able to achieve the best. we could also put it in the text. This project... the law, in fact, he endurece Ah! and difficult crime against the public license fraudulentas, who are viciadas in the same license. So here is more transparency in the editable, in all the actions of license and contract. So it's a great law of importance. so that we can I will not say that will end fraud and licensing regulations because When we close the door, the bandid can open a window. But for now... after that comes to the law, at least in the next two years we will avoid Great frauds that are made up Ah. Ah, desculpe. É porque está programado. the transparency, the transparency, the not divulging of the editable. So, this helps a lot to avoid these frauds. So I ask colleagues and deputies the support of all of them for approval.

Deputado José Ayrton Cirilo também quer... Tratado tema. Obrigado. Quero registrar aqui com muita alegria.

Yes. I'm here to the side of our... ... the city of Calcaia, in the Ceará, is here to be a brilliant table here in the table. and I thank your presence here in this committee. But I wanted to, dep. Hildo Rocha... Deputado Will. It's because I highlight the importance of this topic Sobre norma de transparência nas contratações públicas. but I don't know if your Excellency has read the text included some mechanism to avoid A grave problem that we have today in the contracts which is the companies that They earn the licenses putting the price Sem ter capacidade. - without having financial capacity or administrative capacity to execute certain jobs. We have today a grave problem of paralyzing in numerous works in the country I myself have in numerous resources that are paralyzed. in some municipalities between them I can sit here in my city of Capuí Where we have... several jobs were paralyzed because the companies and responsibly, to earn the list of Baixando o preço - Attention, I need to be silenced. - I need to be silenced. which was to try to get adjusted to execute a work that they could not have gained because was very close to the real value of the government. the execution of the work. So I would like to say that, I don't know if V. Ex including some mechanisms of support, I think that this is the big problem that we have in the contractions of public works in our country, besides the transparency. Thank you, Mr. President. Zé Neto also wants to talk about the issue.

Queria dar as boas-vindas à vereadora. Kaline lá de Calcaia E cumprimentar a cidade pela tarifa zero do transporte público urbano, viu? Gente, vamos embora concluir para poder a gente votar esse item. Queria aqui fazer uma... Uma fala conciliadora. no sentido de que economistas e contadores... São duas... Você não quer deixar para falar daqui a pouco? É porque você vai sair. Porque nós estamos votando o bloco 3. Eu lhe darei com todo prazer a palavra daqui a pouco. Bom, então, gente... Bloco 3, em votação às matérias constantes no Bloco 3. Itens 11 e 25. As senhoras deputadas e os senhores deputados que são valorados, permaneçam como se encontram. Aprovados os itens. Agora nós vamos a... Por não, deputado Hildo. Senhor presidente.

Eu quero agradecer aos colegas deputados pela aprovação dessa importante matéria, que é uma grande contribuição. para evitar fraudes e licitação. tanto da Associação dos Tribunais de Contas dos Estados... Foram eles que tiveram essa iniciativa. Obrigado. Obrigado. o deputado Kleber Verde, que é o autor da proposição, e dizer ao deputado Zé Ayrton que ele realmente tem razão. Nós temos que melhorar nesse aspecto. de que As empresas... que não conseguem Dá! continuidade a uma obra em que eles muitas das vezes mergulham mergulha no preço e acaba não dando continuidade à obra. E fica a obra inacabada, o que faz com que a população sofra. Vossa Excelência tem razão. Só que o sentido da proposta era apenas dar mais transparência. Mas esse ponto que V. Exª deputado Zé Ayrton falou, que já foi prefeito, Assim como eu já fui prefeito, já fui secretário de Estado. Fui secretário executivo do Ministério da Cidade e sei da dificuldade, nós temos que trabalhar e vou depois procurar o deputado Zé Ayrton para, em conjunto com ele, nós fazermos uma proposta nesse sentido. Muito obrigado.

Bom, nós vamos ao item 24... Deputada Laura. É porque... Tá... D'un... Fala. Bom

We think. item 22 No, it's because these two were in the block and I want to release your Excellency. If you don't, I'll go to the 24th. You want me to go soon? Fale aí, fala aí para a gente poder entender. So, they were in the block 3 item 22 and item 23. So I want... lhe ajudar. I was trying to understand why They were removed from the block. Well... Item 22. the government asks for days to analyze the report that he didn't have time to analyze. So I will give this time, V. Ex. back with PL. 2168, for the next week. Thank you. And the item 23... the government has a discrepant Thank you. Thank you. No parágrafo 2º da Emenda de Adequação nº 1, porque ele acha que esse parágrafo pode ser usado em outras leis. Então vamos tentar uma redação que não dê essa preocupação. So I ask V. Exª. that I retire but come back next week. Because this thing of retirating and staying for the rest of life is not with me. Your Excellency knows me. We will return with all the security

Item 24. projeto de lei... 31,78 de 2024. do deputado Reginaldo Lopes que altera a lei... 14 e 11 de 13 de agosto de 1951 para dispor sobre a profissão de economistas e de outras providências. Encontram-se sobre a mesa requerimentos de retirada de pauta do item 24, de autoria dos deputados. Por... Zé Neto com a palavra que ele impediu inicialmente falar sobre esse assunto. Depois eu falo, senhor presidente.

Luiz Carlos Aulens, o senhor ouviu a ponderação do... Obrigado.

Presidente, Ah... Nós recebemos o projeto que veio aprovado de outras comissões... Assim como o projeto dos contabilistas está tramitando, Obrigado. Analisamos o projeto... conversamos com todas as categorias, ajustamos o projeto... Não há Não há mais no relatório final... O conflito. nós tranquilizamos os contabilistas de todo o Brasil. Eu sou parceiro dos contabilistas há mais de 40 anos. Obrigado. Sempre tivemos uma parceria. Então, o caso do orçamento... que estava realmente uma exclusividade. Não tem mais, até porque, do bom senso, de que o orçamento é uma tarefa múltipla. múltiplo setorial. É o contabilista, que faz a parte orçamentária, é o economista, que faz a parte econômica e outras profissões administradores. Então eu quero dizer que o relatório atende a preocupação do deputado Hildo Rocha. E já foi resolvida essa questão, está aqui... a nossa consultoria Parlamentar? Obrigado. Obrigado. Parágrafo 2º. O economista poderá facultativamente... desempenhar, observar a recomendação expedida pelo COFECOM, quanto aos aspectos próprios do exercício da profissão. Profissional. outras atribuições relacionadas ao campo de atuação da profissão, desde que não sejam legalmente consideradas, privativa de outras profissões, nem prejudique atribuições de órgãos, carreiras e agentes públicos legalmente consideradas. competente. Inclui-se entre as atribuições... elaboração do estudo, pareceres, etc. Então, A vossa preocupação... Duarte. Deixa o tempo do relator aberto.

Por favor, o tempo do relator... Ele pode usar um pouco mais de tempo. Obrigado. Alô?

Com um A, eu dou. É... elaboração e análise de projeto de viabilidade econômica sem prejuízo da colaboração no que couber de integrantes de outras categorias profissionais legalmente regulamentadas. Então, nós tomamos a cautela de não ofender nenhuma categoria. Sabemos dos conflitos que tem entre o médico e o biomédico, entre o engenheiro e o arquiteto, Por isso mesmo... Na hora que a contabilidade aprovar o seu projeto... ele vai ter as mesmas prerrogativas que tem o economista dentro do limite da sua atuação e de sua área. Diante do exposto, senhor presidente... Está bem maduro, está bem pensado. Não há prejuízo a outras categorias. E vamos dizer que... Precisamos reglamentar. São muitas categorias profissionais regulamentadas no Brasil, E ao nosso... ela está desatualizada desde 1951, uma legislação... que tem mais de 70 anos. Então é hora de fazer uma atualização, até porque o mundo, a tecnologia tomou conta do mundo. Daqui a pouco a IA vai tomar conta de todas as profissões. que tem no mundo, e nós também seremos vítimas disso. Espero que não tenha deputados por IAR no futuro.

Com a palavra. Presidente. O que... Mas vamos ouvir o deputado Florentino depois. Deputado Florentino Neto.

Está escrito aqui ainda o deputado Paulo Guedes. Deputado Rogério... O autor da matéria, mas o deputado aqui é autor do requerimento de retirada de pauta. Então, vou passar a palavra para ele. Não... Obrigado. Rapaz. Na verdade, é o seguinte, ó... Presidente, é o seguinte...

Thank you. President, the project prevails a series of activities that will only be exercised by those who have graduated in economics. And I will bring here two examples. Professor Márcio Garcia which is PhD Economy in Stanford that is professor of PUC. He could not perform these activities here because he graduated from engineering. Look, he is studied! by students of economics. Samuel Pessoa, one of the biggest referents in economics of our country, doctor in economics. not a bachelorette in economics, he is also studied by economists, he is studied by students of economics And he could not exercise the activity, for example, like he does today's consults. for several of the most financial institutions in our country. So, President, this is absolutely reasonable. And I remember also one of the biggest economists in the country, the president of INSPER, he himself, economist. Professor Marcos Lisboa, in 2017, made a manifest with more than 400 of the biggest economists of the country, against the regulation of the economics of the economist. today, the chiefs of department and consultants in the biggest institutions in the United States. The Marcos of Lisboa is against the regulation of the professional economist. So, President, We are here putting activities Today we have engineers, teachers in economics that are working. Administradores that they are doing, teachers and teachers who are not bachareils in the economy that they have. So, it is not reasonable to approve. I keep my requirement of the vote nomination of the retirada, of the vote. Because what is created here is a reserve of market and see I see so much mobilization here, I see so much mobilization here by the Council, and I think I understand the reason. A Lei fala em Bacharel em Ciência Econômica. The report says: "Bacharel in Ciência Econômica and registered in the Regional Council of Economics." So, my mind, it seems more to worry about the payment of annuities than to guarantee the quality of exercise and professional training. Sorry, but it's an interest corporativist. It's an interest that is not respawned by many of the biggest economists, including the Real Plano The most part of the economists who made a plan real are against the regulatory regulations. Do CDPP, da Casa das Garças, com quem eu tenho contato. So it's a small corporate interest that needs to be defeated in this commission. Thank you.

Presidente. Presidente... Mas deixa só andar um pouquinho, deputado Luiz Carlos, eu lhe volto já a palavra. Deputado... Não, não é porque se caímos nesse procedimento de cada um responder o outro, a coisa não vai andar. Deputado Mauro. Obrigado. Senhor presidente. Como um dos autores, Júlio Tavá,

com o deputado Reginaldo Lopes. Ninguém pode falar porque a pessoa fez o mestrado... Ela está apta de qualquer maneira, dois ou três casos, mas a regra... Você não pode ser médico e autorizar a enfermeira a passar antibiótico. Não pode. Não pode. A mesma coisa do economista, porque o enfermeiro fez especialidade nisso, naquilo, naquilo, outro, ele está apto. a passar a prescrição para antibiótico. Então, a gente tem que analisar sob a ótica da profissão. A profissão é economista. E como economista, ele tem que ter base. para poder emitir opiniões futuras. Se dois ou três ou quatro, sobretudo de bancos, querem dar essa conotação Isso é outro ponto que o deputado, meu amigo Kim, está levantando. Não tem nada a ver... Uma coisa com a outra. Segundo, lei compete... privativamente economista, assessoria e consultoria econômica. Já é. Hoje, ninguém dá assessoria econômica que não seja ele. Elaboração e pareceres é o problema do deputado Hildo, meu colega, elaboração de laudos, pareceres e programas de natureza econômica. Obviamente, um laudo de um terreno, quem vai dar é engenheiro. Um laudo, se o balanço está correto, quem assina é o contador. Mas, se é um programa que foi criado na empresa, no setor público, o economista é que faz isso. E ele cresceu a relevância dele, criando, inclusive, no Ministério do Planejamento... inclusive no Ministério do Planejamento, tem uma análise de políticas públicas que são feitas com que lá estão discriminados, com as políticas públicas, com os resultados que estão discriminados. Isso não é contador que está fazendo, não. Meu todo respeito pelos contadores, eu sei exatamente o que eles fazem, inclusive cumprir regras. da Receita Federal do Brasil, cumprir regras da Secretaria Estadual de Fazenda, e eles, portanto, estão habilitados. Não tem nenhum sentido. Terceiro, viabilidade de projetos de viabilidade econômica. É óbvio. Você fez um programa, veio calcular a taxa interna de retorno, qual é a viabilidade dele, O economista está preparado para fazer isso. A avaliação econômica de ativos tangíveis e intangíveis de empresas. Óbvio. Óbvio que isso aí já é feito hoje, não tem nada de novo colocado aqui no projeto. Agora, você querer criar... Vamos dizer assim, uma discussão em torno de elaboração de laudos, pareceres e programas de natureza econômica, porque ninguém sabe o que é natureza econômica, mas eu sei o que é natureza contábil. Eu sei o que é natureza contábil. Sim, rapaz, mas eu estou no mercado todo dia. Sim. Deputado Eudo, vamos deixar o...

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Os dois conselhos não conseguem Sim, também... Obrigada. Na colunação consegue-se entender. E aqui a gente disciplinou exatamente pensando na preeminência que eles conseguiram, que os economistas conseguir ao longo dos anos Hoje, nenhuma decisão Macroeconômica é tomada sem economistas... Não existe, é impossível. Portanto, ele criou essa envergadura para hoje estar tendo um projeto de regulamentação. Esses quatro itens são inteiramente específicos da carreira. Natureza contábil é outra coisa, mas eu respeito a opinião dos outros.

Antes eu queria pedir à assessoria técnica que melhore o funcionamento do ar-condicionado. Está quente aqui. Vamos ver se dá para aumentar a frieza aí. Até para que o debate... Ah, para que o debate reclamasse de calor, viu? Paulo Guedes, posso falar. Deputado Rogério Carvalho, em seguida Nilton Cardoso. Eu estou inscrita há não sei quanto tempo. Pedro Paulo está inscrito. Por isso. Deputado Rogério, depois você. Obrigado. Nem é retirada, é a nominal da retirada. Calma.