PL 1043/2026

10 de ago, 16:41CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

10 de ago, 16:40CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

08 de jul, 14:10MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3233/2026.

07 de jul, 15:13MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2772/2026.

29 de mai, 15:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3233/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO , que "Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.043, de 2026. ".

12 de mai, 14:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2772/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1043/2026. ".

07 de mai, 13:06CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

06 de abr, 10:16CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

01 de abr, 15:51CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1043/2026, que visa “Instituir a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais”".

30 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.

27 de mar, 11:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deComunicação;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de mar, 17:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1043/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Institui a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais, dispondo sobre a prevenção, tipificação, investigação e repressão de crimes cometidos por meio eletrônico ou digital, e dá outras providências. ".

29 de maiREQ 3233/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.043, de 2026.

12 de maiREQ 2772/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1043/2026.

01 de abrREQ 25/2026Audiência Pública

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1043/2026, que visa “Instituir a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais”.