COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

5 mai. 2026 14:32 às 16:59

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu práticas de cobrança em serviços de saneamento para o setor hoteleiro. O encontro discutiu a regulação do setor e a competência para definir tarifas, visando o equilíbrio entre os serviços de água e esgoto e os interesses dos consumidores comerciais.

Status
Concluído
ID: 81414Total: 49 discursos
#38
Diretor de Relações Institucionais - Corsan - Aegea Saneamento e Participações S.A Cesar Faccioli
Cesar Faccioli

Diretor de Relações Institucionais - Corsan - Aegea Saneamento e Participações S.A

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...essa oportunidade... desse debate. e da, evidentemente, coleta de subsídios muito importantes. Eu me permito só, deputados, os pontos específicos que foram inventados... nobre vereador de Farroupilha, que eu já conheço, o nobre vereador de Parobé, primeiro vereador assim, ó, E aí Desafio aceito, mais do que aceito, me permito até como encaminhamento sugerido a esse presidente de mesa, encaminhar para essa comissão todos os laudos técnicos que demonstram o cumprimento e observância de todos os requisitos de qualidade e potabilidade. Acho bem importante isso. Então, recebo com muita humildade a sua proposta e encaminhamos. A questão da conta também, ou das contas, sem problema, até a sugestão, encaminhamento pessoal para mim ou para essa comissão. fazendo, deputado Pimenta, representante da Ana e demais colegas que de mesmo a gente fazendo uma auditoria em todas sem uma exceção todas as contas que são levantadas como denúncia de irregularidades seja para os vereadores seja pelos órgãos de controle então assim é nossa obrigação e é nosso interesse também identificando algum erro alguma questão de erro humano desse sistema Mas, na verdade, a gente está percebendo que em muitas situações há justificativas, que são várias que eu não vou levantar aqui, para respeitar o tempo aqui. Outra questão específica, deixar muito claro, se me permitem, não há nenhuma ilegalidade em relação a se discutir o critério. mas a cobrança da multiplicidade tem base nos regulamentos das agências subnacionais do Rio Grande do Sul. Então, concluo de novo agradecendo, nos colocando sempre... sempre à disposição, e lembrando, e vou só concluir repisando, a grande situação que eu acho que é o pano de fundo de todo esse debate, fundamental, oportuno, necessário. O pano de fundo é o seguinte. caberia uma, digamos assim, uma adaptação ou alteração de um regramento específico para beneficiar um segmento, que o impacto coletivo vai bater... lá no mais vulnerável, nas pessoas mais pobres, vejam, o subsídio cruzado financia a tarifa social. evidentemente nós temos que ter uma sensibilidade para todos os setores, especialmente o setor hoteleiro. Não há nenhuma dúvida disso, estamos... construindo ou tentando construir. Mas muito importante que nesse debate ele se expanda para a questão, me parece que é a questão de fundo em toda a conversa que nós ouvimos aqui hoje, em todas, que é a questão da posição do consumidor. o consumidor do serviço fundamental de abastecimento de água e de esgoto. Muito obrigado mais uma vez, deputado. por essa oportunidade. Muito bem.

05 de mai, 16:36