Lucas Salomón da Silva Fuhr

agradecer ao convite que nos foi feito, dizer que esta audiência pública trouxe muitos subsídios que fortalecem traz informações muito necessárias para que a agência proceda à instrução do processo com vistas à tomada de uma decisão regulatória, Nós temos uma estrutura tarifária vigente hoje, aprovada pela GERCS, como foi esclarecido pela senhora representante da ANA, A cristianos As agências infranacionais estabelecem a estrutura tarifária a partir das particularidades regionais e nós temos uma estrutura vigente. Dito isso, essa discussão que paira, ela traz justamente essa particularidade sobre a sazonalidade e cada região do país costuma lidar com as suas particularidades de uma forma diferente, tendo então particularidade sobre o consumo. qualquer recomendação que chegue à agência será... respeitosamente analisada pelo Conselho Superior da Agência, por todas as nossas diretorias técnicas, nós estamos à disposição para abordar este tema com a devida responsabilidade, já ouvimos os setores econômicos envolvidos, o setor hoteleiro do Grande Sul, a Dona Ivone, outras instituições empresariais também vieram à agência, assim como a concessionária trouxe as suas razões, e respeitando o rito da casa, relatora Estamos, então, no momento de instrução processual para vir a pautar este tema junto ao Conselho Superior da Agência. Então, agradeço, deputado, a oportunidade e fico à disposição. Muito obrigado.

Posso lhe garantir que a decisão irá ter esta abrangência, mas sim, estamos estudando também o impacto... em relação a esses serviços que o senhor acaba de mencionar e outros análogos. Perfeitamente. Muito obrigado, senhor.

- Guys, but it's not only for hotels but for analogies, other sectors that also... - For example, the part... It's a part in conjunto. In fact, the extension is also being studied. Yes, I can't anticipate what the school will decide. But the study is included hospitals, hospitals, students?

Há um cronograma, o processo está tramitando sobre a relatoria da conselheira relatora, ainda está... sendo instruído, ouvindo as partes, mas não há uma previsão de data para a sua finalização. E vocês estão estudando só para hotéis ou para todos os tipos de situações simultâneas?

Aqui em cumprimento. Primeiro pergunta, todos estão me escutando? Perfeitamente. Perfeito. Então, primeiramente, deputado, lhe cumprimento em nome de quem cumprimenta todos os parlamentares presentes. Quero saudar também a senhora Ivone Ferraz, representante dos hotéis do Litoral Norte, o senhor César Faccioli, representante da EGEA, Corsã, a doutora Cristiane, que já se manifestou, representante da ANA, o senhor Matheus Jungs, da Associação dos Consumidores de Água, Esgoto e Energia, e o senhor Mauro Cruzeiro, da Senacom. representante da CNC. Bom, Quero agradecer a oportunidade de participar na modalidade remota. E, bom, primeiramente, é uma honra estar aqui na Casa do Parlamento Brasileiro, na Câmara... federal que foi a casa que pautou o país conforme já dito aqui anteriormente no sentido da aprovação do Marco Legal do saneamento que trouxe para o centro do debate político e para os diversos agentes institucionais e políticos o debate sobre a ampliação da rede de cobertura do esgotamento sanitário no país. Então, nós temos no país uma realidade social sanitária muito insuficiente para usar uma palavra moderada sobre esse tema, nós temos índices, principalmente no Rio Grande do Sul, aqui objeto do nosso debate, uma cobertura muito baixa de tratamento de esgotos no Rio Grande do Sul nós temos um a cada quatro gaúchos possuem o tratamento de esgoto sendo entregue da modalidade adequada, Então nós partimos de uma realidade, de um debate amplo, se formos analisar o tema do saneamento, considerando toda a sua profundidade, nós partimos de uma realidade social muito insuficiente. Também... Quero dizer aqui... que sobre o tema dos sobre o que estamos tratando aqui o tema do setor dos hotéis do litoral norte né no Rio Grande do Sul não só do litoral norte mas o tema dos hotéis mas nós temos evidenciado o fator da sazonalidade a partir da compreensão dos hotéis do litoral norte, que são justamente os hotéis que arrecadam, que vão ter a sua economia baseada nessa sazonalidade, Nós temos, então... uma realidade em que a Agergs foi pautada pela Prefeitura de Torres, município do litoral norte gaúcho, que trouxe ao debate para a Agergs, trouxe documentos, pautou a agência reguladora no sentido de apreciar essa mudança da metodologia da cobrança, da aplicação das tarifas para este setor econômico. Dito isso, o processo está tramitando na agência, ele possui uma relatora, então eu estou aqui representando a agência reguladora, eu sou vice-presidente, E este processo hoje, como qualquer processo regulatório, ele precisa ouvir as partes. Então, nós tivemos Esse processo já contém a manifestação. da concessionária diversas manifestações dos usuários que trazem essa realidade dessa mudança metodológica que está sendo implementada pela Corsã, E esta mudança metodológica ela traz consigo uma interpretação né de uma norma aprovada pela agência reguladora que me refiro a gergis que o documento que nós chamamos de r sai que é um regulamento do setor que pressupõe a categoria termo economia né este termo ele pressupõe uma aplicação do serviço base né sobre a água que é uma tarifa fixa, que incide sobre cada economia. Dito isso, nós tínhamos uma realidade, o que se trata essa economia? Então, nós temos... O debate que estamos tratando aqui... passa por este entendimento sobre o que consiste essa ideia de economia. E a tarifa básica pressupõe uma remuneração para a concessionária a partir da questão da infraestrutura disponibilizada, Uma vez que A tarifa é composta por esta margem, esse valor que é fixo, e também por um valor variável a partir do quantitativo, do volume de água consumido. Então, o que está sendo feito com essa mudança metodológica por parte da concessionária Corsan é uma interpretação no sentido de que essa economia, então, os hotéis passam a ter a ter de contribuir, de pagar a partir dos quartos. Então, a ideia de economia não a partir da unidade pública, do hotel, desta unidade comercial, mas do quantitativo de quartos estabelecidos. é que existem no em cada unidade comercial né então a gergis ela regulamento então existe o consumidor residencial, industrial e comercial. Então, a discussão eu acho que é muito importante aqui, quero dizer que esse debate aqui é muito importante porque a GERGS está... ouvindo todas as partes instruindo o processo com devido rito regulatório para que possamos vir apreciar esse tema com o máximo de responsabilidade que esse tema merece, considerando então o que está sendo trazido pelos consumidores e também ouvindo a concessionária, diversas partes do processo, entendendo que o tema passa... por esta mudança de metodologia e na considerando o serviço básico sendo aplicado para cada economia e até onde vai essa interpretação sobre o que entendemos por economia. E existe a decisão, do Superior Tribunal de Justiça, o tema 414, que ele traz consigo uma interpretação, e aqui temos essa discussão jurídica sobre a extensão desta decisão, judicial, no sentido da ideia de condomínio, e se esse precedente, essa decisão judicial, ela permitiria uma ampliação ou não para essa modalidade, essa mudança metodológica de cobrança por parte da concessionária. que está sendo conduzido pela conselheira relatora, e fico à disposição aqui para coletar o máximo de subsídios e formações, ouvir todas as partes, inclusive a dona Ivone Ferraz já esteve conosco também na agência reguladora, trazendo todo esse impacto, enfim, quero me colocar à disposição, deputado Pimenta, e todos os demais. Muito obrigado.