COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

...de consulta, se eu posso passar uma pequena apresentação e tenho sua autorização para falar de pé. Pode ficar à vontade. Muito obrigado. Tchau. Obrigado. Muito boa tarde, boa tarde a todos. Saudando o deputado Paulo Pimenta, proponente desse espaço... plural de debate, e agradecendo a oportunidade também que a todos é dada, especialmente as concessionárias que aqui... Eu represento. Eu peço que, por gentileza, o senhor amigo puder já disponibilizar... A apresentação. Obrigado. Obrigado. Saudo a todos os deputados, faço referência ao deputado Mauro, que vejo aqui na plateia, e a todos os presentes. Por gentileza. Pode ser. passar já a primeira... Amém Obrigado. Pessoal, são... Um minuto, muito bem. Pode passar, por gentileza. É... Antes de chegar... deputado pimenta Uma saudação muito especial aos integrantes aqui da mesa, companheiros nesse debate. Antes de tratar do ponto fulcral aqui, que é a questão, evidentemente, dos hotéis, peço licença e autorização aqui... do proponente, para fazer uma rápida contextualização em relação ao saneamento no Rio Grande do Sul. Esse é o retrato, digamos assim, do momento de... É a assunção. da empresa pela governança da Egeia. Essa situação do Rio Grande do Sul é um estado que todo mundo sabe, tem índices de qualidade. desenvolvimento humano e econômico muito elevados no padrão brasileiro, e tem um gap absolutamente injustificável e histórico, que é do saneamento básico. Falo de 45% de água tratada. perdida nas torneiras, desperdício de água por várias situações, inclusive por fraudes. 20% de cobertura de esgoto, e aqui eu quero repetir e sublinhar, se me permitem, 20% de cobertura de esgoto. 25% do esgoto gerado tratado metade da média brasileira, 445 piscinas olímpicas de esgoto tratado, não tratado, largado bruto na natureza. Peço que passe assim, eu vou acelerar um pouquinho, vou pular algumas questões para respeitar o tempo. Te peço o próximo slide, por gentileza. Aqui o resumo do que a empresa, a Cursa, agora sob nova governança, a partir... menos de três anos de gestão, esse é o momento, é o status que estamos. Estamos falando nesse período de quase 3,80 bilhões investidos. neste período, desde julho de 2023. Nós temos ali, e faço questão de sublinhar, a média histórica... É... até então, até a assunção da empresa da Corsa a partir de 2023, e a média dos investimentos em água e esgoto, especialmente em esgoto nesse período, a partir da sua assunção da gestão. Peço por gentileza também que é Aqui, o resumo de alguns pontos e alguns números absolutamente fundamentais para esse contexto e para o entendimento de todos. Nós estamos falando de 317 municípios do Rio Grande do Sul e peço a sua autorização para a gente falar no Rio Grande do Sul, que é o caso do Corsã. Diferentes perfis. A gente tem uma, Canoas, que é uma cidade de muitos mil habitantes, e muitos municípios pequenos. Ali está mais ou menos o retrato em termos de escala. A grande maioria dos municípios não tem 10 mil habitantes. Então, o tratamento, e digo isso, sublinho isso, caro deputado Pimenta e todos os presentes assim, para a importância da lógica do arranjo do chamado subsídio cruzado. Ou seja, um bloco que tem que ser sustentável e tem que atender municípios muito pequenos, às vezes com mil economias, com mil contas de água. Esses municípios têm que receber toda a estrutura de saneamento de água, esgoto, tratado, dentro de um bloco de 317 municípios e que tem, portanto, que ser viabilizado, inclusive, evidentemente, no aspecto econômico-financeiro. Estamos falando de 15 bilhões de investimento necessário até 2033, data do marco. Estamos falando, e a representante, a representante da ANA nos ajudou bastante, evitou que eu precisasse tocar em alguns assuntos, especialmente na questão das metas e do censo de urgência estabelecido no Brasil a partir do novo marco, a partir da legislação de 2020. 15 bilhões é o valor necessário. que eu sei que é importante para todos os senhores e as senhoras, 66 mil empregos gerados, diretos e indiretos, então somente nesse período ainda relativamente curto, considerando uma concessão que vai até 2062. Obrigado. Peço a sua gentileza de a gente poder passar também. A questão da água, evidentemente, um ponto fundamental, inclusive para o debate que hoje acontece aqui nessa casa, As principais ações, evidentemente, ações que são recortadas, por verdadeiras tragédias ambientais, que eu imagino que todos conheçam. Ali são alguns dos itens, valores, investimentos e obras necessários para qualificar uma estrutura, evidentemente uma estrutura antiga, que todos conhecem, a Corsa é uma empresa que tem 60 anos, Nós estamos falando de várias intervenções fundamentais, não apenas de manutenção, mas de qualificação, de inovação tecnológica, promovendo um olhar no futuro do Rio Grande do Sul em relação à água. Por gentileza. Te pedi, vou te passar. A questão do esgoto e talvez o grande desafio, repito, a gente pegou aproximadamente 20% de esgoto no Rio Grande do Sul. O grande avanço, evidentemente, além da importância ambiental, social e todas as dimensões, deputado Pimenta, a gente está falando de obras, muitas obras, obras que causam transtornos, mas transtornos para soluções ambientais, sociais, absolutamente definitivas, necessárias e urgentes a partir do vigente marco do saneamento básico. 29 novas estações de tratamento de esgoto Que é uma estrutura grande, robusta, de custo muito elevado Uma obra complexa, só pegar esse recorte 275, estou falando de um período muito pequeno, não são 3 anos 275 novas estações de bombeamento fundamental para o sistema e fluxo da questão do esgoto Do tratamento e da devolução do esgoto tratado para o manancial hídrico nossos mananciais de qualidade da água, das águas, digamos assim. Nós temos no Rio Grande do Sul, deputado Pimenta sabe, infelizmente, não nos orgulhamos disso, três dos rios mais poluídos do Brasil. O Sinos é um deles. Então, essa é a realidade posta e a importância do saneamento dessa jornada de regularização ambiental que está acontecendo. Expansão de rede, por favor, pode passar aqui, 40 quilômetros de rede, aqui eu faço um recorte rápido também, 40 quilômetros de rede implantada a cada 15 dias. a cada 15 dias. O cenário anterior era 40 km de rede ao ano, portanto não haveria condições de universalização. Obrigado. Pode passar, por gentileza. Aqui, acho que ninguém melhor aqui nessa sala do que o deputado Pimenta, sabe, testemunha e liderou essa parceria, o que enfrentou o Rio Grande do Sul. E veja, a empresa não enfrentou apenas a tragédia de 24. A gente vem em uma sucessão de seis eventos climáticos absolutamente atípicos e trágicos, e é esse momento. E toda a mobilização foi feita exatamente para administrar esta crise, estas crises, na verdade. Deputado e a todos, evidentemente, essa apresentação vai ficar à disposição de todos. especialmente dessa casa, dessa comissão. Pode passar, por gentileza, Aqui a atuação da Corsã nas enchentes, e eu sei que o próprio deputado Pimenta aqui, repito, como talvez ninguém aqui entenda e saiba exatamente o que aconteceu no Rio Grande do Sul, ali é simplesmente uma curva que estabelece o tempo de reposição da estabilidade, normalidade do sistema de fornecimento de água, dentro de uma crise desse tamanho, dentro de tudo o que estava acontecendo, em que... Grande parte dos nossos mananciais, nas nossas fontes de captação de água, estavam literalmente inabilitadas, tecnicamente, em função da enchente. Pode passar, por gentileza. O plano de resiliência como efeito, consequência e planejamento da empresa, considerando aquilo que passa a ser, infelizmente, para nós, em termos de planejamento e predição, um novo normal, que é a recorrência cada vez mais, infelizmente, sequencial de grandes crises climáticas, e todos nós aqui temos conhecimento em relação ao desafio climático que nos espera, que na verdade é um problema vigente. Esse é o plano de resiliência construído. cara representante da ANA aqui, exatamente para dar conta, não apenas do presente, da demanda do presente, mas desse novo cenário que exige uma série de modificações, adaptações, de qualificações, de predições e, portanto, de tecnologia nova. Esse é o plano de resiliência já formulado, pronto para ser executado e construindo, evidentemente, junto com a agência subnacional, no caso a Gerex. Por gentileza, pode passar. O impacto da tarifa social, e aqui me permitam a importância da questão da tarifa social. A gente está falando de uma expansão de 45 mil para 673 mil famílias nesse período de gestão recente da Corsã Privada. Estamos falando, deputado Pimenta, com a implantação da legislação, nova legislação recente, feita nessa casa, de 2 milhões de pessoas. Posso... 2 milhões repito, 2 milhões de gaúchos beneficiados pela expansão da tarifa social, por força dessa nova legislação, que flexibilizou o critério e, portanto, vinculando ao Cade Único, colocou para dentro da possibilidade da tarifa social muitas e muitas e muitas famílias que até então não estavam. O benefício é 50% de desconto e quem tem direito, quem está no Cade Único. Essa é a consequência da legislação federal. Obrigado. Por gentileza, vamos passar e chegar no ponto final, já agradecendo aqui a paciência de todos, especialmente a agilação desse prazo. A questão dos hotéis. E aqui vejo a dona Ivone, com quem temos tratado, junto com outras lideranças da rede hoteleira do Rio Grande do Sul. A questão dos hotéis aqui, eu vou simplificar. Nós temos na base cadastral comercial da Corsã, no Rio Grande do Sul, um pouco mais de 4 mil hotéis. Desses, apenas 1.156 estão conectados à rede pública. Apenas esse. Significa que nós temos um gap de 2.486, que são abastecidos especificamente com poço. E aqui é uma questão absolutamente sensível, sabemos disso, que é a questão dos poços artesianos. construído por interpretação da Corsan, em relação à cobrança dos hotéis. A questão central é a seguinte: a Corsan tinha dois critérios, historicamente, por unidade e por multiplicidade. Sabe disso muito bem. Esse critério sempre foi aplicado e, portanto, não havia isonomia entre as cobranças. Nós tínhamos dois critérios, a ideia era unificar os dois critérios, Eu vou passar muito rapidamente nisso. A uniformização da regra da cobrança, evidentemente como efeito indireto, e impacto absolutamente fundamental, tem sim uma jornada de regularização da questão dos poços artesanos, não tem como fugir disso. Isso é muito importante nesse contexto e nesse debate que está aqui se propiciando. Então, por trás disso, evidentemente, tem uma jornada de regularização em relação aos poços, que é absolutamente fundamental e já explico por quê. É... Há uma patronização pelo entendimento da Corsã. Essa validação já tem uma previsão. das agências subnacionais do Rio Grande do Sul, a GERGS e a GEZAM, com essa possibilidade. Já havia cobrança por multiplicidade, ou seja, por unidades trazendo referências e premissas que são absolutamente simples, mas potentes. Por exemplo, na verdade, existe um sistema, uma estrutura que é permanente de atendimento, e falo aqui dos hotéis, é uma estrutura permanente, que tem um custo fixo, portanto permanente, e não falo só de manutenção. A previsão, desde a viabilidade para que se abra, se permita a abertura, por exemplo, de um estabelecimento hoteleiro, o próprio estudo de viabilidade, ele considera a disponibilização de água, por exemplo, e esgoto, considerando a integralidade das unidades. Essa é a lógica por trás deste critério, que entendemos que tem base legal na nossa ótica, absolutamente segura. Não está fazendo nada diferente do que a Corsair já fazia, apenas se unificando o critério, buscando, entre outras coisas, essa questão da equiparação. E aí, evidentemente, aqui a sensibilidade da empresa, por óbvio, nós fomos procurados, a gente vem conversando a partir dessa nova definição, ou dessa uniformização do critério de cobrança dos hotéis, considerando a multiplicidade, deputado Pimenta, o que se fez? Se vem dialogando com todas as representações, individualmente também, com os donos de hotéis que assim entenderem, mas com todas as representações, A Dona Ivone aqui é um caso, já fizemos algumas reuniões... que é uma das lideranças mais importantes do litoral do Rio Grande do Sul, que, na verdade, seja a questão mais sensível em relação a esse tema, pela sazonalidade, evidentemente, da questão do litoral gaúcho. Não estou falando do litoral de Maceió. A gente está falando, eventualmente, de três meses de verão de verdade. Então, tem toda essa situação. A empresa vem dialogando já há muito tempo, repito, com todas as representações. E só para concluir, deputado... Só fazer uma pergunta. Pois não.