CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Boa tarde a todos, todos que estão nos assistindo, todos que estão aqui presentes. Gostaria de cumprimentar também os colegas aqui da mesa, parabéns pelas falas, Fernanda. eram Meu querido amigo Nereu. Ana, a Ana e também a Raíssa. Gostaria também de cumprimentar e agradecer a Frente Parlamentar de Economia Criativa. É uma honra estar aqui na Câmara Legislativa mais uma vez. As primeiras vezes que eu vim aqui foi para tratar de criptoeconomy, de bitcoin, de blockchain. de novas tecnologias na Comissão de Inovação, E por que não vir falar também sobre a creator economy, essa economia que também já movimenta bilhões e bilhões de reais na nossa economia, o Brasil, que é o terceiro país com o maior número de criadores de conteúdo do mundo. Por que não vir aqui falar um pouco de mercado, de inovação? Eu tenho a minha guilda, a minha formação, sou advogado. mas hoje atuo na frente como executivo, como empresário, sou sócio, e atuo como presidente da Non-Stop. Hoje que gerencia a carreira de alguns artistas como o do Whindersson Lunes, dentre outras pessoas que já passaram por nós, como o Lucas Neto, GK, Carlinhos Maia. os principais criadores de conteúdo da internet. Então, hoje, eu vou trazer uma visão... mais de inovação, uma visão de mercado, uma visão para que nós possamos refletir não apenas como juristas, não apenas como advogados e advogadas, mas também como empresários e empreendedores que somos. Todos aqui. Se vocês não... ainda não são, precisam virar também produtores de conteúdo. Vocês também fazem parte da Creator Economy, no momento que vocês difundem o conhecimento de vocês. E foi quando que eu vi. que o mercado de creator economy não é sobre influenciadores apenas. Na verdade, ele reconfigura o mercado, a propriedade e a distribuição de valor. Quando nós temos a consciência que a creator economy não é focada tão somente em Virginia, e outros influenciadores, mas sim toda a cadeia uma cadeia produtiva, uma cadeia econômica, que antes era eminentemente industrial e hoje... é direcionada para a atenção... nós precisamos remodelar, contratualmente nós precisamos remodelar a parte de regulação, como que eu consigo regular sem travar a inovação, como que eu consigo trazer transparência para o consumidor, proteção contratual e segurança jurídica sem que eu consiga interromper a inovação e desenvolvimento econômico social, já que inúmeros economistas, e eu sempre gosto de citar Schumpeter aqui, um economista austríaco que diz que O motor de qualquer desenvolvimento econômico e social é através da inovação. Então, hoje, o nosso objetivo é uma visão de mercado. O mercado não é tão focado tão somente em influenciadores, mas nós precisamos entender... essas plataformas para que nós possamos regular de maneira mais rápida. É... econômico dentro do mercado, distribuindo os riscos do jeito que tem que ser distribuído. Porque o criador, ele não disputa apenas audiência hoje em dia, ele disputa uma soberania econômica. O criador de conteúdo, o artista, ele hoje, ele se torna uma soberania econômica. Eu vou dar alguns exemplos. Quem conhece o Mr. Beast aqui? MrBeast, bilionário através do YouTube. ele chega e fala assim, não coma Hershey's, Como que a Russia se defende disso? Obrigado. Ela não tem nem audiência para poder se defender. ele tem horário na televisão, ele está no aeroporto, ele está em todos os lugares, Olha o poder econômico que essa pessoa tem através da voz, através da sua criação, através de plataforma digital. Vou dar um outro exemplo. Quem conhece a CIMED? a CIMED Há cinco anos, ninguém conhecia. E hoje em dia você pode achar que ela é a principal farmacêutica do país e não é. É a IMS. Ela é a terceira. Mas, Depois que o CEO, através do movimento que nós estamos vendo no mercado hoje, de founder-led growth, em que o fundador, ele põe a cara na internet e produz conteúdo, se torna uma das principais farmacêuticas e aumenta, inclusive, a sua linha de receita, como que nós conseguimos desenvolver novas linhas de receita, como que nós conseguimos trazer novas linhas. de faturamento para os nossos artistas e como... que nós conseguimos através da inovação trazer eles para esse novo mercado, quer seja DJ, quer seja... E... o cantor, quer seja o intérprete, quer seja o dublador, Como que nós conseguimos educar e orientar essas pessoas para que nós possamos, de fato, extrair o melhor dessa economia. Então, quando nós passamos, pensamos em inovação, Nós pensamos muito em tecnologia. Vamos falar de inteligência artificial, vamos falar... de blockchain, vamos falar de bitcoin, mas inovar tem mais a ver com pessoas do que tecnologia? Quando nós falamos em inovação, a inovação nada mais é do que a habilidade de você... detectar oportunidade extrair benefício dessa oportunidade. E nós, Podemos inovar basicamente em 4Ps da inovação que eu passo aqui para os nossos alunos. Você pode inovar em processos, Você pode inovar em produto e serviço. Você pode inovar em paradigma mental. E você pode inovar em posicionamento de mercado. Quando você é advogado e advogada, quando o criador ou o artista começa a inovar e pensa: Isso que faz a pessoa sair de uma gravadora, a... Não vender o seu programa para uma grande emissora de televisão, mas criar a sua própria televisão e vender por um bilhão para um fundo americano. É o que eu estou falando de casé. quantas e quantas emissoras foram atrás dele para poder comprar Quantas pessoas chamaram ele para ser apresentador... e ele simplesmente criou o próprio canal dele, vendeu e hoje vive... Tanto do equity, que ele fez em relação a isso daí, bem como do dinheiro da venda. do canal dele, o próprio Whindersson, 40 e poucos milhões. agora tem a WTV. Fica aí a dica já fazendo merchandising. Por isso que é importante a non-stop estar aqui em vários debates. WTV. que em também teremos a luta agora, né do Whindersson com o popó quem sabe dessa vez ele leva falei com ele pelo amor de Deus ganha essa para nós... Enfim Então, o que eu quero trazer para vocês aqui é, de fato, as inovações tecnológicas, a tecnologia, ela trouxe um efeito democratizador, como muitos aqui já falaram e abordaram. E isso é muito bom, porque você reduz barreira de entrada no mercado, que antes era... o monopólio de grandes empresários, Antigamente, quem era o grande empresário? Era aquele que tinha um determinado contato, não era assim, Nereu? a pessoa, o artista, ele estava vinculado a um empresário, porque o empresário tinha o contato de Boninho, o empresário tinha o contato, hoje em dia... do presidente da gravadora? Hoje em dia não. Hoje em dia, Se você... toca bem um violão e canta no metrô dos Estados Unidos você pode estar aqui no Rock in Rio e ser um Ed Sheeran da vida porque você utilizou o canal uma plataforma então de fato você consegue democratizar o acesso... a sua criatividade. Você democratiza a propriedade intelectual, a propriedade industrial, e aqui quando eu falo propriedade intelectual, no sentido lato senso, que abrange direitos autorais e propriedade industrial. Tanto a Lei 9.279, quanto a Lei 9.610. Tudo bem? Nós temos uma distribuição global instantânea, em qualquer lugar do mundo você pode distribuir... o seu conteúdo de maneira global e instantânea, e bem como uma monetização direta através de Google Ads, de infoprodutos e comunidades. Você consegue, de fato, hoje... através dessa criatividade, através da sua criatividade você consegue... monetizações diretas Mas também nós temos alguns desafios no que tange a democratização... Nós percebemos na prática também que existe... o algoritmo que cria oligopólios de atenção. Por que algumas pessoas estouram e outras pessoas não estouram, quando estouram, como elas conseguem permanecer, porque elas entenderam o jogo do algoritmo. Então, existem ainda alguns viéses algorítmicos que podem criar alguns oligopólios e as pessoas de fato se beneficiar em relação a isso daí. E, para mim, o principal... Desafio que nós temos hoje é a dependência das plataformas digitais. Porque é uma dependência gigantesca dessas plataformas. Se o YouTube quebrar, se o Spotify quebrar, A gente não sabe... O que vai ser? dessa economia. Então, por isso que nós temos hoje a Web3. E aqui eu gosto de fazer uma grande... é a diferença entre o Web 1, Web 2 e Web 3. A Web 1 foi bem logo no início dos anos 90, em que veio a parte da computação, que veio a internet, em que nós, consumidores, nós tínhamos tão somente a possibilidade de ler A nossa função era eminentemente passiva, nós não conseguíamos interagir com a internet, então você tinha que ficar... ali, refém, do portal da UOL, do portal da Terra, porque eles publicavam e você apenas... Lia! Fomos evoluindo para a Web 2. A Web 2 é o momento que nós estamos vivendo, Por obviedade, onde além de ler, você consegue escrever, você se comunica. E aí sim, você democratiza toda a propriedade intelectual. E o próximo passo... É a Web3, que já existe através do Bitcoin, do blockchain, em que ela vai desintermediar essas plataformas que hoje detêm o monopólio. Caiu quanto tempo para isso? Eu não sei, se eu soubesse. Eu já teria... traçado uma estratégia para poder esperar o que eu posso fazer em relação aos novos artistas, em relação ao rumo da companhia. Mas estamos atentos a essas plataformas, que o grande desafio é a desintermediação. a desintermediação dessas plataformas. E quando nós falamos de direitos autorais, quando nós falamos de música, Principalmente nós falamos... Tem grandes projetos envolvendo blockchain, webtrades, de registro de música. Grandes projetos para poder distribuir royalties através de smart contracts. Se vocês nunca ouviram falar sobre isso... é de extrema importância que vocês pesquisem um pouco, sobre blockchain, sobre... smart contracts dentro do direito do entretenimento, sobretudo na parte de música e distribuição de royalties. Eu acredito que aí nós temos... principalmente numa economia digital, nós temos um grande... e, consequentemente, uma grande oportunidade para que todos nós possamos atuar. na parte jurídica. Quando nós passamos de regulação... Passamos para a regulação analisando o mercado, esse mercado de inovação. Eu acredito muito ainda que vai chegar o momento, note, falei do Mr. Beast, falei de outras pessoas, vou fazer um desafio com vocês aqui, talvez... as mulheres, sem problema os homens também é saberem se eu soltar um produto da Virgínia, o último lançamento, provavelmente alguém, ou o filho de vocês, a filha de vocês, vai saber. Qual foi o último produto que a Virgínia lançou? E se eu pedir para vocês qual foi o último produto que a Natura lançou? Ninguém vai saber. Você sabe? Raridade. você me quebrou as pernas mas não tem problema mas normalmente as pessoas não não tem noção eu vejo que é muito mais... faça as pessoas saberem o que o influenciador está divulgando do que uma marca propriamente dita. O que eu quero dizer com isso? está havendo uma transposição do mercado, muitas vezes os próprios criadores de conteúdo, influenciadores, não dependerem mais de marcas para poder... fazer suas publicidades. Eles criam comunidades, criam a sua própria marca e têm a sua a sua rentabilidade direta. em relação a isso daí. O mercado de publicidade mudou principalmente depois da pandemia. E você começa a ver influenciadores e criadores de conteúdo que não querem mais se associar a marcas, porque eles querem criar a própria marca deles e, através de produtos, licenciados de produtos próprios, proprietários, eles conseguem uma remuneração muito maior do que uma mera... campanha que você vai pagar 5 milhões. É muito melhor você hoje a depender do tamanho do artista fazer um contrato de Media for Equity. Quem sabe o que é Media for Equity aqui? Media for Equity, meu amigo, nada mais é do que você... O artista, o influenciador, ele entrega mídia em troca de equity da empresa, de participação societária. em vez do Caio vender uma publicidade da Simone Mendes para a Tupperware por tantos milhões. a gente pode muito bem negociar, por que ela não pode ser dona de um pedacinho dessa companhia? E nós começamos a mudar um pouco da mentalidade, não apenas ela ser apenas uma cantora, mas sim começa a ser uma empresária. E a estrutura jurídica dela também precisa de inovação. Ela na pessoa física não faz mais sentido, vamos criar uma holding de participação. E essa holding de participação, ela pode ter como sócia uma offshore, que fica em BVI, porque ela também tem questões internacionais e recebe em dólar. No ating. o direito ele Não adianta mais a gente ser especialista. Tem um livro chamado... Por que os generalistas vencem os especialistas? E é exatamente você não ser raso em todas as áreas, mas você saber devagar um pouco entre direito empresarial, propriedade intelectual, direitos autorais, direito penal, direito digital, para que você possa ter um arcabouço. cognitivo e criativo para criar essas estruturas complexas para os artistas que vocês eventualmente venham ou ser empresário ou venham a ser também. advogados e advogadas. Então, notem, o contrato de Media for Act hoje está em alta, os grandes influenciadores... Eles não querem mais vender tanta publicidade. Eles querem mudar um pedaço do seu negócio. Como é que você faz esse contrato? E aí entra a nossa amiga aqui que falou um pouco de contrato. Será que nós temos um arcabouço contratual jurídico no nosso país? É... que pode trazer proteção para esses artistas. nós temos Eu falo os advogados e as advogadas que atuam no mercado de criatura econômica, que atuam no mercado de direito empresarial, dominam muito, mas esquecem de direito das obrigações. artigo 233 ao 400 e pouco lá do Código Civil, que é a base. de tudo isso que nós estamos discutindo. Precisamos reforçar o nosso estudo de direitos e obrigações, porque... A maioria das discussões que vem aqui para o STJ está envolvendo direitos e obrigações. Então, isso é uma provocação que eu quero trazer para vocês. Outra provocação, lei de liberdade econômica, lei 3874 de 2019, que ela trouxe novamente... a lógica social e econômica do Código Civil de Clóvis Bevilacro de 1916, onde nós tínhamos um Estado equidistante, as pessoas eram presumidamente... paritárias nas negociações e autonomia privada e liberdade contratual para você alocar os riscos contratuais. Nós temos... a inserção do parágrafo 1º no artigo 13, do Código Civil, que nós, advogados e advogadas, podemos, inclusive, determinar os parâmetros objetivos de interpretação do contrato. Quanto tempo perdemos no contrato? para poder definir, para mim, é onde mais importa É como esse contrato vai ser interpretado, excelência. Eu preciso que o contrato seja interpretado dessa forma. Porque o parágrafo primeiro do artigo 113 me permitiu essa situação. E, portanto... quando o senhor lê direitos autorais, eu quero que seja interpretado desta forma. Isso daí é um mar de oportunidades para advogados e advogadas que utilizam o chat GPT não como regra. para fazer contratos, mas que utilizam o Cloud, o chat GPT, que tem que utilizar, sou super a favor, mas para poder trazer regras e para poder retirar lacunas de contratos. Por quê, pessoal? Quando nós estudamos o Law and Economics e Economia, nós entendemos que o contrato nada mais é do que a instrumentalização de uma operação econômica. É como diria o italiano Roppo. O contrato, essa roupagem, dessa operação. econômica e, portanto, nós precisamos de fato, advogados e advogadas, perderam o nosso tempo, investiram o nosso tempo na elaboração e distribuição e alocação de riscos contratuais. Aí sim, na hora que bater... Está acabando, né? Na hora que bater... aqui, no juiz, no TJ ou no STJ, e esse contrato estiver super bem... desenhado e elaborado por obviedade a probabilidade de termos uma vitória é muito grande porque o racional econômico e jurídico hoje da Lei de Liberdade Econômica, o contrato faz entre as partes, pacta sum de Cervanda, aquela ideia de Miguel Reale do Código Civil de 2002, em que coloca boa-fé objetiva e outras coisas, função social do contrato, que de tarde para um juiz é uma coisa, mudou o juiz é outra coisa. Então, isso acaba... saindo e entrando a liberdade. contratual. É... Então, basicamente, o que eu tinha para trazer para vocês nesse tempo é nosso. analisarmos o mercado sempre com uma visão de futuro. Acho que o grande segredo de nós advogados e advogadas que se sobressaem do mercado e antecipar os riscos, não se proteger quando já acontece o risco. mas nos antecedentes e uma dica que eu dou é exatamente você pensar nesses quatro P's da inovação, produto... serviço, paradigma mental, posicionamento de mercado... e processos Só que não é processo civil nem constitucional, é o processo mesmo... de fluxo de informação, como você adquire conhecimento, como você se posiciona no mercado. Gostaria que vocês saíssem daqui pensando que vocês não são apenas advogados e advogadas, mas vocês também são criadores de conteúdo, vocês também influenciam e fazem parte desse mercado. E pode, portanto... não ter apenas o escritório de vocês Como? A única fonte de receita, mas criar múltiplas fontes de receita. Um livro, um curso online, uma mentoria e por aí vai, dentre outras e outras múltiplas fontes de receita para poder complementar a receita de vocês. Gostaria de trazer para vocês... questões de tecnologia, vai ser falar de inteligência artificial agora, portanto, Eu não vou entrar nessa questão, uma pessoa de IA vai falar, mas sim utilizar a inteligência artificial para o benefício de vocês. bem como pensar um pouquinho e refletir sobre esse paradigma da Web3, de blockchain, de smart contracts, que nós temos hoje em 14.478 de 2022, que regula essa parte de blockchain, que regula essa parte de ativos virtuais. E daqui a pouco nós estamos vendo tokenização de direitos autorais, daqui a pouco nós estamos vendo tokenização de... de direitos pessoais, dentre outras situações. no mercado. No ponto de vista jurídico, falei aqui os principais Leis e artigos que eu penso que a gente precisa enfrentar, debater e utilizar... ao nosso favor e eu fico aqui aberto a discussões e perguntas e dúvidas que vocês tiverem em decorrer... daqui dessa discussão. Queria agradecer a atenção. Novamente, de todos vocês, fico à disposição. Raíssa, obrigado mais uma vez por esse painel. Obrigado por você ter chamado nós.