COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reuniu-se para deliberar sobre pautas de acessibilidade e direitos fundamentais. Entre os temas, destacaram-se a isenção de IPI para veículos, a classificação da epilepsia como deficiência e a instituição de um Padrão Nacional de Acessibilidade.
Deputado
Retiro de pauta de ofício a pedido do relator. Projeto de lei. Só para... Não. O projeto de lei 6.231 de 2025, do senhor Amon Mandel. Item 5. Retiro de pauta de ofício devido à ausência da relatora o projeto de lei 6.993 de 2025, senhora Duda Ramos, que estabelece normas de acessibilidade digital em aplicativos e plataformas eletrônicas de instituições financeiras e de outras providências. E aí Item 6, projeto de lei 7.111 de 2025 do senhor Amon Mandel, que altera a lei 13.146 de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para instituir o padrão nacional de acessibilidade de produtos e serviços. aplicáveis a bens, produtos e serviços essenciais destinados ao mercado de consumo. Relator, deputado doutor Francisco, do PT do Piauí. Concedo a palavra ao deputado Márcio Gerri para ler o parecer do relator. o deputado doutor Francisco Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Presidente
