CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Indus. Começando... Terça-feira, a casa já está cheia, se vocês já passearam aí pelos corredores. Temos pessoal de vários lugares do Brasil, manifestantes com camisetas. Sejam bem-vindos à Casa do Povo Brasileiro, o epíteto da Câmara dos Deputados. Eu sou Cristiane, Sou professora do Cefor, sou professora do mestrado em Poder Legislativo, e atualmente eu trabalho no Observatório Nacional da Mulher na Política, que é um órgão da Secretaria da Mulher, encarregado de fazer a ponte entre pesquisadores e parlamentares. A ideia é a gente basear o trabalho legislativo em evidências científicas e também disseminar os dados e os conhecimentos que a Câmara produz. Porque a Câmara é uma instituição que produz uma quantidade bastante expressiva de informações sobre o processo legislativo que interessam aos pesquisadores. Obrigado. Eu queria começar dizendo para vocês que o QR Code para presença já está por aí, não esqueçam dele, de marcar. E... Além disso, queria começar perguntando mais ou menos... de onde vocês são, eu sei que não vai dar para a gente saber o Estado agora... Mas a ideia é que a gente faça uma conversa, não é uma palestra. Vocês podem levantar a mão e fazer intervenções. Nós vamos passando a palavra aí de acordo com a ordem que se apresentar. Mas eu queria saber, antes de a gente começar, de que cursos vocês são? Queria saber quem aqui é do direito? Essa edição está super legalizada. Quem é da ciência política? Só temos uma. Bem-vinda, colega da Ciência Política. Quem é da comunicação? Quem é da administração pública? Temos alguns. E quais são? Antropologia, tem alguém? Ciências sociais. Eu ia perguntar, sociologia, tem mais alguém? Letras. Informática. Vou começar agora. Fisioterapia, nutrição... E quem não foi contemplado? De que curso são as pessoas que não... Você, por favor. Educação. Tem mais pessoas da educação? Qual é o seu... a administração, Obrigado. Turismo... Relações Internacionais. Eu falei ciência política e não falei RI, olha só. esquecimento, falha total. Qual o outro ali da colega que levantou a mão? O seu é qual? Ah, em relações internacionais. Mais algum curso? Economia. Só tem uma pessoa de economia? Ciências contábeis. Ciências contábeis, está na área. Medicina, quem é que é de medicina? Medicina, seja bem-vindo. Pena que temos tão poucos estudantes de medicina aqui nessa oportunidade. Acho que nós precisamos mais estudantes de outras áreas. Bacana, sejam bem-vindos, gente. Hoje nós vamos falar um pouquinho sobre o parlamento a sua relação com a sociedade e o impacto das leis. Eu sei que é um tema muito caro para quem está na área do direito, porque, enfim, vocês basicamente estão estudando para... serem formuladores ou julgadores das leis, da aplicação das leis. Mas eu acho que a gente pode ter pontos interessantes para quem vem de outras áreas. Até porque o parlamento, ele... é o lugar onde se decidem as políticas públicas de todas as áreas, da educação até a saúde pública, enfim, passando por tecnologia, vocês estão aí na edição que está falando de inteligência artificial, que é um tema deste ano, porque temos eleições, então acho que a gente consegue abarcar algumas dessas discussões. Yasmin, você passa para mim, por favor? Eu começo aqui com uma discussão bem clássica, lá para o pessoal da ciência política, Mas eu acho que é uma discussão que interessa para quem está falando de parlamento e para quem está querendo entender como é que funciona... o Estado brasileiro, porque me parece que uma das das curiosidades de vocês quando vêm até Brasília, além de conhecer a nossa maravilhosa capital federal, é entender como é que esta instituição aqui funciona. como as pessoas que se sentam cotidianamente aqui nas cadeiras onde vocês estão. Estamos aqui no plenário da Comissão de Constituição e Justiça. uma das mais importantes da Câmara, tudo que entra na Câmara vai passar pela análise dessa comissão. Obrigado. Como é que eles atuam? Como é que eles fazem o que eles... dizem que fazem na campanha eleitoral, porque esse ano a gente vai ter uma prestação de contas. os parlamentares que buscam a reeleição ou eleição para outros cargos vão dizer para vocês aí no Instagram, no YouTube, nas redes sociais, o que eles fizeram este ano, o que eles aprovaram, se eles foram relatores de alguma coisa, se eles... interferiram, influenciaram a aprovação de alguma legislação importante para o país, ou se se opuseram e impediram a aprovação de algo que eles consideram negativo para a sociedade brasileira. Mas... Como é que isto aqui se organiza, o poder legislativo? Então, nós temos um conceito que é o conceito de representação. Todo mundo já ouviu falar essa palavra representação política e tal. Obrigado. Vocês são muito jovens, mas se colocarem no YouTube o que foram as manifestações de 2013, as jornadas de junho, que vocês eram crianças em junho de 2013, Mas se vocês tiverem curiosidade para saber o que foi aquele movimento, tem vários políticos que estão agora no poder, que surgiram a partir daquela mobilização e que, enfim, capitalizaram e criaram comunidades políticas etc. movimentos sociais, grupos de ativismo, digital, inclusive. Mas, naquele momento, o cartaz que mais se via, e se vocês consultarem nos jornais, no material de arquivo, as imagens daquela grande manifestação que tomou as cúpulas do Congresso Nacional, você tem ali uma multidão de pessoas sobre as cúpulas, Os cartazes que a gente mais via e o grito que as pessoas diziam era "não me representa". direcionado A classe política, ao Congresso Nacional, aos partidos, ao governo. E esta é uma frase que permanece. Muitos de vocês já devem ter falado ela Em algum momento de sua vida. Nossa, isso aí que essa pessoa está falando. Olha só o que aconteceu nessa votação. Olha essa sessão desse plenário aí do Senado, da Câmara. Meu Deus, essa reunião da Assembleia Legislativa do meu Estado... O que foi isso? Não me representam. Então, nós vamos começar falando aqui o que é a representação. do que é que nós estamos falando quando a gente fala: O deputado federal representa o seu estado, seus eleitores, o vereador representa uma parte da população da sua cidade. o presidente da república representa a maioria dos eleitores do país naquele determinado momento histórico. O que nós estamos falando quando falamos da palavra representar? Nós estamos usando um conceito que pode ter, vamos dizer assim... diferentes acepções, como todo conceito em ciências sociais, são construções que vão vindo a partir de formulações teóricas de determinados autores e ao longo do tempo eles vão se transformando também, eles vão incorporando novas questões. Porque se vocês pensarem na época em que as sociedades começaram a se organizar no formato que nós temos hoje de parlamentos que são eleitos pela população, isso é um processo muito recente na história da humanidade. Isso tem aí... 300, 400 anos, no máximo. Quando o pessoal do direito adora dizer que lá em Atenas, a democracia, porque o Platão e o Aristóteles, todo o trabalho de direito começa assim. Já vou dar a dica de orientadora: não comece assim o seu trabalho. Porque, assim, o Aristóteles, o Platão, são caras importantes? São, né? Berço da civilização ocidental, tarará, tarará. Porém, eles estão falando de uma democracia, e aí todo mundo vem com um conceito, né? Demo, do povo, cracia, etc. Muito diferente do que nós estamos vivenciando como democracia nas nossas sociedades contemporâneas, porque a gente está falando de uma sociedade... lá na Grécia, em que só participavam das decisões... um terço ou menos, bem menos, um quarto da sociedade. Os outros três quartos estavam eliminados, eles não participavam das decisões. Então, você vai dizer assim, ao povo grego. O povo grego era basicamente os homens proprietários. Mulheres não eram povo. Não tinham vez, não tinham voz, não votavam, não participavam das decisões, não entravam na ágora. Escravos, que era mais da metade da população, Eram escravos, não tinham. Não eram cidadãos. Não eram patrícios, tem esse termo aí do grego. Então, do que é que eles estão falando lá na Grécia? Vejam... Nós temos aí 2.500 anos de diferença. Nós não estamos mais falando da mesma coisa. Ainda que muita gente... esteja dizendo por aí, em lugares estranhos e não civilizados, que as mulheres deveriam perder o direito ao voto. E aí Que deu, né? A mulher já votou por muito tempo. Não tem nenhum século que a gente vota no Brasil, né? em 1932. Então, assim... Ou então que pessoas negras não deveriam votar, ou imigrantes não deveriam se manifestar, etc, etc, etc. Esse discurso continua permeando, não acabou. Mas, vamos dizer assim, a maioria já fez um acordo de que? Cidadão são todas as pessoas acima de determinadas idades, né? que vivem naquela sociedade. habitantes ou nativos ou naturalizados daquele específico território. Então, quando nós estamos falando de representação política, nós estamos falando de alguém que vai ser escolhido, por alguma forma, para se pronunciar em nome daquela comunidade política. E aí a gente poderia pensar uma coisa que os gregos faziam lá, eles faziam sorteio. Cada ano sorteavam quem seriam os administradores. Tem gente falando nisso aí de novo, né? Tem um pessoal que defende que deveria ser sorteio, porque isso permitiria que todos os cidadãos se preparassem em alguma medida, participassem em alguma medida. Todos não, mas pelo menos todos teriam a chance de participar. O que efetivamente não ocorre nas eleições. Obrigado. Mas vejam, essas discussões, elas permeiam a teoria, mas elas vão ancorar na prática. Vocês estão lendo isso aí nas redes sociais... Todo o tempo. Quando alguém diz: "Ah, eu sou deputada, eu sou parlamentar, vote para mim, porque você quer uma representação assim lá na Câmara". Na última eleição, por exemplo, nós tivemos um movimento forte de mulheres negras. Nós tivemos um aumento expressivo no número de deputadas federais, estou falando aqui especificamente da Câmara, né? pretas e pardas, né? Por quê? Porque houve aí uma discussão de que A Câmara, conforme a gente vê ela hoje, ela não representa a totalidade da sociedade brasileira. Por quê? Porque você tem 28% de mulheres negras na sociedade brasileira e você tem... 2 e pouco por cento, 3 por cento de parlamentares mulheres negras na Câmara dos Deputados. Então, tem um descompasso. A sociedade tem 52% de negros, 52% de mulheres. E a maioria dentro da casa são homens brancos. Estranho, né? Alguma coisa estranha, porque se fosse assim, todo mundo tem a mesma chance... Você imagina que um ano teria um pouquinho mais, outro ano teria um pouquinho menos, mas... as coisas meio que se equivaleriam, né? Teria mais ou menos aí 40% de um, 60% de outro. Não é isso que acontece. no Brasil. E na maioria dos países, né? A menos naqueles que têm cotas, por exemplo, para diferentes etnias ou para mulheres e tal. Quando a gente está falando do conceito de representação como um espelho, é disso que nós estamos falando. Obrigado. do parlamento ter aproximadamente, ou o mais próximo possível, dos segmentos sociais que formam a sociedade, em termos de idade, ocupações profissionais, classe social, gênero, Cor. Etnia, então nós teríamos que ter 1%, pelo menos, de indígenas no nosso parlamento. né? que nós temos aí, por aí, 1,5% de indígenas, mas você vai ter estados, por exemplo, que você tem metade do estado formado por população indígena. E você não tem, você tem... quatro parlamentares indígenas. Quer dizer, Uma saiu, agora você tem três parlamentares indígenas, três mulheres indígenas, na Câmara dos Deputados. E a primeira vez que aconteceu de ter um parlamentar indígena foi lá na Constituinte, E depois, somente em 2018, com a eleição de... Joênia é uma pichana. Então, é muito... Menos do que deveria se nós estivermos reivindicando um conceito de representação como o espelho da sociedade. E aí nós teríamos que ter mais da metade do corpo de integrantes da Câmara dos Deputados, mulheres. Yasmin, volta para mim o primeiro slide, por favor. Esta é toda a bancada feminina. Ou seja, são todas as mulheres... desta legislatura na Câmara dos Deputados. Vocês podem contar. Tem umas 90 ali. 89, 92 varia, uma entra, outra sai. Quantos são os deputados federais? Aí, questão de prova. 513. Está equilibrado? Temos uma representação espelho? bem desequilibrado, não à toa o Brasil está na centésima, trigésima, Terceira posição em número de parlamentares mulheres no mundo. São 196 nações. A gente está atrás da Arábia Saudita. do Afeganistão, de todos os países da América Latina, e da América do Norte. Estamos numa situação assim, incrível, né? Pode passar, Yasmin. Obrigada. Oi, Vilesia. Tudo bem? Então, gente... Essa é uma. das possibilidades da representação. Pensá-la como um espelho que reproduz as características sociológicas, as interseccionalidades da comunidade. Então, se eu estou em uma comunidade, se eu sou, por exemplo, vereador de um pequeno município, tem lá no meu município. 50% dos habitantes são produtores rurais, nós vamos ter que ter metade dos vereadores como produtores rurais, porque aquele município tem... esse viés sociológico desta ocupação. Beleza? Fica entendido? Ok. Numa visão da representação como delegação, que é uma outra possibilidade... que muitas vezes se combina com a visão dela ser um espelho. Então, se ela é um espelho, eu tenho mais ou menos a mesma representação dentro do parlamento que eu tenho na sociedade em geral. E aí esses parlamentares são o quê? Delegados dos seus eleitores. Obrigado. É um tipo de representação muito comum em sindicatos, por exemplo. Sei que é um negócio meio fora de moda, vocês não são sindicalizados ainda, mas... É uma instituição importante para o desenvolvimento das representações no século XX. Nos sindicatos, o delegado só pode votar de acordo com o que... A Assembleia decidiu. Ele não pode decidir da cabeça dele. Chega lá e sou contra a distribuição igualitária dos royalties. Se a Assembleia votou... que a posição da Assembleia é ser a favor... Mesmo que você seja pessoalmente contra, você vai ter que ir lá votar de acordo com o que a Assembleia decidiu. E... Esse discurso é um discurso que permeia a nossa reflexão sobre a representação hoje. Porque tem um grande questionamento dos parlamentares quando eles, por exemplo, votam... na Câmara, de uma forma diferente da que eles tinham antecipado lá na campanha. Então, o cara tinha dito: "Votarei sempre a favor de mais verbas para a educação". Suponhamos que seja uma professora. Aí chega a votação lá do PNAD e ela... Obrigado. do plano lá de educação, do PNE não, pois é, mas é que o partido, a posição do partido é só para 40%, mas e os teus eleitores, que são todos professores, queriam 90%, pois é, mas a bancada do Estado, no nosso Estado, o governador está com esse problema, eu sou aliada do governador, então não posso ir contra a bancada do governador, percebem? Outros fatores vão... interferindo nessa decisão, E aí os parlamentares são cobrados. Né? fortemente, espera-se, agora na campanha eleitoral. Mas você falou que ia lutar pela segurança pública, e aí reduziu totalmente a verba do Ministério da Justiça tirou, era no combate à violência contra as mulheres, e aí acabou com o Ministério das Mulheres, tirou a verba do Ministério, como é que é? É a favor ou é contra? Vejam, essas contradições vão aparecendo nas ações. E aí Agora, se nós pensarmos na representação, já te dou a palavra, colega, Já vi, mas... Só deixa eu concluir aqui. Se nós pensarmos na representação como confiança, que é esse outro ponto aqui... Obrigado. Eu estou pensando em um outro esquema, porque aí... Por exemplo, eu tenho lá o meu distrito... que é formado Esse caso dessa cidade pequena, 50% são produtores rurais. E aí a gente elege um deputado federal que é um produtor rural. Ora, se eu tenho produtores rurais no meu município, elegi um produtor rural que tenha ali uma liderança entre aquele grupo. Eu não vou imaginar que esse cara vai votar contra os interesses da gente que elegeu ele. Certo? Então, quando eu tenho uma... semelhança muito grande entre... o representante e o grupo de representados que o escolheu, Eu posso, às vezes, dizer, não, você vai lá e vote com a sua consciência, porque nós sabemos que você é igual a gente. que você defende as mesmas coisas que nós. Então, você é professora como eu, você tem ali uma atividade... Já mostrou ao longo de, sei lá, quantos anos, foi líder sindical, foi deputada estadual, foi vereadora. Então, você vai ser deputada federal, a gente confia em você, para que você vá lá e vote... De acordo com a sua consciência, com o que a discussão ali demandar, mas você vai nos representar mesmo assim. Mesmo que, eventualmente, em algum voto seu, eu pessoalmente discorde. Então, eu sou mulher trans, voto na Erika Hilton. Posso discordar das posições da Erika Hilton, mas ela, como mulher trans, me representa naquilo que é essencial, porque ela é parecida. comigo, percebem? parecência. Ou então, eu sou um produtor rural branco do interior do Rio Grande do Sul, voto em alguém que tem esse perfil porque sei que o cara vai defender os interesses econômicos que me Interessam. Mesmo que eu discorde dele, por exemplo, na questão do aborto. Sei lá. Percebem? Então, esta confiança, vamos dizer assim, uma certa autonomia do representante, ela é esperada em regimes parlamentares como o nosso. que são o quê? São eleições. Então, a gente não tem um sorteio, porque se tivéssemos um sorteio, teria que ser alguém muito... a comunidade teria que ser muito... homogênea, para que qualquer um que fosse sorteado continuasse representando os interesses da comunidade. Então, sei lá, vamos dizer assim, os professores vão eleger entre eles, e daí só os professores votam, depois só os advogados, depois só os... estudantes de ciências sociais, etc., Nós não temos esse esquema, nós temos uma eleição, nós podemos escolher, e mais ainda no nosso sistema eleitoral, lista aberta, ou seja, a gente não vota na lista que o partido nos entrega. A gente olha nome por nome, pensando, não, eu sou de direita, então eu vou votar em alguém do PL. Porque o partido que eu gosto é o PL, eu concordo com a maioria das posições, mas eu não preciso seguir a ordem que o PL gostaria. O PL gostaria que o presidente viesse em primeiro lugar, não. Eu voto em qualquer um daquela... Chapa. mesmo que tenha só três votos, sei lá, o meu dele e da mãe dele. Eu posso fazer isso. Então, a nossa lista aberta, ela dá... um maior poder para os eleitores frente os partidos, vamos dizer assim. Em outros sistemas, não. O partido vai te dizer: "A minha lista é essa, o primeiro é esse, o primeiro é esse". Então, se forem eleitos 10 são esses, se forem 15 são esses. Ele te diz quem são. Obrigado. Ah, que ótimo! Tá bom. Chegou um recado aqui que nós vamos ter que acabar mais cedo. Obrigado. E um último ponto, Só que é claro, estou falando de autonomia do representante, mas ele vai prestar contas. para os seus representados. Se ele resolveu votar da cabeça dele, Mas no meio do mandato. ele se elege apoiando... Vou dar um exemplo real. O ex-presidente Bolsonaro, no meio do mandato, rompe com a bancada de apoio do governo e vira opositora, que é o caso da Joyce Halseman, Não é reeleito. Ela descumpriu. o acordo mínimo ali com os eleitores dela. E a votação dela é transferida quase que integralmente para Carla Zambelli. a gente percebe o movimento assim Quase integralmente, quase um milhão de votos. Não estou falando de pouco voto, estou falando de um milhão de votos. Então, vejam, tem limites nesta relação de confiança, mas ela existe. Não, não, não, volta, volta, volta. Não fui para lá ainda. E um último ponto... é o que se chama na literatura de advocacy, que é um tipo de representação que não necessariamente está dentro dos parlamentos, ela está também nos parlamentos, mas em outros lugares. Obrigado. Por exemplo... quando eu me junto a uma manifestação do Greenpeace. O Greenpeace representa quem? os ambientalistas, os ecologistas, mas ele defende pautas que têm a ver com as pautas defendidas pelo movimento indígena no Brasil, ele defende pautas que têm a ver com... O movimento estudantil também defende, eles não foram eleitos por ninguém para representar os ambientalistas. Mas, porque eles defendem assuntos que têm a ver, e aí a gente pensaria, né, uma série de movimentos que existem, movimentos que são feministas, se a gente pode pensar... Em igrejas, ainda que seja um ponto polêmico, porque o nosso Estado é laico, mas igrejas também fazem isso, defendem posições, visões de mundo específicas, e aí as pessoas... sentem, se sentem representadas, com diferencial que nos pastores ou nos padres agora elas votam. Mas, enfim, então vejam, são diferentes possibilidades que o representante tem para atuar e nós representados temos para escolher quem vai nos representar. A colega, depois a colega que está na frente. A colega da ciência política, que eu não sei o nome ainda. Por favor, se apresente. Oi, isso.