COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou votações e debates focados na gestão de resíduos sólidos, proteção animal e transição energética. Os parlamentares deliberaram sobre requerimentos, projetos de lei de incentivo à reciclagem e a inclusão social de catadores, além de organizar a pauta legislativa da comissão.
Sempre vamos... e quando tivermos possibilidade de valorizar a iniciativa dos deputados. Obrigado. principalmente quando os projetos não sejam polêmicos, como é o caso do projeto, de sua autoria... para que a gente... faça com que o projeto tramite, possa chegar a plenário, afinal esse sempre é o objetivo de cada parlamentar quando aponta. apresenta um projeto de lei. Então a gente vai procurar sempre facilitar. Eu quero registrar aqui a presença do deputado É... Carlos Gomes... e também registrar a presença do meu conterrâneo, Amigo... Deputado Rafael presente. Bem-vindo, amigo. Obrigado. Item 9 da pauta, Projeto de lei 6193-2023 do senhor Duda Ramos, que altera a lei... 7.797, 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e das Outras Providências, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal. para... parecer do... Relatório pela aprovação. desse projeto na forma do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais, e pela rejeição das emendas 1 de 2025 e 2 de 2025, desta comissão. Em 15 de 10 de 2025, foi lido o parecer do relator, deputado Amon Mandel, e pelo deputado Chico Alencar, e concedida a vista ao deputado Chico Alencar. Como nós não temos a presença aqui do relator, eu retiro de... de pauta e ficam prejudicados os requerimentos apresentados. Vamos ao item 10, projeto de lei 3.284 de 24, do senhor Evair Couto. Vieira de Mello, que dispõe sobre a proteção ou manejo sustentável e a utilização controlada do Pau Brasil. Presidente, Eis... Presidente, gostaria que restabelecer aqui o
