COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública para debater o aumento dos crimes cibernéticos contra animais. O foco principal foi a necessidade de criação de mecanismos legislativos para prevenir e reprimir essas práticas ilícitas.
Diretora de Relacões Institucionais e Internacionais do Instituto Ampara Animal - Relacões Institucionais e Internacionais do Instituto Ampara Animal
Pergunta. É exatamente o que o doutor Carlos falou, né? A gente espera que criem mecanismos que possam fazer uma verificação para diferenciar se é uma denúncia... ou se realmente é uma veiculação, uma promoção dos maus tratos. A gente sabe que existe uma IA que vai fazer essa filtragem inicial, o ideal é que tivesse uma verificação dupla, talvez... uma segunda verificação por uma pessoa para tentar diferenciar. Eu acredito que a gente deva desenvolver isso, promover o desenvolvimento dessa verificação para tentar diferenciar. Então, por exemplo, se você está denunciando um fato de maus-tratos, como as fotos até que a doutora Ana Paula mostrou, você vai colocar um blur, você vai especificar, é um perfil de uma organização de proteção animal. Então, existem alguns critérios que você conseguiria fazer entre uma denúncia formal e uma promoção. No caso dos veterinários também. Obviamente, existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que fala a questão do que pode ser veiculado. Então, os veterinários seguem essa resolução. Mas o veterinário também tem um papel importante na disseminação do que é maus-tratos. Quais são os casos, as tipificações de maus-tratos, inclusive na perícia. Então, acredito que toda essa divulgação de maus-tratos, novos para poder diferenciar. E eu gostaria de terminar a minha fala aqui falando, na minha apresentação, não pude falar sobre isso, mas a gente precisa do apoio de todo mundo, na divulgação e no apoio à nossa campanha, animalsafety.org, vocês entrem no site, lá vocês vão ter toda a informação da campanha, toda a informação sobre o PL 1043 de 2026, e também para vocês assinarem a petição em apoio à promulgação do PL. Muito obrigada. Obrigada.




