COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Debate sobre minerais críticos destaca soberania e metas de transição energética
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia reuniu-se para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O foco central do encontro foi a apresentação de um relatório técnico e a importância do setor para a soberania nacional e a transição energética.
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Comitê Nacional em Defesa de Territórios de Mineração
O Comitê Nacional em Defesa de Territórios de Mineração critica a tramitação célere de projetos sobre mineração, a ausência de acesso ao texto oficial para debate qualificado e a exclusão das comunidades afetadas. Defende a necessidade de licenciamento rigoroso, consultas prévias aos atingidos e transparência no processo legislativo, rejeitando a lógica de desenvolvimento que ignora impactos socioambientais.
Comitê Nacional em Defesa de Territórios de Mineração
O Comitê Nacional em Defesa de Territórios de Mineração denuncia a ausência de participação qualificada e tempo insuficiente para análise técnica de propostas sobre o modelo mineral, rejeitando decisões baseadas em visões únicas.
