COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

5 mai. 2026 14:32 às 16:59

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu práticas de cobrança em serviços de saneamento para o setor hoteleiro. O encontro discutiu a regulação do setor e a competência para definir tarifas, visando o equilíbrio entre os serviços de água e esgoto e os interesses dos consumidores comerciais.

Status
Concluído
ID: 81414Total: 49 discursos
#40
 Lucas Salomón da Silva Fuhr
Lucas Salomón da Silva Fuhr

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agradecer ao convite que nos foi feito, dizer que esta audiência pública trouxe muitos subsídios que fortalecem traz informações muito necessárias para que a agência proceda à instrução do processo com vistas à tomada de uma decisão regulatória, Nós temos uma estrutura tarifária vigente hoje, aprovada pela GERCS, como foi esclarecido pela senhora representante da ANA, A cristianos As agências infranacionais estabelecem a estrutura tarifária a partir das particularidades regionais e nós temos uma estrutura vigente. Dito isso, essa discussão que paira, ela traz justamente essa particularidade sobre a sazonalidade e cada região do país costuma lidar com as suas particularidades de uma forma diferente, tendo então particularidade sobre o consumo. qualquer recomendação que chegue à agência será... respeitosamente analisada pelo Conselho Superior da Agência, por todas as nossas diretorias técnicas, nós estamos à disposição para abordar este tema com a devida responsabilidade, já ouvimos os setores econômicos envolvidos, o setor hoteleiro do Grande Sul, a Dona Ivone, outras instituições empresariais também vieram à agência, assim como a concessionária trouxe as suas razões, e respeitando o rito da casa, relatora Estamos, então, no momento de instrução processual para vir a pautar este tema junto ao Conselho Superior da Agência. Então, agradeço, deputado, a oportunidade e fico à disposição. Muito obrigado.

05 de mai, 16:40