COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

5 mai. 2026 14:32 às 16:59

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu práticas de cobrança em serviços de saneamento para o setor hoteleiro. O encontro discutiu a regulação do setor e a competência para definir tarifas, visando o equilíbrio entre os serviços de água e esgoto e os interesses dos consumidores comerciais.

Status
Concluído
ID: 81414Total: 49 discursos
#46
Presidente - Associação Gaúcha dos Consumidores de Água, Esgoto e Energia Matheus Junges
Matheus Junges

Presidente - Associação Gaúcha dos Consumidores de Água, Esgoto e Energia

Transcrição automática

Agradecer ao deputado Paulo Pimenta por essa oportunidade de estarmos aqui representando o povo gaúcho. no centro do poder do Brasil, aqui na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Ivone, Com certeza... o lucro do teu hotel no ano passado não foi 1,8 bilhão, né? Quem dera fosse, né? Se tivesse sido 1,8 bilhão... Com certeza... 120 milhões de tarifas arrecadado de tarifa dos meios de hospedagem, Não seria difícil... tu suportar, né? de pagar. Esse foi o lucro da Corsã-Egeia, No último exercício, 1 bilhão e 800 milhões. O lucro. E aí Só que daí existe um tombo aqui. trazido pela revista Dinheiro e Negócios, que é um tombo do maior acionista, ou de um dos maiores acionistas da Corsan EGE, que é o Grupo Itaú. que teve um tombo de 700 milhões porque houve uma revisão do patrimônio líquido. diminuindo de 2020 a 2024, no seu balanço, 5 bilhões de reais. Então, quem sabe... essa diferença de patrimônio líquido identificado pela própria Egeia, no seu... balanço esteja agora tentando se reverter esse tombo através da cobrança dos meios de hospedagem que sorrateiramente iniciou em dezembro lá no litoral Que é o período onde vocês poderiam nem prestar atenção na conta, né? Porque é o período que já começa a ter movimento. Então, paga-se a conta de água para não deixar cortar e depois vai na loja da EGEA, porque não é nem mais chamado de agência. não é nem mais chamado de unidade de atendimento, agora é loja. Porque, de fato, para a EGEI é isso que o vereador Juliano falou. É. no mercadorio que eles estão tratando. Eles não estão tratando de um serviço essencial, de um serviço que não pode nunca ser descontinuado, ainda mais por razões absurdas, como a gente vê. Né? Pessoas que não conseguem pagar a conta de água, deputado. porque a conta de água subiu de 300 reais como é o caso dos pais do sandro lá de Torres, nosso amigo, A conta de água subiu de R$ 300 para R$ 800,00. dois idosos morando numa casa pagando 800 reais a opção que eles têm pra concluir é ir na loja da EGEA, não mais agência nem unidade de atendimento, parcelar a conta. Parcela a conta. É a solução que a EGEA oferece. Então a gente está tratando sim de um caso extremamente grave... que está acontecendo no Estado do Rio Grande do Sul, de falta de potabilidade nos municípios onde a EGEI atende, e digo, Nós estamos pesquisando nos 317 municípios, Vereador Diego. Não chegamos em Parobé ainda, mas vamos chegar. Só para ter uma ideia, esses dados são públicos, estão no site do Ministério da Saúde, no painel de vigilância da qualidade da água para consumo humano, Fakiole. Esses dados são públicos. Os laudos estão lá. coletados pelas vigilâncias sanitárias municipais e averiguados pelo Centro Estadual de Vigilância Sanitária Estadual. Dados públicos, o que eu trouxe aqui, de 100% das coletas... de água inconformes, ou seja, sem potabilidade, no município de Canoas, em dezembro de 25, está lá. no painel de vigilância do Ministério da Saúde. Então, isso é gravíssimo. Estamos pagando, Mauro. tu que é da Senacom, estamos pagando conta água sem receber a prestação... de serviço contratada. Porque nesses municípios... aonde está provado. que boa parte das amostras, a maioria ou todas as amostras, estão inconformes, as contas de água deveriam estar sendo perdoadas por parte da EGE. Porque se a pessoa está pagando para receber água e não recebe água potável para tomar, nem para alimentar seu animal de estimação, nem para o seu animal de estimação beber, Para concluir. Né? Deputado Paulo Pimenta trouxe futuro senador do Rio Grande, se Deus quiser, trouxe o debate aqui sobre a questão dos poços artesianos. E eu quero dizer, deputado, que eu estive em Portão. recentemente numa audiência pública e lá nós temos uma uma situação muito peculiar do interior do estado do Rio Grande do Sul, onde nós temos núcleos urbanos rurais. Ou seja... São núcleos que têm rua, calçada... que tem energia elétrica que agora está chegando a água encanada, que tem transporte coletivo, tem recolhimento de lixo. Zona Urbana, com a sua configuração. Mas... São propriedades maiores, são chácaras, sítios. onde as pessoas criam uma vaca criam os galinhas têm horta, produzem alimentos orgânicos, para a feira de agricultura familiar da sua cidade. na cidade de Portão, Eles estão fazendo justamente isso que foi trazido aqui. estão lacrando os postos artesianos. utilizando essa... esse TAC, esse ajustamento de conduta com o Ministério Público de alguns anos atrás e lacrando os poços artesianos. Isso é um crime que está acontecendo, por quê? A própria Egeia, que quer lacrar os poços artesianos, é a mesma empresa que não está mais querendo utilizar a água dos nossos mananciais, para abastecer o povo gaúcho. Eles estão perfurando poços sem nenhum tipo de estudo prévio, deputado. do impacto disso ao longo dos próximos 20, 30 anos. no estado do grande sul estão transformando o solo gaúcho no verdadeiro queijo suíço, perfurando poço artesiano sem necessidade, em alvorada. Tem uma obra abandonada que eles não querem. entregar a obra, não querem concluir a obra, que é a estação de tratamento de água. quase pronta, que a Corsã deixou e a Egeia paralisou a obra, Não querem concluir? E a alternativa é perfurar poços artesianos para abastecer. Que no Rio Grande do Sul geralmente sai quase mineral, já do motorzinho que puxa ali a água do Poço Artesiano, quase mineral, é mais barato. do que tratar vindo dos nossos mananciais. Só que eu quero saber cadê o estudo que demonstra a sustentabilidade dessa prática pelos próximos 20, 30 anos. Então, são muitos os absurdos. São muitos os abusos. Nós não estamos exagerando. para quem está nos assistindo e não é do estado do grande sul nos acompanhe nas redes sociais, acompanhe a página. contra os abusos da Egeia no Instagram, que nós estamos postando diariamente o que está acontecendo no Estado do Sul inteiro a respeito desses abusos relacionados à água e esgoto no nosso Estado. É triste, mas eu quero agradecer aqui esse espaço de luta. que nós vamos utilizar todos os momentos que forem disponibilizados. Nós não vamos desistir de lutar pelo povo do Estado, a água é nossa, e nós queremos um Rio Grande do Sul livre das garras da EGEM. Muito obrigado, deputado. Muito obrigado.

05 de mai, 16:48